Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1134 petição inicial, os requerentes confirmam o desejo de por fim ao vínculo conjugal. Isto Posto, DECRETO O DIVÓRCIOdeFABRICIO OLIVEIRA LOPES e MÁRCIO GIOVANE SANTOS DA SILVA,de acordo com o art. 226, da Constituição Federal e art. 2º, inciso IV e parágrafo único, c/c do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.515/77 e Art. 1.571, Inciso IV e § 1º do Código Civil. Esta sentença servirá comoMandado de

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.031 Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº 2022/754609; D E C R E T A: Art. 1° Ficam convocados, pelo período de 2 (dois) anos, os Policiais Militares da Reserva Remunerada a seguir nominados, de acordo com o artigo 78, §2º da Lei Complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021: SUB TEN PM RR RG 13075 RUI GUILHERME SANTOS ALVES SUB TEN PM RR RG 18182 LÚCIO ROBERTO MONÇÃO DOS SANTOS SUB TEN PM RR RG 21395 ANTÔNIO MARIA MACHAD

Diário Oficial ● 25/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33707 MAJ QOPM ROBERTO CALDERARO BRITO MAJ QOPM RODRIGO OCTÁVIO SALDANHA LEITE MAJ QOPM MARCUS VINÍCIUS OEIRAS FORMIGOSA MAJ QOPM MARCELO RIBEIRO COSTA MAJ QOPM ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS MAJ QOPM EDSON BAILÃO RIBEIRO MAJ QOPM IVEDA MILENA LIMA BRASIL MAJ QOPM MARCIO VALÉRIO DE SOUZA MAJ QOSPM ANA JÚLIA MÓLLER PINGARILHO ACATAUASSÚ CAP QOAPM JOSÉ REINALDO LINO DE SOUSA 2º TEN QOAPM SONIA RODRIGUES DE ARAUJO SUBTEN PM ROSEVANE SOUSA ROCHA SUBTEN PM FELIP

Diário Oficial ● 13/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33803  3 Quarta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, VII e X, da Constituição Estadual, e Considerando o Decreto Estadual nº 892, de 11 de novembro de 2013, o qual regulamenta a convocação de Policiais Militares da Reserva Remunerada prevista no art. 105-A da Lei Estadual nº 5.251, de

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33718  33 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 91.2018.8.14.0301); art. 2º-A da Lei Estadual nº 7.807/14; art. 1º, inciso I, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA N° 001/99 – DRH/3 (Decisão judicial no processo n° 0814720-15.2018.814.0301); art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; arts. 1º, 2º, 4º e 6º,