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DOEPE - 18 - Ano XCIX - Página 18

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DOEPE 03/09/2022 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX

NÀ 170

FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia de Pernambuco – HEMOPE
ERRATA
Na Publicação do DOE nº169, de 02 de setembro de 2022,
referente ao Extrato de Contratos e Convênios.
Onde se lê: 2° TA AO CT nº 056/2022. Contratada: Jacquilene de
Amorim Guerra. CPF: 020.969.364-97. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$ 2.941,20. Vigência: 07/06/2022 à 06/12/2022;
Leia-se: 2° TA AO CT nº 206/2021. Contratada: Jacquilene de
Amorim Guerra. CPF: 020.969.364-97. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$ 2.941,20. Vigência: 07/06/2022 à 06/12/2022.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Em, 02/09/2022.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 001.2022 ao Contrato n° 029/2022. Referente
a locação de imóvel CPC/GRANHUNS para 30° FESTIVAL
DE INVERNO GARANHUNS. Período 14;15 e de 18 a
31/07/22. Contratante: CENTRO DE PRODUÇÃO CULTURAL,
TECNOLÓGICA E NEGÓCIOS – CPG GARANHUNS, Unidade
Operacional do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/
PE. Inscrita no CNPJ 03.482.931/0001-61. Recife, 02/09/2022.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente da
FUNDARPE.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato do Termo Aditivo
3ºTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2019 ref. Ao Processo
nº 0947/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0068/2018.
Contratada: RAWELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
Objeto:, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INCLUINDO VALIDAÇÃO, EM
2 (DUAS) TERMODESINFECTORAS E 1 (UMA) OSMOSE
REVERSA, com a finalidade de atender as necessidades
do Hospital da Restauração, no valor total de R$ 61.965,72.
Assinatura:12/05/2022.
Recife (PE),02/09/2022.
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato do 1º Termo de Rerratificação
1º Termo Rerratificação ao Contrato 003/2019 referente ao
Processo 0947/2018-Pregão Eletrônico Nº0068/2018. Contratada:
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -EPP.
CNPJ Nº 13.272.584/0001-04. O presente Termo de Rerratificação
tem por objeto: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto
a inclusão de cláusula de reajuste, conforme a seguinte redação:
1.1. O preço do contrato será reajustado, mediante requisição
formal da CONTRATADA, em periodicidade anual contada a partir
da data de apresentação da proposta, utilizando-se, para tanto, o
Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, fornecido pela
FGV, nos termos da Lei Estadual nº 17.555/2021 e do Decreto nº
52.153, de 17 de janeiro de 2022;
1.2. A CONTRATADA deverá pleitear o reajuste de preços
durante a vigência do contrato, sob pena de, não o fazendo
tempestivamente, ocorrer a preclusão do seu direito ao reajuste,
nos termos do art. 5º, III, da Lei Estadual nº 17.555/2021
Recife (PE), 02/09/2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato do 1º Termo de Rerratificação
1º Termo Rerratificação ao Contrato nº019/2020 referente
ao Processo nº0533/2020-Pregão Eletrônico nº0022/2020.
Contratada: CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ
nº05.991.790/0001-38 O presente Termo de Rerratificação tem
por objeto a retificação da DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
,alterando de 16/08/2021 a 15/08/2022 para 15/08/2021 a
14/08/2022
Recife (PE), 02/09/2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato de contrato
Contrato nº 024/2022 ref. ao Processo Nº 1094/2022- Pregão
Eletrônico n°0033.2022. Contratada: SIEMENS HEALTHCARE
DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ : 01.449.930/0001-90 Objeto:
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM 01 (UM) ANGIÓGRAFO SIEMENS
- MODELO ARTIS ZEE CEILING Valor total R$ 429.599,88
(Quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e
nove reais e oitenta e oito centavos) Assinatura: XXX. Gestor
do Contrato: Sr. Markene Fernandes Vieira, Superintendente
Administrativo Financeiro, Matrícula nº 325.004-0; Fiscal do
Contrato: Sr Rafael Mesquita dos Santos – CREA nº 1808105885, Gestor de Engenharia e Manutenção, Matrícula nº 368.139-4
Recife,01/09 /2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0903.2022.CPL.HRDM.PE.0130.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – OBJETO: Aquisição
de Medicamento para HRDM. Recebimento das Propostas
até 16/08/2022 às 14h00min. Abertura das Propostas dia
16/08/2022 às 14h15min. Início da Disputa dia 16/08/2022 às
14h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Garanhuns-PE, 31/08/2022. Josenilda de
Sousa Soares - Pregoeira/Presidente.
EXTATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão a Ata de Registro de
Preços do Hospital Militar de Área de Recife referente ao Processo
Licitatório nº 64583002445/2020-55. Contratada: MEDICA
COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: Acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento), do valor do

