TJMG 30/09/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
E.E. Padre Mario Pennock MaSP 389966-3, José Maria de Oliveira
Neto, PEBIIP, 1ª admissão por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2015; E.E. Profº Antonio Rodrigues d’Oliveira MaSP 335986-6, Maria Sebastiana Guimarães Braga,
PEBIIG, 3ª admissão por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2015; PARAISOPOLIS – EE Antônio
Eufrásio de Toledo, MaSP 455021-6, Madeleine Aparecida de Carvalho
Andrade, PEBIIH, 1ª admissão por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; PEDRALVA – EE Comendador
Mario Goulart Santiago, MaSP 729083-6, Eugênio Bustamante Abreu,
PEBIIP, 1ª admissão por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2015; MaSP 882531-7, José Edvaldo Mauro
Júnior, PEBIIN, 1ª admissão por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; PIRANGUINHO – E.E. Sebastião Pereira Machado, MaSP 819210-6, Célia Maria Lisboa Renó Corrêa, PEBIIM, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2015; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria
Lina de Jesus, MaSP 735118-2, Alberto Gomes Faria, PEBIIG, 2ª
admissão por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2015; VIRGÍNIA – E.E. Delfim Moreira, MaSP. 318996-6,
Maria do Rosário Ribeiro Mendes, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015; WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 335938-7, Edna
Beatriz dos Santos Cruz, PEBIP, 2ª admissão por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 540/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): “com
vista à aposentadoria”, DELFIM MOREIRA – E.E. Marquês de Sapucai, MaSP 741612-6, Helenice Cristina Marques, PEBIIIP, 2ª admissão, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/10/2015; PARAISOPOLIS – E.E. Antônio Eufrásio de Toledo;
MaSP 374231-9, José Wagner Faria Barros, PEBIP, 1ª admissão, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2015;
MaSP 365905-9, Rosemara Cecília da Silva Pires, PEBIM, 1ª admissão, por 01 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 541/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ –EE Major João Pereira, MaSP 744682-6, José Luiz Augusto,
PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/09/15; MaSP 300942-0, José Dimas da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO /CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO Nº 542/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos
I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, da servidora: NATÉRCIA –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 307096-8, Maria
Aparecida de Souza, ASBI-I, 1ª admissão, concedidas pelo Ato s/n°,
publicado em 20/11/93, 01 mês e 17 dias referente ao 1º decênio de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 543/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: BRASÓPOLIS, MaSP
371336-9, Helio Jander Noronha, PEBIP, 1ª Admissão, aposentado
em 11/09/15, referente ao saldo de 12 meses; CONCEIÇÃO DOS
OUROS – MaSP 335985-8, Maria Regina Rocha de Freitas, PEBIIP,
1ª Admissão, aposentada em 11/09/2015, referente ao saldo de 07
meses; CRISTINA – MaSP 335928-8, Ana Maria Paiva Vilela Pereira,
PEBIP, 1ª Admissão, aposentada em 11/09/2015, referentes ao saldo de
04 meses; MaSP 365889-5, Lucila Maria Campos Carneiro, PEBIIP,
1ª Admissão, aposentada em 11/09/2015, referentes ao saldo de 10
meses e 29 dias; ITAJUBÁ – MaSP 267709-4, Terezinha Aparecida
Ribeiro Corrêa, PEBIP, 1ª Admissão, aposentada em 11/09/2015, referente ao saldo de 16 dias; MaSP 374262-4, Siléia Ribeiro de Castro,
ANEIIIF, 1ª Admissão, aposentada em 11/09/2015, referente ao saldo
de 03 meses; MARIA DA FÉ – MaSP 267546-0, Flávia Maria Batista
Siqueira, PEBIIIP, 1ª Admissão, aposentada em 11/09/2015, referente
ao saldo de 11 meses; MaSP 281485-3, Maria de Lourdes Inácio Valdomiro, PEBIP, 1ª Admissão, aposentada em 11/09/2015, referente ao
saldo de 07 meses; PEDRALVA, MaSP 332452-2, Sheila Maria Sousa
Silva e Silva, PEBIP, 1ª Admissão, aposentado em 11/09/15, referente
ao saldo de 3 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 544/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP
809828-7,Francisco Altair Gomes, PEB2J, 1ª admissão, PEBII I, 2ª
admissão, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 28/07/2015,
vinculado ao cargo efetivo de PEBII J, 1ª Admissão; ITAJUBÁ – EE
Barão do Rio Branco, MaSP 226502-3, Salete Rodrigues da Silva,
PEBIP, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2015; EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 389968-9, Luci Firmino
Silva Oliveira, PEBIIP, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01/07/2015; EE Wenceslau Braz, MaSP 338076-3, Maria
Stela Brandão Leite Falcão, PEBII I, 1ª admissão, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 545/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): MaSP 247466-6, Maria Rosalina de Oliveira, PEBIP, 1ª
admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01/07/2015; MaSP 127692-2, Neusa Cintra Mendonça,
PEBI I, 1ª admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 256637-0, Maria
Elizabeth Carvalho Mota, PEBIIP, 1ª admissão, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 546/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): BRAZOPOLIS, MaSP 267516-3, Claudina Maria
Guedes de Mendonça, PEBIIP, 2ª admissão, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/15; MaSP 128260-7, Maria Assumpção Guedes Velloso Mendonça, PEBIO, 1ª admissão, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 547/15
RETIFICA O ATO OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 390768-0,
Eliane Carolis Lima, PEBIE, 2ª admissão Ato nº 517/15, publicado em
23/09/15, por motivo de incorreção no MaSP e vigência onde se lê:
MaSP 390786-0 e 01/07/15, leia-se: MaSP 390768-0 e 22/07/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 548/15
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO dos servidores: ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP 281366-5, Lucidneia
Maria de Carvalho Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de interesse
da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição - Ato
nº 062/13, publicado em 27/02/13 - onde se lê: por 02 meses referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/13, leia-se: por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência
em 08/02/05, a partir de 04/03/13.
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SRE de Januária
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2015 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: BONITO de MINAS – E.E. Professor
Henrique de Mattos, MaSP 932477-3, Édna Maria Pereira Araújo,
PEBI-H, admissão 1, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 18/10/15; MaSP 556849-8, Valdirene Nunes Ribeiro,
PEBI-E, admissão 1, por 02 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 18/10/15; MaSP 932391-6, Edlene de Almeida Araújo,
PEBTII-G, admissão 1, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 18/10/15; CÔNEGO MARINHO – E.E. de Cônego
Marinho, MaSP 588360-8, José Geraldo Lopes da Silveira, PEBI-G,
admissão 1, por 02 meses referente ao 4º e 5º Quinquênio de exercício
a partir de 19/10/15; MaSP 1014893-0, Édla Cristine Lopes Gotlib Correa, PEBI-E, admissão 1, por 02 meses referente ao 1º Quinquênio de
exercício a partir de 19/10/15; CHAPADA GAUCHA – E.E. Serra das
Araras, MaSP 834947-4, Mª Antônia do Socorro Mendes, PEBI-P,
admissão 1, por 02 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a
partir de 19/10/15; ICARAÍ de MINAS – E.E. Manoel Tibério, MaSP
812357-2, Zeneide Maria dos Santos Batista, PEBI-O, admissão 1, por
02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15;
E.E. Lídia Vieira Guimarães, MaSP 977025-6, Marilda Costa Veloso,
PEBII-F, admissão 1, por 02 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; IBIRACATU- E.E. Maria Barbosa Leite,
MaSP 961169-0, Marislane Antunes Magalhães, PEBI-J, admissão 1,
por 02 meses referente ao 1º e 2º Quinquênios de exercício a partir de
23/10/15; JANUÁRIA – E.E. Caio Martins, MaSP 828520-7, Luis Gustavo dos Santos Rosa, PEBI-G, admissão 1, por 02 meses referente ao
3º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 595650-3, Shirley Cássia Meireles Pimenta
Figueredo, PEBII-P, admissão 1, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; E.E. da Fazenda Barra do
Remansinho, MaSP 596297-2, Renilde de Castro Martins, PEBI-P,
admissão 1, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a
partir de 19/10/15; E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira, MaSP
847657-4, Edvânia Nunes da Mota, PEBI-B, admissão 1, por 02 meses
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; MaSP
865260-4, Ilza Rodrigues Magalhães, PEBII-H, admissão 1, por 02
meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15;
ITACARAMBI- E.E. Professor Josefino Barbosa, MaSP 323470-5,
Ana Aparecida de Oliveira Novaes, PEBII-P, admissão 1, por 02 meses
referente ao 5º Quinquênio a partir de 19/10/15; MaSP 283015-6, Maria
Francisca dos Santos Vieira, PEBII-P, admissão 2, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 20/10/15; MaSP
323505-8, Dulce Ferreira de Souza, PEBII-F, admissão 2, por 02 meses
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 22/10/15; MaSP
588140-4, Vicença de Paula Ferreira, PEBII-P, admissão 1, por 02
meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15;
MANGA – E.E. Ministro Petrônio Portela, MaSP 283163-4, Raimunda
Vieira Cravo, PEBII-P, admissão 1, por 03 meses referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 29/09/15; MaSP 1065826-8, Jean Marcel
Aparecido Silva de Sousa, PEBI-D, admissão 1, por 02 meses referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; MaSP 1000188-1,
Paulo Robério Ferreira Silva, PEBII-L, admissão 1, por 02 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 22/10/15; E.E.. Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 973840-2, Hélia Silva Alves,
PEBII-I, admissão 1, por 02 meses referente ao 3º Quinquenio de exercício a partir de 19/10/15; MATIAS CARDOSO – E.E. do Povoado de
Rancho Grande, MaSP 589609-7, Neide Antunes de Aquino Nascimento, PEBII-O, admissão 1, por 02 meses referente ao 4º Quinquênio
a partir de 19/10/15; E.E. Dom Bosco, MaSP 593835-2, Claudia Lima
da Silva, PEBI-L, admissão 1, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio
de exercício a partir de 20/10/15; MONTALVÂNIA – E.E. de Cachoeira, MaSP 449027-2, Zuleide Prates da Silva, PEBI-L, admissão 1, por
02 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15;
E.E. São Sebastião de Poções, MaSP 371362-5, Miron Nogueira Laranjeira, PEBI-P, admissão 1, por 02 meses referente ao 6º Quinquênio de
exercício a partir de 19/10/15; PEDRAS DE Mª DA CRUZ – E.E. Dona
Cila, MaSP 444127-5, Maurício Barbosa Reis, ATBIVE, admissão 1,
por 01 mês referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 05/10/15;
MaSP 589046-2, Milca Lopes Oliveira, PEBI-E, admissão 1, por 01
mês referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir de 22/11/15; SÃO
FRANCISCO – E.E. da Fazenda Passagem Funda, MaSP 593123-3,
Terezinha de Fátima Gonçalves Ribeiro, PEBI-P, admissão 1, por 02
meses referente ao 3º e 4º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15;
E.E. Dona Alice Mendonça, MaSP 893920-9, Leila Regina Rocha
Vieira Paraiso, PEBI-F, admissão 2, por 02 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 22/10/15; MaSP 374203-8, Amadeu Raimundo do Nascimento, PEBI-F, admissão 2, por 02 meses referente ao
1º e 2º Quinquênio de exercício a partir de 22/10/15; E.E. Epaminondas
Leite, MaSP 594302-2, Regina de Fátima Vieira dos Santos, PEBI-P,
admissão 1, por 02 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício a
partir de 19/10/15; E.E. Everardo Gonçalves Botelho, MaSP 867900-3,
Cleonides Vieira de Oliveira Soares, PEBI-M, admissão 1, por 02
meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15;
MaSP 941568-8, Kátia Djalma Vieira de Menezes, PEBI-G, admissão
1, por 02 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de
19/10/15; E.E. Jacinto de Magalhães, MaSP 369295-1, Marcelina Ferreira da Rocha, PEBI-E, admissão 2, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio a partir de 19/10/15; MaSP 560213-1, Joana Batista Nobre,
PEBI-N, admissão 1, por 02 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; E.E. Dr. Tarcisio Generoso, MaSP 560217-2,
Maria Eva Alves Teixeira, PEBII-L, admissão 2, por 02 meses referente
ao 2º e 3º Quinquênio de exercício a partir de 17/10/15; MaSP 589023-1,
Mª Eunice Almeida Silva, PEBII-P, admissão 1, por 02 meses referente
ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; E.E. Prof. Raul
Reginaldo, MaSP 594288-3, Marineide de Almeida Rocha, PEBII-P,
admissão 1, por 02 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício a
partir de 19/10/15; E.E. Barreira dos Índios, MaSP 323593-4, Manoel
Messias Meireles Batista, PEBI-P/Apostilado como DIA, admissão 1,
por 02 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
22/10/15; E.E. Brasiliano Braz, MaSP 334391-0, Waldeny Leal Rocha,
PEBI-O, admissão 2, por 03 meses a partir de 29/09/15; E.E. Mestra
Hercília, MaSP 326292-0, Maria Aparecida Alves da Silva, PEBI-L,
admissão 2, por 2 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; MaSP 854315-9, Márcia Vieira Paraíso Peixoto,
PEBI-J, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; PINTOPOLIS- E.E. Artur José dos Passos,
MaSP 844878-9, Carmelita Alves dos Santos, ATBIV-E, admissão 2,
por 01 mês referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 13/10/15;
E.E. Primavera, MaSP 845783-0, Maria Norma Fernandes Nunes,
PEBI-A, admissão 1, por 02 meses referente ao 3º Quinquenio de exercício a partir de 20/10/15; E.E. Riacho Fundo, MaSP 595178-5, Maria
Ivaneth Gonçalves, PEBI-O, admissão 1, por 02 meses referente ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; VARZELÂNDIA-E.E.
