Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3467511 Maria José de Faria Silva 1 P1 1 C 29.01.2002 PEB I C 01.09.2005 PEB III B PEB III C 30.06.2010 1312 8494676 Nilce Maria De Souza Carvalho 1 P1 1 A 01.02.2001 PEB I C 01.09.2005 PEB III C PEB III D 30.06.2010 1674 3903853 Paulo Ricardo Lemos Mota 1 P3 5 A 18.03.2003 PEB III D 01.09.2005 PEB IV B PEB IV C 30.06.2010 897 3481694 Rejania Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI/IOMG Nº 9558, DE 5 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidor da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais do Poder Executivo, em virtude de decisão judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. de Santa Filomena’, MasP 564323-4, Maria Pereira da Silva Emerick, PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018; SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinario’, MasP 565728-3, José Marques Ferreira, PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo 1; MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana, referente(s) ao saldo de 1 dia ref. ao 1º decênio, 3 meses ref. ao 3º quinquênio e 3 meses 22 dias ref. ao 4º quinquênio, cargo PEB3A, admissão 2; UBAÍ - MaSP 283272-3, Neuza Maria de Oliveira e Silva, referente(s) ao saldo de 02 meses referente o 5º quinquênio de exercício, cargo EEB2G, admissão 1; URUCUIA - MaSP 282999-2, Maria Ely dos Anjos Schroder, referente(s) ao saldo de 5 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12583183 Barbara Luiza Fernandes Silva – EEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/01/2022 A 30/01/2022 02ª SRE - Almenara, 10989416 Rozi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, restabelece a licença para tratamento de saúde dos servidores desliga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N° 53 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Projetos Públicos Prioritários, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100451 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, dispensa ELISABETE DA SILVA NEVES, MASP 549569-2, da função gratificada FGD-5 ED1100215 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/6/2014. nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 07 PROCESSO ADMINISTRATIVOINSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 35/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de 82,80 h/a RB e 10,73 h/a de E.C referente ao desligamento a pedido em 08/06/2022 da servidora “M.M.D.S.”, MaSP.1191220-1, ADM. 01, onde se lê, portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 10/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 1319983-1, Josélia Imaculada Gomes Oliveira, ATB IB, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP 833085-4, Rogério da Silva, PEB IM, A