Poder Executivo ● 15/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 177 46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PE, vigência 08.06.22 à 07.06.23. Ext. 2ª publ. ARP Nº 043/22, celebrado com a empresa TARCAL COMÉRCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ/MF nº 24.237.168/000183, Proc. 0135.2021.CPL.I.PE.0010.DASIS, Objeto: Aquisição eventual de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-

Poder Executivo ● 26/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2022 demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 235.859,38 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 30/11/2022 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 26/10/2022 as 8h até o dia 30/11/2022 as 8:30h. PL.Nº.750.2022.CPL.HUOC.PE.099.HUOC – Registro de Preço

Poder Executivo ● 25/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2022 – CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL, CNPJ nº 35.445.840/0001-42; CEDAPP – CENTRO DOICESANO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR CNPJ nº 03.801.762/000185 .Analisados os acervos apresentados pelas entidades habilitadas, obteve-se o seguinte resultado provisório: Lote 1: ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE - ASSOCENE, CNPJ nº 10.522.050/0001-92, obtendo total de 56 pontos. Lote 2: DIOCESE DE PESQUEIRA, CNPJ nº 10.714.251/0001-91, obtendo to

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL EI00362/22 ADRIANA FREIRE DA SILVA PROF EDUC BAS ED INFANTIL-CTD 02/05/2022 28/02/2023 Nº do Erro INDÍGENA 2021 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO EI00361/22 ADRIANA NEVES CRUZ PROF EDUC BAS BIOLOGIACTD 02/05/2022 28/02/2023 INAJÁ INDÍGENA 2021 EI00558/22 ADRIANE DE MATOS SANTOS PROF EDUC BAS ED INFANTIL-CTD 02/05/2022 31/12/2022 ÁGUAS BELAS INDÍGENA 2021 EI00369/22 AGENOR CO

Poder Executivo ● 20/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 180 SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO EMPRESA: CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ nº 27.595.780/0001-16, FUNDAMENTO: Relatório nº 001/2022 – CPAAP/SCGE-PE, instituída pela Portaria SCCGE nº 041/2021, alterada pela Portaria SCGE nº 044/2021, constante dos autos do Processo Administrativo nº 4600000139.000019/2021-70. PRAZO PARA RECURSO: 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da comunicação de aplicação de penalidade

Poder Executivo ● 28/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 207 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de compromisso de instituições financeiras para a operação de consignações facultativas denominadas amortização de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; Comprometidos: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Objeto: operação de consignações facultativas denominadas amortização de empréstimos em gera

Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 203 099/2022 Obj. fornec. mat. cons. mat. (medicamentos) Empresa: ONCOEXO DIST. DE MEDIC. LTDA. Valor: R$ 229.299,00. * ATA nº 449/22 – PROC. N° 176/2022 PE. Nº 099/2022 Obj. fornec. mat. cons. mat. (medicamentos) Empresa: ACCORD FARMAC. LTDA. Valor: R$ 94.080,00. * ATA nº 450/22 – PROC. N° 176/2022 PE. Nº 099/2022 Obj. fornec. mat. cons. mat. (medicamentos) Empresa: UNIAO QUIMICA FARMAC. NACIONAL S/A. Valor: R$ 70.080,00. * ATA nº 451/22 – PROC. N° 176/2022 PE

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 264 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 04 de maio de 2022. Ano XCIX Ć NÀ 88 - 13 EB01236/22 FABIANA COSTA DE AZEVEDO PROFESSOR DE BIOLOGIA 02/05/2022 31/12/2022 LAJEDO EDUCAÇÃO BÁSICA EB01232/

Poder Executivo ● 09/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 888-Autorizar o afastamento parcial do servidor Erivan Barbosa da Silva, Professor, matrícula nº 385.194-0, para o exercício das atividades relativas Mestrado em Matemática Profissional - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande UFCG, a partir da data de publicação desta portaria até 31 de março de 2023, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e c

Poder Executivo ● 01/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2022 11.403.094/0001-66, objeto: prorrogação da prestação de Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Recife, 01/04/2022 4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 118/2018 Contratada: OFTALMAX HOSPITAL DE OLHOS LTDA; CNPJ: 02.166.836/0001-96, objeto: prorrogação da prestação de Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Recife, 01/06/2022 5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento N