TJMG 31/08/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços, de locação, de Solução de Monitoramento por Imagens, destinada ao Complexo Penitenciário Nelson Hungria - CPNH, incluindo o fornecimento, instalação,
configuração, treinamento e assistência técnica durante toda a vigência
do Contrato, sob o regime de locação e cessão dos equipamentos ao
término da vigência do mesmo. Foi julgado improcedente pela Autoridade Competente o Recurso Administrativo interposto pela empresa:
EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA, CNPJ 02.059.753/0001-06,
Processo SEI nº 1450.01.0033637/2018-86, Doc. SEI nº 1531250, com
o consequente prosseguimento do processo licitatório, com fundamento
nos documentos SEI nº 1538565 e SEI nº 1592102, constantes dos
autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
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ATA DE ENCERRAMENTO
BELO HORIZONTE, 30DE AGOSTODE 2018.
EXTRATO DE ARQUIVAMENTO
ARQUIVAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 002/2015. O Presidente da Comissão Processante Permanente
da SEAP- CPP determina o arquivamento do Processo Administrativo
Punitivo instaurado pela portaria nº 004/2015, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais – 13/03/2015, face a empresa ORGANIZAÇÕES
NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. nos termos da Lei
14.184/2002 e das Resoluções SEDS nº 1335/2012 e SEAP nº 01/2017,
tendo em vista a extinção da exequibilidade pelo pagamento de multa
realizado mediante compensação no dia 18/01/2018.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte,
30 de agostode 2018.
Alan Johny Francisco da Silva
Presidente da Comissão Processante Permanente
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Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9040924/2015
de Locação de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 86.460.508/0001-98
- HABITUAL IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
, Processo nº 2281314 000017/2015, Dispensa de Licitação. Objeto:
Locação de Imóvel para Unidade UTRAMIG em Uberlândia Supressão
no percentual de 30%. Valor da supressão R$ 63.000,00. Valor total:
R$ 537.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.167.4
434.0001.339039.20.0.36.1; Assinatura: 13/08/2018. Signatários: pela
contratada HABITUAL IMOVEIS ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO
LTDA pela contratante UTRAMIG.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - DEER
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL 022/18
PROCESSO 002954 2301 2017 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de Apoio à Supervisão de
obras rodoviárias no trecho Fronteira dos Vales – Entrº MG/205 (Joaíma), com 13,60 km de extensão, na Rodovia MG/105, adjudicando
o objeto licitado à sociedade STRATA Engenharia Ltda. – CNPJ
38.743.357/0001-32, com o preço global de R$ 1.400.530,44 (hum
milhão, quatrocentos mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e quatro
centavos), referente à outubro de 2.017.
JULGAMENTO RECURSO HABILITAÇÃO
EDITAL TP Nº 034/18. PROCESSO Nº 2288 2301 2018. O Diretor
Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, acostado ao processo, resolve negar provimento ao recurso interposto por
PROJETA Consultoria e Serviços Ltda., mantendo-a inabilitada no presente procedimento licitatório. Diante disso, o Presidente da CPL torna
público que a reunião de abertura das propostas de preços referente à
licitação em epígrafe, será realizada no dia 04 de setembro de 2018 às
09:30h (nove horas e trinta minutos), à Av. dos Andradas, 1.120/10º
andar, sala 1.003, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratadas: Distribuidora Brasileira
de Asfalto Ltda. – Disbral, Emam – Emulsões e Transporte Ltda.,
Greca Distribuidora de Asfaltos S/A. e Stratura Asfaltos S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 à Ata de Registro de Preços n.º
342/2017. Objeto: I - Em atendimento à Comunicação Interna da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do DEER/MG, acostada às
fls. 821/823 do Processo n.º 13139-2301-2018, aplicam-se as seguintes
alterações: 1 - Em virtude da não aceitação dos valores propostos pela
ASC, O DEER/MG libera permanentemente a empresa Stratura Asfaltos S/A do compromisso assumido para fornecimento dos Lotes 03, 05
e 07. 2- Face a não aceitação do preço proposto pela ASC para o Lote
06, o DEER/MG libera permanentemente a empresa EMAM –Emulsões e Transporte Ltda. do compromisso assumido para fornecimento
do referido lote. 3 – Ficam reajustados os valores unitários do Material
Betuminoso objeto da Ata de Registro de Preços nº 342/2017 na forma
apresentada no PRC-06 do processo acima referido.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Empav Empreendimentos e Pavimentação Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.026/18 Fundamento:
Concorrência Edital 023/2018. Objeto: Execução de serviços de estabilização de talude e recuperação de erosão na rodovia AMG-900, trecho
Entrº BR-458 – São João do Oriente, Santa Maria do Baixio, no km
2,9, com extensão de 657m, restrito ao âmbito de Circunscrição da 40ª
CRG – Coronel Fabriciano / Vale do Aço, do DEER/MG, incluídos no
PPAG. Valor: R$ 2.239.425,89, com preços iniciais de Out/2017. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4186.0001.44.90.51.1, 10.1, 32.1,
51.1, 60.2. Processo: 12688-2301-2018.
