TJMG 07/02/2020 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO/ACORDO
DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Nº 01/2020
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o
Centro de Estudos III Millenium Ltda. Objeto: Possibilitar a realização
de atividades de estágio na Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais, na modalidade “estágio obrigatório”, por alunos da Instituição
de Ensino convenente que venham a ser aprovados em processos seletivos da Concedente e que celebrem os necessários “termos de compromisso de estágio”. Vigência: 60(sessenta) meses a contar da data
de publicação. Assinam Tomás de Carvalho Pereira, Diretor de Gestão
Estratégica de Recursos Humanos, pela SES – MG e Valcir Marcílio
Farias, representante legal, pela convenente.
3 cm -06 1321015 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9055353/2016,
para inclusão da seguinte dotação orçamentária: 4291.10.122.154.4437.
0001 - 339039 - 10.1. Empresa: Destaque Empreendimentos Imobiliarios Ltda / Montezzi Corretora e Administração de Imòveis, inscrita no
CNPJ nº 21.272.323/0001-04.
2 cm -06 1321315 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9192110/2018,
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios:
4291.10.302.158.4452.0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.302.158.4452.0001
- 339040 - 92.1; Código SIMG 9178411. Empresa: COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04.
2 cm -06 1321310 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9162422/2017
Para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios:
4291.10.061.154.4441 - 0001 - 339046 - 10.1; 4291.10.122.154.2085
- 0001 - 339046 - 10.1; 4291.10.122.705.2500 - 0001 - 339046 - 10.1;
4291.10.122.154.4437 - 0001 - 339046 - 10.1; 4291.10.122.154.4455
- 0001 - 339046 - 10.1; 4291.10.242.158.4451 - 0001 - 339046 - 10.1;
4291.10.301.158.4456 - 0001 - 339046 - 10.1; 4291.10.301.159.1061
- 0001 - 339046 - 10.1; 4291.10.301.159.4460 - 0001 - 339046 - 10.1;
4291.10.301.159.4460 - 0001 - 339046 - 92.1; 4291.10.301.159.4462
- 0001 - 339046 - 10.1; 4291.10.302.157.4453 - 0001 - 339046 - 10.1;
4291.10.302.157.4454 - 0001 - 339046 - 10.1; 4291.10.302.157.4457
- 0001 - 339046 - 10.1; 4291.10.302.157.4459 - 0001 - 339046 - 10.1;
4291.10.302.157.4461 - 0001 - 339046 - 10.1; 4291.10.302.158.4463
- 0001 - 339046 - 10.1; 4291.10.302.158.4465 - 0001 - 339046 - 10.1;
4291.10.303.156.4466 - 0001 - 339046 - 10.1; 4291.10.303.156.4467
- 0001 - 339046 - 10.1; 4291.10.302.158.4452 - 0001 - 339046 - 10.1;
4291.10.302.158.4452 - 0001 - 339046 - 92.1; 4291.10.305.150.4431
- 0001 - 339046 - 10.1; 4291.10.305.150.4431 - 0001 - 339046 - 92.1;
4291.10.305.150.4436 - 0001 - 339046 - 10.1; 4291.10.305.150.4436
- 0001 - 339046 - 10.3; 4291.10.305.150.4436 - 0001 - 339046 - 92.1;
4291.10.305.150.4439 - 0001 - 339046 - 10.1; 4291.10.305.150.4439
- 0001 - 339046 - 92.1; 4291.10.304.150.4440 - 0001 - 339046 - 10.1;
4291.10.304.150.4440 - 0001 - 339046 - 10.3; 4291.10.304.150.4440
- 0001 - 339046 - 92.1; Código SIMG: 9181094, 9130504 e 9178411.
Empresa: POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ
nº 00.904.951/0001-95.
6 cm -06 1321322 - 1
EXTRATO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato do Termo de Rescisão ao Convênio de Cooperação Técnica nº
003/2019, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de
Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais. Cessionário: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/MG. Objeto: a rescisão do convênio
do ato de disposição/cessão do servidor público HÉLIO HAMILTON
GARCIA JÚNIOR, MASP 381324-3, Técnico de Gestão e Atenção à
Saúde - TGS. Vigência: a partir de 01/01/2020. Assinatura: 14/01/2020.
Signatários: Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário e Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – e Carlos Eduardo Amaral
Pereira da Silva – Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -06 1321057 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 26037/2011,
para
inclusão
da
seguinte
dotação
orçamentária:
4291.10.122.154.4437.0001 - 339036 - 10.1. Locadora: MARIA DA
SILVA FARIA, inscrita no CPF nº 949.912.006-87.
1 cm -06 1321319 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9229152/2019,
para
inclusão
da
seguinte
dotação
orçamentária:
4291.10.061.154.4441.0001 - 10.1. Empresa: LUMIAR HEALTH
BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 05.652.247/0001-06.
2 cm -06 1321243 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br o pregão eletrônico nº015/2020, Processo
nº2320310.015/2020, SEI 2320.01.0016031/2019-86, para “aquisição
de mapa para registro de temperatura”, com abertura da sessão no dia
20/02/2020, às 09 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis no
Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a
sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
06/02/2020. O pregoeiro.
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Casa
de Saúde Imaculada Conceição Ltda Objeto: Prestação de serviços de
exames de tomografias e angiotomografias, sob demanda, em caráter de
urgência para o Hospital Regional Antônio Dias - FHEMIG Valor: R$
210.940,00 (total estimado) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir
de 21/12/2019 Número do Processo: 0518005 213/2019 Modalidade:
Dispensa Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001 Objeto
de gasto: 339039-99 F 10.1 Data de Assinatura: 06/02/2020
3 cm -06 1321282 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços deInsumos para Máquina Unitarizadora Cadet Twin – Planejamento nº 385/2019,Pregão 385/2019,
dia 19/02/2020 às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
06/02/2020.
2 cm -06 1320990 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Hospital João XXIII. Valor: R$ 2.767.732,52 (total
estimado). Vigência: 02/01/2020 até 01/01/2021. Número do Processo: 268/2016 Modalidade: DISPENSA. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001. Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 23/12/2019.
3 cm -06 1321339 - 1
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, torna
pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.mg.gov.br/
justificativa-de-pagamentos, a relação dos pagamentos aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente ao mês de janeiro de
2020, nos termos dispostos no art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/1993.
2 cm -06 1320788 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) DROGARIA VITA DE UBÁ LTDA.
Objeto: Fornecimento de medicamentos não padronizados para o HJXXIII, HMAL, UOGV e HIJPII. Valor: R$ 15.290,88 (total estimado).
Vigência: 01/01/2020 até 28/06/2020 Número do Processo: 200/2016 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339030-12 F 10.1.0. Data de Assinatura: 19/12/2019
2 cm -06 1321338 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 6º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII
e o (a) WERFEN MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação da prestação
de fornecimento de reagentes para testes de coagulação e hemostasia
com comodato de 3 (três) equipamentos que realizam os testes. Valor:
R$ 188.248,33 (total estimado). Vigência: 01/01/2020 até 29/04/2020
Número do Processo: 2/2016 - Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001 2271.10.122.701.2002.0001
2271.10.302.041.4099.0001 Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1.0. Data
de Assinatura: 30/12/2019
3 cm -06 1321342 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa
REM – Industria e Comércio LTDA. Objeto: Fornecimento de reagentes
para testes hormonais e sorológicos com comodato de equipamentos
Valor: R$15.986,20 (total estimado). Vigência: 01/01/2020 até
31/12/2020. Número do Processo: 000045/2016. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de
Gasto: 3390.30.13. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 30 de dezembro
de 2019.
