TJDFT 25/01/2016 -Pág. 430 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, VALERIA ILDA DUARTE
PESSOA DECISÃO Os Recursos Inominados nº 0703054-25, 0703055-10, 0703050-85, 0703052-55, 0703035-19, 0703042-11, 0703047-33,
0703044-78 e 0706934-25 foram sentenciados em conjunto em razão de conexão. Ocorre que, ao compulsar o sistema informatizado deste
Eg. Tribunal, verifiquei que os autos 0703044-78 foram distribuídos ao Meritíssimo Juiz Luís Gustavo B. de Oliveira, 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais do Distrito Federal, o qual já foi relator de acórdão proferido naquele processo, o que torna o referido julgador prevento para
o julgamento também do presente feito, nos termos do art. 120 do RITR combinado com o art. 60 do RITJDFT. Desta forma, diante da prevenção
verificada, redistribua-se o presente Recurso Inominado ao referido Juiz, mediante ulterior compensação de distribuição. Intimem-se. Brasília/DF,
18 de janeiro de 2016. JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
Nº 0703055-10.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. Adv(s).: DFA9706000 - VALERIA
ILDA DUARTE PESSOA. A: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DFA2176500 - LUCIANO CORREIA MATIAS
ALVES. R: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DFA2176500 - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES. R: VALERIA
ILDA DUARTE PESSOA. Adv(s).: DFA9706000 - VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo:
0703055-10.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA, AC COELHO
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, VALERIA ILDA DUARTE
PESSOA DECISÃO Os Recursos Inominados nº 0703054-25, 0703055-10, 0703050-85, 0703052-55, 0703035-19, 0703042-11, 0703047-33,
0703044-78 e 0706934-25 foram sentenciados em conjunto em razão de conexão. Ocorre que, ao compulsar o sistema informatizado deste
Eg. Tribunal, verifiquei que os autos 0703044-78 foram distribuídos ao Meritíssimo Juiz Luís Gustavo B. de Oliveira, 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais do Distrito Federal, o qual já foi relator de acórdão proferido naquele processo, o que torna o referido julgador prevento para
o julgamento também do presente feito, nos termos do art. 120 do RITR combinado com o art. 60 do RITJDFT. Desta forma, diante da prevenção
verificada, redistribua-se o presente Recurso Inominado ao referido Juiz, mediante ulterior compensação de distribuição. Intimem-se. Brasília/DF,
18 de janeiro de 2016. JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
Nº 0703055-10.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. Adv(s).: DFA9706000 - VALERIA
ILDA DUARTE PESSOA. A: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DFA2176500 - LUCIANO CORREIA MATIAS
ALVES. R: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DFA2176500 - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES. R: VALERIA
ILDA DUARTE PESSOA. Adv(s).: DFA9706000 - VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo:
0703055-10.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA, AC COELHO
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, VALERIA ILDA DUARTE
PESSOA DECISÃO Os Recursos Inominados nº 0703054-25, 0703055-10, 0703050-85, 0703052-55, 0703035-19, 0703042-11, 0703047-33,
0703044-78 e 0706934-25 foram sentenciados em conjunto em razão de conexão. Ocorre que, ao compulsar o sistema informatizado deste
Eg. Tribunal, verifiquei que os autos 0703044-78 foram distribuídos ao Meritíssimo Juiz Luís Gustavo B. de Oliveira, 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais do Distrito Federal, o qual já foi relator de acórdão proferido naquele processo, o que torna o referido julgador prevento para
o julgamento também do presente feito, nos termos do art. 120 do RITR combinado com o art. 60 do RITJDFT. Desta forma, diante da prevenção
verificada, redistribua-se o presente Recurso Inominado ao referido Juiz, mediante ulterior compensação de distribuição. Intimem-se. Brasília/DF,
18 de janeiro de 2016. JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
Nº 0703054-25.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. Adv(s).: DFA9706000 - VALERIA ILDA
DUARTE PESSOA. R: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DFA2176500 - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES.
R: ANDREA MEYER MATOS. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0703054-25.2014.8.07.0016 Classe
judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA RECORRIDO: AC COELHO MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA, ANDREA MEYER MATOS DECISÃO Os Recursos Inominados nº 0703054-25, 0703055-10, 0703050-85, 0703052-55,
0703035-19, 0703042-11, 0703047-33, 0703044-78 e 0706934-25 foram sentenciados em conjunto em razão de conexão. Ocorre que, ao
compulsar o sistema informatizado deste Eg. Tribunal, verifiquei que os autos 0703044-78 foram distribuídos ao Meritíssimo Juiz Luís Gustavo B.
de Oliveira, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, o qual já foi relator de acórdão proferido naquele processo, o que torna
o referido julgador prevento para o julgamento também do presente feito, nos termos do art. 120 do RITR combinado com o art. 60 do RITJDFT.
Desta forma, diante da prevenção verificada, redistribua-se o presente Recurso Inominado ao referido Juiz, mediante ulterior compensação de
distribuição. Intimem-se. Brasília/DF, 18 de janeiro de 2016. JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
Nº 0703054-25.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. Adv(s).: DFA9706000 - VALERIA ILDA
DUARTE PESSOA. R: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DFA2176500 - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES.
R: ANDREA MEYER MATOS. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0703054-25.2014.8.07.0016 Classe
judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA RECORRIDO: AC COELHO MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA, ANDREA MEYER MATOS DECISÃO Os Recursos Inominados nº 0703054-25, 0703055-10, 0703050-85, 0703052-55,
0703035-19, 0703042-11, 0703047-33, 0703044-78 e 0706934-25 foram sentenciados em conjunto em razão de conexão. Ocorre que, ao
compulsar o sistema informatizado deste Eg. Tribunal, verifiquei que os autos 0703044-78 foram distribuídos ao Meritíssimo Juiz Luís Gustavo B.
de Oliveira, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, o qual já foi relator de acórdão proferido naquele processo, o que torna
o referido julgador prevento para o julgamento também do presente feito, nos termos do art. 120 do RITR combinado com o art. 60 do RITJDFT.
Desta forma, diante da prevenção verificada, redistribua-se o presente Recurso Inominado ao referido Juiz, mediante ulterior compensação de
distribuição. Intimem-se. Brasília/DF, 18 de janeiro de 2016. JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
Nº 0703054-25.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. Adv(s).: DFA9706000 - VALERIA ILDA
DUARTE PESSOA. R: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DFA2176500 - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES.
R: ANDREA MEYER MATOS. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0703054-25.2014.8.07.0016 Classe
judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA RECORRIDO: AC COELHO MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA, ANDREA MEYER MATOS DECISÃO Os Recursos Inominados nº 0703054-25, 0703055-10, 0703050-85, 0703052-55,
0703035-19, 0703042-11, 0703047-33, 0703044-78 e 0706934-25 foram sentenciados em conjunto em razão de conexão. Ocorre que, ao
compulsar o sistema informatizado deste Eg. Tribunal, verifiquei que os autos 0703044-78 foram distribuídos ao Meritíssimo Juiz Luís Gustavo B.
de Oliveira, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, o qual já foi relator de acórdão proferido naquele processo, o que torna
o referido julgador prevento para o julgamento também do presente feito, nos termos do art. 120 do RITR combinado com o art. 60 do RITJDFT.
Desta forma, diante da prevenção verificada, redistribua-se o presente Recurso Inominado ao referido Juiz, mediante ulterior compensação de
distribuição. Intimem-se. Brasília/DF, 18 de janeiro de 2016. JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
ACÓRDÃO
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