Contratante: Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Paulo Daher Junior - EPP. Instrumento: Contrato PRC-29.015/18.
Fundamento: Pregão Presencial 2301724-0002/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças e componentes veiculares das marcas Fiat,
Ford, GM/Chevrolet (leves), para veículos pertencentes ao DEER/MG
(24ª CRG Sudoeste) e nos casos emergenciais, dos veículos lotados nas
Coordenadorias Regionais e Sede em trânsito nesta regional, incluindo
serviço de reboque em regime de plantão 24 horas. Valor: R$42.500,00.
Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4186.0001.339039. 18, 10.1.1
ou 60.1.1. Processo: 85861-2301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL Construções Rodoviárias
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC22.018/17. Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas
para o DEER/MG, o contrato fica renovado por um período de 01 ano,
a partir de 01/10/18. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços
Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado
fica substituída pela de fls. 405/408, do Processo 28533-2301-2017. III
- O contrato após o enquadramento é estabelecido em R$5.066.228,84,
com preços iniciais de Jan/2017. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.
782.079.4186.0001.449051.1, 10.1, 32.1, 51.1, 60.2.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos relatórios expedidos pela Comissão Processante (fls. 114/119 e 139/141),
instaurada por intermédio da Portaria do DER/MG nº 3.516 de 28 de
junho de 2016, e na Nota Técnica Jurídica da SETOP nº 952/2018, acolhendo-os em sua integralidade, decide: NEGAR PROVIMENTO ao
recurso interposto pela sociedade empresária JM TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA., mantendo a decisão atacada. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018. MURILO DE CAMPOS VALADARES.
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 141/17; Partes: SETOP e o Município de Bom Jesus do Galho;
Objeto: prorrogar vigência até 05/10/2019; Assinatura: 30/08/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301000989/2016;
Convenentes: SETOP e o Município de Guaxupé; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 23/07/2019. Assinatura:
30/08/2018.
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Secretaria de Estado de Educação
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS
SERVIDORES NOMEADOS CONFORME PUBLICAÇÃO NO MINAS GERAIS DE 11/08/2018
Concurso Público de que trata o Edital SEE 07/2017
Cargo
Município
Reunião
Horário Classificação
Local
Endereço
Capetinga
05/09/2018
9h
1º
Cássia
05/09/2018
9h
1º
Guaranésia
05/09/2018
9h
1º
Guaxupé
05/09/2018
9h
1º
PEB – Arte/Artes Ibiraci
05/09/2018
9h
1º
Jacuí
05/09/2018
9h
1º
Juruaia
05/09/2018
9h
1º
Monte S. de Minas
05/09/2018
9h
1º
São Tomás de Aquino 05/09/2018
9h
1º
Biologia/Ciências Ibiraci
05/09/2018
9h
1º
Arceburgo
05/09/2018
9h
1º
Claraval
05/09/2018
9h
1º
Guaxupé
05/09/2018
9h
1º
Filosofia
Ibiraci
05/09/2018
9h
1º
Itaú de Minas
05/09/2018
9h
1º
Juruaia
05/09/2018
9h
1º
São Seb. do Paraíso
05/09/2018
9h
1º
Capetinga
05/09/2018
9h
1º
Ibiraci
05/09/2018
9h
1º
Superintendência Regio- Rua Dr. Placidino Brigagão, 961,
Física
Itaú de Minas
05/09/2018
9h
1º
nal de Ensino – São Sebas- Centro – Edifício Ouro Verde –
Juruaia
05/09/2018
9h
1º
tião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso – MG
São Tomás de Aquino 05/09/2018
9h
1º
Capetinga
05/09/2018
9h
1º
Geografia
Claraval
05/09/2018
9h
1º
Pratápolis
05/09/2018
9h
1º
Claraval
05/09/2018
9h
1º
História
Itau de Minas
05/09/2018
9h
1º
Claraval
05/09/2018
9h
1º
LEM / Inglês
Juruaia
05/09/2018
9h
1º
São Tomás de Aquino 05/09/2018
9h
1º
Arceburgo
05/09/2018
9h
1º
Claraval
05/09/2018
9h
1º
Língua Portuguesa
Guaranésia
05/09/2018
9h
1º
São Pedro da União
05/09/2018
9h
1º
Cássia
05/09/2018
9h
1º
Matemática
Monte Santo de Minas 05/09/2018
9h
1º
São Tomás de Aquino 05/09/2018
9h
1º
Monte Santo de Minas 05/09/2018
9h
1º
Química
São Seb. do Paraíso
05/09/2018
9h
1º
São Tomás de Aquino 05/09/2018
9h
1º
OBSERVAÇÃO: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no referido Edital, no dia da reunião.
