TJMG 30/09/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Senhora de Oliveira- EE.”Quinzinho Inácio”- LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR 1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora MaSP: 557.170-8,
Landisléia Rezende Rodrigues Araújo, PEB 1H/Vice-diretor, 1º cargo,
a partir de 08/09/2015.
29 748674 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente a servidora:
São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maiza Catarina Reis Leão, MaSP
0344808-1, PEBIP - Adm. 2, Ato nº 26/11 publicado em 05/10/11, por
incorreções, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/11,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/11 e retifica publicações anteriores, alterando vigência do 4º quinquênio de exercício,
para 29/05/06, do 3º quinquênio de exercício, para 30/05/01, do 2º quinquênio de exercício, para 31/05/96 e 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, para 14/12/94.
29 748597 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 040/2015 publicado no “Minas Gerais” em 01/09/2015 referente
a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L C F, MaSP 0353644-8,
PEBIIP - Adm. 1, decide pela manutenção do 5º biênio publicado em
27/09/94, 6º biênio publicado em 05/11/96, 7º biênio publicado em
15/10/98, 8º biênio publicado em 21/03/01, 9º biênio publicado em
06/11/02 e 10 º biênio publicado em 20/07/05, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei
nº 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Angela Aparecida de
Carvalho, MaSP 0517528-6, PEBIIP - Adm. 2, a partir de 02/02/15,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “a” c/c parágrafo 5º da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, a última remuneração correspondente à carga horária
de 125:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 28/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Uleni Miranda de
Oliveira, MaSP 0364144-6, PEBIH - Adm. 1, a partir de 03/02/15;
Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Cândida Raquel Leal Soares, MaSP 0514273-2, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 17/08/15; São
José do Jacuri - E E John Kennedy - Clenilda Souto Bernardo, MaSP
0879947-0, PEBIIM - Adm. 1, a partir de 14/08/15; São José do Jacuri
- E E John Kennedy - Clenilda Souto Bernardo, MaSP 0879947-0,
PEBIIIJ - Adm. 2, a partir de 14/08/15; São Pedro do Suaçuí - E E
João Pinheiro - Rita Aparecida Alves de Oliveira, MaSP 0323224-6,
PEBIO - Adm. 1, a partir de 21/08/15; São Sebastião do Maranhão - E
E São Sebastião do Maranhão - Rosinei Francisca de Almeida, MaSP
1182348-1, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 12/09/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/15
ANULA NO ATO Nº 01/15 referente a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Angela Aparecida de Carvalho, MaSP 0517528-6, PEBIIP - Adm. 2,
na parte que concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 03/02/15, por incorreção no embasamento legal; ANULA NO
ATO Nº 165/14 referente a servidora: São Sebastião do Maranhão Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Maiza Catarina Reis Leão, MaSP 0344808-1, PEBIP - Adm. 2, na
parte que retificou Férias Prêmio Concessão, publicado em 04/11/14,
por incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 41/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Guanhães - E E
Senador Francisco Nunes Coelho - Uleni Miranda de Oliveira, MaSP
0364144-6, PEBIH - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 09/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 33/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - Maria Aparecida Marques, MaSP 0439848-3, PEBIIM - Adm. 1, aposentada em
11/09/15, referente ao saldo de 06 meses; Dom Joaquim - Eneida Teixeira Thomaz Costa, MaSP 0279800-7, PEBIIIP - Adm. 2, aposentada
em 11/09/15, referente ao saldo de 06 meses e 05 dias; Sabinópolis
- Ilídia Pires dos Santos Mourão, MaSP 0279884-1, PEBIIP - Adm.
1, aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de 14 meses e 24 dias;
Sabinópolis - Vilma Maria de Pinho Ferreira, MaSP 0280642-0, PEBID
- Adm. 2, aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de 01 mês; Sabinópolis - Valda Mary Botelho Barroso, MaSP 0351050-0, PEBIP
- Adm. 1, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 05 meses e
25 dias; Santa Maria do Suaçuí - Soraya Aparecida Abi-Ali Godinho,
MaSP 0329345-3, PEBIIN - Adm. 2, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 07 meses; Santa Maria do Suaçuí - Ana Zélia Bernardes Temponi Caldeira, MaSP 0517914-8, PEBIP - Adm. 1, aposentada
em 11/09/15, referente ao saldo de 11 meses e 21 dias; Santa Maria do
Suaçuí - Selme Temponi Leite, MaSP 0564812-6, PEBIIP - Adm. 2,
aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 06 meses; São Pedro do
Suaçuí - Nilza Euzébio de Souza, MaSP 0280492-0, PEBIL - Adm. 2,
aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de 03 meses e 07 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 21/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Virginópolis - E E
Povoado do Bom Jesus da Boa Vista - Sandra Aparecida Andrade Silva,
MaSP 1001250-8, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 21/09/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 30/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel - Maria Antonieta
Alves Maciel Costa, MaSP 0329318-0, PEBID - Adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 31/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo
- Elenita Alves Xavier Barreiros, MaSP 0435833-9, PEBIIIM - Adm.
2, e PEBIA - Adm. 4, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescida de 50 % do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/15, com vinculação ao cargo de PEBIA Adm. 4; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Gervino Gomes
Barbosa Filho, MaSP 0512616-4, PEBIIIH - Adm. 1, e PEBIIIO - Adm.
2, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50 %
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/15, com vinculação ao cargo de PEBIIIO - Adm. 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 32/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, das servidoras: Dom Joaquim - E E Cristiano Machado - Marluce
Ferreira da Silva, MaSP 0323188-3, EEBIIG - Adm. 2, pela remuneração do cargo em provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/15; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Zenólia Pimenta
Vasques Vieira, MaSP 0280747-7, EEBIIP - Adm. 1, pela remuneração
do cargo em provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 33/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, das servidoras: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Maria
José da Conceição Ferreira Rocha, MaSP 0323142-0, PEBIP - Adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Rosalina Augusta Metzker Glória
Santos, MaSP 0935142-0, PEBIA - Adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 34/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
parágrafo 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, da servidora: Divinolândia de Minas - Maria do Carmo
Sousa de Miranda, MaSP 0261456-8, PEBIIP - Adm. 1, e PEBIIM Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola
DII a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 35/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, das servidoras: Água Boa - Servidora Aposentada - Cacilda Alves
de Macedo, MaSP 047576-4, EEBIP - Adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento de comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 01/07/15; Carmésia - Servidora Aposentada Darci Carvalho Fonseca Soares, MaSP 0127224-4, PEBID - Adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento de
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; Carmésia Servidora Aposentada - Maria Salvador Magalhães Madureira, MaSP
0147676-1, PEBIC - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento de comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/15; Coluna - Servidora Aposentada - Célia Vitor de Aguiar,
MaSP 0129739-9, PEB1I - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento de comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/15; Coluna - Servidora Aposentada - Amélia
Alves Barroso de Oliveira, MaSP 0228539-3, PEBIC - Adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento de comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; Coluna - Servidora Aposentada - Sebastiana Orestalina Chaves de Oliveira, MaSP 0280565-3,
PEBIF - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento de comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
Divinolândia de Minas - Servidora Aposentada - Maria do Socorro
Silva, MaSP 0174811-0, PEBIP - Adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento de comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/15; Dom Joaquim - Servidora Aposentada Eliana de Figueiredo Thomaz Lima, MaSP 0146400-7, PEBIB - Adm.
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento de
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; Dom Joaquim
- Servidora Aposentada - Marilene de Figueiredo Thomaz, MaSP
0162227-8, PEBIF - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento de comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/15; Gonzaga - Servidora Aposentada - Maria Júlia Perpétuo,
MaSP 0109828-4, PEBIC - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento de comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/15; Guanhães - Servidora Aposentada - Neiva
Nunes Coelho, MaSP 077518-9, PEBIE - Adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento de comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/15; Guanhães - Servidora Aposentada Maria Braga de Oliveira Monteiro, 097966-6, PEBIE - Adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento de comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; Guanhães - Servidora
Aposentada - Maria Celda da Rocha Souza, MaSP 097970-8, PEBIC Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento de comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
Peçanha - Servidora Aposentada - Ana Medeiros Braga de Oliveira,
MaSP 097894-0, PEBID - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento de comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/15; Peçanha - Servidora Aposentada - Maria de Lourdes
Nascimento Mourão, MaSP 097991-4, PEBIF - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento de comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; Peçanha - Servidora Aposentada - Raticliff Maria do Patrocínio, MaSP 0103016-2, PEBIC Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento de comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
Peçanha - Servidora Aposentada - Maria das Mercês Medeiros Vilela,
MaSP 0229061-7, PEB1I - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento de comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/15; Sabinópolis - Servidora Aposentada - Conceição Cândida Figueiredo Mourão, MaSP 0164609-0, PEBIA - Adm.
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento de
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; Sabinópolis Servidora Aposentada - Adirailda Mourão Magalhães, MaSP
0164615-7, PEBIH - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento de comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/15; Santa Maria do Suaçuí - Servidora Aposentada - Nilce
Geremias Augusta, MaSP 0946934-7, PEBIL - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento de comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; São João Evangelista - Servidora Aposentada - Luzia Elizabeth Bicalho Queiroga, MaSP
0167582-6, PEB1I - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento de comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/15; São João Evangelista - Servidora Aposentada - Maria da
Conceição Ferreira Falcão, MaSP 0229142-5, PEBIIN - Adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento de comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; São João Evangelista Servidora Aposentada - Maria do Socorro Magalhães, MaSP 0246195-2,
PEB1I - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento de comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
São Sebastião do Maranhão - Servidora Aposentada - Disney Guerra
Raydan Monteiro, MaSP 0105360-2, PEBIP - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento de comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; São Sebastião do Maranhão - Servidora Aposentada - Maria das Dores Soares, MaSP
0165509-1, PEBIA - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento de comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/15; São Sebastião do Maranhão - Servidora Aposentada - Vera
Lúcia Catarina Ribeiro Jorge, MaSP 0229215-9, PEB1I - Adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento de comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; São Sebastião do Maranhão - Servidora Aposentada - Maria de Fátima Lacerda Jorge, MaSP
0256207-2, PEB1I - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento de comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/15; Virginópolis - Servidora Aposentada - Maria Ângela Coelho de Magalhães, MaSP 0209201-3, PEBIIP - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento de comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 36/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Coluna - E E do Japão - Maria Tamarah Amador de Oliveira Lessa, MaSP 0366277-2, PEBIP - Adm. 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEVI, a partir de
01/07/15; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Cleusa Azevedo
de Freitas, MaSP 0370595-1, ATBIVG - Adm. 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de
01/07/15; Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Maria das Dores
Luiz Assunção, MaSP 0372479-6, ATB5I - Adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir
de 01/07/15; Gonzaga - E E São Sebastião - Leila Maria da Silva, MaSP
0952270-7, PEBIF - Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 01/07/15; Materlândia - E E Raimundo Deco - Maria Bernadete Ribeiro, MaSP 0855300-0,
ATBIIF - Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEV, a partir de 01/07/15, em exercício na E E
Professora Margaret Barroso Pinto em Sabinópolis; Sabinópolis - E E
Sabino Barroso - Silvânia Maria Soares, MaSP 0370614-0, ATBVH Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 01/07/15; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Maria Lúcia Aparecida Guerra, MaSP
0378354-5, ATBVH - Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEII, a partir de 01/07/15;
Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Cléia Firmínio da Costa, MaSP 1076815-8, ATBIA - Adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir
de 01/07/15 em exercício, na E E Ana Nunes Horta em Santa Maria do
Suaçuí; São João Evangelista - E E Carmela Dutra - Eneida de Lourdes Felipe, MaSP 0801234-6, ATBIF - Adm. 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de
01/07/15; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Raimundo
Paulo da Costa, MaSP 0361676-0, ASEIIIP - Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a
partir de 01/07/15; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro Terezinha Ádria Barbosa Pinto, MaSP 0378356-0, ATBIIIH - Adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEIV, a partir de 01/07/15; Virginópolis - E E Nossa Senhora
do Patrocínio - Karla Andrea Azevedo Batista da Rocha Coelho, MaSP
0366738-3, PEBIP - Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 01/07/15; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Regina Celes Moreira Reis,
MaSP 0370609-0, ATBIIH - Adm. 2, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de
01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 37/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais, e Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Ivany Roque de Oliveira
Cruz, MaSP 0370599-3, ATBVH - Adm. 2, e PEBIA - Adm. 3, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEII, a partir de 01/07/15, com vinculação ao cargo de PEBIA Adm. 3, permanecendo no exercício das atribuições do cargo ATBVH
- Adm. 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 38/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, parágrafo 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15293, de 2004, da servidora: Divinolândia de Minas - Servidora
Aposentada - Maria Angélica Menezes Souza D’Assunção, MaSP
0216043-0, ATBIL - Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Secretário de Escola SEVI, a partir de 01/07/15.
29 748596 - 1
! -./
SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 527/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: ITAJUBÁ – EE Prof Antônio Rodrigues d’ Oliveira, MaSP 389945-7, Ana
Lúcia dos Santos Areias, ATBIVH, 1ª admissão, a partir de 21/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 528/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DOM VIÇOSO – EE Cônego José
Divino, MaSP 319117-8, Rosinéia Guedes Teodoro PEBIIH, 2ª admissão, a partir de 05/09/15; ITAJUBÁ – EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP
1172612-2, José Aparecido Madoenho; EE Cel. Casimiro Osório,
MaSP 1135478-4, Veronica Batista Silva Costa, PEBRIIA, 1ª admissão, a partir de 20/09/15; NATERCIA – EE João Goulart Brum, MaSP
952012-3, Edna Isabel Pereira Bueno, PEBIA, 1ª admissão, PEBDIA,
2ª admissão a partir de 19/09/2015.
ANULAÇÃO ATO Nº 529 /15
ANULA O ATO Nº 479/15 na parte que concedeu OPÇÃO REMUNERATÓRIA publicado em 10/09/15, referente ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
613911-7, Maria Aparecida da Silva, ATBIC, 1ª admissão; ITAJUBÁ
– EE Barão do Rio Branco, MaSP 747079-2, Rosemara de Fátima
Paula, ATBIF, 1ª admissão; PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 749706-8, Terezinha Rojas Pinto, ATBID, 1ª admissão.
ANULAÇÃO ATO Nº 530/15
ANULA O ATO Nº 480/15 na parte que concedeu OPÇÃO REMUNERATÓRIA publicado em 10/09/15, referente ao(s) servidor(es): DOM
VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 809828-7, Francisco Altair
Gomes, PEB2J, 1ª admissão, PEB1I, 2ª admissão; ITAJUBÁ – EE
Profº Rafael Magalhães, MaSP 281215-4, Beatriz Guimarães Gomes,
PEB1P, 1ª admissão, PEB1P, 2ª admissão.
ANULAÇÃO ATO Nº 531/15
ANULA NO ATO Nº 416/15 referente à servidora: ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP 281366-5, Lucidneia Maria de Carvalho Silva,
PEBIIP, 1ª admissão na parte que retificou férias prêmio afastamento,
publicada em 12/08/15, por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 532/15
ANULA NO ATO Nº 350/15 referente à servidora: CRISTINA, EE
Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1114133-0, Priscila Caetano Mendes, PEBI-A, 3ª admissão, na parte em que a removeu para ITAJUBÁ,
publicado em 16/07/15, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 533/15
ANULA NO ATO Nº 349/15 referente à servidora: BRAZÓPOLIS, EE
Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 1188467-3, Edalgisa Maria Pereira
Azevedo, PEBI-A, 3ª admissão, na parte em que mudou a Lotação para
EE Dino Ambrósio, publicado em 16/07/15, por motivo de desistência
da servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 534/15
ANULA NO ATO Nº 350/15 referente à servidora: MARIA DA FÉ,
EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 968343-4, Mariza Rodrigues de
Paiva R Fernandes, PEBI-A, 1ª admissão, na parte em que a removeu
para ITAJUBÁ, publicado em 16/07/15, por motivo de desistência da
servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 535/15
ANULA NO ATO Nº 201/12 referente à servidora: ITAJUBÁ - EE.
Prof. Antonio Rodrigues d´Oliveira, MaSP 1221098-5, João Fernando
Pinto Junior, PEBDIA, 2ª admissão, na parte que afastou por motivo de
luto, publicada em 25/04/12, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 536/15
ANULA O ATO Nº 517/15 referente ao(s) servidor(es): DOM VIÇOSO
– EE Cônego José Divino, MaSP 809828-7, Francisco Altair Gomes,
PEB2J, 1ª admissão, PEBII J, na parte que retificou Opção Remuneratória, publicado em 23/09/15, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 538 /15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, à servidora: ITAJUBÁ – EE Ana Laura
Pereira – MaSP 1118618-6, Alex Carlos da Silva, PEBID, 1ª admissão,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/15.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 539/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRAZOPOLIS – E.E. Presidente Wenceslau, MaSP 1066198-1, Tânia Lúcia Chaves Galvão,
PEBID, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2015; CARMO DE MINAS – EE Profº Guedes Fernandes, MaSP 447216-3, Antônio Marcos Pereira Carneiro,
PEBIIM, 1ª admissão por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; MaSP 833790-9, Jovana Maria Gonçalves,
PEBII I, 1ª admissão por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015;
CONCEIÇÃO DOS OUROS – E.E. João Ribeiro de Carvalho, MaSP
365903-4, Regina Célia Pinto Santos, PEBIP, 1ª admissão, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015;
MaSP. 365911-7, Vanderléia Rocha, PEBIIP, 1ª admissão, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015;
CRISTINA – E.E. Cônego Artemio Schiavon, MaSP 972109-3, André
Luiz Batista, PEBI I, 1ª admissão por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; GONÇALVES – E.E. João
Ribeiro da Silva, MaSP 959868-1, Tânia Maria Magalhães, PEBIJ, 1ª
admissão, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2015; ITAJUBÁ – E.E. Ana Laura Pereira, MaSP 142556-0,
Ana Maria Belas Gonçalves, PEBIF, 2ª admissão por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; E.E. Cel.
Carneiro Júnior, MaSP 894354-0, Darlon André Rubinger, PEBIG, 1ª
admissão por 02 meses, referente ao 3ºquinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; MaSP 720121-3, José Gilberto da Rosa, PEBIIP,
2ª admissão por 02 meses, referente ao 5ºquinquênio de exercício a
partir de 19/10/2015; E.E. Cel. Casimiro Osório, MaSP 366635-1,
Mirian Inez Fernandes, PEBIP, 1ª admissão por 02 meses, referente
ao 3ºquinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; E.E. Florival
Xavier, MaSP 722402-5, Guido José Ribeiro, PEBIO, 1ª admissão
por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
23/10/2015; E.E. João XXIII, MaSP 1110438-7, José Leonardo Passos,
PEBID, 1ª admissão por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2015; E.E. Major João Pereira MaSP 935301-2,
Juliana Silva, PEBII I, 1ª admissão por 02 meses, referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; MaSP 1051588-0,
Geziel Ramos Silva, PEBID, 2ª admissão por 02 meses, referente ao
1ºquinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; MaSP 389962-2,
Heliane Ribeiro de Almeida, PEBIIIP, 1ª admissão por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; MaSP
803630-3, Regina Celi Pereira de Almeida, ATBIIH, 1ª admissão por 01
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2015;