TJMG 19/11/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento.
mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório.
Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
18 1294098 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 18/11/2019, a cessão com ônus para o
cessionário, da servidora NATHÁLIA RODRIGUES COSTA, MASP
753.208-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, publicada em 14/02/2019, à Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais(FHEMIG).
nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
NATHÁLIA RODRIGUES COSTA, MASP 753.208-8, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), pelo período de
18/11/2019 a 31/12/2020.
nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 18/11/2019, a cessão com ônus para o cessionário,
da servidora LIA VIEIRA BATISTA , MASP 753.046-2, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em
09/08/2019, à Secretaria de Estado de Segurança Pública(SEJUSP).
nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
LIA VIEIRA BATISTA , MASP 753.046-2, ocupante de cargo efetivo
da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), pelo período de 18/11/2019
a 31/12/2020.
nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 24/10/2019, acessão com ônus para cessionário, daservidora SAMIRA MARX PINHEIRO, MASP 753073/6, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, EPPGG, publicada em 14/02/2019, para aSecretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 30/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para
o cessionário, daservidora IZABELLA ANDRADE TORRES, MASP
753019 -9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 29/01/2019, para aSecretaria de Estado de
Saúde (SES).
nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessãocom ônus para o cessionáriodaservidora
IZABELLA ANDRADE TORRES, MASP 753019 -9, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG), lotadano Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de
Estado de Saúde (SES), pelo período de 30/01/2019 a 12/09/2019,para
regularizar situação funcional.
nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessãocom ônus para o cessionáriodaservidora
IZABELLA ANDRADE TORRES, MASP 753019 -9, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG), lotadano Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de
Estado de Saúde (SES), pelo período de 13/09/2019 a 31/12/2019, para
regularizar situação funcional.
nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 08/11/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedentedoservidorCESAR AUGUSTO CALINCANI PEREIRA, MASP
752586/8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, publicada em 09/05/2019, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE).
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
18 1294182 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 4680/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Josiana Aparecida Gomes Rocha – – 0 - - 15 - 27/09/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 06195564 Marcia Heringer Machado – – 0 Manhuacu - 60 - 21/10/2019 A 19/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 07526437 Fernando Luiz Fernandes Aguiar – GEFAZ – 1 - Manhuacu - 58 - 24/10/2019 A 20/12/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03650728 Sonia
Reis Lopes Correa – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 22 - 21/10/2019
A 11/11/2019 - 158.I, 08119109 Eliana Pena Ribeiro – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 08664880 Rosangela Sueli
dos Santos – ANE – 1 - Caratinga - 60 - 21/10/2019 A 19/12/2019 158.I, 08840811 Adriana Macedo de Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 20
- 23/09/2019 A 12/10/2019 - 158.I, 08881724 Maria Loizia de Assis
Souza – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019
- 158.I, 08989139 Amanda Michela Mello de Oliveira Lage – PEB – 1
- Caratinga - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 08989139 Amanda
Michela Mello de Oliveira Lage – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 06/11/2019
A 08/11/2019 - 158.I, 08989139 Amanda Michela Mello de Oliveira