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EXTRATO CONTRATO N.º 9196329.
Assinatura: 04/06/2018. Partes: MINAS GERAIS SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CORONEL FABRICIANO e a empresa
ARTE ORIGINAL LTDA-EPP. Objeto: Fornecimento de açúcar –
tipo cristal para a Superintendência Regional de Ensino de Coronel
Fabriciano. Valor: R$ 844,00 (oitocentos e quarenta e quatro reais).
Dotações: 1261.12.122.701.2085.0001.339030.0.10.1. Vigência: 12
meses, a contar da data de publicação. Assinantes: pela contratante,
Edvânia de Lana Morais Andrade – Diretora da Diretoria Educacional da SRE de Coronel Fabriciano, pela contratada, Romero Fernandes do Espirito Santo.
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EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar São Jorge torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de setembro de 2018, às 14
horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite, Termo
de Compromisso nº 875731/2018 - Plano de trabalho: 8583 - Nº
SIAFI: 558391, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. do Parque São Jorge,
localizada na Rua Oswaldo Silvério da Silva, 346 no Bairro São
Jorge CEP: 38410-202 – Telefone (34) 3222-0950, e-mail: [email protected] até o dia 12/09/2018, às 18 horas.
A Caixa Escolar 13 de Maio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de setembro de 2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite
Termo Compromisso nº 857520/2017, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “13 de Maio”,
localizada na Rua Tupaciguara, n° 433 – bairro Aparecida – CEP
38400-618 – Telefone (34) 32360680, e-mail: maio_treze@yahoo.
com.br até o dia 10/09/2018, às 20 h.
A Caixa Escolar Escola Estadual Rainha da Paz, torno público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11 de setembro de 2018 às 13:00 horas, Processo Licitatório nº. 08/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
com recurso do PNAE, Termo de Compromisso nº. 875648/2018.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Rainha da Paz, localizada na Rua
Raimundo Joel n.621 – Bairro Milenium, cidade de Araguari – CEP:
38447-378, Telefone (34)3242-2591 e e-mail: eerainhadapaz@
yhaoo.com.br. Até o dia 10/09/2018 às 17:00 horas
A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2018, às 10:30
horas, Processo Licitatório nº 007/2018, Modalidade convite Termo
Compromisso nº 876.554/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Noraldino Lima,
localizada na Praça XV de Novembro, nº 500 – Bairro Centro na
cidade de Prata/MG – CEP 38.140.000 – Telefone (34)3431-3506,
e-mail: [email protected]é o dia 10/09/2018,
às 17:00hrs.
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018 às
12:00 horas, Processo Licitatório nº 15/2018, Modalidade Convite
Termo de Compromisso nº 875687/2018, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Américo Renê Giannetti, localizada na Rua Coronel Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP
38400-228 – Telefone (34) 3235-7746 ou (34) 3224-4400 e-mail:
[email protected]
A Caixa Escolar Jose Maria de Alkimim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de setembro
de 2018 às 09:00 h, processo licitatório nº 14/2018, modalidade
Tomada de Preço, Termo de Compromisso: 875656/2018, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Antônio Marques, localizada
na Av. Minas Gerais, 2.273 – Centro – Araguari/MG – CEP: 38440042 – Telefone (34) 3242-5830, e-mail: escola.166731@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/09/2018, das 07:00 às 17:00 h.
A Caixa Escolar José Maria de Alkimim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de setembro
de 2018 às 09:30 h, processo licitatório nº 15/2018, modalidade:
Tomada de Preço, Termo de Compromisso: 875656/2018, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Antônio Marques, localizada
na Av. Minas Gerais, 2.273 – Centro – Araguari/MG – CEP: 38440042 – Telefone (34) 3242-5830, e-mail: escola.166731@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/09/2018, das 07:00 às 17:00 h.
A Caixa Escolar Artur Bernardes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13 de setembro de 2018,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Carta
Convite Termo Compromisso nº. 876730/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE (Reversão de Chamada Pública). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Artur Bernardes,
localizada na Rua Osvaldo Cruz n° 149 – Distrito Amanhece – CEP
38455–000 Telefone (34) 3243-1129, e-mail: escola.166839@ educacao.mg.gov.br até o dia 12/09/2018, às 13:00 hrs.
A Caixa Escolar Coronel Pedro Nery torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de Setembro/2018,
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 876553/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Coronel
Pedro Nery, localizada na Praça Juscelino Kubistchek, nº 41 –
Bairro Edna na cidade de Prata/MG – CEP 38.140.000 – Telefone
(34) 3431-1866, e-mail: [email protected]é o
dia 12/09/2018, às 17:00.
A Caixa Escolar Coronel Pedro Nery torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de Setembro/2018,
às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 856302/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Coronel
Pedro Nery, localizada na Praça Juscelino Kubistchek, nº 41 –
Bairro Edna na cidade de Prata/MG – CEP 38.140.000 – Telefone
(34)3431-1866, e-mail: [email protected]é o
dia 12/09/2018, às 17:00.
A Caixa Escolar Coronel Pedro Nery torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de Setembro/2018,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 004/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 876553/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Coronel
Pedro Nery, localizada na Praça Juscelino Kubistchek, nº 41 –
Bairro Edna na cidade de Prata/MG – CEP 38.140.000 – Telefone
(34)3431-1866, e-mail: [email protected]é o
dia 12/09/2018, às 17:00.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2018,
às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 856304/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (leite) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes
Naves nº 60, cidade de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 – Telefone
(34)3241-6016, e-mail: [email protected] até o
dia 11/09/2018, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar “Antônia Mamede” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2018 às
09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite,
Termo Compromisso nº 858022/2017, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Ana Esterlita
Alves, localizada na rua Santana, nº 08 – bairro Bom Sucesso – CEP
38480-000– Telefone (34 3281-3444), e-mail: [email protected], até o dia 12/09/2018 às 17:00 hrs.
A Caixa Escolar Tancredo Martins torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21 de Setembro 2018, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 005/2018, Modalidade convite
Termo Compromisso nº 875666/2018, para aquisição de gêneros
não perecível, alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Tancredo Martins, localizada na Praça Luís Dutra Alvim n° 22
CEP 38.475.000– Telefone (34) 32833597, e-mail: escola.166952@
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Coronel Carneiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2018 às 08:00 horas,
processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 875725/2018, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel José
Teófilo Carneiro, na Avenida Floriano Peixoto 1.352, Bairro Centro,
Uberlândia/MG, CEP: 38.400-700 – Tel (34) 3236-5279, e-mail:
[email protected], e entregar a documentação
até o dia 10/09/2018 às 16:30 horas.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar 13 de Maio realiza Chamada Pública nº 05/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Termo Compromisso nº 875718/2018, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/09/2018, às 10:00 h, na E.E.”13 de Maio” localizada
na cidade de Uberlândia/MG – CEP: 38400-618 – Telefone (34)
32360680, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar 13 de Maio realiza Chamada Pública nº 06/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Termo Compromisso nº 857520/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/09/2018, às 10:00 h, na E.E.”13 de Maio” localizada
na cidade de Uberlândia/MG – CEP: 38400-618 – Telefone (34)
32360680, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página Internet: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Isolina França Soares Tôrres realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875652/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/09/2018, às 11:00 h, na E.E. “Isolina
França Soares Tôrres” localizada na cidade de Araguari/MG – CEP:
38440-021 – Telefone (34) 3241-5849, e-mail: escola.166651@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
38 cm -30 1140104 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º
9.078.537 (429.730). Assinatura: 31/07/2018. Partes: SEE/MG e
o Espólio de Sebastião Lopes da Silva. Objeto: Imóvel para funcionamento da Sede da SRE de Itajubá. Município: Itajubá – MG.
Valor: R$18.026,11. Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019. Dotação
Orçamentária: OP/2018: 1261.12.122.701.2085.0001.339036.11 Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e Anderson Costa
Lopes (inventariante).
3 cm -30 1140174 - 1
ERRATA EE PROFESSORA ODÍLIA CÂNDIDA DE SOUSA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 14/08/2018, página 28,
registro 13 1133325, caderno do Executivo, onde se lê:
“EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre Emiliano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2018 às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Odília Cândida de Sousa, localizada na Rua Minas
Novas, Povoado de Pau D’Olinho, Distrito de Lagoa Grande, S/NCEP: 39.650-000, Telefone Público (033) 3764-1381, Município:
Minas Novas - MG, e-mail: [email protected] até
o dia 30/08/2018 às 15:00 h.”
Leia-se:
“EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Emiliano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2018 às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Odília Cândida de Sousa, localizada na Rua Minas
Novas, Povoado de Pau D’Olinho, Distrito de Lagoa Grande, S/NCEP: 39.650-000, Telefone Público (033) 3764-1381, Município:
Minas Novas - MG, e-mail: [email protected] até
o dia 30/08/2018 às 15:00 h.”
6 cm -30 1139910 - 1