Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA RÉU: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Em cumprimento ao disposto no processo 706934-25, redesignei a audiência de instrução e julgamento para o dia 30/06/2016 às 14:00, e encaminhei o processo para intimação das partes. BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2016 14:02:08. Nº 0703035-19.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VALERI

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 4º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO Nº 0706934-25.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. Adv(s).: DF9706 - VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. R: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF21765 - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES. T: ANDREA MEYER MATTOS. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRIT

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, VALERIA ILDA DUARTE PESSOA DECISÃO Os Recursos Inominados nº 0703054-25, 0703055-10, 0703050-85, 0703052-55, 0703035-19, 0703042-11, 0703047-33, 0703044-78 e 0706934-25 foram sentenciados em conjunto em razão de conexão. Ocorre que, ao compulsar o sistema informatizado deste Eg. Tribunal, verifiquei que os autos 070

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 imóvel é abusiva, viola o disposto no art. 132 do Código Civil e impõe exagerada desvantagem ao consumidor, tornando a cláusula nula (art. 51, inciso IV, CDC). Precedente na Turma: (Acórdão n.865130, 20140110500836ACJ, Relator: ARNALDO CORRÊA SILVA, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 05/05/2015, Publicado no DJE: 07/05/2015. Pág.: 307). 6 ? Cumpr

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Nº 0707156-90.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ANDERSON NEVES DOS SANTOS. Adv(s).: DFA3801500 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF17202 - JULIAO SILVEIRA COELHO. EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. PROFESSOR. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS NÃO COMPROVADA. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. R

Caderno único ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de novembro de 2014 4º Juizado Especial Cível de Brasília Nº 0701131-61.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PRINCIPAL ARTIGOS DENTARIOS LTDA ME. Adv(s).: DF26655 - JOAO SILVERIO CARDOSO. R: TIM CELULAR SA. Adv(s).: DF35297 - GABRIEL CUNHA RODRIGUES. Número do processo: 0701131-61.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRINCIPAL ARTIGOS DENTARIOS

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Nº 0703035-19.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. Adv(s).: DF9706 - VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. R: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF21765 - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES. R: ANDREA MEYER MATTOS. Adv(s).: Não Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0703035-19.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 recorrido já havia apresentado contrarrazões ao recurso inominado, cabível a condenação do recorrente que desistiu do recurso ao pagamento das custas e honorários advocatícios". (Acórdão n.818694, 20140110269547ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 09/09/2014, Publicado no DJE: 16/09/2014. Pág.: 263) Embar

Caderno único ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de novembro de 2014 MATIAS ALVES. R: ANDREA MEYER MATOS. Adv(s).: Não Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0703052-55.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA RÉU: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, ANDREA MEYER MATOS Por força do disposto na Portaria nº 01 de 22 de julho de 2009 (Inciso XVII-a), da Coordenadoria dos Juizados Esp

Caderno único ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de novembro de 2014 XVII-a), da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, designo a data 09/12/2014 14:10 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.09