Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 1140 LUCIANA PEREIRA BENDELAK(OAB: 12833/PA) FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO(OAB: 5627/PA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Relatora/rr Gab. Des. Francisca Formigosa PROCESSO nº

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1131 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA I. TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS RECURSOS; NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA E Votos DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA DETERMINAR QUE A MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO SEJA REVERTIDA A

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 3626 AMPARO LEGAL. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E Destinatário(s): DA PLANILHA EM ANEXO QUE INTEGRA A PRESENTE. FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM CONFORMIDADE AO null CAPÍTULO 16 DA FUNDAMENTAÇÃO. CONCEDO À RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS PELO RECLAMADO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DA DATA

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RESOLVE: INTERROMPER, por necessidade de serviço, a partir de 18/10/2021 o período de gozo de férias regulamentares do servidor EDENILSON DE LIMA SOUZA, Matrícula 55956643-1 referente período de 01/10/2021 a 30/10/2021 do período aquisitivo 03/09/2020 - 02/09/2021, concedido pela Portaria 115/2021-GAB/SEAC de 24/08/2021; publicada no DOE 34.681 de 26/08/2021, para ser usufruído em tempo oportuno. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Secret�

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Despacho Processo Nº AP-0000534-51.2015.5.08.0007 PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL AGRAVANTE ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) AGRAVADO VALERIA CHICRE QUEMEL ANDRADE ADVOGADO ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE(OAB: 13372/PA) Relator Intimado(s)/Citado(s): - VALERIA CHICRE QUEMEL ANDRADE 1516 Processo Nº RO

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região forma transparente, a fim de expor de maneira clara e justificada a 734 PODER JUDICIÁRIO ausência de recursos para a promoção de seus trabalhadores". JUSTIÇA DO TRABALHO Diante do contexto recursal acima sintetizado, considero prejudicado o exame dos referidos temas pois, são concernentes à Fundamentação impugnação da decisão quanto ao encargo aplicado, bem co

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276  17 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 CONTRATO: 140/2022 – SEAC. SERVIDOR: RICARDO RAIOL DA SILVA FUNÇÃO TEMPORÁRIA: Motorista OBJETO: Alteração de vigência do contrato. PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO: 2022/506171 DATA DA ADMISÃO: 30/06/2022 TÉRMINO DO VÍNCULO: 31/12/2022 ORDENADOR: RICARDO BRISOLLA BALESTRERI, Secretário de Estado Protocolo: 901399 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 023/2023-GAB/SEAC Belém PA, 01 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO

Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561  15 Sexta-feira, 23 DE ABRIL DE 2021 Portaria Conjunta nº 01/2021-SEFA/PGE., de 20 de abril de 2021 O Procurador-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso XVIII, da Lei Complementar Estadual nº 041, de 29 de agosto de 2002, e Considerando a dedicação, a eficiência e a inegável competência técnica do trabalho da Comissão de Estudo para proposição de regulamentação de transação em matéria tributária no Estado, criad

Diário Oficial ● 13/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.458 5 Quarta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2021 REVOGAR os termos da Portaria AGE Nº 052/2019-GAB, de 13/03/2019, publicada no DOE nº 33.824 de 14/03/2019, que concedeu a Gratificação de Tempo Integral ao servidor Marcelo Dias Paredes, matrícula nº 5759765/2, ocupante do cargo de Auditor de Finanças, a contar de 12/01/2021. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA Auditor-Adjunto Protocolo: 617838 Portaria AGE Nº 008/2

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.963 Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CPF 5159121 RAIMUNDO ANTONIO FEIO DA COSTA 166.697.542-72 DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Secretário, 06 de maio de 2022 RICARDO BRISOLLA BALESTRERI Secretário de Estado – SEAC Portaria 102/2022-GAB/SEAC Belém PA 06 de maio de 2022 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas p