IOEPA 24/02/2022 -Pág. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 diário oficial Nº 34.875
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria AGE Nº 021/2022-GAB, de 03 de fevereiro de 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020 e os autos do processo nº
2022/141021; e
CONSIDERANDO a Portaria AGE Nº 014/2022-GAB, de 04/02/2022, publicada no DOE Nº 34.857 de 07/02/2022, que concede férias ao servidor Edilson
Nery Pinheiro, matrícula nº 5206804/8, ocupante do cargo de Assessor, desta
Auditoria Geral do Estado - AGE, no período de 03/03/2022 a 22/03/2022.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Vera Lúcia Silva da Costa, matrícula nº 5140889/1,
para responder pela função de Assessor, na Assessoria Técnica desta Auditoria Geral do Estado - AGE, no período de 03/03/2022 a 22/03/2022, em
virtude do período de férias do Titular.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 764929
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FÉRIAS
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Portaria AGE Nº 018/2022-GAB, de 23 de fevereiro de 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando o processo 2022/212020.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao servidor Fabrício
Luiz Marques de Araújo, matrícula nº 5879876/3, ocupante do cargo de
Auditor de Finanças e Controle, lotado na Auditoria Geral do Estado, no
período de 04/04/2022 a 03/05/2022, referente ao período aquisitivo de
02/05/2019 a 01/05/2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 764662
Portaria AGE Nº 019/2022-GAB, de 23 de fevereiro de 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando o processo
2022/150452.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à Servidora Verônica Maria Rodrigues Reis, matrícula nº 57191342/1, ocupante do cargo de
Auditor de Finanças e Controle, lotada na Auditoria Geral do Estado, no
período de 27/06/2022 a 26/07/2022, referente ao período aquisitivo de
30/11/2020 a 29/11/2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 764674
Portaria AGE Nº 020/2022-GAB, de 23 de fevereiro de 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando o processo
2022/220247.
RESOLVE:
CONCEDER 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares ao servidor Renato
Rômulo Figueira Almeida, matrícula nº 55588528/1, ocupante do cargo de
Auditor de Finanças e Controle, na função de Gerente, lotado na Auditoria
Geral do Estado, no período de 18/04/2022 a 07/05/2022, referente ao
período aquisitivo de 03/05/2020 a 02/05/2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 764833
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FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
CONSIDERANDO, Protocolo: 2022/208621.
TORNAR SEM EFEITO a admissão da servidora , publicada no D.O.E nº
34.848 de 31 de janeiro de 2022, pág. 08
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Belém Nível: GRADUAÇÃO
NOME DO SERVIDOR: ALESSANDRA LEMOS DE SIQUEIRA MENDES
CARGO DO SERVIDOR: PSICÓLOGO
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 764972
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SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 152/2022-DAF/SEPLAD, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2022/218592,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE LOBATO, Identidade
Funcional nº 1481/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública,
lotada na Coordenadoria de Encargos Gerais, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio, no período de 20 de junho de 2022 a 19 de julho de 2022, referente ao triênio 04-01-2009 a 03-01-2012 (1ª etapa).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 23 DE
FEVEREIRO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 765085
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2018 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº. 2350 – Bairro do Marco,
inscrita no CNPJ/MF nº. 35.747.782/0001-01, Belém-Pa.
CONTRATADA: E B CARDOSO - EIRELI, empresa estabelecida nesta capital,
na Rua WE 4, nº. 386/B, GLEBA 1, bairro Nova Marambaia, CEP 66.623284, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 34.849.836/0001-87.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12
(doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 91101
Ação: 04.422.1500.8805 - Implementação da Estação Cidadania
Natureza de Despesa: 339037 - Locação de Mão de Obra
Valor: R$ 79.714,11
Fonte: 0101006360 Recursos do Tesouro Estadual
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022
VIGÊNCIA: 01/03/2022 a 28/02/2023
ORDENADORA DA DESPESA: ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Protocolo: 764845
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº. 2350. Bairro do Marco, inscrita no CNPJ/MF nº. 35.747.782/0001-01, Belém-Pa.
CONTRATADA: CONECTA SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA, sediada na Rodovia Mario Covas. Alameda Karina nº 20, Bairro do Coqueiro. CEP:
66.650-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.620.382/0001-70. Belém-Pa
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12
(doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:91101
Ação: 04.422.1500.8805 - Implementação da Estação Cidadania
Natureza de Despesa: 339037 – Locação de Mão de Obra
Valor/Mensal: R$ 9.000,00
Valor/Anual: R$ 108.000,00
Fonte: 0101006360 - Recursos do Tesouro Estadual
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022
VIGÊNCIA: 01/03/2022 a 28/02/2023
ORDENADORA DA DESPESA: ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 764907
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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PORTARIA Nº 042 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,que
lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE No. 34.490, de 12de
Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei no 8.097 de 01de
janeiro de 2015.
RESOLVE:
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 02/2022-SEPLAD/DAF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, fundamentada no caput, do art. 25, da Lei
Federal nº 8.666/93 e considerando a Manifestação Jurídica nº 056/2022
– CJUR/SEPLAD e o despacho de ratificação exarados nos autos do Processo nº 2021/1305343, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação