CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8491 Vistos. GLEISE SANTOS DE SOUZA ingressou em juízo com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de CONSULT e CARLOS EDUARDO BARRETO BORGES, aduzindo, em síntese, que engravidou em meados de dezembro/2018 e, ao realizar exame de ultrasonografia obstétrica na clinica Ré, em 22/05/2019, foi informado pelo médico responsável pelo exame Dr. Carlos Eduardo Ba

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO PERITO 2353 SOLUNNI SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR(OAB: 32999/PE) AIRES PIRES DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ADRIANA MARIA DE SOUZA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce4cea2 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Reporto-me à manifest

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8494 Citados, os réus contestaram o feito (ID 60519321 e ID 62554515) alegando, em suma, que a autora omitiu em sua peça de introito que no dia 28.08.2019, quando se encontrava em trabalho de parto prematuro, foi encaminhada ao Hospital Dom Antônio Monteiro, desta cidade de Senhor do Bonfim-BA, oportunidade na qual foi atendida pelo Dr. Marcos Antônio Gomes de Araúj

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8493 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, porquanto não provado de forma inconteste erro que possa ser atribuído aos réus. Processo extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios, no importe de 15%, pela parte Autora, verbvas que que se tornam inexigíveis diante da gratuidade da

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 783 Despacho Notificação Processo Nº RTOrd-0000596-43.2015.5.05.0341 RECLAMANTE ALINE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO ADRIANO CRUZ MOURA(OAB: 909B/BA) RECLAMANTE LAIS APARECIDA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO ADRIANO CRUZ MOURA(OAB: 909B/BA) RECLAMANTE ANA LETICIA DA SILVA ADVOGADO ADRIANO CRUZ MOURA(OAB: 909B/BA) RECLAMANTE ESMERALDINA DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO ADRIANO CRUZ MOURA(OAB

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 935 RECLAMADO EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA DIELSON FERNANDES LESSA(OAB: 12312/BA) n. 362 do TST), o prazo prescricional de 30 (trinta) anos, e os pedidos de natureza declaratória, inclusive de anotação de CTPS ADVOGADO (art. 11, §1º, da CLT), uma vez que imprescritíveis, devendo ainda, quanto às férias, ser observado o disposto no art. 149 da CLT; 3. no mér

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 DESPACHO 6183 partes. 2. DAS QUESTÕES MERITÓRIAS 1. Ciência às partes dos esclarecimentos apresentados pelo(a) 2.1. ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS perito(a). Para que se configure o dever de indenizar, é preciso estar 2. Aguarde-se a audiência. comprovada a existência do fato (acidente do trabalho ou doença ocupacional equiparada), do nexo causal entre o fa

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 54 qualquer serviço de radiodiagnóstico encontra-se devidamente autorizado por alvará de licenciamento concedido pela APEVISA, a teor da Lei 6.437/77. Assegura que cumpriu todas 3.5 O licenciamento de um serviço de radiodiagnóstico segue o seguinte processo: as suas obrigações. Invoca o princípio da razoabilidade. Aduz que somente a Delegacia Regional do Trabalh

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 ADVOGADO KAMERINO THADEU LINO ARAUJO(OAB: 720-B/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - CONDOMINIO COLINA DO RIO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para:TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO, BEM ADVOGADO COMO DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS. DESPACHO 867 LETICIA GONCALVES DA SILVA(OAB: 42635/BA) SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA(OAB: 29978/BA) CENCOSUD BRASIL COMERCI

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 concedido efeito modificativo ao julgado. 4396 determina a Res. 65/2008 do CNJ, inclusive que, a partir desta data, V. Sª. deverá somente peticionar através do PJe. Notificação Após o decurso do prazo, sem outras determinações, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos Declaratórios. Notificação Processo Nº ConPag-0000955-56.2016.5.05.0341 CONSIGNANTE F