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DOEPE - Recife, 3 de setembro de 2022 - Página 19

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DOEPE 03/09/2022 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO
Nº
014/2022.
Contratante:
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE
PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: ASA RENT A CAR
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Locação anual de
veículo administrativo, sem motorista, classificação VS-1,
caminhonete 4x4, com sistema de rastreamento e monitoramento
incluso, com vistas a atender às necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH/PE, conforme
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital) e da proposta da DETENTORA DA ATA.
Vigência: 30 (trinta) meses, contados da data de 29/07/2022.
Celebração: 29/07/2022. Valor: R$ 125.070,00 (cento e vinte
e cinco mil e setenta reais). ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE
DIVERSAS RUAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO
DE ITAQUITINGA-PE”. A licitante PRISMA ENGENHARIA, CNPJ
nº 12.644.934/0001-45, encontra-se classificada em 1º lugar
com valor global de R$ 1.358.435,43. Destarte, convocamos a
licitante DINIZ ENGENHARIA, CNPJ nº 19.367.352-0001-08,
que apresentou valor global de R$ 1.374.750,42, classificada
em 2º lugar, para apresentar nova proposta readequada, até
às 12h00 do dia 05/09/2022, conforme item 10.19.3 do Edital,
ocasião em que realizar-se-á sessão pública, tendo em vista o
empate ficto ocorrido no aludido certame e a referida empresa
estar devidamente enquadrada nos temos da Lei Complementar
nº 123/2006. Recife, 02 de setembro de 2022. Jefferson Gomes
Lopes. Presidente da CEL III/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 092/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: JAIRO CÂNDIDO BARBOSA. Objeto: Rescisão
do contrato de trabalho por tempo determinado nº 092/2016,
celebrado com Jairo Cândido Barbosa. Celebração: 01/09/2022.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE - CPLOSE
PL.0113.2022.CPLOSE.PE.0044.SEDUC. OBJETO: Formação
de registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos. Processo adiado “SINE DIE”, por necessidade de
revisão no termo de referência.
Recife, 02 de setembro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Pregoeiro da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0221/2021-SEE CONTRATADA: .AJP
ENGENHARIA LTDA Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras, no montante total de R$: 279.978,28 Data de assinatura:
02 de setembro de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 074/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0101.2022.CPL I.PE.
0037.SEDUC. Resolve publicar o registro de preço para aquisição
eventual de água mineral sem gás, Empresa vencedora: JM
VIEIRA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA CNPJ: 33.965.309/000175 Valor total da ARP R$ 24.540,00 Vigência: 31/08/2022
a 30/08/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.019.2022.CC.018.2022. OBJETO: Reforma e ampliação na
EREM PAU BRASIL, localizada no munícipio de Santa Maria da
Boa Vista - PE. VALOR: R$ 2.667.859,25. DATA DE ABERTURA:
06/10/2022 às 14h00. O Edital se encontra disponível no
Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.pe.gov.br.
INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 02 de setembro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Nunes & Cavalcanti Construções Ltda.
CNPJ Nº 08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 60 (sessenta) dias, no período de 24/09/2022
a 22/11/2022 e a execução contratual por mais 60 (sessenta) dias
no período de 26/07/2022 a 23/09/2022. Recife, 02/09/2022.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Nunes & Cavalcanti Construções Ltda.
CNPJ Nº 08.100.434/0001-75. Objeto: Acréscimo do valor de
R$ 41.920,06 (quarenta e um mil novecentos e vinte reais e seis
centavos) equivalente ao percentual de 6,88% do valor inicial do
contrato totalizando um percentual aditado de 46,25% do valor do