Lage – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 23/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I,
08989139 Amanda Michela Mello de Oliveira Lage – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 23/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 09460817 Cristiane Maria
da Silva Genelhu – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019
- 158.I, 09568759 Vagner Aquino Zeferino – DIV – 1 - Caratinga - 2
- 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 09568759 Vagner Aquino Zeferino
– PEB – 2 - Caratinga - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 09682840
Rosa Maria de Souza – PEB – 2 - Ubaporanga - 24 - 19/10/2019 A
11/11/2019 - 158.I, 09743287 Rino Marconi Dias de Carvalho – PEB –
1 - Dom Cavati - 70 - 21/10/2019 A 29/12/2019 - 158.I, 10146611 Mary
de Oliveira Bicalho Soares – PEB – 1 - Inhapim - 40 - 21/10/2019 A
29/11/2019 - 158.I, 10927366 Claudia Maria dos Reis Laia Almeida –
ATB – 2 - Caratinga - 73 - 20/10/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 10931111
Ariane Cunha Ferreira da Silva – PEB – 3 - Vargem Alegre - 25 21/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 11290483 Carla Mendes Soares
Gomes – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I,
11842366 Tainah Souza Pinto – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 21/10/2019
A 21/10/2019 - 158.I, 11917762 Maria de Lourdes Cupertino Gomes –
PEB – 3 - Caratinga - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 12087391
Stheffany Silva Martins Pouzas – PEB – 3 - Alvarenga - 5 - 16/09/2019
A 20/09/2019 - 158.I, 12087391 Stheffany Silva Martins Pouzas –
PEB – 4 - Alvarenga - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 12468088
Michelle Barcellar Moreira – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 11/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 12974226 Lucileia Ana de Jesus – PEB – 2 - Tarumirim - 12 - 21/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 13544051 Juliana Diniz
da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 4 - Caratinga - 30 - 17/09/2019 A
16/10/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03305760 Alice Tavares de Lacerda Borel Vieira
– PEB – 2 - Mutum - 25 - 21/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 03306669
Romilda Magalhaes Nogueira – EEB – 5 - Manhuacu - 35 - 18/10/2019
A 21/11/2019 - 158.I, 06195564 Marcia Heringer Machado – PEB – 3
- Manhuacu - 60 - 21/10/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 08686792 Lander Francklin de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 19/06/2019 A
21/06/2019 - 158.I, 08686792 Lander Francklin de Oliveira – PEB – 1
- Manhuacu - 60 - 20/10/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 08761637 Maria
Aparecida Damasceno Amorim – PEB – 1 - Reduto - 29 - 21/10/2019
A 18/11/2019 - 158.I, 08761637 Maria Aparecida Damasceno Amorim – PEB – 3 - Reduto - 29 - 21/10/2019 A 18/11/2019 - 158.I,
08762759 Rosania Andrade Gomes Oliveira – PEB – 1 - Simonesia
- 45 - 18/10/2019 A 01/12/2019 - 158.I, 08762759 Rosania Andrade
Gomes Oliveira – PEB – 3 - Simonesia - 45 - 18/10/2019 A 01/12/2019
- 158.I, 08853533 Eliza Amelia Mayrinck – PEB – 1 - Manhuacu - 40
- 21/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 08853533 Eliza Amelia Mayrinck –
PEB – 2 - Manhuacu - 40 - 21/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 09520792
Juliana Helena da Silva Santos – PEB – 1 - Manhuacu - 40 - 23/10/2019
A 01/12/2019 - 158.I, 10528800 Maria Regina Sanches – PEB – 1 Reduto - 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 11235520 Kezia de Oliveira Gripp – PEB – 2 - Alto Jequitiba - 30 - 17/10/2019 A 15/11/2019
- 158.I, 13146493 Jessica Sherlomy Leite Figueiredo – PEB – 3 Manhuacu - 60 - 18/10/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 13146493 Jessica
Sherlomy Leite Figueiredo – PEB – 3 - Manhuacu - 1 - 18/10/2019
A 18/10/2019 - 158.I, 13146493 Jessica Sherlomy Leite Figueiredo –
PEB – 3 - Manhuacu - 1 - 18/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 14093272
Leia Faustino Knupp Souza – EEB – 2 - Luisburgo - 7 - 21/10/2019 A
27/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13351036 Blinartia Ferreira
