TJBA 14/10/2022 -Pág. 622 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0787631-93.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Marques Alvarenga Representacoes Ltda - Me
- Defiro o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0787910-16.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: DETIN SERVICOS DE DESENHO LTDA ME - Defiro o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0788969-05.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Meneses & Amorim Servicos Medicos Ltda - Me
- Defiro o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.
ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0791657-42.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Helida Vieira Ferreira - Me - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se o (a) executado (a) para
pagar as custas judiciais. Prazo de 15 dias. Int. Salvador, 20 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora
de Secretaria
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0792708-83.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Ativa Med Emergencias Medicas Ltda - Me
- Indefiro o pedido, tendo em vista a informação de que o CNPJ/CPF indicado não possui relacionamento com as instituições
financeiras do país. Proceda-se a suspensão com base no artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do
processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0793199-90.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Alcides do Carmo Sampaio - Expeça-se mandado de penhora. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0793923-94.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Raymond Eugene Van Der Hagen
- Expeça-se mandado de penhora. Intimem-se.
ADV: TÂNIA MARIA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE (OAB 8980/BA), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) Processo 0794212-37.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO
DE SALVADOR - EXECDO.: A P e N S A - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se o (a) executado (a) para pagar as custas judiciais. Prazo de 15 dias. Int. Salvador, 20 de setembro de
2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0796320-29.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Espólio de Lycia Chaves Gordilho
- Defiro o pedido de fls. Expeça-se mandado de arresto. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0797008-88.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Domingos dos Santos - Defiro o
pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0797443-62.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Valdelino Soares Rocha - Expeça-se mandado de penhora. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0797579-35.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Neuza Maria Freitas - Suspendo o processo
à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta
pela prescrição. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0797583-96.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Alda de Andrade Ferreira - Intime-se o Exequente para que traga aos autos prova documental da data da transferência do imóvel, sob pena de indeferimento.
Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0798775-40.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Cia Industrial Pastoril - Indefiro o pedido de
arresto, fls., tendo em vista que a citação não foi efetivada por insuficiência de endereço, fls. Intimem-se.
ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0799568-08.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Marcelo Alves Macedo da Silva Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se o (a) executado
(a) para pagar as custas judiciais. Prazo de 15 dias. Int. Salvador, 22 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes
Diretora de Secretaria