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
contrato inicial. O valor total do contrato passará de R$ 779.334,39
(setecentos e setenta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais
e trinta e nove centavos) para R$ 821.254,45 (oitocentos e vinte
e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos). Recife, 02/09/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 011/2022 OBJETO: contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da PE-233, trecho: Entr. BR-423 - Iati, com extensão aproximada
de 4,6 km. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) CPM
CONSTRUTORA LTDA - R$ 4.751.113,80. 2º) UNITERRA – UNIÃO
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 5.195.559,67.
DESCLASSIFICADO: não houve. Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. Recife, 02.09.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 024/2022 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-158, trecho: Entr.
Acesso a Calçado - Entr. BR-423 (Jupi), com extensão aproximada
de 11,6 km. Valor máximo aceitável: R$ 17.351.348,08.
SESSÃO INICIAL: 11 de outubro de 2022, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL
I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br e www.peintegrado.pe.gov.br (UG: SETRA). Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected].
br. F.: (81) 3184-2553. Recife, 02.09.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 025/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-555, trecho: Entr. BR-316 (Parnamirim) – Entr.
BR-550 (Urimamã), com extensão aproximada de 55,3 km. Valor
máximo aceitável: R$ 69.424.824,66. SESSÃO INICIAL: 18 de
outubro de 2022, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE –
CEP. 50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de
Licitações I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.
br (UG: SETRA), a partir de 16.09.2022. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected].
br. F.: (81) 3184-2553. Recife, 02.09.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022, ORIUNDA DO
PROCESSO Nº 0020.2022.CPL.PE.0009.SERES. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0009/2022.SERES
Objeto: A aquisição eventual de mobiliários (cadeira), sob o
regime de fornecimento integral para atender às demandas da
Secretaria Executiva de Ressocialização. Ficam registrados os
seguintes preços: J2 PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Cadeira
- tipo fixa, base fixa em aço, sem rodizio, com altura ajustável,
com braços, assento em madeira compensada, revestido
em tecido, medindo 480,00x440,00mm (lxp),com regulagem,
encosto em madeira compensada, revestido em tecido, medindo
400,00x380,00mm (lxa),sem regulagem, dimensões com variação
de ate 5%,espaldar médio, capacidade mínima para 50kg. No
valor unitário de R$ 298,99 e valor total de R$ 5.979,80. Vigência:
12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. Recife, 24
de agosto de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato Nº 034/2022 – SERES/SJDH. Contratada: EMPRESA
J2 PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: fornecimento de
cadeira para o aparelhamento da Unidade II do PRRL: Vigência:
12 meses. Valor Total: R$ 5.979,80. Nota de Empenho:
2022NE000650. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0020.2022.CPL.PE.0009.SERES. Recife, 26 de agosto de 2022.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
001/2020, celebrado entre o Governo do Estado de Pernambuco,
com interveniência da Secretaria de Defesa Social, Secretaria
de Planejamento e Gestão e Universidade Federal de
Pernambuco, através do seu Programa de Pós-Graduação em
Engenharia da Produção-PPGEP, com apoio do Instituto Nacional
de Sistemas de Informação e Decisão. OBJETO: Prorrogação
da vigência do Acordo de Cooperação Técnica, pelo período de
05/09/2022 a 31/12/2023. SEI: 3000008449.000030/2020-45.
Assinatura: 01/09/2022

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
13ª T.A ao T. de Adesão nº 111/2014-FEM II/Município: Olinda /
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$592.994,13/Assinado: 25/08/2022.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 117/2015-FEM III/Município:
Camutanga/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 1.196.691,24/Assinado: 30/08/2022.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 062/2015-FEM III/Município: Verdejante/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$59.805,28/Assinado: 30/08/2022.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 133/2015-FEM III/Município:
Taquaritinga do Norte/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/
Valor total de R$ 131.136,06/Assinado: 30/08/2022
7ª T.A ao T. de Adesão nº 093/2015-FEM III/Município: Poção/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$135.479,20 /Assinado: 30/08/2022.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 015/2015-FEM II/Município: Serrita/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$262.089,17/Assinado: 30/08/2022.
48ª T.A ao T. de Adesão nº 016/2015-FEM III/Município: Cumaru
/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 430.199,46/Assinado: 30/08/2022.
9ª T.A ao T. de Adesão nº 163/20154-FEM II/Município: Tacaimbo/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$315.597,22/Assinado: 30/08/2022.
12ª T.A ao T. de Adesão nº021/2015FEMIII/Município: Altinho/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$229.798,32 /Assinado: 31/08/2022.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 034/2015-FEM III/Município: Itaquitinga
/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
256.195,65/Assinado: 31/08/2022.
13ª T.A ao T. de Adesão nº 085/2014-FEM II/Município:
Itapissuma/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$225.021,02/Assinado: 31/08/2022.
9ª T.A ao T. de Adesão nº102/2015-FEM III/Município: Lagoa dos
Gatos/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$8.779,00/Assinado: 31/08/2022.
9ª T.A ao T. de Adesão nº 045/2014-FEM II/Município: Carpina/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$207.385,96/Assinado: 02/09/2022.
4ª T.A ao T. de Adesão nº049/2015-FEM III/Município: Santa
Filomena/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$64.914,00/Assinado: 02/09/2022.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 122/2015-FEM III/Município: Buique/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$104.333,81/Assinado: 02/09/2022.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 008/2015-FEM III/Município: Jatauba/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$66.900,00/Assinado: 02/09/2022.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022. TERMO DE FOMENTO
N° 012/2022. OBJETO: Realizar cursos de empreendedorismo
e corte e costura para mulheres e jovens LGBTQIA+ de Nova
Descoberta - Recife/PE. OSC: INSTITUTO CASA AMARELA
SOCIAL. CNPJ: 16.575.798/0001-30. VIGÊNCIA: 31/08/2022 a
30/07/2023. VALOR GLOBAL: 100.000,00. TERMO DE FOMENTO
N° 008/2022. OBJETO: o Programa de Capacitação para jovens
em situação de vulnerabilidade do Bairro de Dois Unidos, gerando
perspectiva de empreendedorismo e empregabilidade com foco na
redução da violência na região. OSC: UNIÃO DE DOIS UNIDOS.
CNPJ: 86.982.642/0001-59. VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 30/07/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 97.418,40. TERMO DE FOMENTO N°
018/2022. OBJETO: execução do Ciclo de Oficinas Cidadania,
Gênero e Raça, na linha temática de “redução de vulnerabilidade
à violência relacionada a gênero e raça”, no território prioritário de
atuação da SPVD, bairro de Peixinhos, no município de Olinda/PE.
OSC: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
– IEDES. CNPJ: 10.333.99/0001-86. VIGÊNCIA: 31/08/2022 a
31/07/2022. VALOR GLOBAL: R$ 96.545,85.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas,
vem informar que foi Publicado em seu sitio eletrônico (www.
prevencao.pe.gov.br) o Edital de Chamamento Público nº
002/2022 cujo objeto é Seleção de entidade privada sem fins
lucrativos para execução, em tempo integral, do Núcleo Regional
do Programa ATITUDE em Petrolina.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
ERRATA
Na Publicação de 02.09.2022, do Extrato do Termo de
Fomento, onde se lê. “...TERMO DE FOMENTO N° 021/2022.
OBJETO: .... OSC: INSTITUTO JUVENTUDE CRIATIVA. CNPJ:
27.589.692/0001-01...”; Lêia-se: “...TERMO DE FOMENTO N°
006/2022. OBJETO:... OSC: INSTITUTO JUVENTUDE CRIATIVA.
CNPJ: 27.589.692/0001-01...”.

Ano XCIX

NÀ 170 - 19

dos respectivos itens de R$ 200,00 e R$ 145,00 perfazendo o
valor global de R$ 2.250,00. | Recife, 02/09/2022. Roselene Hans
Santos – Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/LACEN.
PROC. 0060/2021.PE.0046 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN-PE. –
Emp.: JOAO APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS, Itens 3 e 4 no valores unitários
dos respectivos itens de R$ 33.900,00 e R$ 22.500,00 perfazendo
o valor global de R$ 281.700,00. | Recife, 02/09/2022. Roselene
Hans Santos – Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/
LACEN.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.II
PROC.1205.2022.PREGÃO.0178.2022 obj: : REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de MEDICAMENTOS para
atender as necessidades de pacientes contemplados por ações
judiciais e Programas da Assistência Farmacêutica da SES/
PE | Emp. JANSSEN - CILAG FAMACEUTICA LTDA, Item
1 - Cota principal 1, no valor unitário para o respectivo item R$
1.596,5100 perfazendo o valor global de R$ 87.808,0500; Item 2
- Cota reservada 1, no valor unitário para o respectivo item R$
1.596,5100 perfazendo o valor global de R$ 11.175,5700; Item
3 - Cota principal 2 - no valor unitário para o respectivo item R$
1.596,5100 perfazendo o valor global de R$ 134.106,8400; Item
4 - Cota reservada 2 no valor unitário para o respectivo item
R$1.596,5100 perfazendo o valor global de R$ 15.965,1000; Item
14 - Cota principal 3 no valor unitário para o respectivo item R$
1.299,1100 perfazendo o valor global de R$ 127.312,7800; Item
15 - Cota reservada 3 no valor unitário para o respectivo item R$
1.299,1100 perfazendo o valor global de R$ 14.290,2100; Item
17 - Cota principal 4 no valor unitário para o respectivo item R$
1.596,5100 perfazendo o valor global de R$ 560.375,0100; Item
18 - Cota reservada 4 no valor unitário para o respectivo item R$
1.596,5100 perfazendo o valor global de R$ 62.263,8900; Item
19 - Cota principal 5 no valor unitário para o respectivo item R$
1.596,5100 perfazendo o valor global de R$ 134.106,8400; Item
20 - Cota reservada 5 no valor unitário para o respectivo item R$
1.596,5100 perfazendo o valor global de R$ 15.965,1000; Item
25 - Cota principal 6 no valor unitário para o respectivo item R$
3.204,0400 perfazendo o valor global de R$ 1.082.965,5200; Item
26 - Cota reservada 6 no valor unitário para o respectivo item R$
3.204,0400 perfazendo o valor global de R$ 121.753,5200; Item
28 - Cota principal 7 no valor unitário para o respectivo item R$
3.767,2000 perfazendo o valor global de R$ 143.153,6000; Item
29 - Cota reservada 7 no valor unitário para o respectivo item R$
3.767,2000 perfazendo o valor global de R$ 18.836,0000; Item
34 - Cota principal 10 no valor unitário para o respectivo item
R$ 24.136,5500 perfazendo o valor global de R$ 337.911,7000;
Item 35 - Cota principal 10 valor unitário para o respectivo item
R$ 24.136,5500 perfazendo o valor global de R$ 989.598,5500;
Item 36 - Cota principal 11 no valor unitário para o respectivo item
R$ 24.136,5500 perfazendo o valor global de R$ 989.598,5500;
Item 37 - Cota principal 11 valor unitário para o respectivo item
R$ 24.136,5500 perfazendo o valor global de R$ 120.682,7500;
Item 42 - Cota principal 14 valor unitário para o respectivo item
R$ 24.136,5500 perfazendo o valor global de R$ 337.911,7000;
Item 43 - Cota principal 14 valor unitário para o respectivo item
R$ 24.136,5500 perfazendo o valor global de R$ 48.273,1000;
Item 44 - Cota principal 15 valor unitário para o respectivo item
R$ 24.136,5500 perfazendo o valor global de R$ 25.560.606,4500;
Item 45 - Cota reservada 15 valor unitário para o respectivo item
R$ 24.136,5500 perfazendo o valor global de R$ 2.848.112,9000;
valor global total R$ 32.821.448,2800 | Recife, 02/09/2022. Caio
Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO/ CONTRATO
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO 003.2019.
SES.001 AO CONTRATO MATER Nº003/SAD/SEADM/2019.
CONTRATANTE:Secretaria de Administração de Pernambuco.
CONTRATADA:CLARO
S/A.CNPJ/MF:40.432.544/000147.CONTRATANTE
ADERENTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.Objeto:acréscimo de serviços pactuados no termo
de adesão.Vigência:(01/09/2022 a 30/11/2023).Data da
assinatura:01/09/2021.SEI:003.2019.SES.001
CONTRATO Nº136/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Unika Terceirização e Serviços Eireli
Epp.CNPJ/MF:11.788.943/0001-47.Objeto:serviços terceirizados
de mão de obra de profissionais com as seguintes ocupações:
agente administrativo Master I e agente administrativo
Sênior, para atendimento das necessidades da SES/
PE.Valor
Total:R$3.811.226,40.Vigência:30meses(01/09/2022
a
01/03/2025).Data
de
assinatura:01/09/2022.
SEI:2300000013.001908/2022-83