de Souza – ASEDS – 2 - Caratinga - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 158.I, 13351036 Blinartia Ferreira de Souza – ASEDS – 2 - Caratinga
- 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 13351036 Blinartia Ferreira de
Souza – ASEDS – 2 - Caratinga - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I,
13351036 Blinartia Ferreira de Souza – ASEDS – 2 - Caratinga - 15 29/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 13885215 Guaracy Cezario Moreira
– ASP – 1 - Caratinga - 5 - 25/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 14428593
Fabio Junior Pretes Ferreira – ASP – 1 - Caratinga - 18 - 24/10/2019
A 10/11/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05176805
Helena Rodrigues de Oliveira Reis – PEB – 4 - Caratinga - 12/11/2019
- , 11917762 Maria de Lourdes Cupertino Gomes – PEB – 3 - Caratinga
- 04/11/2019 - , 12267944 Rogerio Pires Severino – PEB – 2 - Caratinga - 02/10/2019 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12267944
Rogerio Pires Severino – PEB – 2 - Caratinga - 1,02.10.2019,02.10.20
19,4429/2019,MG 02.11.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05119367 Creuza
Aguilar de Oliveira Botelho – ASB – 1 - Caratinga - 14 - 06/11/2019
A 19/11/2019 - , 08852725 Marcela Soares da Silveira e Souza – PEB
– 2 - Caratinga - 2 - 23/10/2019 A 24/10/2019 - , 09467341 Maria de
Lurdes da Silva – ASB – 2 - Caratinga - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019
- , 11104049 Maria Alice Lucas Magalhaes Ribeiro – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - , 12233276 Daniela Dalila Bruno
da Silva Paula – ASB – 1 - Caratinga - 4 - 15/10/2019 A 18/10/2019 - ,
12887410 Diana Santos da Silva Salgado – PEB – 1 - Ubaporanga - 1 04/11/2019 A 04/11/2019 - , 12887410 Diana Santos da Silva Salgado
– PEB – 1 - Ubaporanga - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - , 12887410
Diana Santos da Silva Salgado – PEB – 2 - Inhapim - 1 - 22/10/2019 A
22/10/2019 - , 13117528 Patricia Cristina dos Santos Lima – ASB – 1 Caratinga - 2 - 14/10/2019 A 15/10/2019 - , 13695390 Helia Aparecida
de Lana Pereira – ASB – 1 - Caratinga - 2 - 17/10/2019 A 18/10/2019 - ,
13773585 Voluzia Correa Genelhu Rodrigues – PEB – 1 - Ubaporanga
- 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - , 13773585 Voluzia Correa Genelhu
Rodrigues – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - ,
13864236 Maria Aparecida Batista Santos Pinheiro – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 24/10/2019 A 24/10/2019 - , 14050363 Gliceria Fabri Silva –
EEB – 2 - Caratinga - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 14052542 Luana
Rodrigues Soares Oliveira – PEB – 1 - Ubaporanga - 11 - 02/09/2019
A 12/09/2019 - , 14052542 Luana Rodrigues Soares Oliveira – PEB
– 1 - Ubaporanga - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019 - , 14059679 Graziela Dutra – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - ,
14077747 Aline Trindade Goncalves Ribeiro – PEB – 1 - Ubaporanga
- 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - , 14077747 Aline Trindade Goncalves Ribeiro – PEB – 1 - Ubaporanga - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019
- , 14377113 Monica Gomes Cevidanes Reis – ATB – 1 - Caratinga
- 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - , 14400766 Bruno Henrrique da Silva
Sette – ASB – 1 - Caratinga - 3 - 11/11/2019 A 13/11/2019 - , 14400766
Bruno Henrrique da Silva Sette – ASB – 1 - Caratinga - 11 - 21/10/2019
A 31/10/2019 - , 14597983 Michele Martins de Lima Silva – PEB – 2 Ubaporanga - 6 - 24/10/2019 A 29/10/2019 - , 14749378 Sara de Paula
Melo – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 27/09/2019 A 11/10/2019 20ª SRE - Manhuacu, 05119607 Neuma Maria de Magalhaes Silva
– EEB – 3 - Matipo - 15 - 04/11/2019 A 18/11/2019 - , 06190763
Lucia Henrique de Souza – ATB – 2 - Manhuacu - 5 - 14/10/2019 A
18/10/2019 - , 08963779 Lucia Helena de Cristo Almeida – ASB – 2 Manhuacu - 15 - 22/10/2019 A 05/11/2019 - , 09909375 Milintina de
Fatima Trindade – PEB – 2 - Mutum - 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019
- , 11813268 Maria Terezinha Vieira Coelho – PEB – 1 - Matipo - 15
- 21/10/2019 A 04/11/2019 - , 12009817 Luciene Costa Alves – PEB
