TJMG 08/08/2014 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
de 149 h/a, sendo 41 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à
carga horária de 150 h/a, sendo 42 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 318.665-7,
Dorcelina Gomes de Andrade, PEBIE, adm. 1, ato nº 17/14 publicado
em 23/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/14, leia-se: referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 27/04/14;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente
ao servidor: São Bento Abade, servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 236.265-5, Vicentina Luiz Alves, ASBIM, adm.
1, ato nº 14/13 publicado em 13/12/13, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 13/01/07, leia-se: a partir de 30/07/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: São Bento Abade, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 236.265-5, Vicentina Luiz Alves Martins, ASBIM, adm.
1, ato nº 33/08 publicado em 15/08/08, por incorreção na vigência, onde
se lê: 6º quinquênio administrativo a partir de 02/08/07, leia-se: 6º quinquênio administrativo a partir de 30/07/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 225.664-2, Marlene Ferreira de Almeida,
EEBIA, adm. 2, ato nº 15/12 publicado em 04/05/12, por incorreção na
legislação, onde se lê: art 6º da ECF nº 41/03, leia-se: art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.762 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 225.538-8, Jovita Pagano Mendes, ANEIIP/IE, adm. 2, ato nº
10/09 publicado em 21/02/09, por incorreção no número de ordem do
quinquênio de exercício, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, leia-se:
2º decênio.
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ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 01/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de
07 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 836.041-4, Maria Cecília
da Cruz, PEBIA, adm. 1, E.E. de Educação Especial Esperança, Alfenas, a contar de 29/04/14; MaSP 614.200-4, Jacqueline Pereira Novato,
ASBIC, adm. 1, E.E. Professor Viana, Alfenas, a contar de 23/04/14;
MaSP 881.973-2, Meisy Gonçalves Lemos da Silva, PEBIA, adm. 1,
E.E. Dr. Joquim Vilela, Boa Esperança, a contar de 21/07/14; MaSP
740.930-3, Edimar do Carmo Silva Morais, ASB I F, adm. 1, E.E. Dr.
Sá Brito, Boa Esperança, a contar de 11/07/14; MaSP 843.186-8, Fausta
Maria de Figueiredo Torres Reis, PEBIA, adm. 1, E.E. Padre Anchieta,
Coqueiral, a contar de 15/07/14; MaSP 664.918-0, Marlene Moreira
Mendes, EEBIA, adm. 2, E.E. São Luiz Gonzaga, Elói Mendes, a contar de 12/05/14; MaSP 859.048-1, Terezinha de Fátima da Cunha Santos, ASBIG, adm. 1, E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, Lambari, a contar de 10/04/14; MaSP 964.370-1, Antônio Marcos de Oliveira, ASBIC,
adm. 1, E.E. João Nunes Ferreira, Lambari, a contar de 03/06/14;
MaSP 1.000.409-1, Liliani Ferreira Gandini Calheiros, PEBIA, adm.
1, E.E. Padre Rogério Abdala, Monsenhor Paulo, a contar de 15/07/14;
MaSP 1.052.376-9, Maisa Cobianchi Arouca Monticeli, ATBID, adm.
1, E.E. Profº. João Mestre, Monsenhor Paulo, a contar de 22/04/14;
MaSP 973.188-6, Rosilane Rodrigues de Carvalho, ASBID, adm. 1,
E.E. de Nazaré de Minas, Nepomuceno/Nazaré de Minas, a contar
de 28/07/14; MaSP 1.144.214-2, Maria Helena Magalhães, PEBT1A,
adm. 2, E.E. Prof. Clóvis Salgado, Três Corações, a contar de 07/04/14;
MaSP 243.632-7, Maria José Bruziguessi Andrade, PEBT1A, adm. 2,
E.E. Prof. Franco da Rosa, Três Corações, a contar de 22/05/14; MaSP
1.129.120-0, João Paulo de Oliveira Silva, PEBIA, adm. 2, E.E. Pedro
de Alcântara, Varginha, a contar de 08/05/14; MaSP 949.920-3, Maria
Aparecida Silva, ASBIC, adm. 1, E.E. São Sebastião, Varginha, a contar de 15/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Machado, E.E. de Educação
Especial Hilda Nogueira da Gama, MaSP 832.504-5, Maria da Glória
Alves Souza, PEBIIC, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/10/11; Três Corações, E.E. Mons. Jose Guimarães
Fonseca, MaSP 271.680-1, Lúcia Dalva Almeida de Rezende, PEBIA,
adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/11;
Varginha, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
225.538-8, Jovita Pagano Mendes, ANEIIP/IE, adm. 2, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/09, para Regularização da
Situação Funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Nepomuceno, E.E. Licas de
Lima, MaSP 333.634-4, Maria Elizabete do Carmo Amaral, PEB II I,
adm. 1, por 04 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/14, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E. Luiza
Gomes Lemos, MaSP 338.286-8, Tânia Maria Rosa, PEBIIF, adm. 1,
por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 01/09/14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
313.713-0, Maria das Graças Dias, ASB I J, adm. 1, por 02 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 25/08/14,
com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa,
MaSP 338.219-9, Maria Aparecida Vilela Paranaíba, PEBT1A, adm.
1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/08/14, com vistas à aposentadoria; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora
da Piedade, MaSP 300.165-8, Terezinha Donizete Martins Domingues,
PEBIIA, adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 12/08/14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do servidor: Alfenas, MaSP 380.529-8, Roseane
Reis Dias, PEBIA, adm. 2, afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez a partir de 17/09/13, referente ao saldo de 03 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do
servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 389.397-1, Marilda Amélia de Paulo Silva para Marilda Amélia de Paulo; Fama, E. E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP
1.084.328-2, Érica Aparecida Marques, para Érica Aparecida Marques de Souza; Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP
1.258.219-3, Andréa Elizário Fagundes, para Andréa Elizário; Santana
da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 444.181-2, Rosana Pereira da
Silva, para Rosana Pereira da Silva Vasconcelos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes
Lemos, MaSP 318.643-4, Cleís Teresinha Ferreira Siqueira, EEBIIA
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D IV na E.E. Prof.
Franco da Rosa), adm. 2, a partir de 06/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
1.328.895-6, Saula Luiza Bondi, ASBD1, adm. 1, a partir de 05/07/14;
Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 944.567-7, Rosa
Marlene Pedro Neves, ASBD1, adm. 1, a partir de 05/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, E.E. Profª.Aracy
Miranda, MaSP 1.084.887-7, Letícia Fátima da Silva, PEBIA, adm. 1,
a partir de 16/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio,
MaSP 598.115-4, Viviane Aparecida de Lima, PEBIA, adm. 1, a partir
de 04/06/14; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.341.436-2,
Carina Schmid Gonçalves, PEBS1, adm. 2, a partir de 19/07/14; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.003.663-0, Lucimara Teófilo
Feliciano, PEBIA, adm. 1, a partir de 03/05/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s) servidor(es):
Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 874.807-1, Isamara de Oliveira Megda, ATBIVE - admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 29/07/2014; Monsenhor Paulo,
E.E. Prof. João Mestre, MaSP 1.324.205-2, Ana Cláudia Pereira Zanin,
ATBIA - admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 29/07/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
08/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s) servidor(es):
Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.548-6, Gilzilane Gonçalves Teixeira Garcia, PEBIIJ, admissão 01, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
31/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.482-8, Ceila Donizetti Pereira Tomaz, a partir de 04/08/14, referente ao PEBIIE, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151 h/a, sendo 43 h/a de média quinquenal;
Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 329.907-0,
Leila Maria Moreira Camilo, a partir de 05/08/14, referente ao PEBIIP
(apostilado Diretor de Escola D3B), adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 380.607-2, Maria
do Carmo Mendonça Terra, a partir de 02/08/14, referente ao PEBIIH,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 380.607-2, Maria
do Carmo Mendonça Terra, a partir de 02/08/14, referente ao PEBIIF,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 380.584-3, Glória Maria Vianna Alves, a partir de 21/07/14, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 149 h/a, sendo 41 h/a de média quinquenal; Machado,
E.E. de Educação Especial Hilda Nogueira da Gama, MaSP 269.263-0,
Maria Aparecida de Freitas, a partir de 18/07/14, referente ao PEBIIP,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Machado, E.E. de Educação Especial Hilda Nogueira
da Gama, MaSP 269.263-0, Maria Aparecida de Freitas, a partir de
18/07/14, referente ao PEBIIE, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; Nepomuceno,
Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 354.333-7, Maria Lucinéia Mendonça
Nascimento, a partir de 01/08/14, referente ao PEBID, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 122 h/a, sendo 14 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 313.510-0, Laura
Alves de Oliveira Moreira, a partir de 04/08/14, referente ao ASBIIJ,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral; Varginha, E.E. Profª. Aracy
Miranda, MaSP 333.741-7, Rosana Menezes Silva, a partir de 07/08/14,
referente ao PEB II H, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.529-8, Roseane Reis Dias, a partir de 17/09/13, referente ao PEB IA, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 c/c art 8º, Inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64/02, com direito à remuneração proporcional a 17/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 380.587-6, Janete Teixeira Vilhena, PEBIID, adm. 2,
Retificação do 2º Quinquênio de Magistério, Ato nº 31/03 publicado
em 24/05/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 380.587-6, Janete Teixeira Vilhena, PEBIID, adm. 2,
Retificação do 3º Quinquênio de Magistério, Ato nº 35/03 publicado
em 10/06/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 380.587-6, Janete Teixeira Vilhena, PEBIID, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (referente aos 4º, 5º e 6º
biênios), Ato nº 31/03 publicado em 24/05/03, por impossibilidade de
retificação; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 380.587-6, Janete Teixeira Vilhena, PEBIID, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (referente aos 7º biênio), Ato nº 35/03 publicado em
10/06/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 380.587-6, Janete Teixeira Vilhena, PEBIID, adm. 2,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (referente aos 7º
biênio), Ato nº 35/03 publicado em 10/06/03, por impossibilidade de
retificação; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 733.109-3,
Maria Augusta Rodrigues Moreira, PEBIB, adm. 1, retificação do 1º
quinquênio, ato nº 21/14, publicado em 03/05/14, por impossibilidade
de retificação; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 733.109-3,
Maria Augusta Rodrigues Moreira, PEBIB, adm. 1, retificação do 2º
quinquênio de magistério, ato nº 48/03, publicado em 14/08/03, por
impossibilidade de retificação; Campo do Meio, E.E. Padre Chico,
MaSP 733.109-3, Maria Augusta Rodrigues Moreira, PEBIB, adm. 1,
retificação do 3º quinquênio de magistério, ato nº 48/03, publicado em
14/08/03, por impossibilidade de retificação; São Bento Abade, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 236.265-5,
Vicentina Luiz Alves, Martins, ASBIM, adm. 1, retificação do 6º quinquênio administrativo, ato nº 61/13, publicado em 13/12/13, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 380.587-6,
Janete Teixeira Vilhena, PEBIID, adm.2, referente ao 4º quinquênio de
magistério, a partir de 06/02/07.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Cambuquira, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 807.154-0, Maria Aparecida de Oliveira Santos, a partir
de 23/11/11, referente ao cargo de PEBIA.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 380.587-6, Janete Teixeira Vilhena, PEBIID, adm.2, referente ao 10º biênio, a partir de 30/08/07; Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 807.170-6, Maria Inês de Sousa Marques, PEBIB,
adm. 1, referente ao 6º biênio, a partir de 31/12/11.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Cambuquira, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
807.154-0, Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEBIB, adm 1, a partir
de 06/11/07, para regularização da situação funcional.
