IOEPA 08/09/2022 -Pág. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108 11
Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022
DIÁRIA
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Portaria 259/2022-GAB/SEAC
Belém PA, 06 de setembro de 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e,
CONSIDERANDO o MEMO. n°091/2022 GAB/SEAC e Processo nº 2022/1144964
RESOLVE:
CONCEDER a servidor abaixo, 3,5 (três e meia) diárias, no período de
07/09 a 10/09/2022, a cidade de São Paulo/SP, cujo objetivo será a “Participação no 16° Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na
oportunidade em que apresentará o Programa Territórios Pela Paz – TERPAZ e Usinas da Paz”, na referida cidade.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CPF
5945654-1
JÚLIO ALEJANDRO QUEZADA JELVEZ
296.326.840-87
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 06 de setembro de 2022
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo: 849455
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade: 010/2022
Data: 06/09/2022
Valor Global: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais)
Processo Nº 2022/1121560
Objeto: Capacitação de até 35 (trinta e cinco) servidores da Gerência de
Auditoria - GEAUD desta Auditoria Geral do Estado - AGE, no curso on line
ao vivo in company “Auditoria Operacional - Setor Público”, com carga
horária de 20h/a.
Fundamento Legal:
Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei Nº 8.666/1993 e Parecer AGE
Nº 128/2022-GEJUR.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 04128150889150000
Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Despesa: 339039
Plano Interno: 4200008915C
Razão Social: Supercia Capacitação e Marketing EIRELI
CNPJ: 11.128.083/0001-15
Endereço: Av. Eduardo Elias Zahran, Nº420, Casa 2
Cep.: 79.050-000 - Vila Jardim Paulista, Município Campo Grande/MS.
Telefone (67) 3342-3300
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Andréa do Nascimento Pinto
Ordenador de Despesas
Protocolo: 849707
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº 2022/1121560
Número da Inexigibilidade: 010/2022
Data: 06/09/2022
Ordenador de Despesa: Andréa do Nascimento Pinto
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
José Rubens Barreiros de Leão
Auditor-Geral do Estado
Protocolo: 849712
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DIÁRIA
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Portaria AGE Nº 108/2022-GAB, de 06 de setembro 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992, a Orientação Normativa AGE
Nº 001/2008, de 11/03/2008 e considerando os autos do Processo N°
2022/1116844.
RESOLVE:
CONCEDER 4 e ½ (quatro e meia) diárias à servidora Verônica Maria Rodrigues Reis, matrícula nº 57191342/1, ocupante do cargo de Auditor de
Finanças e Controle desta Auditoria Geral do Estado - AGE, com o objetivo de participar do XVIII Encontro Nacional de Controle Interno que será
promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno- CONACI e a Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso, no período de 20/09/2022 a
24/09/2022, na cidade de Cuiabá - MT.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 849241
Portaria AGE Nº 109/2022-GAB, de 06 de setembro 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992, a Orientação Normativa AGE
Nº 001/2008, de 11/03/2008 e considerando os autos do Processo N°
2022/1123448.
RESOLVE:
CONCEDER 4 e ½ (quatro e meia) diárias à servidora Sâmya Letícia Santos
de Souza, matrícula nº 5955890/1, ocupante do cargo de Gerente desta
Auditoria Geral do Estado - AGE, com o objetivo de participar do XVIII
Encontro Nacional de Controle Interno que será promovido pelo Conselho
Nacional de Controle Interno- CONACI e a Controladoria-Geral do Estado
do Mato Grosso, no período de 20/09/2022 a 24/09/2022, na cidade de
Cuiabá - MT.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 849242
Portaria AGE Nº 110/2022-GAB, de 06 de setembro 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992, a Orientação Normativa AGE
Nº 001/2008, de 11/03/2008 e considerando os autos do Processo N°
2022/1123944.
RESOLVE:
CONCEDER 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao servidor Rogério Luiz Arruda
de Figueiredo, matrícula nº 57196324/1, ocupante do cargo de Auditor
de Finanças e Controle desta Auditoria Geral do Estado - AGE, com o objetivo de participar do XVIII Encontro Nacional de Controle Interno que
será promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno- CONACI e a
Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso, no período de 20/09/2022
a 24/09/2022, na cidade de Cuiabá - MT.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 849243
Portaria AGE Nº 111/2022-GAB, de 06 de setembro 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992, a Orientação Normativa AGE
Nº 001/2008, de 11/03/2008 e considerando os autos do Processo N°
2022/1122619.
RESOLVE:
CONCEDER 1 (uma) diária ao servidor José Rubens Barreiros de Leão, matrícula nº 5617162/1, ocupante do cargo de Auditor-Geral do Estado, com
objetivo participar da Reunião Técnica para tratar de mútua cooperação
entre a Controladoria Geral do Município de São Paulo e a Auditoria Geral
do Estado-AGE, para o compartilhamento e intercâmbio de informações e
conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização pela AGE-PA, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes
Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo – PRODAM, no dia
13/09/2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 849244
Portaria AGE Nº 112/2022-GAB, de 06 de setembro 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992, a Orientação Normativa AGE
Nº 001/2008, de 11/03/2008 e considerando os autos do Processo N°
2022/1122738.
RESOLVE:
CONCEDER 1 (uma) diária ao servidor Roberto Carlos Alves Mendes, matrícula nº 8011818/3, ocupante do cargo de Assessor Superior I, com objetivo de acompanhar o Auditor-Geral do Estado e participar Reunião Técnica
para tratar de mútua cooperação entre a Controladoria Geral do Município
de São Paulo e a Auditoria Geral do Estado-AGE, para o compartilhamento
e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade
específica de viabilizar a utilização pela AGE-PA, do Sistema de Controle de
Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação
de São Paulo – PRODAM, no dia 13/09/2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 849246
Portaria AGE Nº 113/2022-GAB, de 06 de setembro 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992, a Orientação Normativa AGE
Nº 001/2008, de 11/03/2008 e considerando os autos do Processo N°
2022/1146852.