TJBA 14/10/2022 -Pág. 621 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
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ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0765757-28.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Carmita Maria Soares Pereira
- Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se o (a) executado
(a) para pagar as custas judiciais. Prazo de 15 dias. Int. Salvador, 20 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes
Diretora de Secretaria
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0767515-03.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Francisco Maciel de Melo - Expeça-se mandado de penhora. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 46112/BA) - Processo 076987423.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR RÉU: Merfi Servicos de Manutencao Em Equipamentos de Laboratorio Ltda - Me - DEVEDOR: Sandra Oliveira Bastos - Defiro o
pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.
ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0770525-94.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Antonio Jorge Silva Ramos - Conforme Provimento
06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se o (a) executado (a) para pagar as custas
judiciais. Prazo de 15 dias. Int. Salvador, 20 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria
ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0773726-31.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal
- ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Eronilson Costa - Conforme Provimento
06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se o (a) executado (a) para pagar as custas
judiciais. Prazo de 15 dias. Int. Salvador, 22 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria
ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0776811-20.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Natural Stone do Brasil Ltda - Me
- Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se o (a) executado
(a) para pagar as custas judiciais. Prazo de 15 dias. Int. Salvador, 22 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes
Diretora de Secretaria
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0777905-03.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: J J S L Cruz - Defiro o pedido de bloqueio
pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.
ADV: MARCELA OLIVA DE MATTOS (OAB 22742/BA), JÉSSICA MONTEIRO NOBRE (OAB 45221/BA), ANDERSON SOUZA
BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0778236-77.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Welt Empreendimentos Ltda - Me - Ciente da petição de
fls. Certifique-se sobre eventual manifestação da parte Executada sobre a Impugnação ao pedido de cumprimento de sentença,
fls. Intimem-se.
ADV: JORGE HUMBERTO VITÓRIA PEDREIRA (OAB 38416/BA), DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA)
- Processo 0779134-66.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO
DE SALVADOR - RÉU: Cepel Mvb Empreendimentos Ltda - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,
pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se o (a) executado (a) para pagar as custas judiciais. Prazo de 15 dias. Int. Salvador,
20 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0780833-58.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Marcia Lygia Brito Torres - Me - Ante o exposto, reconhecendo a nulidade da(s) CDA(s) que lastreia(m) a(s) cobrança(s) de TFF, declaro, por sentença, a EXTINÇÃO da
presente Execução Fiscal. SEM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS ante a isenção legal. SEM CONDENAÇÃO AO
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ante a falta de angularização processual. Sentença não sujeita a reexame
necessário, conforme o art. 496, §3°, II, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. PROCEDA-SE à retirada de
eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao SERASA, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos
e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos. RETIREM-SE eventuais constrições havidas sobre bens ou
valores de propriedade da Parte Executada, decorrentes da dívida em tela. P. R. I. Salvador(BA), 11 de outubro de 2022. Eldsamir
da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar
ADV: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO (OAB 5415/RN) - Processo 0785780-92.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - DEVEDOR: Rosalia V Pinto Ferreira
- Indefiro o pedido de arresto, fls., tendo em vista que a citação não foi efetivada por insuficiência de endereço, fls. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), BRUNA CURCI FELIX MARTINS (OAB 32759/BA) - Processo 078650945.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO:
Palantir Construtora Ltda - Me - Defiro o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0786782-58.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Eliene Dias dos Santos - Me - Defiro o pedido
de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.