IOEPA 01/07/2022 -Pág. 22 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.031
Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº
2022/754609;
D E C R E T A:
Art. 1° Ficam convocados, pelo período de 2 (dois) anos, os Policiais Militares da Reserva Remunerada a seguir nominados, de acordo com o artigo
78, §2º da Lei Complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021:
SUB TEN PM RR RG 13075 RUI GUILHERME SANTOS ALVES
SUB TEN PM RR RG 18182 LÚCIO ROBERTO MONÇÃO DOS SANTOS
SUB TEN PM RR RG 21395 ANTÔNIO MARIA MACHADO SANTIBANEZ
SUB TEN PM RR RG 14907 LUIZ PERES ALVES PINHEIRO
SUB TEN PM RR RG 18436 MARIA FERREIRA DE ALMEIDA
SUB TEN PM RR RG 17350 EDINALDO PONTES DA SILVA
SUB TEN PM RR RG 12971 OTÁVIO EVALDO TRINDADE BARROS
SUB TEN PM RR RG 17692 RONALDO BARBOSA RODRIGUES
SUB TEN PM RR RG 13562 FRANCISCO NAZARENO MIRANDA DOS SANTOS
SUB TEN PM RR RG 25579 ANTÔNIA MARIA MELO PUREZA BRAGANÇA
SUB TEN PM RR RG 17824 JOSÉ EDSON DIAS DA SILVA
SUB TEN PM RR RG 11860 RAIMUNDO NONATO DO ESPIRITO SANTO PERES
LOBATO
SUB TEN PM RR RG 23920 VANER SÍLVIO MIRANDA DOS SANTOS
SUB TEN PM RR RG 17644 KATIA ROSANA DIAS VIANA
SUB TEN PM RR RG 19211 ROBERTO ROCHA DE LIMA
SUB TEN PM RR RG 17997 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR
SUB TEN PM RR RG 19824 MARCO ANTÔNIO DA SILVA BRAGA
SUB TEN PM RR RG 7900 FRANCISCO DE ASSIS GIL SILVA
SUB TEN PM RR RG 18031 MARCELO DA SILVA QUADRA
SUB TEN PM RR RG 15780 JOSÉ MARIA PAULA DA SILVA
SUB TEN PM RR RG 22650 BENEDITO DOS SANTOS MIRANDA
SUB TEN PM RR RG 21909 VALDO OEIRAS CARDEL
SUB TEN PM RR RG 18164 EGILDO MODESTO DA COSTA
SUB TEN PM RR RG 13117 MAURO DE BARROS CORRÊA
SUB TEN PM RR RG 7995 RAIMUNDO NONATO CORREA DE ALMEIDA
SUB TEN PM RR RG 25638 TELMA FERREIRA DOS SANTOS
SUB TEN PM RR RG 13590 RAIMUNDO DE MORAES LEAL
SUB TEN PM RR RG 16310 RAIMUNDO NONATO BARROS DOS SANTOS
SUB TEN PM RR RG 9176 SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA
SUB TEN PM RR RG 13081 ADILSON DA SILVA DIAS
SUB TEN PM RR RG 17313 CILONHO MARTINS DE SOUSA
SUB TEN PM RR RG 11745 JOSÉ LUIZ CARLOS DA SILVA
SUB TEN PM RR RG 25893 GLEUCIONE LAUDECIRIA RODRIGUES LISBOA
SUB TEN PM RR RG 25005 WANDERLEI PEREIRA CADETE
SUB TEN PM RR RG 11899 JONAS PAMPLONA MOREIRA
SUB TEN PM RR RG 21890 ODILSON MENDES PEREIRA
SUB TEN PM RR RG 25814 JOELMA MOURA DE ARAUJO
SUB TEN PM RR RG 11882 JOSÉ LINO CUIMAR RIBEIRO
SUB TEN PM RR RG 12246 WALDECY PEREIRA DA SILVA
SUB TEN PM RR RG 17200 DAMIÃO ROCHA LIMA
SUB TEN PM RR RG 23177 MARIA RISOLETA MORAES COSTA
SUB TEN PM RR RG 12118 ITAJACI SANDES DE OLIVEIRA
SUB TEN PM RR RG 16985 EDIVAL PEREIRA DA SILVA
SUB TEN PM RR RG 10830 BENEDITA CIDINEIA GAMA OLIVEIRA
SUB TEN PM RR RG 17330 MARINALDO DE SOUZA PRIST
SUB TEN PM RR RG 21873 SONIA MARLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS MACEDO
SUB TEN PM RR RG 24205 ODEMAR MARGALHO DE SOUZA
SUB TEN PM RR RG 16101 RICARDO ROCHA DE LIMA
SUB TEN PM RR RG 21992 ELCINEI DE OLIVEIRA COSTA
SUB TEN PM RR RG 21704 AGNALDO MÁRIO DIAS RAIOL
SUB TEN PM RR RG 10869 JACOB MORAES DE SOUZA
SUB TEN PM RR RG 18145 ADAIR ALVES DA SILVA
SUB TEN PM RR RG 20272 EDINEI DO SOCORRO BAGUNDES DE ARAÚJO
SUB TEN PM RR RG 11505 JACOB DOS SANTOS PASSOS
SUB TEN PM RR RG 16495 LUÍS NASARENO SOUSA DE MELO
SUB TEN PM RR RG 20011 FRANCIEL PEREIRA DE SENA
1° SGT PM RR RG 11109 ANTÔNIO RODRIGUES MACHADO
1° SGT PM RR RG 18728 PEDRO PAULO SANTOS DE MELO
1° SGT PM RR RG 19858 PEDRO EDMÍLSON MIRANDA SANTOS
1° SGT PM RR RG 25568 NILZA SILVA CABRAL
