Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 10165306 Cristina Duarte Magalhaes – – 0 - Belo Horizonte 01/06/2021 - , 10165306 Cristina Duarte Magalhaes – – 0 - Belo Horizonte - 28/05/2021 - , 13965884 Tainara Dias Machado Coelho – – 0 - Belo Horizonte - 08/07/2021 - Data de Vigência 01/06/2021 19/12/2020 26/01/2021 Retificação de ato de Inclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação proposta pela Caixa Econômica Federal em face de Saulo de Souza Freitas. À fl. 32 a requerente informou o pagamento integral do débito. Decido.Ante a quitação da dívida, julgo extinto o processo nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AVARE 1ª VARA DE AVARE OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000002-98.2017.4.03.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação proposta pela Caixa Econômica Federal em face de Saulo de Souza Freitas. À fl. 32 a requerente informou o pagamento integral do débito. Decido.Ante a quitação da dívida, julgo extinto o processo nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AVARE 1ª VARA DE AVARE OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000002-98.2017.4.03.61

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1638/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME CAMPO BELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º - Retifica a progressão Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2022. Renata Ferreira Leles Dias Presidente ANEXO I TORNAR SEM EFEITO E RETIFICAR EVOLUÇÃO NA CARREIRA DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A SABER: DEISIANE FATIMA LIMA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/08/2015 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 13 - 24/08/2015 A 05/09/2015 - 158.I, 09426453 Lucia do Rosario Ribeiro – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 09440413 Andreia Luciene Dias Guedes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/08/2015 A 24/08/2015 158.I, 09764309 Claudinha Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/08/2015 A 27/08/2015 - 158.I, 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.372, DE 1º DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o artigo 1º da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005 e posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI MARIA EMILIA GOMES AZEVEDO MARIA GORETE ALVES DIAS RODRIGUES MARIA INES SILVA SOUZA DE JESUS MARIA JOSE RAMOS DUARTE MARIA JO