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Processos encontrados
2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 2535 exercido, que lhe foi negado, por carência do quadro funcional, III - Grupo de Contabilidade; sendo alegado pela empregadora haver falta de interesse público. IV - Grupo Operacional; Ressalta que a Lei Municipal 5127/08, que alterou a Lei 4767/04, V - Grupo de Atividades Administrativas; prevê a reversão do regime de trabalho, por interesse do servidor, VI - G
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 1275 pensionistas pressupõe, tão somente, a existência da lei prevendo-o em relação a estes últimos. Dado que existente norma na hipótese o art. 142 da Lei Estadual nº 5.810/84, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.595/94 que concede tal direito aos servidores em atividade, ocorre, por força da norma constitucional, o acrescentamento da vantagem à esfera patrimonial dos beneficiário da pensão
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 52 – 118 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Março de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 925 3.048/2009. publicação 17/03/2019; Processo nº 0012587-77.2017.5.15.0111, Pois bem. Relator Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo, data de publicação Da análise da Lei Municipal nº 3.048/2009 (fl. 49) se observa do art. 30/04/2020; Processo nº 0012593-84.2017.5.15.0111, Relator 1º a criação do "Grupo de Atividades Especiais - GAE", a partir de Desembarga
quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9600 de 2016 ) Torna sem efeito o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica. CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO - SRE METROPOLITANA B SERVIDOR MASP ADM POSICIONAMENTO ANULADO ALMINDA LEOCADIA ROSA 304071-4 01 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 5792, de 07
6 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Para o reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 25150 ausência de assinaturas, têm valor probatório equivalente ao recibo Assim sendo, se o próprio Reclamante não comprova a atuação no de pagamento, demandando prova consistente de que o pagamento Grupo de Atividades Especiais – GAE, por evidente que não pode ali indicado não foi realizado. (TRT 10ª R. – AIROPS 00713-2008- exigir o recebimento da gratific
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quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º Para a formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais dos servidores, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor. §3º O reposicionamento formalizado na forma indicada no Anexo II desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho de 2010. Art. 3º Esta Re