– 2 - Mutum - 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019 - , 12029294 Ilza Maria
Monteiro da Silva – ASB – 1 - Manhumirim - 15 - 17/10/2019 A
31/10/2019 - , 12624912 Lidia Miranda Amorim – PEB – 1 - Matipo
- 12 - 23/10/2019 A 03/11/2019 - , 12624912 Lidia Miranda Amorim
– PEB – 2 - Manhuacu - 12 - 23/10/2019 A 03/11/2019 - , 13097951
Shirliene Claudiane Rodrigues – PEB – 1 - Mutum - 15 - 21/10/2019
A 04/11/2019 - , 14277040 Maria de Fatima Vieira Sena – PEB – 1 Manhuacu - 15 - 05/11/2019 A 19/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10852192 Patricia da Cunha Augusto – PEB – 1 - Inhapim - 26/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03283439 Ione
de Abreu Lima – EEB – 3 - Caratinga - 72 - 21/10/2019 A 31/12/2019
- , 05199765 Josiane Rezende Silva Carvalho Miranda – PEB – 1 Caratinga - 39 - 24/10/2019 A 01/12/2019 - , 08617201 Rosely de Oliveira Gomes Miranda – ASB – 1 - Ubaporanga - 72 - 21/10/2019 A
31/12/2019 - , 10070209 Maria Aparecida Faria Marques – PEB – 1
- Vargem Alegre - 119 - 18/10/2019 A 13/02/2020 - , 10484103 Valeria Oliveira Nery Marques – PEB – 1 - Tarumirim - 56 - 06/11/2019
A 31/12/2019 20ª SRE - Manhuacu, 09916867 Jandira Izabel Hubner Ribeiro – ASB
– 1 - Lajinha - 60 - 01/10/2019 A 29/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4712/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 04543427
Juliana Ramalho Bolognani Dias – PEB – 3 - Serrania - 45 - 22/10/2019
A 05/12/2019 - 158.I, 04543427 Juliana Ramalho Bolognani Dias –
PEB – 4 - Serrania - 45 - 22/10/2019 A 05/12/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09886619694 - Suelen Almeida Carvalho – Andradas - 12/11/2019 ,
10533847699 - Leandro Vieira dos Santos Silva – Conceicao da Aparecida - 12/11/2019
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 04543427
Juliana Ramalho Bolognani Dias – PEB – 4 - Serrania
COMUNICAÇÃO : 4727/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02882140
Joniel Ferreira Caires – DAD-3 – 1 - Almenara - 30 - 30/10/2019 A
28/11/2019 - 158.I, 08074700 Zelia Margarete Sposito – PEB – 3 Aguas Vermelhas - 61 - 21/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 08366270
Simone Pereira Goncalves – PEB – 4 - Pedra Azul - 59 - 23/10/2019
A 20/12/2019 - 158.I, 08455685 Selma Antunes Arruda – SEIII – 1 Aguas Vermelhas - 12 - 07/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 08455685
Selma Antunes Arruda – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 12 - 07/10/2019
A 18/10/2019 - 158.I, 10583102 Regiane Cunha Pereira – PEB – 1 Divisa Alegre - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 10583102 Regiane
Cunha Pereira – PEB – 1 - Divisa Alegre - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019
- 158.I, 10583102 Regiane Cunha Pereira – PEB – 1 - Divisa Alegre
- 71 - 11/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 14342539 Nieslane Pereira
Gomes – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 48 - 29/10/2019 A 15/12/2019
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09686270 Edgard Botelho de Faria – PEB – 1 Ponto dos Volantes - 75 - 07/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03838638 Elenice Dias Ferreira – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 61 - 21/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 03838638 Elenice Dias Ferreira – EEB – 3 - Virgem da Lapa - 61 - 21/10/2019 A
20/12/2019 - 158.I, 03884806 Rosalia Tanure do Amaral da Silva –
ATB – 1 - Aracuai - 70 - 28/10/2019 A 05/01/2020 - 158.I, 05472402
Vicentino Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Itinga - 10 - 22/10/2019 A
31/10/2019 - 158.I, 06401954 Maria Aparecida Afonso Araujo – ANE
– 2 - Aracuai - 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 08590598 Andrea
Klier Salomao – ANE – 2 - Aracuai - 12 - 14/10/2019 A 25/10/2019
- 158.I, 08884975 Aldemaria Lages Amaral – PEB – 1 - Berilo - 62
- 23/10/2019 A 23/12/2019 - 158.I, 08946519 Maria Laura Santos
Marques – PEB – 1 - Aracuai - 61 - 21/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I,
09614801 Sebastiao Altair Rabelo – PEB – 1 - Aracuai - 4 - 22/10/2019