Manoel Alves de Almeida, MaSP 588578-5, Rosana Alves Ruas,
PEBI-E, admissão 3, por 02 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; E.E. Juca Veloso, MaSP 591513-7, Maria
Cardoso dos Santos Almeida, PEBI-L, admissão 1, por 02 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 23/11/15; MaSP
1075908-2, Gilberto Gonçalves de Souza, PEBI-D, admissão 1, por 02
meses referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 23/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): UBAÍ – E.E. Maria Batista Cavalcanti,
MaSP 595884-8, Zulmira Alves Pego, ATBIV-H, admissão 1, referente
ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 19/02/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor (s): IBIRACATU – E.E. Orlando Amador de Melo, MaSP 595398-9, Seci Mendes
dos Reis, ASBI-F, admissão 1, referente ao 2º Quinquênio ADM, a partir de 30/09/93, para regularização dos registros funcionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Administrativo ao(s) servidor(es): IBIRACATU –
E.E. Orlando Amador de Melo, MaSP 595398-9, Seci Mendes dos Reis,
ASBI-F,admissão 1, na parte em que retificou o 2º Quinquênio, Ato
publicado em 11/12/03, por motivo de retificação na averbação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIAE.E. de Montalvânia, MaSP 323487-9, Catarina do Nascimento Pereira
Rodrigues, PEBII-P, admissão 2, por motivo de incorreção no cabeçalho, Ato publicado em 22/09/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº10/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Férias prêmio Afastamento ao(s) servidor(es): JANUARIA SRE de Januária, MaSP 581390-2, Maria Geralda Viana do Rosário,
PEBII-N, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, Ato publicado em 26/05/15; MONTALVÂNIA- E.E. de Montalvânia, MaSP
323487-9, Catarina do Nascimento Pereira Rodrigues, PEBII-P, admissão 2, por motivo de incorreção no nº de referência do Quinquênio, Ato
publicado em 04/02/12.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: JANUÁRIA - MasP 581.390-2, Maria Geralda Viana do
Rosário, a partir de 28/09/2015 referente ao cargo PEB2N, admissão 1,
à vista de requerimento pelo artigo 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servido SÃO FRANCISCO - E.E. Jacinto de Magalhães - MaSP
369.313-2, Ana Eliza de Souza Cordeiro, admissão 1, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASBG, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº.37/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo
de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do art.
28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §1ª do art.23 da Lei n°
21,710/2015, dos servidores: JANUARIA – E .E. Monsenhor João Florisval Montalvão – MaSP 589.351-6, Elenita Pereira Gonçalves, cargo
EEB2G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 01/07/2015; MONTALVANIA – E.E. da Vila
Novo Horizonte de Ensino Fundamental e Médio - MaSP 845.455-5,
Jasmira de Souza Lacerda, cargo PEB1J, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; MIRAVANIA – E.E. da Fazenda Cristo Rei, MsSP 282.905-9, Jesuíta Canabrava da Mata, cargo PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 38/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do inciso II,
Art.23 da Lei n° 21.710/2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293/2004 dos servidores: MANGA – E.E. Ministro Petrônio Portela, MaSP 1.014.190-1,
Dalva Lopo da Silva, cargo PEB1B, admissão e cargo PEB1F, admissão 2, pelo recebimento da remuneração dos cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/201, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, admissão 1; MONTALVÂNIA - E.E. Inconfidente, MaSP 880.661-4, Hélio Aguiar de
Souza, cargo PEB1I, admissão 1 e cargo PEB1H, admissão 2, pelo recebimento da remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/201, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1H, admissão 2; PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ – E.E. DE Pedras de Mariada Cruz, MaSP 1.019.532-9, Marcilede Mendes de Brito Antunes, cargo PEB1A, admissão 1 e PEB1C,
admissão 2, pelo recebimento da remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 01/07/201, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 1;
SÃO FRANCISCO - E.E. Ademar Cangussu - MaSP 598.745-8, Israel
Gonçalves de Almeida, cargo PEB1B, admissão 1 e cargo PEB1A,
admissão 3, pelo recebimento da remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/201, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, admissão
1; UBAÍ – E.E.Profª Hilda Braga, MaSP 589.047-0, Mirailce Socorro
Soares Souto, cargo PEB1P e PEB1F, admissão 2, pelo recebimento da
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1B, admissão 1;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 39/2015 - REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em
comissão de secretário de escola nos termos do inciso II, artigo 23 da lei
nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos servidores: CÔNEGO MARINHO – E.E. de Candeal, MaSP 547,098-4,
Edlene Castilho Guedes Santos, cargo ATB2E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEI, a partir de 01/07/2015; MANGA – E.E.
Ministro Petrônio Portela, MaSP 368,961-9, Maria Eunice Sobral
Rocha, cargo ATB4J, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEIII, a partir de 01/07/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. Everardo
Gonçalves Botelho, MaSP 896.745-7, Darley Saraiva Guedes, cargo
ATB2E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
01/07/2015; UBAÍ – E.E.Profª Hilda Braga, MaSP 368.656-5, Rejane
Pereira Almeida, cargo ATB4J, admissão 2, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEIV, a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 40/2015 - REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em
comissão de secretário de escola nos termos do inciso II, artigo 23da
lei nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos
servidores: SÃO FRANCISCO - E.E. Coelho Neto, MaSP 323.721-1,
Tarcísio Ferreira de Brito, cargo PEB1B, admissão 1 e cargo PEB1A,
admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015,
com vinculação ao cargo PEB1P, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 41/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO , nos termos do inciso II, § 4º, Art.23
da Lei n° 21.710/2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293/2004 dos servidores: MANGA – MaSP 90.790-7, Maria da Purificação Alves de Novaes,
cargo PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50 % (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO , nos termos do inciso II, § 3º, Art.23
da Lei n° 21.710/2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293/2004 dos servidores: JANUÁRIA – E.E. Princesa Januária, MaSP 257.689-0, Edlene
de Fátima Rodrigues Melo, cargo EE2P, admissão 1 e PEB2P, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – DIII, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo EE2P, admissão 1.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - No 027-B/2015, instaurado pela Portaria – SRE - nº 01/2015, publicada no “Minas Gerais” em
21/07/2015, referente ao servidor – São Francisco – A.E.S.C., Masp:
369.313-2, Admissão 01, pela permanência do direito das vantagens do
3º ao 5º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da
Lei no 14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG no 037/05, art.19;
29 748599 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº22/2015 – RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA – E.E.