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
contrato, equivalente ao montante de R$ 26.562,50 (Vinte e seis
mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos),
com fundamento no art. 65, § 1º da lei. Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores e demais normas legais e administrativas
pertinentes. Garanhuns- PE, 31/08/2022 Sr. Venâncio Leonardo
de Melo Neto – Gestor do Hospital Regional Dom Moura.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0514.2022
- PROCESSO N° 0597.2022, fundamentada no artigo 24, IV da Lei
nº 8.666/93 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de produção e distribuição de
refeições, com todos os gêneros alimentícios, equipamentos,
logística, mão de obra, encargos e demais insumos inerentes à
prestação do serviço, para atender os Pacientes, Acompanhantes
legalmente instituídos e/ou autorizados, Funcionários e Médicos
Residentes do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC/UPE,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Inteligência do art.
24, inciso IV da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores., a ser
executada pela empresa ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA,
CNPJ Nº 00.785.860/0001-88, no prazo de 180 dias, pelo valor
global de R$ 3.860.438,75 (três milhões, oitocentos e sessenta
mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos)
conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da Assessoria
Jurídica às Licitações da UPE. Recife, 02/09/2022. Profa Izabel
Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO |
Reconheço e Ratifico, nos termos do Art. 43, inc. VI, da Lei
nº.8.666, de 1993, atualizada, o processo nº. 0144/2022 inexigibilidade nº 0055/2022, referente a contratação de empresa
especializada, através de credenciamento, por intermédio d e
inexigibilidade de licitação na prestação de serviços de saúde, no
valor mensal de R$ 10.000,00 (cem mil reais) e valor global de
R$ 120.000,0000 (cento e vinte mil reais), adjudicando seu objeto
a empresa GASTRO.PE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.050.827/0001-72.. 02/09/2022
Gabriela Linhares Petrola Bastos Diretoria de Assistência a Saúde
do Servidor - DASS.- SASSEPE- IRH/PE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO |
Reconheço e Ratifico, nos termos do Art. 43, inc. VI, da Lei
nº.8.666, de 1993, atualizada, o processo nº. 0140/2022 inexigibilidade nº 0052/2022, referente a contratação de empresa
especializada, através de credenciamento, por intermédio de
inexigibilidade de licitação na prestação de serviços de saúde, no
valor mensal de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e valor global de
R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), adjudicando
seu objeto a empresa OFTALMOCENTRO DE PERNAMBUCO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.103.479/0001-24. 02/09/2022
Gabriela Linhares Petrola Bastos Diretoria de Assistência a Saúde
do Servidor - DASS.- SASSEPE- IRH/PE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO LICITAÇÃO
PROC. Nº. 0166/2022 - PE Nº 0085/2022.– OBJ: Registro de
Preços para fornecimento eventual de MATERIAIS MÉDICO
PERMANENTE (Autoclaves), conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), visando
atender a demanda das Agencias regionais do SASSEPE. V. Total
Est. R$ 43.000,00| Recebimento das Propostas Até : 20/09/2022,
às 08h00min, Abertura das Propostas: 20/09/2022, às 08h05min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/09/2022, às 08h10min.|
O termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.| Recife,
02/09/2022. RODRIGO MANCILHA, Presidente CPL II - IRH/PE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO |
Reconheço e Ratifico, nos termos do Art. 43, inc. VI, da Lei
nº.8.666, de 1993, atualizada, o processo nº. 0149/2022 inexigibilidade nº 0060/2022, referente a contratação de empresa
especializada, através de credenciamento, por intermédio de
inexigibilidade de licitação na prestação de serviços de saúde,
no valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e valor global
de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), adjudicando
seu objeto a empresa INSTITUTO DE PATOLOGIA DO VALE
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.682.151/0001-63.. 02/09/2022
Gabriela Linhares Petrola Bastos Diretoria de Assistência a Saúde
do Servidor - DASS.- SASSEPE- IRH/PE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO |
Reconheço e Ratifico, nos termos do Art. 43, inc. VI, da Lei
nº.8.666, de 1993, atualizada, o processo nº. 0145/2022 inexigibilidade nº 0056/2022, referente a contratação de empresa
especializada, através de credenciamento, por intermédio de
inexigibilidade de licitação na prestação de serviços de saúde,
no valor mensal de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e
valor global de R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta
mil reais), adjudicando seu objeto a empresa INSTITUTO
PERNAMBUCANO DE CIRURGIA E ORTOPEDIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.403.037/0001-87.. 02/09/2022 Gabriela
Linhares Petrola Bastos Diretoria de Assistência a Saúde do
Servidor - DASS.- SASSEPE- IRH/PE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0127.2022.CPL-I.PE 0064.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308152.001163/2021-33
O pregoeiro da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002
e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório
em epígrafe, qual seja o Registro de Preços para a eventual
aquisição
de
MEDICAMENTOS
HIPOGLICEMIANTES,

ANESTÉSICOS e DIVERSOS, visando atender a demanda
do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco –
HSE, para o período de 12 meses, em favor das licitantes:
APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 36.099.392/0001-35 para os
ITENS: 20, 32, 42 e 54 no valor total de R$ 54.327,80; ARSERVE
PHARMA EPP LTDA – CNPJ: 43.519.181/0001-70 para os
ITENS: 15, 17 e 33 no valor total de R$ 30.940,02; CIRÚRGICA
SERRA MAR LTDA – CNPJ: 31.908.034/0001-02 para os
ITENS: 04, 05 e 37 no valor total de R$ 55.769,92; MEDILAR
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES S/A – CNPJ: 07.752.236/0001-23 para o ITEM:
18 no valor total de R$ 205.431,4726; MS HOSPITALAR EIRELI
– CNPJ: 36.191.620/0001-00 para o ITEM: 13 no valor total de
R$ 8.559,36; ONCOEXO DISRTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – CNPJ: 08.958.628/0001-06 para o ITEM: 14 no valor total
de R$ 172.196,30; TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA – CNPJ: 10.493.969/0001-03 para o ITEM: 19 no valor
total de R$ 17.568,04; UNI HOSPITALAR LTDA – CNPJ:
07.484.373/0001-24 para os ITENS: 30 e 31 no valor total de R$
77.934,96. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. João Luiz Vieira de
Oliveira – Pregoeiro da CPL I. Luiz Ribamar Santos de Melo –
Diretor do HSE. Recife, 02 de Setembro de 2022.
Proc. nº 0131.2022.CPL-I.PE 0067.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308152.000912/2021-13
O pregoeiro da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002
e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório
em epígrafe, qual seja a formação de Registro de Preços para
eventual aquisição de MEDICAMENTOS ANTIFLAMATÓRIOS,
ANTIHIPERTENSIVOS,
ANTIHISTAMÍNICOS
e
ANESTÉSICOS, visando atender a demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, para o período
de 12 meses, em favor das licitantes: TC ATUAL COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 10.493.969/0001-03
para o ITEM: 08 no valor total de R$ 24.978,08; INJEMEDIC
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 28.145.496/000100 para o ITEM: 16 no valor total de R$ 15.006,56; CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ:
44.734.671/0001-51 para os ITENS: 17 e 18 no valor total de R$
94.888,00. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. João Luiz Vieira de
Oliveira – Pregoeiro da CPL I. Luiz Ribamar Santos de Melo –
Diretor do HSE. Recife, 02 de Setembro de 2022.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO |
Reconheço e Ratifico, nos termos do Art. 43, inc. VI, da Lei
nº.8.666, de 1993, atualizada, o processo nº. 0148/2022 inexigibilidade nº 0059/2022, referente a contratação de empresa
especializada, através de credenciamento, por intermédio de
inexigibilidade de licitação na prestação de serviços de saúde,
no valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e valor global
de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), adjudicando seu
objeto a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE
SÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 03.007.832/0001-28.. 02/09/2022
Gabriela Linhares Petrola Bastos Diretoria de Assistência a Saúde
do Servidor - DASS.- SASSEPE- IRH/PE

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
017/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.004944/2022-45
OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) Triturador Forrageiro, com
encargos. CEDENTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco - ITERPE. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS SÍTIOS BOI TORTO E
RAMADA CNPJ: 00.755.100/0001-28 VIGÊNCIA: 01/09/2022
a 31/08/2032 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022- RECIFE,
01/09/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
016/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.004929/2022-05
OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) Triturador Forrageiro, com
encargos. CEDENTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco - ITERPE. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO DOS
REMÉDIOS CNPJ: 08.865.412/0001-04 VIGÊNCIA: 01/09/2022
a 31/08/2032 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022- RECIFE,
01/09/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10/2022 – EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA
E INCÊNDIO LTDA. Objeto: prestação de serviço de execução de
Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio, na sede da JUCEPE.
Vigência: 180 dias, a contar da data de assinatura do contrato. Data
de assinatura: 29/08/2022. Valor total: R$ 15.715,18 (quinze mil,
setecentos e quinze reais e dezoito centavos). Nota de Empenho
n° 2022NE000285, datada de 27/07/2022, e 2022NE000287,
datada de 28/07/2022.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

