TJDFT 25/01/2016 -Pág. 429 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
CANDIDO ALSINA. R: JOSE JOACIR DA SILVA. R: MARIA IZALETE BERTULIO COSTA. R: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI. R:
ROBERVAL LOPES ADAMO. R: ANA LUCIA ARUTIM ADAMO. Adv(s).: PRA1793100 - ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João
Luis Fischer Dias Número do processo: 0714348-40.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: TOLEDO
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RECORRIDO: LEANDRO EMERSON VIANA COUTO, JOAO BATISTA REGINATO NETO, MARA
LUCIA COLOMBO REGINATO, MARCELLO JOSE BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDA MARIA BANDEIRA GONCALVES, YARA LOPES
DEPIERI, ALEXANDRE NAPOLI FRANCA, ADRIANA AIRES CAMARGO, MARCOS SEBASTIAN ALSINA, KALINE FURTADO CANDIDO
ALSINA, JOSE JOACIR DA SILVA, MARIA IZALETE BERTULIO COSTA, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI, ROBERVAL LOPES ADAMO,
ANA LUCIA ARUTIM ADAMO DECISÃO Conforme decisões proferidas nos Recursos Especiais nº 15519656/SP e 1551951/SP (telegramas
MCD2S-12460/2015, 12362/2015 e 124282015), o Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processamento dos recursos
em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais que versem sobre os temas discutidos nos referidos recursos repetitivos (prescrição
da comissão de corretagem, legitimidade passiva para responder ao pedido de restituição/reembolso e validade da transferência do ônus para o
adquirente do imóvel). Desta forma, suspendo o trâmite do presente feito. Aguarde-se o julgamento dos recursos em Secretaria. Intimem-se as
partes. Brasília/DF, 18 de janeiro de 2016. JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
Nº 0714348-40.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DFA3113800
- DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: LEANDRO EMERSON VIANA COUTO. R: JOAO BATISTA REGINATO NETO. R: MARA
LUCIA COLOMBO REGINATO. R: MARCELLO JOSE BARBOSA DOS SANTOS. R: FERNANDA MARIA BANDEIRA GONCALVES. R: YARA
LOPES DEPIERI. R: ALEXANDRE NAPOLI FRANCA. R: ADRIANA AIRES CAMARGO. R: MARCOS SEBASTIAN ALSINA. R: KALINE FURTADO
CANDIDO ALSINA. R: JOSE JOACIR DA SILVA. R: MARIA IZALETE BERTULIO COSTA. R: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI. R:
ROBERVAL LOPES ADAMO. R: ANA LUCIA ARUTIM ADAMO. Adv(s).: PRA1793100 - ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João
Luis Fischer Dias Número do processo: 0714348-40.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: TOLEDO
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RECORRIDO: LEANDRO EMERSON VIANA COUTO, JOAO BATISTA REGINATO NETO, MARA
LUCIA COLOMBO REGINATO, MARCELLO JOSE BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDA MARIA BANDEIRA GONCALVES, YARA LOPES
DEPIERI, ALEXANDRE NAPOLI FRANCA, ADRIANA AIRES CAMARGO, MARCOS SEBASTIAN ALSINA, KALINE FURTADO CANDIDO
ALSINA, JOSE JOACIR DA SILVA, MARIA IZALETE BERTULIO COSTA, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI, ROBERVAL LOPES ADAMO,
ANA LUCIA ARUTIM ADAMO DECISÃO Conforme decisões proferidas nos Recursos Especiais nº 15519656/SP e 1551951/SP (telegramas
MCD2S-12460/2015, 12362/2015 e 124282015), o Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processamento dos recursos
em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais que versem sobre os temas discutidos nos referidos recursos repetitivos (prescrição
da comissão de corretagem, legitimidade passiva para responder ao pedido de restituição/reembolso e validade da transferência do ônus para o
adquirente do imóvel). Desta forma, suspendo o trâmite do presente feito. Aguarde-se o julgamento dos recursos em Secretaria. Intimem-se as
partes. Brasília/DF, 18 de janeiro de 2016. JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
Nº 0714348-40.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DFA3113800
- DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: LEANDRO EMERSON VIANA COUTO. R: JOAO BATISTA REGINATO NETO. R: MARA
LUCIA COLOMBO REGINATO. R: MARCELLO JOSE BARBOSA DOS SANTOS. R: FERNANDA MARIA BANDEIRA GONCALVES. R: YARA
LOPES DEPIERI. R: ALEXANDRE NAPOLI FRANCA. R: ADRIANA AIRES CAMARGO. R: MARCOS SEBASTIAN ALSINA. R: KALINE FURTADO
CANDIDO ALSINA. R: JOSE JOACIR DA SILVA. R: MARIA IZALETE BERTULIO COSTA. R: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI. R:
ROBERVAL LOPES ADAMO. R: ANA LUCIA ARUTIM ADAMO. Adv(s).: PRA1793100 - ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João
Luis Fischer Dias Número do processo: 0714348-40.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: TOLEDO
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RECORRIDO: LEANDRO EMERSON VIANA COUTO, JOAO BATISTA REGINATO NETO, MARA
LUCIA COLOMBO REGINATO, MARCELLO JOSE BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDA MARIA BANDEIRA GONCALVES, YARA LOPES
DEPIERI, ALEXANDRE NAPOLI FRANCA, ADRIANA AIRES CAMARGO, MARCOS SEBASTIAN ALSINA, KALINE FURTADO CANDIDO
ALSINA, JOSE JOACIR DA SILVA, MARIA IZALETE BERTULIO COSTA, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI, ROBERVAL LOPES ADAMO,
ANA LUCIA ARUTIM ADAMO DECISÃO Conforme decisões proferidas nos Recursos Especiais nº 15519656/SP e 1551951/SP (telegramas
MCD2S-12460/2015, 12362/2015 e 124282015), o Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processamento dos recursos
em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais que versem sobre os temas discutidos nos referidos recursos repetitivos (prescrição
da comissão de corretagem, legitimidade passiva para responder ao pedido de restituição/reembolso e validade da transferência do ônus para o
adquirente do imóvel). Desta forma, suspendo o trâmite do presente feito. Aguarde-se o julgamento dos recursos em Secretaria. Intimem-se as
partes. Brasília/DF, 18 de janeiro de 2016. JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
Nº 0714348-40.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DFA3113800
- DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: LEANDRO EMERSON VIANA COUTO. R: JOAO BATISTA REGINATO NETO. R: MARA
LUCIA COLOMBO REGINATO. R: MARCELLO JOSE BARBOSA DOS SANTOS. R: FERNANDA MARIA BANDEIRA GONCALVES. R: YARA
LOPES DEPIERI. R: ALEXANDRE NAPOLI FRANCA. R: ADRIANA AIRES CAMARGO. R: MARCOS SEBASTIAN ALSINA. R: KALINE FURTADO
CANDIDO ALSINA. R: JOSE JOACIR DA SILVA. R: MARIA IZALETE BERTULIO COSTA. R: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI. R:
ROBERVAL LOPES ADAMO. R: ANA LUCIA ARUTIM ADAMO. Adv(s).: PRA1793100 - ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João
Luis Fischer Dias Número do processo: 0714348-40.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: TOLEDO
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RECORRIDO: LEANDRO EMERSON VIANA COUTO, JOAO BATISTA REGINATO NETO, MARA
LUCIA COLOMBO REGINATO, MARCELLO JOSE BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDA MARIA BANDEIRA GONCALVES, YARA LOPES
DEPIERI, ALEXANDRE NAPOLI FRANCA, ADRIANA AIRES CAMARGO, MARCOS SEBASTIAN ALSINA, KALINE FURTADO CANDIDO
ALSINA, JOSE JOACIR DA SILVA, MARIA IZALETE BERTULIO COSTA, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI, ROBERVAL LOPES ADAMO,
ANA LUCIA ARUTIM ADAMO DECISÃO Conforme decisões proferidas nos Recursos Especiais nº 15519656/SP e 1551951/SP (telegramas
MCD2S-12460/2015, 12362/2015 e 124282015), o Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processamento dos recursos
em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais que versem sobre os temas discutidos nos referidos recursos repetitivos (prescrição
da comissão de corretagem, legitimidade passiva para responder ao pedido de restituição/reembolso e validade da transferência do ônus para o
adquirente do imóvel). Desta forma, suspendo o trâmite do presente feito. Aguarde-se o julgamento dos recursos em Secretaria. Intimem-se as
partes. Brasília/DF, 18 de janeiro de 2016. JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
Nº 0703055-10.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. Adv(s).: DFA9706000 - VALERIA
ILDA DUARTE PESSOA. A: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DFA2176500 - LUCIANO CORREIA MATIAS
ALVES. R: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DFA2176500 - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES. R: VALERIA
ILDA DUARTE PESSOA. Adv(s).: DFA9706000 - VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo:
0703055-10.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA, AC COELHO
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