A 25/10/2019 - 158.I, 09614801 Sebastiao Altair Rabelo – PEB – 2 Aracuai - 4 - 22/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 09814815 Rosemary
Fernandes Caldeira – EEB – 4 - Medina - 44 - 28/10/2019 A 10/12/2019
- 158.I, 09814815 Rosemary Fernandes Caldeira – PEB – 5 - Medina
- 44 - 28/10/2019 A 10/12/2019 - 158.I, 10746535 Rosivane Ferreira
Viana – SEV – 3 - Francisco Badaro - 15 - 23/10/2019 A 06/11/2019
- 158.I, 10762573 Heliane Soares Tanure – PEB – 3 - Medina - 60 22/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 11189248 Aline Jardim Sa – PEB
– 5 - Aracuai - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 11189248 Aline
Jardim Sa – PEB – 5 - Aracuai - 1 - 11/11/2019 A 11/11/2019 - 158.I,
11216231 Aparecida Silva Ramos – PEB – 4 - Aracuai - 3 - 22/10/2019
A 24/10/2019 - 158.I, 12395752 Marcio Antonio Brito Souza – PEB –
3 - Itaobim - 58 - 25/10/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 12494290 Shirlene
Goncalves Jardim – PEB – 4 - Aracuai - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019
- 158.I, 12494290 Shirlene Goncalves Jardim – PEB – 3 - Aracuai - 3 03/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 12494290 Shirlene Goncalves Jardim
– PEB – 3 - Aracuai - 61 - 21/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 12494290
Shirlene Goncalves Jardim – PEB – 4 - Aracuai - 61 - 21/10/2019 A
20/12/2019 - 158.I, 13170196 Aline Amaral Silva – PEB – 3 - Aracuai - 30 - 23/10/2019 A 21/11/2019 - 158.I, 13816228 Marcos Roberto
Souza Amaral – ANE – 1 - Aracuai - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 158.I, 14063341 Jessica Ariel Gusmao Freires – PEB – 2 - Aracuai 61 - 21/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 14063341 Jessica Ariel Gusmao
Freires – PEB – 3 - Aracuai - 61 - 21/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I
Metropolitana C, 12186003 Roseli Moreira Gomes – ATB – 3 - Ribeirao das Neves - 75 - 25/10/2019 A 07/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13804257 Helio de Sales Pereira
Junior – ASP – 1 - Aracuai - 11 - 10/10/2019 A 20/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03611621 Natan
Pereira – AGOV – 1 - Aracuai - 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 09695198 Liliane Aramuni
Salha – FISCA – 2 - Aracuai - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 73812013649 - Maria Lucinete Vieira Neres – - 30/10/2019
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 12526216 Eliete
Guimaraes Santos – PEB – 4 - Itaobim - 4 - 0,22.06.2019,,4693/2019,MG
14.11.2019 - 12/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11897303 Silvania das Virgens – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 10 - 12/10/2019 A
21/10/2019 43ª SRE - Aracuai, 06111181 Rosalia Pereira de Carvalho – PEB – 3
- Itinga - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - , 10072809 Lenistane Aparecida Jardim – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - ,
11170636 Jane Batista de Andrade – PEB – 2 - Itinga - 2 - 07/10/2019
A 08/10/2019 - , 11216231 Aparecida Silva Ramos – PEB – 1 - Aracuai
- 3 - 22/10/2019 A 24/10/2019 - , 11977907 Crizilene Vieira de Souza
– ASB – 1 - Itinga - 13 - 17/10/2019 A 29/10/2019 - , 12488037 Maria
Aparecida Freire – ANE – 1 - Aracuai - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - ,
12679098 Wilma Cardoso Vieira – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 08/10/2019
A 09/10/2019 - , 13863634 Juliete de Souza Dourado – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - , 14782999 Luma Alves de Araujo
– ATB – 1 - Aracuai - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 04489308 Gicelia
Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Itinga - 51 - 11/11/2019 A 31/12/2019
- , 11019163 Geane Almeida Jardim – PEB – 1 - Coronel Murta - 93
- 30/09/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 4730/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09449083
Karina Maria de Araujo Sousa Ribeiro – PEB – 1 - Madre de Deus De
Minas - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 09449083 Karina Maria
de Araujo Sousa Ribeiro – PEB – 4 - Madre de Deus De Minas - 3 06/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03508157 Geralda Ozana de Abreu Graciano Moura – PEB – 1 - Nazareno - 12/11/2019 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11812245
Luciana Marina Ribeiro Barra – PEB – 1 - Sao Vicente de Minas - 3 06/11/2019 A 08/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4736/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10148419 Nubia Rosinei dos Reis – – 0 - Sao Joao Batista do Gloria
- 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683718 Karla Roberta Silva
Camargo – AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 12 - 11/11/2019 A 22/11/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03899994 Ana
Lucia Mezencio Silveira Porto – SEIII – 2 - Passos - 3 - 11/11/2019 A
13/11/2019 - 158.I, 03900172 Greice Pessoa Pinto – PEB – 1 - Piumhi
- 40 - 11/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 03900172 Greice Pessoa Pinto
– PEB – 4 - Pimenta - 40 - 11/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 04858841
Eva Alves Fernandes – EEB – 3 - Carmo do Rio Claro - 2 - 11/11/2019
A 12/11/2019 - 158.I, 08052755 Marli de Lourdes – PEB – 3 - Bom
Jesus da Penha - 15 - 08/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 08503229 Anna
Cristhina Diniz Araujo Moreira – PEB – 1 - Piumhi - 1 - 12/11/2019
A 12/11/2019 - 158.I, 08503229 Anna Cristhina Diniz Araujo Moreira
– PEB – 4 - Piumhi - 1 - 12/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 08683674
Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 1 - Passos - 1 - 12/11/2019
A 12/11/2019 - 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira –
PEB – 3 - Passos - 1 - 12/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 08802654
Marli Goretti Cardoso Gois – PEB – 5 - Alpinopolis - 5 - 04/11/2019 A
08/11/2019 - 158.I, 08802654 Marli Goretti Cardoso Gois – PEB – 5
- Alpinopolis - 30 - 09/11/2019 A 08/12/2019 - 158.I, 11086824 Aparecida Nunes da Silva – PEB – 3 - Fortaleza de Minas - 15 - 12/11/2019
A 26/11/2019 - 158.I, 11106333 Antonio Junior Miranda – PEB – 3 Passos - 10 - 13/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 11297843 Cristina de
Carvalho Vieira Reis – PEB – 1 - Passos - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019
- 158.I, 11297843 Cristina de Carvalho Vieira Reis – PEB – 2 - Passos - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 11330636 Paula Voltarelli
– PEB – 1 - Passos - 40 - 13/11/2019 A 22/12/2019 - 158.I, 11644796
Fabiana Candida Accorinte Maia – PEB – 3 - Passos - 2 - 13/11/2019
A 14/11/2019 - 158.I, 12330403 Marcio Antonio Mendes Cabral –
PEB – 2 - Passos - 1 - 11/11/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 12605036
Vivian Conceicao Oliveira Maia – PEB – 3 - Passos - 33 - 11/11/2019
A 13/12/2019 - 158.I, 12715942 Adriana Procopio Ribeiro – PEB –
3 - Passos - 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 13235189 Layane
Soares Andrade Xavier – ATB – 2 - Vargem Bonita - 15 - 11/11/2019
A 25/11/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02687721 Doris Maria da Costa
– EEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 11/11/2019 A 20/11/2019 158.I, 02785822 Aparecida de Lourdes da Costa – SEV – 1 - Guaranesia - 4 - 05/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 03691623 Lucimar Aparecida
de Oliveira Alves – SEII – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 05/11/2019
A 06/11/2019 - 158.I, 09770397 Margaret Aparecida Rodrigues Tonin
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 158.I, 09809476 Rogeria Giovanini Lopes – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 30 - 06/11/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 09809476 Rogeria Giovanini Lopes – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 06/11/2019 A
05/12/2019 - 158.II, 11285749 Fernanda Aparecida Ferreira Barbosa –
PEB – 1 - Claraval - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 11285749 Fernanda Aparecida Ferreira Barbosa – PEB – 3 - Claraval - 4 - 11/11/2019
A 14/11/2019 - 158.I, 11437993 Adriana Aparecida Soares dos Santos –
PEB – 4 - Guaranesia - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 13622709
Cristiane Aparecida Cotelez Brito – ATB – 2 - Sao Tomas de Aquino
- 42 - 09/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07489495 Giovana Alair de Oliveira – PEB – 5 Guape - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12149381 Maria Luciana Chaves – ANEDS – 1 - Passos - 30 - 10/11/2019 A 09/12/2019 - 158.I,
12188421 Ingrid Souza Teixeira – ASEDS – 3 - Passos - 4 - 11/11/2019
A 14/11/2019 - 158.I, 12420451 Erika Cristina de Oliveira Silva –
ASEDS – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 08/11/2019 A 06/01/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04167705680 - Graziela Maria Andrade Silva Cintra – - 13/11/2019 ,
04239674603 - Lillian Fabiany Cunha – - 13/11/2019 , 05102310631
- Tatiana Angela Goncalves – - 13/11/2019 , 07252605647 - Uyara da
Silva Oliveira – - 13/11/2019 , 24842457856 - Sonia Xavier Ribeiro
– - 14/11/2019 , 07808376655 - Adrielle Silva Nunes – - 13/11/2019 ,
10862553644 - Leticia Marques Livramento – - 11/11/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08499048 Maria
Aparecida Bernardes – ASB – 2 - Passos - 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019
- , 09417346 Jane Eloisa Felicio – ASB – 1 - Piumhi - 2 - 05/11/2019 A
06/11/2019 - , 09428418 Maria Aparecida Bastos – PEB – 1 - Passos - 1
- 11/11/2019 A 11/11/2019 - , 09842311 Elisabete Natalia Esteves Guimaraes – ASB – 2 - Carmo do Rio Claro - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 , 10051225 Maria Berenice Nunes – PEB – 2 - Piumhi - 3 - 30/10/2019
A 01/11/2019 - , 12070033 Irailma Maria de Faria Soares – PEB – 1
- Piumhi - 3 - 05/11/2019 A 07/11/2019 - , 12185583 Aline Maria Braz
Melo – ASB – 1 - Passos - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - , 12605036
Vivian Conceicao Oliveira Maia – PEB – 1 - Passos - 10 - 11/11/2019 A
20/11/2019 - , 12715942 Adriana Procopio Ribeiro – PEB – 1 - Passos
- 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019 - , 13355466 Juliana Aparecida da Silva
– PEB – 1 - Passos - 4 - 05/11/2019 A 08/11/2019 - , 13475249 Matheus
Fernandes Londi – PEB – 2 - Passos - 15 - 12/11/2019 A 26/11/2019 - ,
13646880 Felipe dos Reis Silva – PEB – 1 - Passos - 3 - 12/11/2019 A
14/11/2019 - , 13646880 Felipe dos Reis Silva – PEB – 2 - Passos - 3 12/11/2019 A 14/11/2019 - , 14762538 Cirrana Carvalho Batista – PEB
– 1 - Passos - 1 - 09/11/2019 A 09/11/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03792983 Marcia Regina Borges – PEB – 3 - Monte Santo de Minas - 2 - 05/11/2019 A 06/11/2019
- , 09469214 Ivanir dos Santos Vitorio Ribeiro – ASB – 2 - Guaranesia - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - , 11898681 Carmen Aparecida
Morais Sotareli – ASB – 1 - Guaxupe - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - ,
12677977 Flavia Alves Ferreira – PEB – 1 - Arceburgo - 1 - 05/11/2019
A 05/11/2019 - , 12677977 Flavia Alves Ferreira – PEB – 2 - Guaxupe - 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019 - , 13046339 Adria Leozani dos
Santos Silva – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 05/11/2019 A
19/11/2019 - , 13475249 Matheus Fernandes Londi – PEB – 1 - Ibiraci
- 15 - 12/11/2019 A 26/11/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11312667 Kele
Rejane Lima – PES – 1 - Passos - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 14460075 Tayna
Imaculada de Souza – ASB – 1 - Piumhi - 23/09/2019 COMUNICAÇÃO : 4741/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03454246
Jaqueline dos Santos Dornelas Cruz – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 12/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 03454246 Jaqueline dos Santos Dornelas Cruz – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 26/08/2019 A 28/08/2019
- 158.I, 05544036 Luciane Fatima de Souza – PEB – 4 - Sete Lagoas
- 6 - 26/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 09412818 Scheila Pompeia
de Almeida Cordeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 16/08/2019 A
14/10/2019 - 158.I, 09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 16/08/2019 A 14/10/2019 - 158.I, 09412818
Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 22 - 21/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 09412818 Scheila Pompeia
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911182113440116.