Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo partir de 16/01/92 – Leia-se: 1º e 2º biênio, a partir de 03/02/92, data do exercício. RETIFICAÇÃO – Ato nº 192/2014 Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Fabia Araujo Sousa Serra – MASP: 287.586-2 – PEB IC – ato publicado em 16/03/12, por incorreção na vigência – Onde se lê: 6º quinquênio, a partir de 21/07/11 – Leia-se: 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº 56/2014 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Arlete Marcond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3677978-2, Reginaldo Macedo Sulino, PEB1/IP, Retificação do 6º quinquênio, Ato nº 589/13, publicado em 28/12/13, por motivo de publicação incorreta. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 017/2014 Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art 6º da Lei nº 19837,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2, ato nº 13/94 publicado em 03/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/03/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/04/94; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP 243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2, ato nº 38/97 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – Ato nº 119/2014 Anula no ato de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Felício de Paiva – Maria de Lourdes Silva Souza – MASP: 898.488-2 – ASB IF adm01 – ato publicado em 08/02/13, por motivo de concessão indevida. 21 598484 - 1 Ramiro Xavier, PEBIVA, adm. 1, a partir de 16/07/14; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 746.675-8, Dalva Vieira Freitas, PEBIA, adm. 1, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo de 149 h/a, sendo 41 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 150 h/a, sendo 42 h/a de média quinquenal; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 318.665-7, Dorcelina Gomes de Andrade, PEBIE, adm. 1, ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exerc