Pio XII, MaSP 595606-5, Nilma Gonçalves Mota, PEBI-P, admissão
1, por motivo de inclusão na data do afastamento, Ato publicado em
22/09/15, Onde se lê: por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício e 01 mês referente ao 4º Quinquênio de exercício,
Leia-se: por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de
exercício e 01 mês referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir
de 19/10/15; SRE de Januária, MaSP 581390-2, Mª Geralda Viana do
Rosário ,PEBII-N, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do Quinquênio e no saldo dos meses, Ato publicado em 10/02/15,
Onde se lê: 02 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir
de 25/06/15, Leia-se: 03 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício
a partir de 25/06/15; MONTALVÂNIA- E.E. de Montalvânia, MaSP
323487-9, Catarina do Nascimento Pereira Rodrigues, PEBII-P, admissão 2, por motivo de incorreção no nº de admissão e na referência do
Quinquênio, Ato publicado em 26/07/11, Onde se lê: 1º cargo, por 2
meses referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir de 01/08/11,
Leia-se: admissão 2, por 02 meses referente ao 3º Quinquenio de exercício a partir de 01/08/11 .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2015 – RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s): MONTALVÂNIAE.E. de Montalvânia, MaSP 323487-9, Catarina do Nascimento Pereira
Rodrigues, PEBII-P, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 04/06/13, Onde se lê: referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 15/10/12, Leia-se: referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 14/10/12, para regularização dos registros
funcionais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº41/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO ao(s) servidor (s): IBIRACATU –
E.E. Orlando Amador de Melo, MaSP 595398-9, Seci Mendes dos
Reis, ASBI-F, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
Ato publicado em 18/11/98, Onde se lê: 3º Quinquênio a partir de
02/10/98, Leia-se: 3º Quinquênio a partir de 29/09/98, Ato publicado
em 11/12/03, Onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 21/10/03, Leia-se:
4º Quinquênio a partir de 18/10/03, Ato publicado em 09/11/10, Onde
se lê: 5º Quinquênio a partir de 21/02/09, leia-se: 5º Quinquênio ADM
a partir de 20/10/08.
29 748600 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/15
Anula o Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 976.093-5 – Luiz Arthur
Rodrigues de Mello, PEB 1 D, admissão 1, na parte em que autorizou
o afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015, no ato nº 18/15, publicado em 22/09/15, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora, SRE, MaSP 896.858-8,
Maria Cristina de Paula, TDE 2 F, admissão 1, por 1 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Juiz de Fora, E.E. Antônio
Carlos, MaSP 983.029-0, Márcia Valéria Ferreira, PEB 2 F, admissão
1, por 2 mês(es), referente ao(s) 1º e 2º quinquênio, de exercício, a partir de 01/10/2015.
29 748601 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Juiz de Fora, E.E. Fernando Lobo, MaSP 388.933-4,
Maria Aparecida Bianco Toledo, PEB 2 P, admissão 1, - onde se lê:
E.E. Fernando Loco, - leia-se E.E. Fernando Lobo.
29 748602 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 31/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP
518923-8, Olinda de Assis, a contar da data da publicação, referente
ao PEB3/IIIL, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a; MUTUM: “ E.E
Ministro Francisco Campos”, MasP 338728-9, Gedalva Heleno de Oliveira, a contar da data da publicação, referente ao PEB2/IIP, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 123 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP 330583-6, Anébia de Lourdes Alves Lopes, PEB/IIIJ, 1º cargo, retificação de quinquênio, Ato nº 31/15, publicado em 28/07/2015, por incorreção na
vigência;MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos, MasP 338728-9,
Gedalva Heleno de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, retificação de concessão
de férias prêmio referente ao 3ºquinquênio, Ato nº 35/15, publicado em
10/09/2015, por revisão nas contagens com calculo de zona rural e zona
urbana e necessidade de nova retificação.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 09/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes, MasP 322261-9, Júlia
Berbert, P5A(Regente de Turma), para P5A(Regente de Aulas-Lingua
Portuguesa-18 aulas) a contar de 05/08/1999, para regularização da
situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Antônio Sathler”, MasP 338719-8, Dilma Martins Gomes, PEBIIIP, cargo
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir
de 05/10/2015; MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 330595-0,
Cleuzenir Nunes Viza de Abreu, PEBIIH, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2015; “SRE
Manhuaçu/servidor em adjunção APAE Mutum”, MasP 517902-3,
Sônia Maria de Paula, PEBIP, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s)
4º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2015; “E.E Monsenhor
Gonzalez”, MasP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEBIIIJ,
1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/10/2015; MATIPÓ: “ E.E José Mendes Magalhães”,
MasP 221883-7, Ângela Maria de Souza Chaves, ATBIVG, 1º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/10/2015 e por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício,
a partir de 05/11/2015; MasP 365005-8, Mara Régia Dutra, PEBIIN, 1º
cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2015 e por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12/11/2015; MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro
de Lacerda”, MasP 517902-3, Sonia Maria de Paula, PEBIIO, 2º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir
de 05/10/2015; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP
973987-1, João Teixeira Júnior, PEBIIH, 2º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MasP
973987-1, João Teixeira Júnior, PEBIIH, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 275279-8, Vanda
Lúcia Alves Martins, PEBIM, 2º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s)
2º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2015.