Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000 4º Trimestre de 2019 339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291 MÊS ÓRGÃO Outubro Novembro Dezembro SES OBJETO DA PUBLICIDADE Camp. Influenza 2019 Camp. Multiv./17 Camp. Doação de Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000 4º Trimestre de 2019 339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291 MÊS ÓRGÃO Outubro Novembro Dezembro SES OBJETO DA PUBLICIDADE Camp. Influenza 2019 Camp. Multiv./17 Camp. Doação de Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 03/02/2020 a 31/07/2020, nos municípios relacionados no Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e nas condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. Os interessados poderão examinar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 03/02/2020 a 31/07/2020, nos municípios relacionados no Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e nas condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. Os interessados poderão examinar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo 72 CIB Micro São João Del Rei 330 27/01/2020 73 CIB Micro São João Del Rei 332 27/01/2020 74 CIB Micro São João Del Rei 335 02/03/2020 Micro São João Nepomuceno/ 75 CIB Bicas 296 29/01/2020 76 CIB Micro Sete Lagoas 359 04/02/2020 77 CIB Micro Três Pontas 228 29/01/2020 78 CIB Micro Três Pontas 229 29/01/2020 79 CIB Micro Unaí 269 30/01/2020 80 CIB Micro Unaí 270 30/01/2020 81 CIB Micro Vespasiano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo 72 CIB Micro São João Del Rei 330 27/01/2020 73 CIB Micro São João Del Rei 332 27/01/2020 74 CIB Micro São João Del Rei 335 02/03/2020 Micro São João Nepomuceno/ 75 CIB Bicas 296 29/01/2020 76 CIB Micro Sete Lagoas 359 04/02/2020 77 CIB Micro Três Pontas 228 29/01/2020 78 CIB Micro Três Pontas 229 29/01/2020 79 CIB Micro Unaí 269 30/01/2020 80 CIB Micro Unaí 270 30/01/2020 81 CIB Micro Vespasiano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 60 Sessão Ordinária realizada em 03/02/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DSF7789 7991775 Jeferson Cristian Goncalves OQC5210 8574715 Alex Antonio Alaiao NYD2289 8004259 Rosinea Aparecida M Quares OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 60 Sessão Ordinária realizada em 03/02/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DSF7789 7991775 Jeferson Cristian Goncalves OQC5210 8574715 Alex Antonio Alaiao NYD2289 8004259 Rosinea Aparecida M Quares OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por orde