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC. 0089/2021.PE.0047 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA aquisição de equipamentos de uso laboratorial freezer
e refrigerador com entrega parcelada no período de 12 meses,
para atender as necessidades do setor de Biologia molecular
da Coordenação de Vigilância Laboratorial em Doenças Virais
pertencente a Gerência Vigilância Laboratorial das Doenças
Transmissíveis e de Triagem Neonatal do Laboratório Central
de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral. – Emp.: ELBER
INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, Item 1 – Cota principal
1 no valor unitário do respectivo item de R$ 14.750,00 perfazendo
o valor global de R$ 132.750,00. | Recife, 02/09/2022. Roselene
Hans Santos – Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/
LACEN.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC. 0062/2021.PE.0047 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL ELÉTRICO
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO LACEN/PE. – Emp.: MARIA
DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME, Itens 17 e 19 no valor unitário

RATIFICAÇÃ DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 002/2022 – PROCESSO 010/2022 - CPL. Objeto:
locação de uma casa , imóvel urbano destinado ao arquivo da
Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá. Data da dispensa:
01/08/2022 a 01/08/2023. Valor: r$ 17.400,00 (dezessete mil e
quatrocentos reais) anual em 12 parcelas de R$ 1.450,00 (um
mil quatrocentos e cinquenta reais) mensais. – Eric de Souza
Ferraz Gonçalves – PRESIDENTE CPL CÂMARA MUNICIPAL DE
GRAVATÁ.

CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II TERMNO ADITIVO AO CONTRATO 001/2020 – PROCESSO
002/2020 – Pregão presencial 001/2020 - CPL. Objeto:
aditamento de prazo a contratação de empresa especializada
de telecomunicações para a prestação de serviço de telefonia
móvel pessoal SMP, acesso a móvel e a internet. Contratado:
Telefonica Brassil S/A, cnpj:02.558.157/0001-62. De 06/05/2022
a 06/08/2022 Valor r$ 6.000,00 (seis mil reais) em 03 parcelas
de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais. – Eric de Souza Ferraz
Gonçalves – PRESIDENTE CPL CÂMARA MUNICIPAL DE
GRAVATÁ.

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