IOEPA 20/03/2020 -Pág. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150 7
Sexta-feira, 20 DE MARÇO DE 2020
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LICENÇA PRÊMIO
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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Exercício: 2020
Contrato: 06/2018-NAC, Processo nº. 2018/28733 - REF: Ata de Registro
de Preços nº. 02/2017/SEAD/SRP.
Objeto: 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de término de vigência encerrado em 20/03/2020, prorrogando a vigência do contrato por 12
(doze) meses, com prazo final estendido em 20/03/2021.
Valor mensal: R$ 6.652,76.
Valor Anual: R$ 79.833,12.
Data da assinatura: 19/03/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ATIVIDADE: 8408c
NATUREZA DE DESPESA: 339037
AÇÃO: 233272
Contratada: E. B. CARDOSO-EIRELI.
C.N.P.J.: 34.849.836/0001-87.
Endereço: RE COHAB, rua WE 4, nº 386/B, bairro da Nova Marambaia,
cidade de Belém – PA, CEP: 66623-284.
Ordenador: JULIANA MÁRCIA BARROSO
Diretora Geral
Protocolo: 533023
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
PORTARIA Nº 141/2020-PGE.G, de 19 de março de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor, Justino Dias do Carmo, id. Funcional nº
3280144/1, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente a 2ª parcela do
triênio 2005/2008 no período de 23.03 a 21.04.2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 535389
PORTARIA Nº 139/2020-PGE.G, de 19 de março de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, a servidora, Maria Célia Rodrigues Soares, id. Funcional nº
5888843/1, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente a 2ª parcela do
triênio 2016/2019 no período de 19.03 a 17.04.2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 535413
PORTARIA Nº 136/2020-PGE.G, de 18 de março de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, a servidora, Maria Tereza Barros da Silva, id. Funcional nº
5135494/1, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente a 2ª parcela do
triênio 2010/2013 no período de 19.03 a 17.04.2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 535411
DIÁRIA
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 173/2020 – CMG, 19 DE MARÇO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei nº
5.119/84; Município de origem: Belém/PA; Destino: Abaetetuba/PA e Breu
Branco/PA; Período: 06/03 a 08/03/2020; Quantidade de diárias: 3,0 (Alimentação) e 2,0 (Pousada); Servidores: SUB TEN PM NAZARENO EMILIO
NASCIMENTO LYRA, CPF nº 427.663.462-87 e CB PM BRUNO DAVID DA
SILVA ROCHA, CPF nº 860.662.002-59; Ordenador: CEL QOPM OSMAR
VIEIRA DA COSTA JUNIOR.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 535470
PORTARIA Nº 135/2020-PGE.G. Belém, 17 de março de 2020.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária ao servidor Israel da Silva Paixão, Assessor, identidade funcional nº
5905704/1, para obter certidão de intimação dos processos judiciais nº
0005424-70.2016.8.14.0107, 0005222-93.2016.8.14.0107 e 006047078.2015.8.14.0107, no dia 23.03.2020.
Local de origem: Marabá/PA
Local de destino: São Geraldo do Araguaia/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 535621
FÉRIAS
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 142/2020-PGE.G., de 19 de março de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
AUTORIZAR, o Procurador do Estado, Rafael Felgueiras Rolo, id. Funcional
57224172/1, a se afastar de suas funções no período de 30.03 a 13.04.2020,
para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo 2018/2019,
interrompida pela PORTARIA Nº 788/2019-PGE.G., de 17.12.2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 535575
PORTARIA Nº 137/2020-PGE.G., de 19 de março de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições
legais…
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo de férias dos servidores
abaixo relacionados:
PORTARIA Nº 144/2020-PGE.G. , de 18 de março de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias a servidora, Nádia Socorro Castelo Oliveira Pereira, id. funcional nº 3155544/1, no período de 23.03 a
21.04.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 535571
PORTARIA Nº 140/2020-PGE.G., de 19 de março de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias ao servidor, João Brito Barata, id.
funcional nº 3154513/1, no período de 23.03 a 21.04.2020, referente ao
período aquisitivo 2019/2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 535385
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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Nome
Id. Funcional
Portaria de Concessão
Data de Interrupção
Camyla Galeão de Azevedo
5927492/2
Nº 001/2020-PGE.G. de 02.01.2020
12.03.2020
Ducival Carvalho Pereira Junior
57193364/2
Nº 001/2020-PGE.G. de 02.01.2020
16.03.2020
Ieda Andrade Fernandes
54183840/2
Nº 050/2020-PGE.G. de 04.02.2020
19.03.2020
Luana Suleima Nunes Rocque
5598206/5
Nº 001/2020-PGE.G. de 02.01.2020
10.03.2020
Zilma Rosa Trindade de Carvalho
2011166/1
Nº 050/2020-PGE.G. de 04.02.2020
12.03.2020
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 535574
PORTARIA Nº 134/2020-PGE.G., de 17 de março de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas Atribuições
Legais …
RESOLVE:
TRANSFERIR, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2018/2019,
da Procuradora do Estado, Marcia Nazaré Ribeiro dos Santos Hanna, Id.
Funcional 5807190/1, concedida pela PORTARIA Nº 091/2020-PGE.G de
27.02.2020, para o período de 25.03 a 23.04.2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 535614