1° SGT PM RR RG 16998 JORGE GOMES MONTEIRO
1° SGT PM RR RG 25475 JOELMA CARVALHO DE ARAÚJO
1° SGT PM RR RG 19289 JOSÉ JARBAS ROCHA GAIA
1° SGT PM RR RG 25644 DIANA MARIA SERRA MORAIS
1° SGT PM RR RG 9303 COSMO RAIMUNDO DA SILVA PORFÍRIO
1° SGT PM RR RG 17701 ZACARIAS VAZ BRASIL
1° SGT PM RR RG 10795 RUBEM DA SILVA NEVES
1° SGT PM RR RG 15467 JOSÉ ABIMAEL LIMA TAVARES
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará, e
Considerando a Lei Complementar Estadual n° 142, de 16 de dezembro
de 2021;
Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº
2022/758034;
D E C R E T A:
Art. 1° Convoco pelo período correspondente à vigência do Acordo de Cooperação n° 001/2020 – PMPA X ALEPA, limitado ao período previsto no
artigo 78, §2º da Lei Complementar Estadual nº 142, de 16 de dezembro
de 2021, o 3° SGT PM RR RG 19050 LUÍS ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA,
Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022
para desenvolver suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do
Pará – ALEPA.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual; e
Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida
nos autos da Ação Ordinária n° 0849053-22.2020.8.14.0301, ajuizada por
OBERDAN MOURA JÚNIOR;
Considerando as informações e os documentos constantes no Processo n°
2022/713888.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a Medalha, “GENERAL SOTERO DE MENEZES ” ao 2°
SGT PM RG 39538 OBERDAN MOURA JÚNIOR.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, de acordo com
o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado
com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, CHRISTIANNE DE LIMA RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 1º de
julho de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º,
inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei
nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, WIRNA CAMPOS CARDOSO para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º,
inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei
nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ELDELITO DIAS BATISTA para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial III.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, de acordo com
o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado
com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, PAOLA TEIXEIRA DE MENDONÇA BICHARA do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar
de 4 de julho de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º,
inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei
nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, GILBERTO NILO RODRIGUES VERAS
para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 4
de julho de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º,
inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei
nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ALCIDES RÔMULO SETUBAL NEGRÃO
para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 1º
de julho de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: tornar sem efeito o Decreto datado de 9 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.009,
de 15 de junho de 2022, que nomeou MARCUS VINICIUS SOUZA CABEÇA
para exercer o cargo em comissão de Comandante de Aeronave II, com
lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, a contar de 3 de junho de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado