CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1678 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: 8ª. PJ de Vitória da Conquista IDEA 644.9.288327/2022 Data de Instauração: 05/07/22 Área: Meio Ambiente Objeto: Acompanhar o cumprimento das cláusulas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a empresa CINCAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, neste ato representada por seu s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2114 EXTRATO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALAGOINHAS/BA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 16, §1º e art. 55, §1º da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, comunica o arquivamento da No

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1145 EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA PORTARIA PA N° 04/2022 IDEA Nº 052.9.250553/2021 ÁREA: SAÚDE Objeto: Promover a garantia do atendimento a saúde da criança R.C.C. Itambé – BA, 01 de fevereiro de 2022 [Documento assinado eletronicamente] MARCELO PINTO DE ARAÚJO Promotor de Justiça em sub

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2496 ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBAÍRA EXTRATO DE ARQUIVAMENTO NF 338.9.407360/2022 Interessados: JOÃO RAMOS ANDRADE, FABIANA DOS SANTOS ANDRADE Assunto: Saúde - Regulação O Promotor de Justiça da Comarca de UBAÍRA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 15, inciso II, da Resolução 11/2022 do CPMP-BA, COMUNICA aos interessados, inclusive

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2102 Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão, diante da imprescindibilidade do cumprimento de diligências. Santo Antônio de Jesus, 09 de fevereiro de 2023. JULIMAR BARRETO FERREIRA Promotor de Justiça Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL EDITAL PRORROGAÇÃO DA NOTÍCI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1899 EXTRATO DE ARQUIVAMENTO ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PLANALTO INQUÉRITO CIVIL IDEA N° 225.0.16311/2013 ÁREA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ENVOLVIDOS: EMANUEL MESSIAS SANTOS DE ALMEIDA, IDELBRANDO LIMA DE OLIVEIRA, OMINEL LONGUINHO SOUZA E VALDINEI VILARIM ALMEIDA ASSUNTO: APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE E EDUCAÇÃO EM COMUNI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1611 EDITAL Nº 453/2022 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA DE VALENÇA/ BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, §1º, da LC 11/96; art. 26, I, da Lei 8.625/93 e art. 41,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2442 EXTRATO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itambé IDEA Nº 052.9.165532/2021 ÁREA: CRIMINAL O Promotor de Justiça designado para atuar na Promotoria de Justiça de Itambé, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 4º I, e 5º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica a potencia

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31540 processuais, insiste o reclamante no prosseguimento do feito, afirmando que a habilitação de seu crédito no juízo falimentar não PODER JUDICIÁRIO implica extinção da execução trabalhista, pretendendo a JUSTIÇA DO TRABALHO desconsideração da personalidade jurídica da executada, para que os sócios e o grupo econômico respondam pela dívida, Sem contraminuta

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 0954/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018, e considerando os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC” sob o n.º 102480/2021, R E S O L V E: ALTERAR o 2º período de férias da Promotora de Justiça MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO, estabelecidas pela PO