IOEPA 20/03/2020 -Pág. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão
por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de março de 2020.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo 535715
Sexta-feira, 20 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 653/2020-CCG, DE 19 DE MARÇO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de
fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/214864,
RESOLVE:
I. exonerar SANDRA MARIA DE FIGUEIREDO AQUINO do cargo em comissão
de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 16 de março de
2020.
II. nomear MONICA MONTEIRO MOREIRA para exercer o cargo em comissão
de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 16 de março de
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA Nº 649/2020-CCG, DE 19 DE MARÇO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de
fevereiro de 2011,e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/180880,
RESOLVE:
exonerar, a pedido, PAMELLA CARLA TAVARES GOMES do cargo em
comissão de Diretor Administrativo, código GEP-DAS-011.5, com lotação
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a
contar de 3 de março de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE MARÇO DE 2020.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº 650/2020-CCG, DE 19 DE MARÇO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de
fevereiro de 2011,e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/210329,
RESOLVE:
nomear ANGELO DO NASCIMENTO GONÇALVES para exercer o cargo em
comissão de Diretor Administrativo, código GEP-DAS-011.5, com lotação
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a
contar de 6 de março de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE MARÇO DE 2020.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº 651/2020-CCG, DE 19 DE MARÇO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de
fevereiro de 2011,
RESOLVE:
I. exonerar JOANICE BARROSO DA SILVA do cargo em comissão de
Coordenador de Gabinete, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Secretaria de Estado de Educação.
II. nomear LUIZ ALBERTO TAVARES GOMES para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Gabinete, código GEP-DAS-011.3, com
lotação na Secretaria de Estado de Educação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE MARÇO DE 2020.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº 652/2020-CCG, DE 19 DE MARÇO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de
fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/214864,
RESOLVE:
I. exonerar, a pedido, ANDREA DOS SANTOS COELHO do cargo em
comissão de Diretor de Fiscalização Ambiental, código GEP-DAS-011.5,
com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE MARÇO DE 2020.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE MARÇO DE 2020.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº 654/2020-CCG, DE 19 DE MARÇO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de
fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/214864,
RESOLVE:
I. exonerar MONICA MONTEIRO MOREIRA do cargo em comissão de
Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 16 de março de 2020.
II. nomear SAULO PRADO DE CERVALHO para exercer o cargo em comissão
de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE MARÇO DE 2020.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº 655/2020-CCG, DE 19 DE MARÇO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de
fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/214864,
RESOLVE:
I. exonerar SAULO PRADO DE CARVALHO do cargo em comissão de
Diretor de Meteorologia, Hidrologia e Mudanças Climáticas, código GEPDAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
II. nomear ANDREA DOS SANTOS COELHO para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Meteorologia, Hidrologia e Mudanças Climáticas,
código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE MARÇO DE 2020.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº 656/2020-CCG, DE 19 DE MARÇO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de
fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/214864,
RESOLVE:
I. exonerar ALAN JOSÉ SARAIVA DA SILVA do cargo em comissão de
Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade.
II. nomear MARYELLE DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo em
comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE MARÇO DE 2020.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
Protocolo 535716