IOEPA 24/02/2022 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.875 9
Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
em face de CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO
- CONSAD, inscrito no CNPJ nº 04.233.454/0001-63, correspondente a
transferência de recursos para apoio a realização do evento denominado
“XI Congresso Consad de Gestão Pública”, que acontecerá nos dias 22, 23
e 24 de março de 2022, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em
Brasília/DF, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Belém, 21 de fevereiro de 2022
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 764746
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 02/2022 - SEPLAD/DAF
Nos termos do caput, do art. 25, da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação em face de CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS
DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD, inscrito no CNPJ nº 04.233.454/0001-63,
correspondente ao apoio a realização do evento denominado “XI Congresso Consad de Gestão Pública”, que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de
março de 2022, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/
DF, constante no Processo nº 2021/1305343.
Belém, 21 de fevereiro de 2022
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 764749
CONVÊNIO
.
Convênio: 003/2022
Processo: 1313936/2021
Partes: SEPLAD E PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
OBJETO: Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial de Vias Urbanas.
Data da Assinatura: 23/02/2022
Vigência: 23/02/2022 a 18/06/2023
Valor Total: R$5.282.143,30
Unidade Orçamentária: 340101 – Fundo de Desenvolvimento Econômico
Função Programática: 04.121.1508.7679
Fonte do Recursos: 01010000
Concedente: SEPLAD
Convenente: Prefeitura Municipal de Curuçá
Ordenador: Hana Ghassan Tuma
Protocolo: 764839
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s)
nº 2115, de 13 de janeiro de 2022, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2022 e,
considerando o(s) decreto(s) n° 2190, de 23/02/2022.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2022, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
1º QUADRIMESTRE - 2022
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
9.005.000,00
0,00
0,00
9.005.000,00
0,00
304.455,00
0,00
0,00
304.455,00
0,00
304.455,00
0,00
0,00
304.455,00
0,00
568.045,75
0,00
0,00
568.045,75
0,00
568.045,75
0,00
0,00
568.045,75
0,00
69.731.495,67
0,00
0,00
69.731.495,67
0,00
69.731.495,67
0,00
0,00
69.731.495,67
0,00
3.734.959,55
0,00
0,00
3.734.959,55
0,00
3.734.959,55
0,00
0,00
3.734.959,55
0,00
23.466,00
0,00
0,00
23.466,00
0,00
23.466,00
0,00
0,00
23.466,00
0,00
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
0,00
2.800.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
7.800.000,00
0301
0,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0301
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
7.500.000,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
6.595.090,66
5.271.751,62
2.847.389,66
14.714.231,94
0,00
6.595.090,66
5.271.751,62
2.847.389,66
14.714.231,94
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
0301
Investimentos
Obras e Instalações
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) ITERPA
0623
SETRAN
Investimentos
Obras e Instalações
0301
POLÍTICA SOCIAL
Fund. Santa Casa
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
0349
SEASTER
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
6301
POLÍTICA SÓCIOCULTURAL
FCP
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
0301
SECULT
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
Obras e Instalações
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
0301
ABRIL
TOTAL
SEDUC
Investimentos
Obras e Instalações
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
0306
EMATER
Investimentos
0,00
2.387.703,00
1.538.339,85
7.475.558,47
11.401.601,32
PROGRAMA/
ORGÃO
Equipamentos e Material Permanente
0301
0,00
2.387.703,00
255.000,00
5.782.438,68
8.425.141,68
Agricultura,
Pecuária, Pesca e
Aquicultura
0301
0,00
0,00
1.283.339,85
1.693.119,79
2.976.459,64
EMATER
0,00
232.000,00
2.102.817,00
1.851.226,00
4.186.043,00
0301
0,00
232.000,00
270.000,00
270.000,00
772.000,00
SEDAP
0301
0,00
0,00
258.591,00
7.000,00
265.591,00
Cultura
0301
0,00
0,00
1.574.226,00
1.574.226,00
3.148.452,00
Obras e Instalações
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
Reforma
1º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
11.697.158,00
3.371.156,85
9.056.784,47
24.125.099,32
0301
0,00
2.387.703,00
3.371.156,85
9.056.784,47
14.815.644,32
0301
0,00
9.005.000,00
0,00
0,00
9.005.000,00
0301
0,00
304.455,00
0,00
0,00
304.455,00
0,00
3.550.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
8.550.000,00
0301
0,00
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
0301
0,00
3.000.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
8.000.000,00
NGPR
Contrato Global
FCP
NGPR
Investimentos
0,00
SEDOP
.
FONTE
0301
SEDAP
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
.
.
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
Equipamentos e Material Permanente
SECULT
0,00
9.005.000,00
0,00
0,00
9.005.000,00