06 593062 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2014. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente aos servidores: RIO
ACIMA - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 119570-0, Ana Maria Cota Duarte, PEBIIP/ Apostilada D3B,
cargo 02, por motivo de alteração na vigência, ato nº 71/2009, publicado em 11/09/2009, onde se lê: a partir de 11/05/2006, leia-se: a partir de 03/02/2007. SABARÁ – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 538730-3, Vanilde Ferreira do Nascimento,
ASBIG, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato publicado
em 21/12/2012, onde se lê: a partir de 08/11/2011, leia-se: a partir de
11/11/2011. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE
– Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
276680-6, Marli Maria Costa Aniceto, PEBTIIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 24/07/2014, onde se lê: a
partir de 15/04/2014, leia-se: a partir de 15/07/2014; MaSP 305941-7,
Terezinha de Jesus Gomes, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 08/2013, publicado em 31/07/2013, onde se lê: a
partir de 12/05/2009, leia-se: a partir de 13/06/2013; MaSP 192240-0,
Wanda Nunes, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção na carga
horária, ato publicado em 28/06/2013, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
101 h/a. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 819269-2, Márcia Cristina Gomes Macedo, PEBIIA, cargo
02, por motivo de incorreção na proporcionalidade e na carga horária,
ato nº 06/2014, publicado em 17/04/2014, onde se lê: com direito à
remuneração proporcional a 16/30 avos correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração proporcional a 17/30
avos correspondente à carga horária de 117 h/a. RETIFICA O ATO
DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 819269-2, Márcia Cristina Gomes Macedo, PEBIIA, cargo 02,
por motivo de acerto funcional, ato publicado em 06/05/2011, onde se
lê: ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 30/03/2007, leia-se: ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 10/05/2006. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275666-6, Helena
Porto Jaude, PEBII I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 08/2009, publicado em 30/01/2009, onde se lê: 6º quinq. a
partir de 11/04/2007, leia-se: 6º quinq. a partir de 12/05/2007; MaSP
819269-2, Márcia Cristina Gomes Macedo, PEBIIA, cargo 02, por
motivo de acerto funcional, ato nº 35/2010, publicado em 21/05/2010,
onde se lê: ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 30/03/2007, leia-se: ref.
ao 2º quinq. mag. a partir de 10/05/2006; MaSP 550795-9, Maria Iris
de Sant’Ana Murta, EEBIA, cargo 01, por motivo de: alteração na
vigência, ato publicado em 23/12/2009, onde se lê: 1º quinq. a partir de 21/10/2008, leia-se: 1º quinq. a partir de 16/01/2007; MaSP
984846-6, Maria Luiza de Siqueira, ATBIA, cargo 01, por motivo de:
incorreção na vigência, ato publicado em 24/04/2010, onde se lê: 2º
quinq. adm. a partir de 16/08/2009, leia-se: 2º quinq. adm. a partir de
24/06/2009; MaSP 296165-2, Sônia Wilke Vale, PEBIG/ Apostilado
D3C, cargo 02, por motivo de alteração nas vigências, atos publicados
em 02/06/1998, 17/05/2003 e 12/12/2008, onde se lê: 1º quinq. a contar de 28/02/1998, 2º quinq. a contar de 02/03/2003, 3º quinq. a partir
de 17/01/2007, leia-se: 1º quinq. a contar de 11/01/1997, 2º quinq. a
contar de 09/08/1998, 3º quinq. a partir de 08/08/2003. RIO ACIMA Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 119570-0,
Ana Maria Cota Duarte, PEBIIP/Apostilado D3B, cargo 02, por motivo
de alteração na vigência, ato nº 128/2010, publicado em 31/12/2010,
onde se lê: 6º quinq. a partir de 19/12/2006, leia-se: 6º quinq. a partir de 03/02/2007. SABARÁ - Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 538730-3, Vanilde Ferreira do Nascimento,
ASBIG, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato publicado
em 21/12/2012, onde se lê: 6º quinq. a partir de 08/11/2011, leia-se: 6º
quinq. a partir de 11/11/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim em exercício na SRE Metropolitana A,
MaSP 329079-8, Regina Aparecida Amêndola Couto, PEBIA/FGD5,
cargo 03, por motivo de resguardar as férias prêmio já adquiridas,
conforme Instrução SEERH/DCCTA, nº 01/2006, ato nº 28/2009 e
51/2010, publicado em 29/05/2009 e 22/06/2010, onde se lê: por 01
mês ref. ao 1º quinq. a partir de 17/06/2009 e por 01 mês ref. ao 1º
quinq. a partir de 14/06/2010, leia-se: por 01 mês ref. ao 2º quinq. a partir de 17/06/2009 e por 01 mês ref. ao 2º quinq. a partir de 14/06/2010.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – I. E. M.G., MaSP 192771-4,
Angela Machado Teles, EEBIIP, cargo 01, ato nº 100/2010, publicado
em 31/12/2010, por motivo de incorreção na vigência e acerto funcional, onde se lê: 03 meses ref. ao 7º quinq. a partir de 11/05/2007, leia-se:
03 meses ref. ao 7º quinq. a partir de 23/03/2008. RETIFICA NO ATO
DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref.
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212414-7, Luiza Maria Vargas Moreira,
PEBIA, cargo 02, ato nº 17/2011, publicado em 01/04/2011, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 12/07/2007
e ref. ao 10º biênio a partir de 18/07/2009, leia-se: 9º biênio a partir de
16/06/2007 e 10º biênio a partir de 28/06/2009; EE Necésio Tavares,
MaSP 850791-5, Glória Maria de Jesus, PEBTIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, atos publicados em 11/02/1994, 07/09/1995,
25/07/1997 e 16/02/2005, onde se lê: 1º biênio a contar de 12/08/1990,
2º biênio a contar de 11/08/1992, 3º biênio a contar de 17/04/1995, 4º
biênio a contar de 16/04/1997 e 5º biênio a partir de 04/06/1998, leia-se:
1º biênio a partir de 24/01/1987, 2º biênio a partir de 23/10/1991, 3º
biênio a partir de 26/01/1993, 4º biênio a partir de 25/05/1996 e 5º biênio a partir de 03/09/2000. RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO DE
QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Afonso Pena, MaSP 275601-3, Vânia Lúcia Ferreira Silveira, PEBIA,
cargo 02, ato nº 83/2010, publicado em 03/09/2010, por motivo de
incorreção no texto, para acerto na situação funcional, onde se lê: mantendo o MG de 04/10/2000, leia-se: mantendo o MG de 25/10/2000.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. aos servidores:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212414-7, Luiza Maria Vargas Moreira, PEBIA,
cargo 02, ato nº 113/2010, publicado em 26/11/2010, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinq. mag. a partir de
02/04/2009, leia-se: ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 04/03/2009; EE
Necésio Tavares, MaSP 850791-5, Glória Maria de Jesus, PEBTIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, atos publicados em
20/01/1994 e 13/02/2003, onde se lê: 1º quinq. a contar de 14/08/1993
e 2º quinq. a partir de 20/10/2002, leia-se: 1º quinq. mag. a partir de
23/10/1992 e 2º quinq. mag. a partir de 03/09/2000.
07 593328 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Coronel Vicente
Torres Júnior, MaSP 884588-5, Robson Santos, ATBIE, 1º cargo, ADI
4876-STF, a partir de 20/7/2014; MaSP 884588-5, Robson Santos,
PEBTIA, 2º cargo, ADI 4876-STF, a partir de 20/7/2014; EE Efigênio Salles, MaSP 1365755-6, Lenilda Vieira Correa, ASBDIA, 1ª função, a partir de 27/6/2014; EE Henrique Diniz, MaSP 453796-5, Maria
da Conceição Hilário Pereira, PEBIA, 1º cargo, a partir de 7/7/2014;
MaSP 453796-5, Maria da Conceição Hilário Pereira, PEBIA, 2º cargo,
a partir de 7/7/2014; MaSP 1085135-0, Tanislei Ana Matos, PEBDIA,
1ª função, a partir de 27/5/2014; MaSP 1333890-0, Sonia Maria Camilo
Minas Gerais - Caderno 1
Alves, ASBDIA, 1ª função, a partir de 11/7/2014; EE Jovem Protagonista, MaSP 855718-3, Anizío Tadeu Silva, PEBDIA, 3ª função, a partir
de 27/7/2014; EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 819963-0,
Susy Stopa Vieira Barbosa, EEBDIA, 1ª função, a partir de 27/5/2014;
EE Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 854793-7, Alessandra
Rodrigues Bittencourt, ASBIF, 1º cargo, ADI 4876-STF, a partir de
6/6/2014; MaSP 854793-7, Alessandra Rodrigues Bittencourt, ASBIF,
1º cargo, ADI 4876-STF, a partir de 18/6/2014; MaSP 1009511-5,
Andreza Martins Bittencourt, ATBIB, 1º cargo, ADI 4876-STF, a partir
de 18/6/2014; MaSP 1009511-5, Andreza Martins Bittencourt, ATBIB,
1º cargo, ADI 4876-STF, a partir de 6/6/2014; EE Olegário Maciel,
MaSP 1207179-1, Rosemeire do Amaral Gonçalves, ASBDIA, 1ª função, a partir de 12/7/2014; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1079189-5,
Ricardo Gilson Nunes, PEBDIA, 3ª função, a partir de 20/7/2014; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 543841-1, Alexandra Aparecida Morais, PEBIID, 1º cargo a partir de 2/6/2014; MaSP 543841-1,
Alexandra Aparecida Morais, PEBTIIA, 2º cargo a partir de 2/6/2014;
BELO VALE – EE Doutor Gama Cerqueira, MaSP 645331-0, Raquel
Ferreira de Rezende Braga, PEBIB, 1º cargo, a partir de 13/7/2014;
NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 261280-2, Sonia Terezinha Mozelli, PEBIA, 2º cargo, a partir de 16/7/2014; EE Maria Josefina
Sales Wardi, MaSP 1320139-7, Maria Auxiliadora Mozelli, ATBIA, 1º
cargo, a partir de 16/7/2014; SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP
1351575-4, Karla Cristina Gonçalves Muller da Silveira, PEBSIA, 1ª
função, a partir de 11/7/2014; EE Maria Floripes Nascimento Alves,
MaSP 1098996-0, Sandra Regina Dias Gonçalves, PEBIA, cargo 04,
a partir de 11/7/2014; EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP
854062-7, Luisa Maria Ferreira Lage, PEBIA, 2º cargo, ADI 4876STF, a partir de 12/7/2014; SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 975549-7, Eva Bonifácia de Souza Ribeiro,
ASBID, 1º cargo, ADI 4876-STF, a partir de 10/7/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2014. ALTERA OS NOMES,
à vista de documento apresentado, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Campos, MaSP 794289-9, Maria Mônica de Sena
para Maria Mônica de Sena Silva; EE Dona Argentina Vianna Castello
Branco, MaSP 1232003-2, Maria Goreti dos Santos para Maria Goreti
dos Santos Coimbra; EE Henrique Diniz, MaSP 892029-0, Cláudia
