Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE METROPOLITANA A Nome do servidor Masp. ANA CELIA BARACHO LOTTI MARTINS ANA MARIA COTA DUARTE CATARINA APARECIDA DA SILVA FERRUGINE DELMA SONIA DE CARVALHO SILVA PAIVA EVA MARCELINO GONCALVES HELENI DAS GRACAS SILVA AGUIAR MARIA NAZARE DE FARIA GARCIA MARILIA BARROS ALMEIDA DE CASTRO VERA MARIA DE SA CABRAL 143224-4 119570-0 190464-8 150263-2 216339-2 271269-3 208071-1 290156-9 266130-4 Nº de Adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE DIAMANTINA Nome do servidor ANTONIO MARCOS DA COSTA FARAILDE DAS DORES LEITE FRANCISCA JAYSABEM DE OLIVEIRA JULIANA BARBOSA PEREIRA LAURENTINA ANUNCIACAO DA CRUZ ALVES MARCELO MARINHO DE AVILA PAULO CESAR DA SILVA RAQUEL NUNES TELMA DO SOCORRO MORAIS VERA LUCIA DE AZEVEDO OLIVEIRA Masp. Adm 820005-7 847322-5 872421-3 877056-2 869566-0 868107-4 663818-3 645763-4 854114-6 933441-8 Carreira 1 1 1 1 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo de 149 h/a, sendo 41 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 150 h/a, sendo 42 h/a de média quinquenal; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 318.665-7, Dorcelina Gomes de Andrade, PEBIE, adm. 1, ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Saul Santos de Oliveira, ex-ocupante do cargo de PEBIIP, cargo 02, 06 meses ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício. QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2014 - Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos servidores em afast. preliminar à aposent.: BELO HORIZONTE – MaSP 204575-5, Marina Stael Franco Resende, ANEIIG, cargo 01, ref. ao 7º quinq. adm a partir de 03/02/2011. NOVA LIMA – MaSP 180912-8, Rosângela Rocha, PEBTIIA, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 17/12/14; Piumhi, EE Professor João Menezes, MaSP 1.289.755-9, Patricia Soares Silva Oliveira, ATBIA, carga 2, a contar de 18/12/14; Piumhi, EE Professor João Menezes, MaSP 1.311.298-2, Fabia Cristina de Souza Rego, ATBIA, carga 3, a contar de 05/01/15; Piumhi, Cesec Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 1.286.398-1, Marcia Cristina Souza de Oliveira Santos, ATBIA, carga 1, a contar de 05/01/15. FÉRIAS-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de 17/02/2016; E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 454362-5, Meire Pereira Gomes, PEB1E, cargo 01, a partir de 07/05/2016, MaSP 855874-4, Valéria Ferreira de Melo, ASBD1A, cargo 02, a partir de 18/05/2016; E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1344461-7, Kenia Ciconha Werneck de Oliveira, PEBD1A, cargo 01, a partir de 08/03/2016; E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 290070-2, Élida Maria Baldi Fernandes, PEB1P, cargo 01, a partir de 06/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 747.710-2, Regina Marcia da Costa Rocha, a partir de 18/02/16, referente ao PEB II H, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014 REVOGA, no ato de concessão de gratificação por curso de pós-graduação a parte que se refere ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.254-3, Ana Lúcia de Sousa Rabelo, PEB2G, 1º cargo, o ato nº 44/96, publicado em 19.03.1996, a partir de 03.07.2008, por motivo de promoção, ficando o valor corresponden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 44/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Presidente Olegário - E.E.“Farnese Maciel”, MaSP 336976-6, Maria Aparecida da Silva, a p/ de 15.09.14, ref. ao cargo PEBII I, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 115.988-8, CPF 137.478.436-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do art