Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A toda causa corresponde um valor, o qual deve ser referido ao proveito econômico perseguido. Nos casos que versam pretensões tributárias, o valor da causa deve corresponder ao valor da desoneração postulada. Assim, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, par. único, CPC), emende-a a impetrante, em até 15 (quinze) dias, de modo a: 1.1 ajustar o valor atribuído à causa, considerando o disposto no artigo 292, do CPC e o valor, ainda que aproximado, da desoneração prete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – Ato n° 22/2019 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 338.951-7, Nívia Maria Delabrida do Carmo, PEB III P, 1° cargo, na parte em que retificou os 1° e 2° biênios, ato nº 12/04, publicado em 01/07/2004, por retificação indevida. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 14/05/2019). ANULAÇÃO – Ato n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva PORTARIA 011/2017 – O Diretor DIRE da SRE-Caxambu, no uso de suas atribuições e considerando as normas relativas ao Decreto 47.282 de 27/10/2017, resolve designar os servidores: Adriana Passos Castilho Pinto, MASP 1.059.810-0, João Batista da Silva Cassiano, MASP 1.191.519-6, Denis João Batista de Aguiar Bueno, MASP 1.059.811-8, para sob a presidência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Guanhães LOCALIDADE Água Boa Água Boa Água Boa Cantagalo Cantagalo Coluna Coluna Coluna Coluna Coluna Dom Joaquim Dores de Guanhães São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Maranhão Paulistas José Raydan José Raydan São João Evangelista São João Evangelista São João Evangelista São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Maranhão São Sebastião

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 908 909 910 911 912 913 914 915 916 917 918 919 920 921 922 923 924 925 926 927 928 929 930 931 932 933 934 935 936 937 938 939 940 941 942 943 944 945 946 947 948 949 950 951 952 953 954 955 956 957 958 959 960 961 962 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 974 975 976 977 978 979 980 981 982 983 984 985 986 987 988 989 990 991 992 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19251222000105 Ee Custódio Costa Claudio 19251222000105 Ee Custódio Costa Claudio 19251222000105 Ee Custódio Costa Claudio 19251198000104 Ee Do Povoado De Bocaina Claudio 19251198000104 Ee Do Povoado De Bocaina Claudio 5258485000131 Ee Inocêncio Amorim 5258485000131 03/11/2015 Caixa Escolar Custodio Costa Da Ee Custodio Costa Caixa Escolar Custodio Costa Da Ee Custodio Costa Caixa Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 927639 03/05/2020 Caixa Escolar Ana Guedes De Oliveira 20213997000175 Ee José Rodrigues Figueiredo Chapada Do Norte 927644 03/05/2020 Caixa Escolar Padre Sacramento 19121698000121 Ee Monsenhor Mendes Chapada Do Norte 927644 03/05/2020 Caixa Escolar Padre Sacramento 19121698000121 Ee Monsenhor Mendes Chapada Do Norte 927644 03/05/2020 Caixa Escolar Padre Sacramento 19121698000121 Ee Monsenhor Mendes Chapada Do Norte 927644 03/05/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 927639 03/05/2020 Caixa Escolar Ana Guedes De Oliveira 20213997000175 Ee José Rodrigues Figueiredo Chapada Do Norte 927644 03/05/2020 Caixa Escolar Padre Sacramento 19121698000121 Ee Monsenhor Mendes Chapada Do Norte 927644 03/05/2020 Caixa Escolar Padre Sacramento 19121698000121 Ee Monsenhor Mendes Chapada Do Norte 927644 03/05/2020 Caixa Escolar Padre Sacramento 19121698000121 Ee Monsenhor Mendes Chapada Do Norte 927644 03/05/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Telefone (33) 3315-1313, e-mail: [email protected]. br. até o dia 24/04/2015, às 17h00. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A caixa escolar Cristovão Mendes da Silveira realiza chamada Pública nº 01/2015 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Anulação – Ato nº 130/2017 ANULA NO ATO Nº 01/2009, na parte referente a servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB III P, 1º cargo, na parte em que retificou o Afastamento de férias prêmio, publicado em 21/05/2009, por motivo de incorreção. Anulação – Ato nº 131/2017 ANULA NO ATO Nº 128/2017, na parte refere