3 cm -06 1320840 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização dos processos: 1) Processo 0518005 093/2019 – Pregão Eletrônico - referente aquisição de peças para manutenção corretiva
em autoclaves,marca Baumer, patrimônios: 21149038, 21149011 e
21149020 e aquisição de bomba pressurizadora aplicada em sistema
de tratamento de água por osmose reversa paraequipamentos instalados na CME do Hospital Regional Antônio Dias/HRAD/FHEMIG. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 19/02/2020 às 09h30min. 2) Processo 0518005 210/2019
– Pregão Eletrônico – referente á aquisição de filtros para os bebedouros refrigerados, lâmpadas para fototerapia marca FANEM elâmpadas
para foco cirúrgico, marca Dragerpara equipamentos pertencentes ao
Hospital Regional Antônio Dias/ FHEMIG.. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 19/02/2020
às 09h30min. 3) Processo 0518005 001/2020- Pregão Eletrônico – referente à contratação de empresa especializada na execução de Serviços
de Limpeza e Desinfecção de Caixas D’água e Reservatórios de Água
Potável do Hospital Regional Antônio Dias - HRAD/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia 20/02/2020 às 09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/
FHEMIG. E.mail: [email protected].
Patos de Minas, 06 de fevereiro de 2020.
7 cm -06 1320811 - 1
3 cm -06 1321259 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.295/2019 SEI nº
2320.01.0010374/2019-50 “serviços gráficos” com abertura da sessão
no dia 19/02/2020 às 09:00hs, data e hora limites para cadastramento de
proposta no sistema eletrônico. O edital se encontra disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. 06/02/2020. O pregoeiro.
2 cm -06 1321157 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br o pregão eletrônico nº010/2020, Processo
nº2320310.010/2020, SEI 2320.01.0015177/2019-58, para “aquisição
de bolsas de sangue”, com abertura da sessão no dia 21/02/2020, às 09
horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06/02/2020. O pregoeiro.
3 cm -06 1321340 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ ME.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, nos sistemas de ar condicionado
tipo SPLIT, ACJ e portáteis no HJXXIII, UOGV e CMT. Valor: R$
22.067,93 (valor estimado) Vigência: 22/06/2019 até 22/06/2020.
Número do Processo: 280/2017 - Modalidade: PE. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001 Objeto de gasto: 339040-89 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 20/12/2019.
3 cm -06 1321335 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Virgínia Marcondes Escobar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às
14:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Virgínia Marcondes Escobar, localizada na Avenida Rio Branco,
n° 477 – Centro – CEP 37650-000 – Telefone (035) 3433-1415, e-mail:
[email protected] até o dia 18/02/2020, às 10 hs.
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/02/2020, às 17:30 horas, Processo licitatório n° 001/2020, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Júlio Brandão, localizada na Rua: dos
Expedicionários n° 85 - Jacutinga – MG - CEP37590-000-Telefone
(035)3442992,email:[email protected], até o dia
19/02/2020, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 08
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Luiz Pinto de Almeida, localizada na Rua Dr. José Pinto Vilela n°400
– Centro, Santa Rita do Sapucaí - MG – CEP 37540-000 – Telefone
(35) 3471-2846, email: [email protected] até o dia
17/02/2020 às 17 horas.
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 09
horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Luiz Pinto de Almeida, localizada na Rua Dr. José Pinto Vilela n°400
– Centro, Santa Rita do Sapucaí - MG – CEP 37540-000 – Telefone
(35) 3471-2846, email: [email protected] até o dia
17/02/2020 às 17 horas.
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 10
horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Luiz Pinto de Almeida, localizada na Rua Dr. José Pinto Vilela n°400
– Centro, Santa Rita do Sapucaí - MG – CEP 37540-000 – Telefone
(35) 3471-2846, email: [email protected] até o dia
17/02/2020 às 17 horas.
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 11
horas, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Luiz Pinto de Almeida, localizada na Rua Dr. José Pinto Vilela n°400
– Centro, Santa Rita do Sapucaí - MG – CEP 37540-000 – Telefone
(35) 3471-2846, email: [email protected] até o dia
17/02/2020 às 17 horas.
A Caixa Escolar Odete Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18 de fevereiro de 2020, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Odete Valadares, localizada na Praça Coronel Simeão
n° 18– Centro, Extrema-MG – cep 37.640.000 – Telefone (035) 3435
1970, e-mail: [email protected] até o dia 18/02/2020,
às 8h00.
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na
Avenida Doutor João Beraldo,520, Centro Pouso Alegre - MG CEP
37550-088 – Telefone (35) 3422-9386, e-mail: [email protected], até as 18:00h do dia 17/02/2020
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020 às 16
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios – Merenda Escolar com recursos do PNAE
– contrapartida . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. Estadual Dr. José Rodrigues Seabra ,
localizada na Praça prefeito João Lemes da Silva n° 100 – CEP: 37655000 – Telefone (035-3434-1313) , e-mail: escola.55590@educacao.
mg.gov.br . até o dia 20/02/2020 às 17h.
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020 às 16 h
30, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios – Merenda Escolar- Açougue com recursos do
PNAE – contrapartida . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. Estadual Dr. José Rodrigues Seabra , localizada na Praça prefeito João Lemes da Silva n° 100 – CEP:
37655-000 – Telefone (035-3434-1313) , e-mail: [email protected] . até o dia 20/02/2020 às 17h.
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2020, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 002/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Virgilia
Paschoal localizada na Rua Benedito Olavo de Toledo nº 23 São Cristóvão – CEP 37560-154– Telefone (0XX35) 3423-3242, e-mail: [email protected], até o dia 0 18/02/2020, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2020, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Virgilia
Paschoal localizada na Rua Benedito Olavo de Toledo nº 23 São Cristóvão – CEP 37560-154– Telefone (0XX35) 3423-3242, e-mail: [email protected], até o dia 0 18/02/2020, às 17:00 horas.
Extrato de edital de chamada pública - PNAE/Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09/03/2020, às 8 horas, na E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva,
localizada na Rua República da Venezuela n° 344 – Bairro Jardim América – CEP 37551–026 Telefone (35) 3423-1919, e-mail:escola.56430@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti realiza Chamada Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/03/2020, as 17:00 horas, na EE Júlio Brandão, localizada na
Rua Dos Expedicionários n° 85 – Jacutinga - MG – CEP 37590.00 –
Telefone (035) 34431177, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal realiza Chamada Pública nº 001/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2020, as
17:00 hs, na EE Virgilia Paschoal, localizada na Rua Benedito Olavo
de Toledo n° 23 – Bairro São Cristovão – CEP 37560-154 – Telefone
(0XX 35) 3423-3242, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Milton Lázaro Opúscolo realiza Chamada Pública
nº 02 / 2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02
/ 03 / 2020, às 9 h, na E. E. José Gomes de Morais Filho, localizada na
Rua Benevides Inácio Diniz, sem número, Centro, Albertina, MG, CEP
37596-000, Telefone (0XX35) 3446 1111, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Milton Lázaro Opúscolo realiza Chamada Pública
nº 03 / 2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02
/ 03 / 2020, às 9 h, na E. E. José Gomes de Morais Filho, localizada na
sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 27
Rua Benevides Inácio Diniz, sem número, Centro, Albertina, MG, CEP
37596-000, Telefone (0XX35) 3446 1111, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/03/2020, às 8 horas, na E.E Dr. José Marques de Oliveira, localizada
na Rua Bueno Brandão n° 220 – Centro – CEP 37550-184 – Telefone
(35) 3422-2529, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Major João de Souza Neto realiza Chamada Pública
nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/03/2020, das 7:00 as 18:00 h, na EE Raimundo Corrêa, localizada
na Rua Muniz n°120 – Centro – CEP 37630-000 – Telefone (035)
34361158, e-mail:[email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
www.portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2020,
as 18h, na EE CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na Av.
Dr. João Beraldo n° 520 – Centro Pouso Alegre MG – CEP 37550-088 –
Telefone (35) 3422-9386, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade
Pouso Alegre realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2020, às 14h00min, na Sala da
Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar / Unidade Pouso
Alegre, situada nesta cidade, na Rua República da Venezuela, Nº 344,
Bairro Jardim América, Pouso Alegre/MG - CEP 37551-026 Telefone:
(035) 3423-1931, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa, realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/03/2020 , até 16h na E.E. DR. Jose Rodrigues Seabra, localizada na
Praça Prefeito João Lemes da Silva n° 100 , Centro em Itapeva Minas
Gerais – CEP: 37655-000 – Telefone (0XX35) 3434-1313, e-mail:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
48 cm -06 1321081 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DO COLÉGIO TIDANTES DA PMMG – UNIDADE
BETIM realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27
da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/03/2020, às
10:00h no Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade Betim, situado na
Rua de Sírius, nº 909, Bairro Cidade Verde, Cidade: Betim/MG, CEP
32.649-340, telefone: (31) 3532-3590, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar RACHEL IANCU STEURMAN torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2020,
às 10:00h, processo licitatório nº01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE RACHEL IANCU STEURMAN, localizada na Estrada Municipal s/nº, Bairro Fazenda Solar, Cidade: Igarapé/MG, CEP 32900-000,
telefone:(31) 3534-1347, e-mail:[email protected], até
o dia14/02/2020, às 16:00h.
A Caixa Escolar ALVARO LAUREANO PIMENTEL torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020,
às 08:30h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE ALVARO LAUREANO PIMENTEL, localizada na Rua José
Ovídio Guerra, nº 445, Bairro Urucuia, Cidade: Belo Horizonte, MG,
CEP30626-660, telefone:(31) 3383-6831, e-mail:[email protected], até o dia03/03/2020, às 16:00h.
A Caixa Escolar DA VILA KENNEDY torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2020, às 10:00
h, processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFª
VERA MARIA REZENDE, localizada na Rua Poranga, nº 700 Bairro
Cruzeiro, Cidade: Betim/MG, CEP 32661-370, telefone: (31) 35326676, e-mail: [email protected], até o dia 14/02/2020,
às 16:00h.
A Caixa Escolar PARQUE DURVAL DE BARROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2020, às
10:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
GOV. ISRAEL PINHEIRO, localizada na Rua Campos Sales, nº 39,
Bairro Parque Durval de Barros, Cidade:Contagem/MG, CEP32242410, telefone:(31) 3385-4374, e-mail:[email protected].
br, até o dia21/02/2020, às 17:00h.
A Caixa Escolar PARQUE DURVAL DE BARROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2020, às
10:00h, processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
GOV. ISRAEL PINHEIRO, localizada na Rua Campos Sales, nº 39,
Bairro Parque Durval de Barros, Cidade: Contagem/MG, CEP 32242410, telefone: (31) 3385-4374, e-mail: [email protected].
br, até o dia 21/02/2020, às 17:00h.
A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM DE BICAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2020, às
09:30h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PROFª GERALDA EUGÊNIA SILVA, localizada na Rua Cel Gervásio
Lara, s/nº, Bairro Tereza Cristina, Cidade: São Joaquim de Bicas/MG,
CEP 32920-000, telefone: (31) 3534-9491, e-mail: [email protected], até o dia 17/02/2020, às 08:00h
A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM DE BICAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2020, às
10:30h, processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PROFª GERALDA EUGÊNIA SILVA, localizada na Rua Cel Gervásio
Lara, s/nº, Bairro Tereza Cristina, Cidade: São Joaquim de Bicas/MG,
CEP 32920-000, telefone: (31) 3534-9491, e-mail: [email protected], até o dia 17/02/2020, às 08:00h
Extrato de Edital para Execução de Obras A Caixa Escolar EE LAICE
AGUIAR torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 20/02/2020, às 14:00h, processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002062109190127.