Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RECORRIDOS : HÉRCULES BRAZ DA SILVA 19802 Manifestação do Ministério Público (Id. 92e5bcf), pelo prosseguimento do feito. EXEMPLO EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA. É o breve relatório. RO ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO - SP 28230517 Fundamentação Relatório VOTO Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. RESPONSABILIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 363 Processo 1007253-28.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Evaldo Almeida Claudino - Vistos. Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado com base no art. 126 da LEP. O Ministério Público concorda com a remição, nos termos da cota retrojuntada. É o relatório. Decido.

Judiciário ● 30/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 937 Não admito o recurso de revista noitem. O trecho da decisão recorrida transcrito nas razões recursais para PODER JUDICIÁRIO demonstrar o prequestionamento da controvérsia não revela JUSTIÇA DO contrariedade à Súmula indicada pelo recorrente. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1082cb Admito parcialmente o recurso. pr

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 17746 Responsabilidade Subsidiária A recorrente pretende seja afastada sua responsabilidade Fundamentação subsidiária pelos créditos deferidos à reclamante, para tanto, sustenta, inicialmente, que o objeto do contrato formalizado com a primeira reclamada, foi para a execução de obras complementares do sistema de abastecimento de água do Município de Silveiras, ou

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 23517 Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO Na hipótese dos autos, o Reclamante foi contratado pelo 1º MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS Reclamado (EXEMPLO EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA.) para prestação de serviços à 2ª Reclamada, (CIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 436 Processo 1033472-84.2020.8.26.0224 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jairo Nunes de Oliveira - Vista à Defesa sobre a cota do Ministério Público de fls. 97. - ADV: LUZIA DINIZ VIEIRA (OAB 347562/SP) RELAÇÃO Nº 0230/2021 Processo 1000005-10.2021.8.26.0603 (apensado ao processo 1004713-07.

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR(OAB: 74925/RS) Denis Rodrigues Einloft(OAB: 62310/RS) FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA(OAB: 44452/RS) MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO(OAB: 7815/RS) HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE PATRICIA DE AZEVEDO BACH RADIN(OAB: 58484/RS) SILVIA WEIGERT MENNA BARRETO(OAB: 55257/RS) LUCIA COELHO DA COSTA NOBRE(OAB: 20023/RS) OSCAR AUGUSTO DIEBOLD ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 437 Remoto de magistrados e servidores, na tentativa de impedir a disseminação do vírus. Desta forma, a presente decisão baseouse apenas nas informações constantes nos documentos juntados pelo requerente e na folha de antecedentes, extraída do sistema SIVEC. Portanto, passível de revisão em razão da an�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 495 01/07/2021. Após, o advogado constituído juntou procuração aos autos e somente protocolou o recurso em 11/08/2021. Assim, ante a intempestividade do recurso, no exercício do juízo de admissibilidade, deixo de receber o agravo em execução criminal. Int. Araçatuba, 14 de setembro de 2021. - ADV: RUBENS

Judiciário ● 30/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 939 1.ESTADO DO RIO GRANDE Embargante(s): DO SUL Advogado(a)(s): 1.Procuradoria Geral do Estado Embargado(a)(s): 1.ODIRLEIA LIMA DA ROSA /sdc PORTO ALEGRE/RS, 29 de dezembro de 2022. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Desembargador Federal do Trabalho Advogado(a)(s): 1.FELIPE OLIVEIRA SCHERER (RS -