IOEPA 05/05/2022 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.959 9
Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022
PERÍODO
AQUISITIVO
ORD
SERVIDOR
MF
PERÍODO
1.
AILSON BRITO DOS SANTOS
57221947/2
2020/2021
03/06 a 02/07/2022
2.
RAFAEL DE JESUS BARRETO
4220254/3
2020/2021
03/06 a 02/07/2022
3.
ROBSON LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO
57221863/2
2020/2021
01/06 a 30/06/2022
4.
HERNANI FARIAS DE SOUSA
5584833/2
2021/2021
01/06 a 30/06/2022
5.
ANA ALMEIDA PIMENTEL
36226/1
2021/2022
01/06 a 30/06/2022
6.
JESIEL DIAS SILVA
54184993/2
2021/2022
01/06 a 30/06/2022
7.
LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA JUNIOR
54185004/2
2021/2022
03/06 a 02/07/2022
8.
MARCIO DA CUNHA CARDOSO
4220585/2
2021/2022
03/06 a 02/07/2022
9.
MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA
5774055/5
2021/2022
01/06 a 30/06/2022
10.
PEDRO NAZARENO DOS SANTOS MODESTO
5602289/2
2021/2022
17/06 a 16/07/2022
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 04 DE MAIO DE 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES - CEL QOPM RG 13827
Subchefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 793520
PORTARIA Nº 031/2022 – CMG, DE 04 DE MAIO DE 2022.
O SUBCHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as informações constantes no Processo nº 2022/528444.
RESOLVE:
I – CONCEDER 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao
período aquisitivo 2021/2022, a servidora Larissa de Oliveira Brito, MF nº
5903998/3, no período de 06/06 a 20/06/2022.
II - DESIGNAR o servidor Natanael Dias Lobato, MF nº 5722449/2, Assessor de Segurança, para responder pelo cargo de Coordenador de Gestão
de Pessoas, cumulativamente com a função que já exerce no período de
06/06 a 20/06/2022, em virtude da titular, servidora Larissa de Oliveira
Brito, MF nº 5903998/3, ter entrado em gozo de férias regulamentares no
período supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 04 DE MAIO DE 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES - CEL QOPM RG 13827
Subchefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 793523
- Sandra Maria Silva Ferreira, Técnico em Gestão Pública – Administração,
identidade funcional nº 5433452/3;
- Sheyla Patricia Pereira Pires, Assistente Administrativo, identidade funcional nº 54190354/1;
- Shirley Pereira Pires, Assistente Administrativo, identidade funcional nº
57174482/2; e
- Tânia Maria Teixeira Gomes, Técnico, identidade funcional nº 3158500/1.
Art. 2º Determinar à Gerência de Recursos Humanos que providencie as
devidas anotações nos assentamentos funcionais.
Art. 3º Registre-se e publique-se.
RICARDO NASSER SEFER
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo: 793540
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 211/2022-PGE.G., 04 de maio de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais.
RESOLVE:
DESIGNAR, o Procurador do Estado Antonio Paulo Moraes das Chagas, Id.
Funcional nº 5402808/1, para responder pelo Cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria da Dívida Ativa - PDA, por motivo de férias da titular, Adriana Moreira Bessa, Id. Funcional nº 80845530/2, no período de 04.05 a 18.05.2022.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 793839
PORTARIA Nº 210/2022-PGE.G., 04 de maio de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais.
RESOLVE:
DESIGNAR, o Procurador do Estado Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, Id. Funcional nº 5746299/1, para responder pelo Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal - PROFISCO, por motivo de férias do titular, Thiago Vasconcellos Jesus, Id. Funcional nº 5930965/1, no período de 09.05 a 18.05.2022.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 793829
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 207/2022-PGE/GAB., de 03 de maio de 2022.
O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, XVIII, da Lei Complementar Estadual nº 041,
de 29 de agosto de 2002; e
Considerando a dedicação e a eficiência dos servidores da ProcuradoriaGeral do Estado que trabalharam em mutirão na Coordenadoria Financeira
para o processo das RPVs que estavam em atraso; e
Considerando a necessidade de expressar o reconhecimento à meritória
atuação funcional,
RESOLVE:
Art. 1º - ELOGIAR, pela valorosa contribuição à Administração Pública estadual, com a participação em mutirão na Coordenadoria Financeira da
Procuradoria-Geral do Estado, os seguintes servidores do Estado:
- Arlen Antonio Soeiro de Souza, Assistente de Procuradoria, identidade
funcional nº 55589338/1;
- Bruna Guimarães Campos, Chefe de Secretaria, identidade funcional nº 5938065/2;
- Carolina Nascimento Martins Pereira, Gerente, identidade funcional nº 5920148/2;
- Cláudia Cardoso Moreira de Campos Soares, Técnico de Gestão em Procuradoria, identidade funcional nº 5753180/5;
- Cláudia Cartagenes Bouth, Auxiliar de Administração “C”, identidade funcional nº 2009560/1;
- Ediany Caniceiro Mattar, Assessor III, identidade funcional nº 5900033/3;
- Fabrício Celso Sampaio de Andrade, Técnico em Gestão Pública, identidade funcional nº 55589491/2;
- Fernando Saraiva de Souza Filho, Coordenador, identidade funcional nº 55587574/2;
- Helena Miucha Palhano da Rosa, Técnico de Procuradoria, identidade funcional nº 57175321/2;
- João Alexandre Parente Monteiro, Agente Administrativo, identidade funcional nº 54193811/1;
- Katiane Cristina da Silva Borges, Coordenadora, identidade funcional nº
5888805/1;
- Larissa Cerqueira Ferraz, Gerente, identidade funcional nº 5949212/1;
- Leandro Nissim Meyr Tobelem, Assessor IV, identidade funcional nº
5944926/2;
- Maria Célia Rodrigues Soares, Assistente de Procuradoria, identidade funcional nº 5888843/1;
- Renata de Nazareth Oliveira de Freitas Almeida, Técnico em Procuradoria,
identidade funcional nº 5819440/3;
- Rose Mary da Silva Pinheiro, Agente Administrativo, identidade funcional nº 31763/1;
- Roseli Pantoja Cavalcante Serra, Assessora, identidade funcional nº
5892912/3;
Extrato de Termo Aditivo nº 1003597466 (UC 10148022)
Exercício: 2022
Data da Assinatura: 03/05/2022
Valor Estimado: R$ 295.687,50 (duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: Funcional Programática nº 25101.03.122.1297.8338,
Elemento de despesa: 339039, Fonte: 0101.
Objeto: Acréscimo de 25% no valor do contrato.
Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ/MF nº 04.895.728/0001-80
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5, s/n, CEP: 66.823-010,
Belém, Pará
Ordenador: Ricardo Nasser Sefer, Procurador-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 793439
.
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 214/2022-PGE.G. Belém, 04 de maio de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2022/540580;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 1/2 diária ao
Procurador-Geral do Estado, Ricardo Nasser Sefer, identidade funcional nº
5896477/1, para participar do julgamento sobre a taxa minerária no STF,
no dia 19.05.2022.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Brasília/DF
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 793877
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 209/2022-PGE.G. Belém, 03 de maio de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 191/2022-PGE.G. de 25.04.2022,
publicada no DOE nº 34.946 de 26.04.2022, que concedeu licença saúde
à servidora Roberta Ferreira da Silva, identidade funcional nº 57202674/2.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 793802