IOEPA 04/06/2020 -Pág. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.244 69
Quinta-feira, 04 DE JUNHO DE 2020
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020-SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde, mediante a Comissão de Licitação, devidamente
designado (a), torna público que até ás 14:00 horas do dia 06 de Julho de
2020, estará recebendo pedidos de CREDENCIAMENTO para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços complementares
de assistência médico-hospitalar e ambulatório, para atendimento de
emergência/urgência, em regime de 24 horas diárias, pré-hospitalares
ou de reabilitação especializados em: Oftalmologia, Otorrinolaringologia
e Fonoaudiologia, conforme tabela SUS, a serem prestados aos indivíduos
que deles necessitem, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de
Parauapebas, Estado Pará, de acordo com o que determina a legislação
vigente, via e-mail eletrônico deste Setor de Licitação: licitacao@
parauapebas.pa.gov.br. ou na forma presencial na recepção da Secretaria
Municipal de Fazenda / Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Parauapebas, localizada no Centro Administrativo, Morro dos
Ventos, S/N, Quadra Especial, no Bairro: Beira Rio II, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico e
www.
governotransparente.com.br/transparencia/4507490.
PARAUAPEBAS - PA, 03 de Junho de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 551113
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU D’ARCO
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200038 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-007FMAS
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONTRATADA: ORGANIZAÇOES S.S. DE SERVIÇOS FUNEBRES LTDA ME,
CNPJ Nº 09.258.218/0001-15 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EM
ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO PAU D’ARCO - PA VALOR TOTAL: R$ 177.278,30 (cento e setenta
e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 1520.082440006.2.125 Manutenção
do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.67 - Serviços funerários. VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2020 a 31
de Dezembro de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2020
Protocolo: 551140
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. A Prefeitura Municipal de
Placas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
01.611.858/0001-55, torna público que foi celebrado o terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 20190229; FIRMADO ENTRE: a empresa SR3
Construções E Serviços Eireli - Epp, com CNPJ/MF. Nº 15.112.256/000168. Vigência 28 de maio de 2020 até 25 de agosto de 2020 em decorrência
de Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do
art. 65, inciso I, alínea ‘b’ da Lei 8.666/93. Objeto: Construção de Modulos
Sanitários Domiciliares - MSD, Placas/Pará - Bairro Boa Esperança, nº do
Convênio: 858275/2017.
A Prefeitura Municipal de Placas, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.611.858/0001-55, torna público
que foi celebrado o terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20190284;
Firmado Entre: a empresa SR3 Construções e Serviços Eireli - Epp, com
CNPJ/MF. Nº 15.112.256/0001-68. Vigência 29 de junho de 2020 até 27 de
setembro de 2020 em decorrência de Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original, nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’ da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Executar Obras
de Conclusão da Escola E. M. E. F Belarmina Soares.
A Prefeitura Municipal de Placas, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.611.858/0001-55, torna público
que foi celebrado o terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20182003;
Firmado Entre: a empresa R da STL Construções Eireli, com CNPJ/MF.
Nº 26.535.460/0001-08. Vigência 13 de maio de 2020 até 11 de junho
2020 em decorrência de Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original, nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’ da Lei 8.666/93. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de obras de implantação
micros sistema de água na comunidade São Francisco, conforme Termo de
Convênio FUNASA nº CV 0099.
Protocolo: 551141
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA
ATO AVISO DE TOMADA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO 0004/2020. O Município de Tucumã, torna público
aos interessados que realizara licitação na modalidade tomada do tipo
menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em
locação de maquinários e equipamentos para realização de pavimentação
asfáltica em ruas e avenidas urbana do Município de Tucumã. Data e
abertura dos envelopes 22/06/2020 as 09h:00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA
ATO AVISO DE TOMADA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO 0005/2020. O Município de Tucumã, torna público
aos interessados que realizara licitação na modalidade tomada do tipo
menor preço global. Objeto: contratação de empresa para construção da
escola EMEFI VALE DAS ROSAS na zona urbana do Município de Tucumã,
Data e abertura dos envelopes 23/06/2020 as 09h:00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA
ATO AVISO DE TOMADA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO 0006/2020. O Município de Tucumã, torna público
aos interessados que realizara licitação na modalidade tomada de preços
do tipo menor preço global, Objeto: contratação de empresa especializada
em pavimentação para pavimentação da rua lateral perímetro urbano de
Tucumã. Data e abertura dos envelopes 24/06/2020 as 09h:00min. Edital
e seu anexo disponível PORTAL TCM/PA ou Site: www.prefeituradetucuma.
pa.gov.br, Informações e retirada de Editais físicos: Palácios dos pioneiros,
Rua do Café, s/n, Alto Morumbi, Tucumã-Pa tel: 99116-2843
Email: [email protected]
ASS EDER RABELO
CAR Presidente CPL.
Protocolo: 551142
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRAIRÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO usando de suas atribuições
legais vem através de seu pregoeiro Deivide da Silva Cruz tornar público
os extratos de edital conforme abaixo:
Pregão Eletrônico (SRP) n° 003/2020PMT-PE-SRP, tipo Menor Preço por
Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado, Com Cota Reservada para ME/
EPP e itens de Exclusiva Participação.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJA E RECARGA DE GÁS DE COZINHA
DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E
FUNDOS MUNICIPAIS. Data da Abertura: 18/06/2020 Horário: 09:00hrs
(horário de Brasília-DF).
Integra do Edital no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida
Fernando Guilhon nº. s/n - Bela Vista no horário das 08h00m às 14h00m.
Município de Trairão. Deivide da Silva Cruz, Pregoeiro.
Protocolo: 551143
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 127.2020.20.6.012
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-012/2020-PMT. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Tucuruí. CONTRATADA: Rodrigo Ramos Lobo - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária
Anual – LOA para o exercício 2021, conforme (DCASP. PCASP E MCASP),
editados pela STN/SOF. VALOR TOTAL Valor total de R$ 49.000,00
(quarenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA
DE ASSINATURA: 01.06.2020.
AVISO DE DISPENSA - RATIFICAÇÃO
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-011/2020-SEMS. Objeto:
Contratação direta emergencial de empresa especializada para aquisição
de oxigênio destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública
decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19) para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí – PA. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: J Cardoso Filho Comercio e Serviços
-ME, CNPJ nº 10.243.376/0001-80. Valor: R$ 1.121.060,00 (hum milhão
cento e vinte um mil e sessenta reais). Fundamento legal: art. 4º, da Lei
n. 13.979/2020. Data da Ratificação: 03/06/2020. Rondinelle de Oliveira
Pires/Secretário Municipal.
Protocolo: 550952