DOEPE 24/09/2022 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de setembro de 2022
implantação, instalação, treinamento, garantias e manutenções
corretivas e preventivas para o Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros. Contratada: Julierme Barbosa
Xavier EPP, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 19.274.072/0001-55.
A Contratante pagará à Contratada o valor mensal de R$ 830,00.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0170.2022.CPL.CISAM.PE.0107.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
insumos para a Central de Materiais e Esterilização do CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
129.348,99. Entrega das propostas: até 06/10/2022, às 08:00.
Início disputa: 06/10/2022, às 08:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0172.2022.CPL.CISAM.PE.0108.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos manipulados, para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Valor máximo estimado: R$ 47.042,32. Entrega das
propostas: até 06/10/2022, às 08:00. Início disputa: 06/10/2022, às
09:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0173.2022.CPL.CISAM.PE.0109.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
equipamentos do tipo (aspirador de vapores para uso cirúrgico,
camas PPP, colposcópio ginecológico com vídeo, cadeira
ginecológica, ventilador de transporte, foco cirúrgico fixo de teto,
balança de precisão e seladora) para requalificação do Parque
Tecnológico do CISAM, por um período de 12 meses. Valor
máximo estimado: R$ 742.575,95. Entrega das propostas: até
06/10/2022, às 08:00. Início disputa: 06/10/2022, às 09:30 (horário
de Brasília). Os editais na íntegra estarão disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3182-7710 - Lusinete Rocha de Holanda
- Pregoeira/Presidente da CPL CISAM/UPE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE CONTRATOS – Processo Licitatório CEHAB Nº
067/2022; Contrato nº 091/2022; Contratada: CONSTRUTORA
CELTA S.S. EIRELI EPP- CNPJ/MF Nº 08.853.117/0001-20;
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de pavimentação em paralelepípedos do acesso à
Vila Santa Luzia no Município de São Caetano, no Estado de
Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 03 (três) meses,
inicialmente, e o prazo para execução dos serviços é de
01 (um) mês, contados a partir da emissão da OS, conforme
cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado, desde
que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº 13.303/16,
ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos decorrentes
de eventos supervenientes alocados na matriz de riscos,
como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor: R$
191.465,75 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta
e cinco reais e setenta e cinco centavos); Natureza da despesa:
4.4.90.51; fonte: 0101000000; data da assinatura: 20 de setembro
de 2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº 075/2022; Contrato
nº 092/2022; Contratada: CONSTRUTORA CELTA S.S. EIRELI
EPP- CNPJ/MF Nº 08.853.117/0001-20; Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação
em paralelepípedos em diversas ruas no Município de Goiana,
no Estado de Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 05
(cinco) meses, inicialmente, e o prazo para execução dos
serviços é de 03 (três) meses, contados a partir da emissão
da OS, conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser
alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei
nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos
decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz
de riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada;
Valor: R$ 1.296.430,05 (um milhão duzentos e noventa e seis mil
quatrocentos e trinta reais e cinco centavos); Natureza da despesa:
4.4.90; fonte: 0101000000; data da assinatura: 22 de setembro de
2022- BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 065.22, (PL Nº 150/2022, DL Dispensa de licitação
077/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II). Contratado: PERFIL
SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME - 12.007.481/0001-46.
Objeto: Aquisição de pilhas. Valor: R$11.935,00. Prazo de Vigência:
30 DIAS, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30
DIAS, contados da AC. Data de Assinatura: 21/09/2022. Henrique
Melo - Gerente de Administração e Suprimentos.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 058.18 - Contratado:
SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S A 69.034.668/0001-56; Objeto: O presente Termo de Aditamento
tem por objeto a renovação dos prazos de vigência e execução,
respectivamente, por mais 10 e 12 meses, passando os
termos finais, para 21/12/2023, com a repactuação da taxa
de administração para a taxa zero, a partir de 21 de dezembro
de 2022. Prazo de Vigência: 21/12/2023. Valor Renovado:
R$3.257.360,05. Data de Assinatura: 23/09/2022. André Campos
- Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 4 ao Contrato DTC 018.20 - Contratado: VM
ENGENHARIA LTDA - 12.458.204/0001-50; Objeto: Prorrogar os
prazos de vigência e execução por mais 03 meses, passando
o termo final dos prazos contratuais para 18/12/2022. Prazo de
Vigência: 18/12/2022. Data de Assinatura: 15/09/2022. André
Campos - Diretor Presidente. Roberto Cobo Zanella - Diretor
Técnico Comercial.
Aditamento 2 ao Contrato DTC 007.21 - Contratado: F.G.S.
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 02.291.486/0006-02;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 76
dias, passando o termo final para 06/12/2022. Prazo de Vigência:
06/12/2022. Data de Assinatura: 21/09/2022. André Campos
- Diretor Presidente. Roberto Cobo Zanella - Diretor Técnico
Comercial.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 052.21 - Contratado: F GENES E
CIA LTDA - 10.858.157/0001-06; Objeto: O presente Termo tem
por objeto a Cessão do Contrato em epígrafe, celebrado entre
a COPERGÁS e a CEDENTE, para o CESSIONÁRIO. Prazo de
Vigência: 06/06/2024. Data de Assinatura: 20/09/2022. Henrique
Melo - Gerente de Administração e Suprimentos. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Eduardo Reis – Supervisor Jurídico-CLCO.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 355/2022 CPL
PROCESSO Nº 0678/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES NO
RESERVATÓRIO ELEVADO, NO RESERVATÓRIO SEMIAPOIADO E NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE JARDIM BRASIL
PARA INCORPORAÇÃO DOS MESMOS AO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE OLINDA - PE. Abertura:
20/10/2022 às 10:00h. Disputa: 20/10/2022 às 15:00h. Edital
disponível 27/09/2022. LICITAÇÃO.COMPESA 356/2022 CPL
PROCESSO Nº 0699/2022 - AMPLIAÇÃO DA CAPACIADE DE
TRATAMENTO DA ETA PEDRA-PE DE 29 L/S PARA 40 L/S.
Abertura: 21/10/2022 às 10:00h. Disputa: 21/10/2022 às 15:00h.
Edital disponível 27/09/2022. LICITAÇÃO.COMPESA 357/2022
CPL PROCESSO Nº 0648/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE LEITO DE SECAGEM NA ETE
BOLDRÓ EM FERNANDO DE NORONHA. Abertura: 19/10/2022
às 10:00h. Disputa: 19/10/2022 às 15:00h. Edital disponível
26/09/2022. LICITAÇÃO.COMPESA 358/2022 CPL PROCESSO
Nº 0768/2022 - OBRAS COMPLEMENTARES DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO TURURU. Abertura: 20/10/2022
às 10:00h. Disputa: 20/10/2022 às 15:00h. Edital disponível
27/09/2022. LICITAÇÃO.COMPESA 359/2022 CPL PROCESSO
Nº 0769/2022 - OBRAS COMPLEMENTARES DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO TURURU. Abertura: 07/12/2022
às 10:00h. Disputa: 07/12/2022 às 15:00h. Edital disponível
28/09/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa - Presidente da
CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias consecutivos,
passando o término de 25/09/2022 para 24/03/2023 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 174 dias consecutivos, passando o término de
31/12/2022 para 24/06/2023 DATA DA ASSINATURA: 25/09/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS ENGENHARIA
LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.001943/2022-12 CONTRATO
N.º 119/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia p/ supervisão e fiscalização p/ execução de
obras e serviços de rejuvenescimento das Rodovias de acesso
às praias do litoral norte do Estado de Pernambuco, Rod. PE035, Trecho: Entr. BR-101 (Igarassu) – Itapissuma, com extensão
de 8,50 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias a partir da data
da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 dias a partir da data da
assinatura VALOR: R$ 428.191,77 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.2288">26.782.0927.1045.2288
Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
23/09/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS
ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.001799/2022-14
CONTRATO N.º 120/2022 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia especializada p/ supervisão e fiscalização p/ execução
de obras de rejuvenescimento das Rodovias de acesso às praias
do litoral sul do Estado de Pernambuco, Rod. PE-009, Trecho:
Entr. PE-072 (Rio Ariquindá) – Entr. PE-076 (Tamandaré) e PE072, Trecho: Entr. PE-060 (Rio Formoso) – Entr. PE-009 (Ponte
sobre o Rio Ariquindá), numa extensão total de 14,70 KM PRAZO
DE EXECUÇÃO: 150 dias a partir da data da O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 270 dias a partir da data da assinatura VALOR: R$
303.139,06 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.2240">26.782.0927.1045.2240 Natureza de Despesa: 4.4.90.35
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022 Recife, 23 de setembro de
2022. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE.
GABARI CONTRATOS Nº 104/22.
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 008/2022 – Contratado: ENGENHO D’ÁGUA
COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de fornecimento de garrafões de 20L de água mineral, e botijões
de gás de 13 kg, com entregas mensais perfazendo uma média
de 120 (cento e vinte) garrafões de água mineral e 01 (um) botijão
de gás de cozinha, para atender às demandas do Conservatório
Pernambucano de Música-CPM. Vigência: 01/08/2022 à
30/01/2023. Empenho 2022NE000035. Valor: R$ 12.240,00 (doze
mil e duzentos e quarenta reais). Recife, 23 de setembro de 2022
– Roseane Hazin – GGER/CPM.
ADITIVO Nº 005/2022 ao CONTRATO DE ADESÃO Nº
003.2020.067.CPM.001
ao
Contrato
Mater
003/SAD/
SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota Ltda. Contratante aderente: Conservatório Pernambucano
de Música. Objeto: Prorrogação e supressão de serviços.
Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$ 501,92
(quinhentos e um reais e noventa e dois centavos). Recife, 23 de
setembro de 2022 – Roseane Hazin – GGER/CPM.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 037/2022 - PL Nº 102/2022/CPL II
Publicação do dia 18.08.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 26 de setembro de 2022, às
09h30min. LEIA-SE: ABERTURA: 03 de novembro de 2022, às
09h30min. Recife/PE. 23.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: BRAENGE – BRASIL
ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº: 0030600061.001736/202251 CONTRATO Nº: 030/2021 TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: aprovado o reequilíbrio econômico-financeiro, para o
período de 01/11/2021 a 31/07/2022 VALOR: R$ 1.013.085,13
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.0909 Natureza de Despesa: 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022 CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ESSE
–
ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO, E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. SEI
Nº: 0030600003.004941/2022-62 CONTRATO N.º: 041/2021
TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: aprovado o reequilíbrio
econômico-financeiro, para o período de março a julho/2022
VALOR: R$ 701.253,92 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.2108">26.782.0927.1045.2108 Natureza de
Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE CARUARU (AETPC) PROC. SEI Nº:
0030600052.000135/2022-30
CONTRATO
Nº:
010/2022
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovado o reequilíbrio
econômico e financeiro referente ao reajuste de passagem de
ônibus VALOR: 4,50 a partir de 29/05/2022, passando o valor
estimado do contrato em R$ 147.312,00 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.846.0451.1035.0000
Natureza de Despesa: 3.3.90.49 DATA DA ASSINATURA:
28/06/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR
ENGENHARIA LTDA PROC. DER Nº 0065/2013 CONTRATO
N.º 048/2020 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada
a planilha de adequação contratual, com reflexo financeiro,
relativa a equipe técnica de fiscalização e supervisão da obra,
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual e novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 180
dias consecutivos, passando de 08/07/2022 para 04/01/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 dias consecutivos, passando de
06/10/2022 para 04/05/2023 VALOR: R$ 645.387,53, passando
o vl. contratual para R$ 2.845.323,70 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.A886
Natureza de Despesa: 4.4.90.92 DATA DA ASSINATURA:
08/07/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: A.G.C.
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA PROC. SEI
Nº: 0030600046.001514/2022-26 CONTRATO N.º: 051/2021
TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação
do prazo da execução e vigência contratual e novo cronograma
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 025/2022 - PL Nº 072/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução de obras e serviços de
Implantação e pavimentação da rodovia PE-263, TRECHO: SÃO
VICENTE – DIVISA PE/PB, extensão 11,70 km. CLASSIFICADOS:
1º) COSAMPA no valor: R$ 17.937.747,68; 2º) LIDERMAC no
valor: R$ 17.943.000,49; 3º) SCAVE no valor: R$ 18.295.236,71.
DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE, 23.09.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC CNH RURAL nº 179/2022 ao PROGRAMA DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO IGARASSU LTDA.
PL nº 0042.2022.CPL-I-IN.0011.DETRAN - IN nº 0011.DETRAN.
OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de
Direção Veicular. VIGÊNCIA: 12 (meses) a partir de 10/09/2022.
VALOR: R$ 46.844,82; 1° T-RE-RA ao TC CNH RURAL nº
179/2022 ao PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PILOTO IGARASSU LTDA. OBJETO: Alterar o Preâmbulo e o
Extrato do Termo de Credenciamento nº 179/2022, para retificar
o número do Processo Licitatório e Inexigibilidade: nº 0043.2022.
CPL-I-IN.0012.DETRAN - Inexigibilidade de Licitação nº 0012.
DETRAN; TC CNH RURAL nº 192/2022 ao PROGRAMA DE
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO MORENO LTDA. PL
nº 0042.2022.CPL-I-IN.0011.DETRAN - IN nº 0011.DETRAN.
OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de
Direção Veicular. VIGÊNCIA: 12 (meses) a partir de 19/09/2022.
VALOR: R$ 46.844,82; 5º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 027/2019. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE TORITAMA/PE/COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO - CTTU. OBJETO: I - Prorrogar vigência. VIGÊNCIA:
14/10/2022 a 13/10/2023; 4º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 026/2019. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
PESQUEIRA/PE/DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DTRANSP. OBJETO: I - Prorrogar vigência. VIGÊNCIA: 13/10/2022
a 12/10/2023; RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 197,
datado de 16/10/2021 referente ao 1º TA nº 051/2020-DETRAN
ao Termo de Adesão ao Contrato de Adesão 003.2020.030.
DETRAN.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Contratante aderente: Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN. Onde se lê: 1º TA nº 051/2020-DETRAN
ao Termo de Adesão ao Contrato de Adesão 003.2020.030.
DETRAN.001. Leia-se: Termo de Adesão ao Contrato de Adesão
003.2020.030.DETRAN.002 (1º TA nº 051/2020-DETRAN/PE);
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.030.2020.030.
DETRAN.002 (2ºTA nº 051/2020-DETRAN/PE) ao Contrato Mater
003/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota Ltda. Contratante aderente: DETRAN/PE. Objeto:
Prorrogação de serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023.
Valor estimado: R$ 2.257.015,44. Recife, 21/09/2022; CT ENG
nº 198/2022. PL nº 0073.2022.CPL-II.PE.0023.DETRAN - PE
nº 0023.DETRAN. PARTES: DETRAN/PE e A. C. QUEIROZ
CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Recuperação da CIRETRAN
DE PAULISTA/PE. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias a partir
de 23/09/2022. VALOR: R$ 489.805.80; 4º TA ao CV COOP
FINANCEIRA nº 066/2017. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE MORENO/PE. OBJETO: I - Prorrogar prazo de vigência.
VIGÊNCIA: 31/10/2021 a 30/10/2022; CT LOC nº 191/2022.
PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/DETRAN/PE e VITÓRIA
SHOPPING LTDA (VITÓRIA PARK SHOPPING). PL nº 0084.2022.
CPL-I.DL.0022.DETRAN - DP nº 0022.DETRAN. OBJETO:
Locação de Imóvel não residencial para funcionamento da loja do
DETRAN/PE no Vitória Park Shopping. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, tendo como termo inicial o dia 01/10/2022 e, como termo
final o dia 30/09/2027. VALOR PARA 60 MESES: R$ 262.791,00
(referente ao aluguel) - R$ 675.748,20 (referente aos encargos
condominiais) - VALOR TOTAL (60 MESES): R$ 938.539,20.
