IOEPA 05/05/2022 -Pág. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 diário oficial Nº 34.959
Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO– SEAC
PSS N°02/2022
PROCESSO N°: 2021/1061338
MODALIDADE DE ADMISSÃO: Temporário
OBJETO: Contratação de servidores por tempo determinado através de
PSS-002/2022.
CONTRATANTE: Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02/05/2022 a 01/05/2023.
CONTRATO Nº
CONTRATADO
Portaria 087/2022-GAB/SEAC
Belém PA 29 de abril de 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/466506
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo 3,5 (três e meia) diárias no período de
25/05/2022 a 28/05/2022, a cidade de Brasília, no Distrito federal, tendo
em vista o curso “Formação de Pregoeiro e comprasnet”
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CPF
55589973-1
LUIZ FERNANDO SOUZA LOBATO
812.242.222-53
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário 29 de abril de 2022
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 793911
CARGO
029/2022
ALEXANDRE DA SILVA BRITO
ASSISTENTE DE INFORMATICA
030/2022
AUGUSTO CESAR MIRANDA NUNES
TECNICO EM GESTAO CULTURAL
031/2022
CRISLENE GOUVEA DE MELO
TECNICA EM GESTAO PUBLICA
032/2022
ELIZABETH DO NASCIMENTO PINTO
ASSISTENTE DE INFORMATICA
033/2022
FLAVIO RIBEIRO CARVALHO RAMOS
TECNICO EM GESTAO PUBLICA
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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034/2022
JORGE SEBASTIAO DO NASCIMENTO DOS SANTOS
MOTORISTA
035/2022
LUIS ALEXANDRE FRANCO DA SILVA
MOTORISTA
SUPRIMENTO DE FUNDO
036/2022
MICHEL GUIMARAES GARCIA
TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA
Portaria AGE Nº 043/2022-GAB, de 04 de maio de 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando os autos
do Processo nº 2022/541486.
RESOLVE:
I – Conceder Suprimento de Fundos ao servidor José Augusto de Souza
Souza, matrícula nº 55588532/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado
nesta AGE;
II – O valor do suprimento corresponde a R$ 3.000,00 (três mil reais) e
destina-se a atender despesas de pronto pagamento desta AGE;
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a classificação: 11108.04.122.129725370000, conforme a natureza das despesas:
– 3.33.90.30-96 - R$ 3.000,00-Material de Consumo
IV – O valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos: 60 (sessenta) dias a contar da data da emissão da Ordem Bancária para aplicação
e 15 (quinze) dias após o período de aplicação para prestação de contas.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 793819
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Und. Orçamentária: 76101 - Sec. Estratég. de Estado de Articulação e Cidadania
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 122 - Administração Geral
Programa: 1297 - manutenção da Gestão
Proj. Atividade: 8411 - Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
Nat. Despesa: 319004.11 – Contratação por Tempo Determinado
Nat. Despesa: 319011.17 – Gratificação de Nível Superior
Nat. Despesa: 319016.29 – Abono Salarial
Nat. Despesa: 339046.02 – Auxilio Alimentação
Nat. Despesa: 339049.01 – Auxilio Transporte
Fonte Recurso: 0101 - Recursos Ordinários
Ação: 263073 - Plano Interno: 4120008411P
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado – SEAC
Protocolo: 793888
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 095/2022-GAB/SEAC
Belém PA, 03 de maio de 2022.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei no 5.810 de 24.01.1994,
RESOLVE:
CONCEDER, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados,
conforme discriminação:
MATR FUNC
NOME DO SERVIDOR
5959650/ 1
JODSON FERREIRA RIBEIRO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
23/04/2021 a 22/04/2022 01/06/2022 a 30/06/2022
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário, , 03 de maio de 2022.
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 793903
Portaria 086/2022-GAB/SEAC
Belém PA 29 de abril de 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/471645
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo 3,5 (três e meia) diárias no período de
08/05/2022 a 11/05/2022, a cidade de Brasília, no Distrito federal, tendo
em vista o curso “Fiscalização de Contratos e a nova Lei de Licitações”
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CPF
5920408-3
IVALDO AFONSO XAVIER DE AMORIM
219.328.752-04
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário 29 de abril de 2022
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 793905
FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 090 DE 04 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,que
lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE No. 34.490, de 12 de
Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei no 8.097 de 01de
janeiro de 2015.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor SÍLIO DE ALMEIDA BARBOSA, MATRÍCULA:
54190572/2, para responder pelo cargo de COORDENADOR DE NUCLEO
DE PROJETOS, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, em virtude da
titular servidora SUZANA MARIA FARIAS NUNES, matrícula: 5949018/1
encontrar-se de férias.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 793588
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 092 DE 04 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 11 (onze) diárias e ½
(meia) para cada servidor listado abaixo, tendo como objetivo central, a