IOEPA 04/06/2020 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.244
Centro, Município de Mocajuba/Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de
Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá
ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia
(CD-R ou DVD-R) virgem, pelo interessado que se identificar, através de
preenchimento de formulário próprio do órgão. TOMADA DE PREÇOS Nº
001.2020.PMM.SEMEC/REPUBLICAÇÃO. Órgão: Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Cultura - SEMEC/ Prefeitura Municipal de Mocajuba PMM. Objeto: Construção de Escola de Ensino Fundamental na comunidade
Laguinho localizada em Mocajuba/Pa. Data, Hora e Local de Abertura: 18
de Junho de 2020 às 09h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada
na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 45,
Centro, Município de Mocajuba/Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação,
situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido
isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R)
virgem, pelo interessado que se identificar, através de preenchimento
de formulário próprio do órgão. Cléa Maria de Souza Lima - Secretária
Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
Protocolo: 551137
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
CÓDIGO UASG: 980501
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/PMO/SEMED - Processo
Administ.: 131/2020/PMO. Regime de Execução: Indireta Por Preço
Unitário, Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar a
alunos do ensino médio e ensino fundamental para 17 (Dezessete) rotas,
por meio de veículos automotores e embarcações, a serem executadas
no meio urbano e meio rural, na região de terra firme e região de várzea
durante o ano letivo de 2020, incluindo fornecimento de combustível,
motoristas e auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Abertura: 19 / 06 /2020, às 09:00h (horário de Brasília/DF). Local: www.
comprasgovernamentais.gov.br. O Edital e seus anexos encontra-se
disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; https://www.
tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico e https://obidos.pa.gov.br e na Prefeitura
Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves,
338 - Centro; Fone (93) 3547-3044;e-mail: [email protected],
no horário de 8h às 13h. Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.
Protocolo: 551138
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019/2203001 CPL/PMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2019/2203001 CPL/
PMO, oriundo do Pregão Presencial 006/2019 PMO-PP-SRP, cujo objeto
é a prestação de Aquisição de Materiais Odontológicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/
PA, Partes: Município de Ourém/Pá e a Empresa: Dentemed Equipamentos
Odontológicos Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00. Vigência: Fica
prorrogado por mais 04(quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57 da Lei
No. 8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/9. Data da assinatura:
18/03/2020.
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Protocolo: 551139
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190195
ORIGEM: 20190195
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-008SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CMS-Conselho
Municipal de Saúde, localizado na Rua C, nº396, Bairro Cidade Nova, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: ALTAMIRO MARIANO SOARES
Quinta-feira, 04 DE JUNHO DE 2020
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil,
seiscentos reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2020
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil,
duzentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio
de 2021
DATA DO ADITIVO: 15/05/2020.
Protocolo: 550937
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180198
ORIGEM: CONTRATO nº 20180198
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-001GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABIN
CONTRATADA: LEMOS E VARANDA LTDA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. NAZARÉ, Nº 532,
EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, SALA 205 UTILIZADA POR SETORES E
COORDENAÇÕES DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO, NA REALIZAÇÃO
DE ATIVIDADES JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA CAPITAL
BELÉM, PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Março de 2018 a 22 de Março
de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 154.879,20 (cento e cinquenta e
quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos).
VITGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 22 de Março de 2018 a 22 de
Março de 2021.
O presente Termo Aditivo objetiva o reajuste do valor mensal do contrato,
com percentual de 7,30% conforme IGPM, equivalendo ao valor de R$
306,60(trezentos e seis reais e sessenta centavos), passando o valor mensal
de R$ 4.200,00(quatro mil, e duzentos reais), para R$ 4.506,60(quatro
mil, quinhentos e seis reais e sessenta centavos), a prorrogação do prazo
em 12 (doze).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 54.079,20 (cinquenta e quatro mil,
setenta e nove reais e vinte centavos), E PRAZO DE 12 MESES: (22 de
Março de 2020 a 22 de Março de 2021).
DATA DO ADITIVO: 17/02/2020
Protocolo: 550936
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200242
ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-021SEMOB
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) SPAÇO INCORPORACÕES & CONSTRUTORA LTDA-ME
OBJETO Registro de Preços para execução de passagem molhada nos
cruzamentos de ruas e avenidas com drenagem superficial (meio fio e
sarjeta) no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 5.250.284,17 (cinco milhões, duzentos e cinquenta mil,
duzentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos)
VIGÊNCIA 28 de Maio de 2020 a 28 de Maio de 2021
DATA DA ASSINATURA 28 de Maio de 2020
Protocolo: 550935
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA
nº 3/2019-021SEMOB. Objeto: Registro de Preços para execução de
passagem molhada nos cruzamentos de ruas e avenidas com drenagem
superficial (meio fio e sarjeta) no Município de Parauapebas, Estado do
Pará. Vencedor(es): SPAÇO INCORPORACÕES & CONSTRUTORA LTDAME, com o valor total de R$ 5.250.284,17 (Cinco Milhões, Duzentos e
Cinquenta Mil, Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Dezessete Centavos).
(Ressalta-se que o valor total da proposta vencedora, após o lançamento
junto ao “Sistema Aspec” sofreu uma variação final de R$ 5.250.285,92
(Cinco Milhões, Duzentos e Cinquenta Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais
e Noventa e Dois Centavos) para 5.250.284,17 (Cinco Milhões, Duzentos e
Cinquenta Mil, Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Dezessete Centavos)
sendo ratificada neste ato em diante). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 WANTERLOR BANDEIRA NUNES. 28 de Maio de 2020.
PARAUAPEBAS - PA, 28 de Maio de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 550933
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20190082
ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001PMP
CONTRATANTE GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
CONTRATADA(O) IMPRENSA NACIONAL
OBJETO Contratação dos serviços de Publicação (Diário Oficial da UniãoImprensa Nacional) de atos administrativos e demais matérias da Prefeitura
Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 649.995,92 (Seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos
e noventa e cinco Reais noventa e dois centavos)
VIGÊNCIA 01 de Março de 2019 a 01 de Março de 2020
DATA DA ASSINATURA 01 de Março de 2019
Protocolo: 550932