Ano XCIX Ć NÀ 184 - 9
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 739/2022; Processo nº 797/2022 Inexigibilidade n°
732/2022; Contratada: VS EVENTOS E SHOWS EIRELI; CNPJ nº
40.817.396/0001-89; Objeto: VICTOR SANTOS, em CAPOEIRAS/
PE; Valor: R$ 40.000,00; CT nº 732/2022; Processo nº 791/2022
Inexigibilidade n° 726/2022; Contratada: IL SHOWS LTDA; CNPJ
nº 39.942.698/0001-08; Objeto: IGUINHO E LULINHA, em
CABROBÓ/PE; Valor: R$ 50.000,00; CT nº 741/2022; Processo
nº 798/2022 Inexigibilidade n° 733/2022; Contratada: FARIAS
EVENTOS E PRODUCOES EIRELI - ME; CNPJ nº
39.721.242/0001-00; Objeto: BANDA SÓ BREGA, em BETÂNIA/
PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 743/2022; Processo nº 800/2022
Inexigibilidade n° 734/2022; Contratada: BM PRODUCOES
ARTISTICAS EIRELI; CNPJ nº 19.588.728/0001-04; Objeto:
BELL MARQUES, em ÁGUAS BELAS/PE; Valor: R$ 350.000,00;
CT nº 737/2022; Processo nº 795/2022 Inexigibilidade n°
730/2022; Contratada: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC
LTDA; CNPJ nº 39.415.957/0001-34; Objeto: ZÉ VAQUEIRO, em
CAPOEIRAS/PE; Valor: R$ 250.000,00; CT nº 735/2022;
Processo nº 790/2022 Inexigibilidade n° 725/2022; Contratada:
PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS - EIRELI
ME; CNPJ nº 08.618.930/0001-15; Objeto: BANDA FORRÓ
ANJO AZUL, em CABROBÓ/PE; Valor: R$ 70.000,00; CT nº
736/2022;
Processo
nº
789/2022
Inexigibilidade
n°
724/2022; Contratada: DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS
LTDA; CNPJ nº 44.644.972/0001-94; Objeto: LIMÃO COM
MEL, em CABROBÓ/PE; Valor: R$ 130.000,00; CT nº 738/2022;
Processo nº 796/2022 Inexigibilidade n° 731/2022; Contratada: G
S COSTA ME; CNPJ nº 16.642.064/0001-26; Objeto: MARCYNHO
SENSAÇÃO, em CAPOEIRAS/PE; Valor: R$ 155.000,00; CT nº
699/2022;
Processo
nº
720/2022
Inexigibilidade
n°
656/2022; Contratada: ANTONIO ADUILIO RODRIGUES
MENDES; CNPJ nº 27.026.148/0001-51; Objeto: ADUILIO
MENDES, em SÃO BENTO DO UNA/PE; Valor: R$ 40.000,00; CT
nº 668/2022; Processo nº 732/2022 Inexigibilidade n°
659/2022; Contratada: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS
ARTÍSTICOS - EIRELI ME; CNPJ nº 08.618.930/0001-15; Objeto:
COMPANHIA DO CALYPSO, em ITAMARACÁ/PE; Valor: R$
70.000,00; CT nº 697/2022; Processo nº 741/2022 Inexigibilidade
n° 677/2022; Contratada: WAGNER CAMILO DE MACEDO
ME; CNPJ nº 17.711.968/0001-29; Objeto: LUAN DOUGLAS, em
EXÚ/PE; Valor: R$ 40.000,00; CT nº 686/2022; Processo nº
724/2022 Inexigibilidade n° 660/2022; Contratada: PROMOVE
PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS - EIRELI ME; CNPJ nº
08.618.930/0001-15; Objeto: BANDA FORRÓ ANJO AZUL, em
ITAMARACÁ/PE; Valor: R$ 70.000,00; CT nº 688/2022; Processo
nº 730/2022 Inexigibilidade n° 666/2022; Contratada: ZADE
SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA; CNPJ nº
30.244.228/0001-98; Objeto: ERIC LAND, em SÃO BENTO DO
UNA/PE; Valor: R$ 80.000,00; CT nº 689/2022; Processo nº
729/2022 Inexigibilidade n° 665/2022; Contratada: FARIAS
EVENTOS E PRODUCOES EIRELI - ME; CNPJ nº
39.721.242/0001-00; Objeto: BANDA SÓ BREGA, em PANELAS/
PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 646/2022; Processo nº 707/2022
Inexigibilidade n° 643/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA
EVENTOS ME; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto: BANDA
RABO DE SAIA, em FLORES/PE; Valor: R$ 50.000,00; CT nº
670/2022;
Processo
nº
714/2022
Inexigibilidade
n°
650/2022; Contratada: BONDE DO BRASIL PROMOCOES E
