TJMG 31/08/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
COMUNICADO / RETIFICAÇÃO
O Diretor Geral do IEF comunica que na publicação do dia 30.08.2018, fl. 20, onde se lê:
Processo
425197/2018
Autuado
Hormínio Araújo de Oliveira Júnior
AI
58131/2011
Parecer
Indeferimento
Valor ($)
232.659,76
Leia-se:
Processo
425197/2018
Autuado
Hormínio Araújo de Oliveira Júnior
AI
58131/2011
Parecer
Deferimento Parcial
Valor ($)
232.659,76
42 cm -30 1140119 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 44/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 044/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 07
de Junho de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
CORONEL JOÃO DE 16.926.479/0001-21
1 FUNDAÇÃO
ALMEIDA
Relação das Entidades Inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 XXXXXX
CNPJ
XXXXXX
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
CORONEL JOÃO DE 16.926.479/0001-21
1 FUNDAÇÃO
ALMEIDA
Relação das Entidades Inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 XXXXXX
XXXXXX
Distribuição de valores: O valor mensal estimado para a formalização do contrato com a Fundação Coronel João de Almeida será de R$
93.424,05/mês.
.
Montes Claros, 30 de Agosto de 2018.
Maquieden Durães Viriato
Superintendente Regional de Saúde de Montes Claros
9 cm -30 1139920 - 1
TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito n°
021/2018 oriundo de dano ao erário apurado no Convênio 125/2012,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de São Romão.
O valor do débito apurado e corrigido é de R$ 5.573,52 (cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura:
20/08/2018. Signatários: Valéria Viviane Mota Martins Guedes (Diretora Interina da Gerência Regional de Saúde de Januária) e Marcelo
Meirelles Mendonça (Prefeito Municipal de São Romão).
3 cm -30 1139719 - 1
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Instituto São Vicente de Paulo - Cássia
19.507.078/0001-25
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
[email protected].
5 cm -30 1139658 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 110/2018 que entre si celebram
o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Associação de Caridade São José de
Bicas/hospital São José de Bicas, do município de Bicas/MG. CNPJ:
18.760.108/0001-48. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia
da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto
no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente
Contrato é de R$ 31.135,68 (trinta e um mil cento e trinta e cinco reais
e sessenta e oito centavos), Valor estimado global: R$ 1.868.140,80
(um milhão oitocentos e sessenta e oito mil cento e quarenta reais e
oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 30/08/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Associação de Caridade São José de Bicas/hospital
São José de Bicas, o Sr(a). Carlos Estevão Dias de Castro e o(a) Sr(a).
Ícaro Leandro Dias de Castro e Pela Secretaria Municipal de Saúde e
Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Verônica Cunha Bordonal.
5 cm -30 1140141 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 502/2017
Objeto: Medicamentos sob Ação Judicial.
Alteração da Data de Licitação do Pregão supra mencionado:
Onde se lê: Data de abertura 15/09/2018 às 09:00hs
Leia-se: Data de abertura 14/09/2018 às 09:00hs
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0127
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018
2 cm -30 1139669 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 069/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 069/2018, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 20 de
julho de 2018 e suas retificações, divulga-se, o resultado final referente
à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da lei 8666/93.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2018
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das entidades aptas à realização da visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório Labcenter de
1
10.557.523.0001/97
Análises Clínicas
2
Laboratório Freire Maia Ltda
03.357.422.0001/07
Relação das entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
2
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ
Relação das entidades habilitadas após realização de visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório Labcenter de
1
10.557.523.0001/97
Análises Clínicas
2
Laboratório Freire Maia Ltda
03.357.422.0001/07
Relação das entidades inabilitadas após realização de visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
2
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Distribuição de valores dividida igualmente entre os dois prestadores:
Laboratório Labcenter de
mensal
Meta física Valor(R$)
Análises Clínicas
196
CNPJ 10.557.523.0001/97
631,07
Laboratório Freire Maia Ltda
CNPJ 03.357.422.0001/07
196
631,07
Tarcísio Luiz de Abreu
Superintendente Regional de Saúde de Varginha
Varginha, 25 de agosto de 2018.
12 cm -30 1139758 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 118/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Santa Casa de Misericórdia São Caetano
da Vargem Grande/Hospital São Caetano, do município de Brasópolis/
MG. CNPJ: 18.921.817/0001-68. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no
âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando
a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade
com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado
do presente Contrato é de R$ 20.572,00 (vinte mil quinhentos e setenta
e dois reais), Valor estimado global: R$ 1.234.320,00 (um milhão
duzentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 09/08/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Santa
Casa de Misericórdia São Caetano da Vargem Grande/Hospital São
Caetano, o Sr(a). Francisco Martins Filho e o(a) Sr(a). Edgar Gruezo
Klinger e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Alessandra Lancetti Avelino.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 073/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Santa Casa de Misericórdia de Caldas, do
município de Caldas/MG. CNPJ: 19.014.786/0001-24. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo
CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos
usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 42.232,20
(quarenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos),
Valor estimado global: R$ 2.533.932,00 (dois milhões quinhentos e
trinta e três mil novecentos e trinta e dois reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 16/08/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Santa Casa
de Misericórdia de Caldas, o Sr(a). José Amauri de Souza e o(a) Sr(a).
Cristiano Guimarães Kozuki e Pela Secretaria Municipal de Saúde e
Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Maíra Santos de Souza.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 096/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Hospital Dr. Otávio Gonçalves, do município de Cachoeira de Pajeú/MG. CNPJ: 18.932.277/0001-18. Objeto:
Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção
hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à
saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo
de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$
31.163,20 (trinta e um mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos), Valor estimado global: R$ 1.869.792,00 (um milhão oitocentos e
sessenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 09/08/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Hospital Dr. Otávio Gonçalves, o Sr(a). Kleber Schetini Ribeiro e o(a) Sr(a).
Manoel Silvando Alves Neves e Pela Secretaria Municipal de Saúde e
Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Neile Mendes Lima.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 112/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, do
município de Pedralva/MG. CNPJ: 23.438.096/0001-70. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo
CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos
usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 11.117,45
(onze mil cento e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), Valor
estimado global: R$ 667.047,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e quarenta e sete reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 07/08/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, o Sr(a).
Rubens José de Oliveira e o(a) Sr(a). Tarcisio Bustamante Braga e Pela
Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a).
Paulo Sérgio Pereira.
Extrato do Termo de Contrato nº 113/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Santa Casa de Misericórdia de Guapé, do
município de Guapé/MG. CNPJ: 19.093.202/0001-53. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados
pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde
dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo
de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$
36.138,05 (trinta e seis mil, cento e trinta e oito reais e cinco centavos), Valor estimado global: R$ 2.168.283,00 (dois milhões cento e
sessenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 30/08/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Santa Casa de
Misericórdia de Guapé, o Sr(a). Maíza Vilela e o(a) Sr(a). Hugo Rafael
Martins de Andrade e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do
SUS Municipal, o(a) Sr(a). Márcia Aparecida dos Reis.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 111/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Assistência Social de Rio Piracicaba/Hospital Júlia Kubitschek, do município de Rio Piracicaba/MG. CNPJ:
24.233.322/0001-49. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com
disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do
presente Contrato é de R$ 25.815,13 (vinte e cinco mil oitocentos e
quinze reais e treze centavos), Valor estimado global: R$ 1.548.907,80
(um milhão quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e sete reais e
oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 14/08/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Assistência Social de Rio Piracicaba/Hospital Júlia
Kubitschek, o Sr(a). Edwaldo Viana de Freitas e o(a) Sr(a). Roberto de
Andrade e Silva e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS
Municipal, o(a) Sr(a). Josélia Cristina Dominuges Brandão.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 116/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 116/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Hospital Nossa Senhora do Carmo, do
município de Carmo da Cachoeira/MG. CNPJ: 18.240.812/0001-70.
Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a
atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem
prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido
Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é
de R$ 32.294,82 (trinta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e
oitenta e dois centavos), Valor estimado global: R$ 1.937.689,20 (um
milhão novecentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais
e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 17/08/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Hospital Nossa Senhora do Carmo, o Sr(a). Márcia
da Conceição Francisco e o(a) Sr(a). Daniel Costa Ponciano Pereira e
Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a)
Sr(a). Francisco Cláudio Ferreira Chagas.
32 cm -30 1140137 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9195.805/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ILMA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO ALI ADRI 06362711882 - ME. Objeto: Supressão
de quantitativo, passando o valor total do contrato para R$ 9.711,96.
Dotação Orçamentária 21.10.302.018.4037.0001.339030.08 – Fonte:
10.1.
2 cm -30 1140127 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.160/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BF DOS SANTOSRESTAURANTE-ME. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento
de lanches para eventos realizados pela Fundação Hemominas. Valor
Total: R$ 34.050,00. Vigência: 29/08/2018 a 28/08/2019. Dotação
Orçamentária nº: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.03.0 - Fonte
–10.1.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 119/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ DE BICAS, com sede no município de Bicas/MG,
vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência: 30/08/2018 a 29/08/2023.
3 cm -30 1140115 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
MARIA AMÉLIA LINS/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HMAL
e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste de
4,39% (IPCA) no valor total contratado.
Valor: R$ 19.740,16 (total estimado)
Vigência: 16/09/2018 até 15/09/2019
Número do Processo: 60/2015 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 28/08/2018
3 cm -30 1139639 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: Acréscimo ao contrato original o valor de R$ 1.680,00, perfazendo 17,68% em decorrência de inclusão de acessos VPN na modalidade VPN-U - item 02da tabela do item 4.1 da Cláusula Quarta do
contrato; alteração do item 1.2 – Especialidades do contrato original;
atualização do subitem 3.1 da Cláusula Terceira – Da Volumetria e alteração do item 4 da Cláusula Quarta – Do Valor, do Pagamento e do
Reajuste do contrato.
Valor: R$ 11.184,00 (valor global).
Número do Processo: 148/2015 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339040-03 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 13/08/2018.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2018.
Valor: R$ 18.593,88 (valor global).
Vigência: 13/09/2018 até 12/09/2019.
Número do Processo: 354/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339039-21 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 21/08/2018.
7 cm -30 1139997 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de
Processo nº 0516013 280/2018 para a Aquisição de Foco Cirúrgico,
Roupeiro para Vestiário, Banco Estofado e Cadeira para Escritório,
encontra-se adiado, emvirtude do pedido de esclarecimento interposto
pela Empresa: Vitae Tecnologia em Medicina LTDA - EPP – CNPJ:
02.873.047/0001-95. Após a análise do pedido, caso haja retificação
do Edital, o mesmo será informado mediante publicação no www.
iof.mg.gov.br e como arquivo Edital retificado no site www.compras.
mg.gov.br. B.H 30/08/2018.
3 cm -30 1139859 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO TÉRMICA E
CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE AUTOCLAVE HORIZONTAL, TERMODESINFECTORA, SECADORA DE TRAQUEIAS
E LAVADORA ULTRASSONICA LOTADOS EM CENTRAL DE
MATERIAIS ESTERILIZADOS DO DO HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/FHEMIG, entre a FHEMIG/ HAC e o (a)
Valor: R$ 5.980,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
Número do Processo: 0513007 78/2018
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390.39-99 F. 10.1
Data de Assinatura 30/08/2018
4 cm -30 1139789 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 254/2018 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças e/ou acessórios para Incubadoras da marca
Fanem.
Beneficiário: Datamed Ltda.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.30-24
Autorização: Camila Rosa Sizenando de Almeida
Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues
Valor: R$6.822,40 (seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta
centavos).
Fundamento Legal: do artigo 25, I e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 29 de agosto de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa Alethos
Dedetizadora Soluções em Pragas Urbanas Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Desinfecção de Caixas
D’água e Reservatórios de Água Potável, pertencentes ao HJK.
Valor: R$10.499,00 (total estimado).
Vigência: 31/08/2018 até 30/08/2019.
Número do Processo: 270/2018. Modalidade: PREG. ELETRONICO
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3961. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 29 de agosto 2018.
6 cm -30 1139743 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2431.05.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Cataguases e Leopoldina. OBJETO: A) CORREÇÃO DO ANEXO I – do Quarto termo aditivo ao contrato, que
promoveu do acréscimo, passando o valor de 1,86 do item Desjejum
da planilha de servidores – Presídio de Cataguases para R$ 1,88, conforme Anexo I deste Instrumento. B) CORREÇÃO DO ANEXO II do Quarto Termo Aditivo ao contrato, que promoveu o reajuste após
o acréscimo, em decorrência do reflexo da correção do item Desjejum
da planilha de servidores – Presídio de Cataguases, conforme Anexo
II deste Instrumento. C) CORREÇÃO DO DESCRITIVO DA CLASULA SEGUNDA – DO VALOR do Quarto Termo Aditivo ao contrato, conforme: Onde se lê; “O valor global do contrato, em virtude
do Termo em tela, para o período correspondente de 12 meses, a contar
05/04/2018, será de R$ 2.166.672,89, conforme o Anexo II deste Instrumento”. Leia-se:“O valor global do contrato, em virtude do Termo
em tela para o período corresponde a 12 meses, a contar de 05/04/2018,
será R$ 2.166.793,34, conforme o Anexo II deste Instrumento, valor
esse que representa o somatório das Unidades Presídio deCataguases–
R$ 1.431.590,00 com o Presídio de Leopoldina R$ 735.203,34 reajustadas.” DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude das correções do Termo em tela, para o período correspondente de 12 meses,
a contar de 05/04/2018, será de R$ 2.166.793,34. passará a ser de R$
2.166.672,89. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.
4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos
Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 30/08/2018.
7 cm -30 1140001 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 002/2018 DA SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
PARTES: EMG/SEAP e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UFMG. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2018. OBJETO: Prestação de atividades de especialização
e treinamento teórico prático em Psiquiatria Forense nas dependências do Centro de Apoio Médico Pericial (CAMP) mediante campo de
aprendizado, colaboração assistencial, pericial e realização de exames.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste acordo e de 4 anos, a contar
da data de sua assinatura. DATA: 20.07.2018. SIGNATÁRIOS: Emília
Eunilce Alcaraz Castilho e Júlia Machado Khoury.
3 cm -30 1140095 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2942.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA PRUDENTE REFEIÇÕES
LTDA.. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinada aos Presídios de Porteirinha e Monte Azul. OBJETO: Constitui
objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, aos Presídios de Porteirinha e Monte Azul, destinadas aos presos e aos servidores públicos a serviço nas unidades, conforme especificação constate
no Anexo I parte integrada do Edital de Licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 104/2018 e deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato e de 12 meses, iniciando na data de sua publicação,
podendo ser prorrogado, observando o disposto no art. 57, II, da Lei
8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 1.274.997,15
Conforme Proposta vencedora final detalhada no Anexo II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.
0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos, Marcelo José Gonçalves da Costa e Eder Ribeiro Dias. Assinatura
em: 07/08/2018.
4 cm -30 1139662 - 1