Recife, 3 de setembro de 2022
da JUCEPE. Vigência: 20/08/2022 à 19/08/2023. Valor mensal R$
37.657,86 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais
e oitenta e seis centavos). Nota de empenho Nº 2022NE000247,
datada de 21/06/2022. Gestora: Leila Muniz.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 08/2022 – MG COMERCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prestação de serviço de locação de
um nobreak (fornecimento ininterrupto de energia), para atender
as necessidades da sede da JUCEPE. Vigência: 17/08/2022 a
16/08/2023. Valor total: R$ 19.680,00 (dezenove mil, seiscentos
e oitenta reais). Nota de Empenho n° 2022NE000209, de
25/05/2022. Gestora: Karime Mendes.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407838.000024/2021-44
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022, em favor da empresa:
FERNANDA DE OLIVEIRA BIDOIA CONSULTORIA EPP (CNPJ:
22.008.200/0001-23), no valor global de R$ R$ 276.908,85
(Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e oito reais e oitenta
e cinco centavos). Recife, 02/09/2022. Ana Gertrudes Guerra –
Pregoeira.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 058/2022 – DISPENSA Nº 009/2022
SEI Nº 0060407929.000031/2022-16
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc.
SEI 27896123), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo
objeto é a contratação de empresa de Consultoria para análise
do pleito de reequilíbrio econômico-financeiro objeto do processo
SEI 0060407848.000112/2020-46 referente aos serviços de
reforma, ampliação, instalação e automação da climatização
(HVAC) do prédio da coordenadoria pesquisas e desenvolvimento
– P&D do Laboratório Farmacêutico do estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE, através da contratação
direta da empresa: MDG TREINAMENTOS LTDA. (CNPJ
nº 30.649.587/0001-25), no valor global de R$ 23.941,24 (vinte
e três mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e quatro
centavos). Recife, 02/09/2022. Sérgio Noronha – Diretor de
Engenharia.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022, Contratada: I M DO
NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES, CNPJ: 25.902.153/000155, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
31/08/22 a 14/09/22, Assinatura: 31/08/22.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL

UPE Campus Petrolina
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
ARP.0003.00.2022.GOV.UPE PETROLINA.PE
Processo
Licitatório
Nº0044.2022.CPL.FFPP.PE.0003.UPEPETROLINA, Pregão Eletrônico Nº0003/2022. Preço registrado
para a Eventual Contratação de Seguro de Vida para Estagiário
para o Campus de Petrolina e o Multicampus Garanhuns.
Detentora da ARP: a Empresa MONGERAL AEGON SEGUROS
E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ: 33.608.308/0001-73. Valor anual:
R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), sendo o Lote I: R$ 780,00
(Setecentos e Oitenta Reais ) e Lote II: R$720,00 (Setecentos
e Vinte Reais ). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir de
31/08/2022, data da assinatura.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022
CONTRATO Nº007/2022. Processo Licitatório Nº0044.2022.
CPL.FFPP.PE.0003.UPE-PETROLINA,
Pregão
Eletrônico
Nº0003/2022. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Seguro
de Vida para Estagiário. Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho: 12.364.0917.0075.0000 Natureza da despesa: 3.3.90.
CONTRATADA:
MONGERAL
AEGON
SEGUROS
E
PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ: 33.608.308/0001-73. Valor Global: R$
780,00 (Setecentos e Oitenta Reais). Prazo de vigência: 12 (doze)
meses, a partir de 01/09/2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.2022.CEL-PPP.CC.0001.
SAD
Nos termos do item 18.3.5 do edital, divulgamos as Propostas de
Preços CLASSIFICADAS no processo licitatório. Apresentadas
por: Enerfin do Brasil Sociedade de Energia LTDA, Consórcio
Capibaribe, Consórcio Margarida e Atiaia Energia S.A, conforme
valores e ordem de classificação relacionados na ata da realização
do processo licitatório nº 001/2021 – Sessão nº 001, disponível
nos sites https://www.peintegrado.pe.gov.br/portal/Mural.aspx e
www.parcerias.pe.gov.br.
O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados
na CEL – PPP - SAD, situada na Av. Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 5º andar- Bairro do Pina – Recife-PE, das 08:00h às 17:00
horas.
Informamos que, não havendo interposição de recursos, a
sessão para abertura dos envelopes nº 3 será realizada no dia
14/09/2022, às 09:00h, no mesmo endereço onde realizou-se a
sessão anterior.
Nelson Gueiros de Azevedo
Presidente da Comissão Especial de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: prorrogação e
alteração da data base de reajustamento contratual referente à
prestação de serviços de vigilância, para atender as necessidades

EXTRATO Parecer Técnico nº. 18/2022 ref. A Dispensa de
Chamamento Público para Formalização de Termo de Colaboração
- SEASS/SDSCJ e o Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social
- IEDES, CNPJ: 10.333.399/0001-86; OBJETO: execução de
serviços técnicos de assessoramento; VALOR: R$ 5.129.359,25.

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