EDICOES MUSICAIS LTDA ME; CNPJ nº 16.809.891/000161; Objeto: BONDE DO BRASIL, em CALÇADOS/PE; Valor: R$
45.000,00; CT nº 665/2022; Processo nº 718/2022 Inexigibilidade
n° 654/2022; Contratada: NOVA PRODUCOES E EVENTOS
LTDA; CNPJ nº 19.079.444/0001-92; Objeto: MANO WALTER, em
SÃO BENTO DO UNA/PE; Valor: R$ 150.000,00; CT nº 663/2022;
Processo nº 721/2022 Inexigibilidade n° 657/2022; Contratada: J P
DA COSTA NETO PRODUÇÕES; CNPJ nº 10.422.287/000100; Objeto: VILÕES DO FORRÓ, em LAGOA GRANDE/PE;
Valor: R$ 30.000,00; CT nº 664/2022; Processo nº 722/2022
Inexigibilidade n° 658/2022; Contratada: RENATO BARBOSA
PIRES EIREL; CNPJ nº 39.575.796/0001-46; Objeto: RENATTO
PIRES, em ITAMARACÁ/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº
667/2022;
Processo
nº
719/2022
Inexigibilidade
n°
655/2022; Contratada: JORGE DE ALTINHO A. ASSUNÇÃO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ nº 18.826.789/000108; Objeto: JORGE DE ALTINHO, em CALÇADO/PE; Valor: R$
60.000,00; CT nº 692/2022; Processo nº 728/2022 Inexigibilidade
n° 664/2022; Contratada: FARIAS EVENTOS E PRODUCOES
EIRELI - ME; CNPJ nº 39.721.242/0001-00; Objeto: BANDA SÓ
BREGA, em LAGOA DOS GATOS/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT
nº 693/2022; Processo nº 732/2022 Inexigibilidade n°
668/2022; Contratada: JORGE DE ALTINHO A. ASSUNÇÃO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,; CNPJ nº 18.826.789/000108; Objeto JORGE DE ALTINHO, em PANELAS/PE; Valor: R$
60.000,00; CT nº 691/2022; Processo nº 731/2022 Inexigibilidade
n° 667/2022; Contratada: TRAKEJO PRODUÇÃO E ASSESSORIA
LTDA; CNPJ nº 43.119.757/0001-01; Objeto BANDA EXTASY, em
ITAMARACÁ/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 695/2022; Processo
nº 743/2022 Inexigibilidade n° 679/2022; Contratada: G M
GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA; CNPJ nº
26.263.021/0001-93; Objeto: GIL MENDES, em PANELAS/PE;
Valor: R$ 46.000,00; CT nº 694/2022; Processo nº 746/2022
Inexigibilidade n° 682/2022; Contratada: L.A DE LUCENA
EVENTOS ME; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto: SEM
COMPROMISSO, em PANELAS/PE; Valor: R$ 75.000,00; CT nº
698/2022;
Processo
nº
733/2022
Inexigibilidade
n°
669/2022; Contratada: MELODIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA ME; CNPJ nº 18.182.325/0001-06; Objeto: MACIEL
MELO, em SÃO JOSÉ DO EGITO/PE; Valor: R$ 40.000,00; CT nº
678/2022;
Processo
nº
740/2022
Inexigibilidade
n°
676/2022; Contratada: WAGNER CAMILO DE MACEDO
ME; CNPJ nº 17.711.968/0001-29; Objeto: LUAN DOUGLAS, em
BELÉM DE MARIA/PE; Valor: R$ 40.000,00; CT nº 682/2022;
Processo nº 739/2022 Inexigibilidade n° 675/2022; Contratada:
WAGNER CAMILO DE MACEDO ME; CNPJ nº 17.711.968/000129; Objeto: LUAN DOUGLAS, em ITAMARACÁ/PE; Valor: R$
40.000,00; CT nº 679/2022; Processo nº 744/2022 Inexigibilidade
n° 680/2022; Contratada: J P DA COSTA NETO
PRODUÇÕES; CNPJ nº 10.422.287/0001-00; Objeto: VILÕES
DO FORRÓ, em PARANATAMA/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº
675/2022;
Processo
nº
738/2022
Inexigibilidade
n°
674/2022; Contratada: RAMOSIMBORA EVENTOS MUSICAIS
LTDA ME; CNPJ nº 14.993.933/0001-31; Objeto EDU &
MARAIAL, em PARANATAMA/PE; Valor: R$ 50.000,00; CT nº
661/2022;
Processo
nº
717/2022
Inexigibilidade
n°
653/2022; Contratada: DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS
LTDA; CNPJ nº 44.644.972/0001-94; Objeto: LIMÃO COM
MEL, em CALÇADO/PE; Valor: R$ 130.000,00; CT nº 660/2022;
Processo nº 713/2022 Inexigibilidade n° 649/2022; Contratada: