TJMG 18/02/2021 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
8992364
9764747
3772845
8253882
3467594
8600686
8201980
RONIZE LIMA DE MORAIS
SIRLEIDE SOUTO SANTOS ALVES
VANESSA DE OLIVEIRA FELIX
VERA LUCIA GOMES MEIRA
ROSANGELA DA COSTA CASTRO
VANIA FABIO DE ARAUJO SOUSA
WASHINGTON LUCIANO DE MEDEIROS
2
1
1
1
1
1
1
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7894, de 09 de dezembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
ANEXO II
(a que se refere o § 1º, inciso I, artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO DECRETO 45.274 DE 2009
MASP
NOME
ADM.
CARREIRA
NIVEL
GRAU
BASE LEGAL
8236978
ANETE CONSOLACAO DA CUNHA VIEIRA
2
PEB
IV
C
Art. 4º
3634441
MARIA OLGA OLIVEIRA SANTOS
2
PEB
III
B
Art. 4º
3740966
MARIA ROSALINA MOREIRA
1
PEB
IV
C
Art. 4º
8720906
SILVANA BATISTA DE ARAUJO
2
PEB
IV
C
Art. 4º
10023380
ANDERSON KNEIPP DUARTE
1
PEB
V
C
Art. 4º
5244678
DEJAIR FRANK BARROSO
1
PEB
IV
D
Art. 4º
10025682
ALESSANDRA VENANCIO DA CRUZ SOARES
1
PEB
III
D
Art. 4º
10043396
ALEXIS COSTA SERGIO
1
PEB
III
C
Art. 4º
9441585
ALZIRA MARIA DE ARAUJO VELOSO
1
PEB
IV
D
Art. 4º
9406992
ANA LAURA LACORTE
1
PEB
III
C
Art. 4º
8507873
ANA RITA DE PAULA
1
PEB
III
C
Art. 4º
10125284
ANDREIA DE JESUS MACHADO
1
PEB
IV
C
Art. 4º
8959314
BEATRIZ APARECIDA DE ANDRADE GONCALVES
2
PEB
III
F
Art. 4º
8230476
CONCEICAO APARECIDA DE DEUS
1
PEB
III
C
Art. 4º
9690579
CRISTIANE NELIA PEREIRA RODRIGUES
1
PEB
IV
B
Art. 4º
10165306
CRISTINA DUARTE MAGALHAES
1
PEB
III
D
Art. 4º
8851370
DENISE DA SILVA DE OLIVEIRA
1
PEB
III
C
Art. 4º
5556139
EDNA SILVA MENEZES
1
PEB
III
C
Art. 4º
3735065
ELISA SOARES NOGUEIRA FRAGA
3
PEB
IV
B
Art. 4º
9382813
EUSEBIO MELQUIOR ROYER
1
PEB
II
E
Art. 4º
8785487
FABIANA DE FATIMA ALVES
1
PEB
III
C
Art. 4º
10024222
FLAVIO ALVES DE ANDRADE JUNIOR
1
PEB
II
E
Art. 4º
6638407
GISLEIDE LIMA DO AMARAL CUNHA
1
PEB
III
D
Art. 4º
8905283
JACQUELINE FERREIRA BARBOSA DINIZ
1
PEB
IV
C
Art. 4º
10162287
JANAINA BARROSO RIBEIRO
1
PEB
III
F
Art. 4º
10157626
JANE MARY DO AMARAL
1
PEB
III
C
Art. 4º
3198538
JUNIA VALERIA MENDES SARAIVA
2
PEB
IV
B
Art. 4º
10552958
LUCILENE BATISTA LOPES
1
PEB
IV
B
Art. 4º
8574311
ROSIVALDO GOMES DA SILVA
2
PEB
III
C
Art. 4º
6113468
WEDER CARLOS LOPES DE ORNELAS
1
PEB
II
E
Art. 4º
8726127
CANDIDA MARIA DE JESUS SILVA VASCONCELOS
1
PEB
IV
C
Art. 4º
5961032
CLAUDIA AMORIM DIAS
1
PEB
IV
C
Art. 4º
8218174
CREUSA PEREIRA PASSOS E SILVA
1
PEB
IV
D
Art. 4º
10344588
GUILHERME DE OLIVEIRA FELIX
1
PEB
III
C
Art. 4º
6618029
MARCO AURELIO OLIVEIRA PEREIRA
1
PEB
III
D
Art.4º
3316890
MARIA TEONILIA QUARESMA OLIVA
2
PEB
IV
C
Art. 4º
9576380
MONICA GISELE FERREIRA DE JESUS
1
PEB
III
C
Art. 4º
8312571
REGINA LUCIA LOPES
2
PEB
IV
C
Art. 4º
10200525
RENIMARY GONCALVES RODRIGUES
1
PEB
IV
C
Art. 4º
8992364
RONIZE LIMA DE MORAIS
2
PEB
IV
C
Art. 4º
9764747
SIRLEIDE SOUTO SANTOS ALVES
1
PEB
III
F
Art. 4º
3772845
VANESSA DE OLIVEIRA FELIX
1
PEB
III
C
Art. 4º
8253882
VERA LUCIA GOMES MEIRA
1
PEB
III
F
Art. 4º
3467594
ROSANGELA DA COSTA CASTRO
1
PEB
III
D
Art. 4º
8600686
VANIA FABIO DE ARAUJO SOUSA
1
PEB
II
E
Art. 4º
8201980
WASHINGTON LUCIANO DE MEDEIROS
1
PEB
IV
C
Art. 4º
REGIONAL
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINÓPOLIS
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
NATUREZA SISAP
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