Ferreira Brabo para Cláudia Ferreira Brabo Corrêa; EE José Mendes
Júnior, MaSP 292038-7, Rosa Maria Colares Figueiredo para Rosa
Maria Guimarães Colares.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2014. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os
servidores: MaSP 946915-6,Luiz Carlos de Almeida, ASB1F, 1ª função, EE José Maria de Morais, Barão de Cocais, a contar de 26/5/2014;
MaSP 870071-8,Vilma Maria Bandeira Brera, PEBR2A, 2ª função, EE
Bolivar Tinoco Mineiro, Belo Horizonte, a contar de 9/4/2014; MaSP
1116403-5,Tâmara deSouza Azeredo e Paula, ASB1C, 1ª função, EE
Efigênio Salles, Belo Horizonte, a contar de 14/04/2014; MaSP 9547712,Beatriz Baroni, ATB1F, 1ª função, Instituto de Educação de Minas
Gerais, a contar de 14/4/2014; MaSP 1002012-1,Helena Elizabethda
Costa Matias, PEB1A, 2ª função, EE Professor Neidson Rodrigues,
Belo Horizonte, a contar de 7/4/2014; MaSP 972749-6,Adla Vianna
de Carvalho Cota, PEB1A, 1ª função, EE Coronel Vicente Torres
Júnor, Belo Horizonte, a contar de 7/4/2014; MaSP 856585-5,Marlene
Luiza da Silva Veloso, PEBT1A, 1ª função, EE Necésio Tavares, Belo
Horizonte, a contar de 8/5/2014; MaSP 865800-7,Elizete ReisMagalhães de Pinho Tavares, ATB1D, 1ª função, EE Afonso Pena, Belo
Horizonte, a contar de 23/6/2014; MaSP 1121073-9,Vanusa Aguiar
Cunha,ASB1B, 1ª função, EE Bolivar Tinoco Mineiro, Belo Horizonte,
a contar de 19/5/2014; MaSP 1057615-5,Luciane Magalhães Rabelo
Soares, ATB1C, 1ª função, Instituto São Rafael, Belo Horizonte, a contar de 16/5/2014; Masp 1154798-1,Ricardo Antônio da SilvaRodrigues, PEBR2A, 1ª função, EE Henrique Diniz, Belo Horizonte, a contar de 3/4/2014; MaSP 1067406-7,Michel de Oliveira Baroni, PEB1A,
1ª função, EE Sérgia Caldeira Alkimim, Belo Horizonte, a contar de
14/5/2014; MaSP 1128136-7, MaSP 1101520-3,Jurandir Rufino de
Paulo, ASB1C, 1ª função, EE José Mendes Júnior, Belo Horizonte, a
contar de 15/7/2014; MaSP 1133395-2,Paula Renata de FigueiredoMoreira, ASB1B, 1ª função, SRE Metropolitana A, Belo Horizonte, a
contar de 16/7/2014; MaSP 1000656-7,Maurício Matosinho do Nascimento, PEB1A, 2ª função, EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira,
Belo Horizonte, a contar de 31/7/2014; MaSP 945337-4,Claudionor
José Batista, ATB1F, 1ª função, Instituto São Rafael, Belo Horizonte, a
contar de 21/7/2014; MaSP 1095742-1,Danielle MotaCardoso de Carvalho, PEB1A, 1ª função, EE do Instituto Agronômico, Belo Horizonte,
a contar de 21/7/2014; MaSP 1118526-1,Juliana Ferreira dos Santos,
PEBT1A, 1ª função, EE José Izidoro de Miranda, Belo Horizonte, a
contar de 16/7/2014; MaSP 547524-9,Danila Sarrizo Leung, PEB1A,
2ª função, EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, Belo Horizonte, a
contar de 31/7/2014; MaSP 838062-8,Sibelle Queiroz Nogueira Monteiro, EEB1A, 2ª função, EE Santo Afonso, Belo Horizonte, a contar de
17/7/2014; MaSP 1019732-5,Michelle Rufino de Oliveira, PEB1A, 2ª
função, EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, Belo Horizonte, a contar de 17/7/2014; MaSp1085740-7,Andréa de Cássia Silva, PEB1A, 1ª
função, EE Helena Pena, Belo Horizonte, a contar de 10/7/2014;Walace
da Silva Júnior, PEB1A, 1ª função, EE José Brandão, Caeté, a contar de 14/05/2014; MaSP 973009-4,Nadia Aparecida das Dores Oliveira, PEB1A, 2ª função, EE Dom Silvério, Crucilândia, a contar de
22/7/2014; MaSP 615909-9,Ana Paula Assunção Magalhães, PEBR2A,
1ª função, EE George Chalmers, Nova Lima, a contar de 26/5/2014;
MaSP 614351-5,Daniele Vieira Tôrres Abalen, PEB1A, 2ª função, EE
Dom Cirilo de Paula Freitas, Raposos, a contar de 14/7/2014; MaSP
614363-0,Cedric Alexander dos Santos, PEBR2A, 2ª função, EE Paula
Rocha, Sabará, a contar de 24/7/2014; MaSP 939597-1,Eliane Lopes
da Silva, PEB1A, 1ª função, SRE Metropolitana A, em Adjunção na
APAE, Sabará, a contar de 25/7/2014; MaSP 830013-9,Maria doBonsucesso Godoy Sampaio, PEB1A, 2ª função, EE Christiano Guimarães,
Sabará, a contar de 9/4/2014; MaSP 1004448-5,Marina de SouzaMota,
PEBR2A, 1ª função, EE Professora Nhanita, Santa Bárbara, a contar de
2/4/2014; MaSP 880118-5,Elizabeth Marina de Souza, PEB1A, 1ª função, EE Professora Nhanita, Santa Bárbara, a contar de 3/4/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2014. CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 à servidora: SABARÁ – EE Elísio Carvalho Brito, MaSP 345135-8, Maria
da Conceição Alves dos Santos, PEBID, 1º cargo, por um período de
120 dias, a partir de 2/4/2001, por comprovar o direito, usufruído à
época, para regularizar a situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2014. CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012, por cinco dias, aos
servidores: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima,
MaSP 962173-1, Christian Rodrigo Costa, ATBIIF, 1º cargo, a partir de
11/6/2014; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 1262419-3,
Brenno Augusto Mesquita Santos, ATBDIA, 1ª função, a partir de
19/6/2014; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 930144-1, José de Aquino
Matos, PEBDIA, 1ª função, a partir de 5/6/2014; MaSP 930144-1, José
de Aquino Matos, PEBDIA, 2ª função, a partir de 5/6/2014; CAETÉ –
EE Francisco de Paula Castro, MaSP 1112181-1, Gustavo Luis Fidelis,
PEBSIA, 1ª função, a partir de 17/7/2014; SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 663973-6, Valdeci da Silva, PEBIC, 1º cargo, a
partir de 20/7/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 23/2014. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): BELO HORIZONTE - EE
Maestro Villa Lobos, MaSP 837217-9, Leny Brito Henriques, ATB2F,
cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEIV, a partir de 24/07/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2014. ANULA NO ATO , no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298165-2, Sônia Wilke Vale, PEBIG/
Apostilado D3C, cargo 02, na parte em que retificou, 1º 2º e 3º quinquênios publicado em 30/12/2011, por motivo de permanecer incorreto.
RIO ACIMA - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 119570-0, Ana Maria Cota Duarte, PEBIIP/Apostilada D3B,
cargo 02, na parte em que retificou, adicional por tempo de serviço,
publicado em 23/01/2014, por motivo de permanecer incorreto; MaSP
119570-0, Ana Maria Cota Duarte, PEBIIP/Apostilada D3B, cargo 02,
na parte em que retificou, 6º quinq. , publicado em 23/01/2014, por
motivo de permanecer incorreto.