Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1299 gratuita, deverá a exequente comprovar nos autos a perda da condição da gratuidade processual deferida à autora. Prazo de 30 dias. 3. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo pelo prazo prescricional de 5 (cinco) anos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP), CARMEN LUCIA LOVRIC DA CUNH

Seção I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR.PROCESSO: 0008834.31.2015.8.09.0166 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008834.31.2015.8.09.0166 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : CARLOS DUTRA LIMA FILHO APELADO : FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESCRI�

Seção I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 Frisa que, segundo os entendimentos jurisprudenciais, o pedido administrativo interrompe o prazo prescricional, que só recomeça a contar a partir da resposta da Administração, ou seja, após 12/04/2011. Manifesta que como a ação foi ajuizada em 12/01/2015, não há que se falar em prescrição. Pondera que somente a partir da notificação do resultado do recurso a

Caderno 1 - Administrativo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 40 Padrão 12-C: ANA SILVIA BRAGA, matr. 93.344-F, no período de 18.01.02 a 31.01.02, 4/10. Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, os servidores abaixo relacionados fazem jus, à incorporação de décimos das diferenças de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrões citados da E.V. Cargos E

Caderno 1 - Administrativo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 40 Padrão 12-C: ANA SILVIA BRAGA, matr. 93.344-F, no período de 18.01.02 a 31.01.02, 4/10. Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, os servidores abaixo relacionados fazem jus, à incorporação de décimos das diferenças de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrões citados da E.V. Cargos E

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 E A ATRIBUICAO DE TAREFAS GRATUITAS A SEREM DESIGNADAS EM AUDIENC IA ADMONITORIA A SER REALIZADA POR ESTE JUIZO, CONFORME SUAS APTI DOES, DEVENDO RESGATA-LA A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, ESTABELECIDA DE MODO A NAO PREJUDICAR SUA JORNADA LA BORAL COTIDIANA SENDO-LHE, AINDA, FACULTADO CUMPRI-LA EM MENOR TE MPO, TODAVIA NUNCA INFERIOR A METADE DA PR

Diário Oficial ● 29/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.237 FERMAGEM, 23/04/2020/ CT-55239, MARIA APARECIDA BARBOSA SALOMAO, TEC ENFERMAGEM, 03/04/2020/ CT-55509, MARIA DE JESUS LIMA SANTOS, TEC ENFERMAGEM, 29/04/2020/ CT-55242, MARIA DE JESUS SERRA FRANCA, TEC ENFERMAGEM, 03/04/2020/ CT-55271, MARIA DILMA NUNES DA SILVA, TEC ENFERMAGEM, 03/04/2020/ CT-55261, MARIA DOS SANTOS ALVES LOPES, TEC ENFERMAGEM, 03/04/2020/ CT55277, MARIA ELINALVA LIMA FERREIRA, TEC ENFERMAGEM, 03/04/2020/ CT-55243, MARIA GIRLENE FERREIRA BATI

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 371 determinar que "os acionados não observem o disposto na medida a concessão da segurança, revogando-se a obrigação do repasse provisória nº 873/2019, de modo que continuem a efetuar, ou da contribuição sindical. Atribuiu-se à causa o valor de R$ 1.000,00 restabeleçam, os descontos assistenciais previstos em normas (um mil reais). coletivas, e na forma estipula

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 33 DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NOMEAÇÃO DE COMPANHEIRA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. AGENTE POLÍTICO. EQUIPARAÇÃO COM O CARGO DE SECRETÁRIO. INEXISTÊNCIA DE LEI. IMPOSSIBILIDADE. CHEFIA DE GABINETE. NATUREZA EMINENTEMENTE ADMINISTRATIVA. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 005/2005, ANEXO III, QUA

Diário Oficial ● 22/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33622  67 Terça-feira, 22 DE MAIO DE 2018 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-001GABIN A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do GABINETE DO PODER EXECUTIVO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. EDSON LUIZ BONETTI, CHEFE DE GABINETE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de imóvel loca