17 1447594 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECULT Nº10.304, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre providências para cumprimento da decisão proferida nos autos do processo nº 5118004.98-2020.8.13.0024 nos termos do Decreto nº 44.217 de 27 de janeiro de 2006, nos termos da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005, e nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOe oSECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições conferidas pelo inc. VI, do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVEM:
Art. 1º -Fica retificada a Resolução Conjunta 5898, de 3 de maio de 2006,publicada pelo Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 10 de maio de 2006, nos termos do Decreto nº 44.217, de 27 de janeiro de 2006, na parte a que se refere a servidora identificada no Anexo I desta Resolução, em virtude de
cumprimento dedecisão proferida nos autos do processo nº 5118004.98-2020.8.13.0024.
Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput, tem seus efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2006.
Art. 2º -Torna sem efeito o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte que se refere a servidora da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, identificada no Anexo II desta Resolução, em virtude de desdobramento de cumprimento de Decisão Judicial proferida nos autos do processo nº 5118004.98-2020.8.13.0024.
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, respeitadas a vigência nos artigos anteriores.
Belo Horizonte, 16de fevereiro de 2021.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
LEONIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º desta Resolução)
Onde se lê:
Nome do Servidor
MASP
Elizabeth Neves de Carvalho Xavier
343112-9
Adm
1
Código Classe
ANCS
SITUAÇÃO ANTERIOR AO POSICIONAMENTO
Descrição da Classe
Nível
Analista de Comunicação Social
III
Grau
A
Código Classe
GCULT
SITUAÇÃO PÓS POSICIONAMENTO
Nível
Grau
Carga Horária Semanal
I
C
30
Adm
1
Código Classe
ANCS
SITUAÇÃO ANTERIOR AO POSICIONAMENTO
Descrição da Classe
Nível
Analista de Comunicação Social
III
Grau
A
Código Classe
GCULT
SITUAÇÃO PÓS POSICIONAMENTO
Nível
Grau
Carga Horária Semanal
IV
C
30
Leia-se
Nome do Servidor
MASP
Elizabeth Neves de Carvalho Xavier
343112-9
Servidor
Elizabeth Neves de Carvalho Xavier
MASP
343112-9
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º desta Resolução)
ADM
1
RESOLUÇÃO CONJUNTA TORNADA SEM EFEITO
Resolução Conjunta SEPLAG/SEC nº 7673, de 10 de setembro de 2010
17 1447555 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.302 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de
02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação,
em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOe aSECRETÁRIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004, no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, na Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, na Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011,
regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012 e na Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado o reposicionamento, nos termos do caput e §1º do artigo 6º,da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrante da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de Atividades de
Educação Básica do Poder Executivo, constante da Resolução Conjunta n° 9.400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado, de 7 de agosto de 2015, na parte a que se refere a servidora identificada no Anexo Único desta Resolução, em razão darevisão de subsídio.
Art. 2º Para a retificação do reposicionamento que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2015.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
Nome do servidor
Masp
MARIA ZENILDA REZENDE 3343415
Adm
01
Regional/SRE
UBERLÂNDIA
Carreira
PEB
Situação anterior 31/05/2015
Nível
T1
Nome do servidor
Masp
MARIA ZENILDA REZENDE 3343415
Adm
01
Regional/SRE
UBERLÂNDIA
Grau
P
Reposicionamento Lei
nº 21.710/2015
Nível
Grau
I
0
Carreira
PEB
Situação anterior 31/05/2015
Nível
T1
Grau
P
Reposicionamento Lei
nº 21.710/2015
Nível
Grau
I
P
17 1447550 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
do(s) servidor (es): Masp 1014078-8 Andre Luiz Moreira dos Anjos
referente ao 4º quinquênio publicado no MG de 17/02/2021, onde se lê:
partir de 19/01/2020, leia-se: a partir de 19/01/2021; Masp1014086-1
Maria Aparecida Muniz Jorge referente ao 4º quinquênio publicado no
MG de 17/02/2021, onde se lê: a partir de 19/01/2020, leia-se: a partir
de 19/01/2021.
THIAGO ALBERTO OLIVEIRA SILVA
Diretor de Recursos Humanos
17 1447526 - 1
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º desta Resolução)
Onde se lê:
Leia-se
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DiretoraCentral de Gestão de Direitos do Servidor, conclui os seguintes processos administrativos, publicados no M.G de 06/05/2020: n.º
02/2020, em favor da servidora A.V.E.S., Masp 1.028.442-0, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/DCGDS-CARREIRAS nº. 04/2021 e
submete a decisão àapreciação do titular da Superintendência Central
de Administração de Pessoal, em razão do disposto no §3º do artigo
51 da Lei 14.184/2002; n.º 03/2020, referente à servidora A.M.C.,
Masp 1.028.489-1, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/DCGDS-CARREIRAS nº. 26/2021, pela devolução aos cofres públicos
dos valores pagos indevidamente; n.º 04/2020, referente à servidora
C.M.M.C.,Masp 870.915-6, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/
DCGDS-CARREIRAS nº. 21/2021, pela devolução aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente; n.º 05/2020, referente à servidora
C.S.M.., Masp 1.028.431-3, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/
DCGDS-CARREIRAS nº. 28/2021, pela devolução aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente; n.º 06/2020, referente à servidora E.S., Masp 1.028.473-5, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/
DCGDS-CARREIRAS nº. 22/2021, pela devolução aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente; n.º 07/2020, referente ao servidor E.J.C., Masp 1.028.508-8, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/
DCGDS-CARREIRAS nº. 24/2021, pela devolução aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente; n.º 08/2020, referente ao servidor J.R.S.F., Masp 1.028.607-8, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/
DCGDS-CARREIRAS nº. 30/2021, pela devolução aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente; n.º 09/2020, referente à servidora
M.D.R.R., Masp 1.028.563-3, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/
DCGDS-CARREIRAS nº. 23/2021, pela devolução aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente; n.º 10/2020, referente à servidora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102172233460111.