DOEPE 01/06/2022 -Pág. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIX Ć NÀ 104
Portaria nº 075/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidades – PAAP para apurar o não cumprimento dos
Contratos nº 014/2019 e 022/2019 firmados entre a RL Serviços
e Locação de Mão de Obra LTDA - ME e a Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH; 2. A Comissão terá o prazo de 120 (cento
e vinte) dias para conclusão dos trabalhos e será composta pelos
seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: DANYELLE
SANTOS ASFORA - Mat. 279.779-8; RODRIGO VINÍCIUS DA
SILVA - Mat. 279.606-6; 3. Determinar que esta portaria entre em
vigor a partir da data de sua publicação. Recife, 29 de maio de
2022. DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 077/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual n° 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1.
Instituir o Grupo de Trabalho para elaboração de Proposição
de Projeto de Lei e Instrução Normativa relacionados ao
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos produtores de
Hidrogênio Verde em Pernambuco; 2. O Grupo terá prazo de 90
(noventa) dias para concluir seus trabalhos e será composto pelos
seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: JOSÉ LUIS
SAID COMETTI, Mat. nº 277.619-7; STELLA MARIA ARAÚJO
ALVES DE FREITAS, Mat. nº 279.639-2; ANA LÚCIA COSTA
SOARES ALBUQUERQUE, Mat. nº 279.799-2; 3. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Recife, 30 de maio de 2022. DJALMA PAES JÚNIOR - DiretorPresidente.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
PORTARIA 003/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022
A Diretora do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Designar como Ordenador de Despesas na UG-111001-Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CEDCA) e UG-410101 - Fundo Estadual Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente (FEDCA), DAVISON SOARES DE
MOURA, matricula n º442.634-7, a partir da presente data. Rosa
Maria Lins de A. de Barros Correia-Diretora - CEDCA/PE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas
pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da PENALIDADE
DE MULTA por infração de trânsito, os quais terão o prazo de
30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste
Edital, para apresentar seu recurso a JARI em qualquer ponto
de atendimento do DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar
por remessa postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato com
o Tele Atendimento através do nº (81) 3181-4313 / 4312 ou
pelo site www.der.pe.gov.br. O pagamento da multa poderá
ser efetuado até a data do vencimento, por oitenta por cento
do seu valor. A identificação dos dados das infrações estão
disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do ícone
“TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá
o seguinte padrão de sequência para identificação dos
dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 5565/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho de 2012
e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro –
CTB; Considerando o requerimento do Sr°. Edelry Denes Pinheiro
de Barros, CPF – 027.583.984-27, contido no protocolo nº.
2018.260.746, solicitando uma concessão para credenciamento
de um Centro de Formação de Condutores – CFC no município
do Cabo de Santo Agostinho.Considerando os termos da Portaria
nº. 3761/15 e Resolução do CONTRAN nº 789/2020; RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES IDEAL EIRELI , CNPJ Nº 32.742.532/0001-90,
classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção
veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir
veículos automotores, situada na Av. PREFEITO DIOMEDES
FERREIRA DE MELO, Nº 480, LOTE B CONSELHO-PONTE
DOS CARVALHOS-CABO DE SANTO AGOSTINHO– PE, CEP Nº
54.580-225. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Recife, 31 de maio de 2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL. EDITAL
FACEPE 10/2022 – Apoio a Parcerias para a Inovação Tecnológica
e a Formação Qualificada – PITEC 2022. Objeto: Publicação do
resultado final do edital. O inteiro teor deste Edital encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.
facepe.br. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA FUNASE Nº. 324/22, de 31 de maio de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, MARIA PAULA DA
SILVA, mat. 40954-5, retroativo a 25/05/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
ERRATA
Na publicação de 26/05/2022, página 20, DOE nº 100, na
PORTARIA Nº 020/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022, onde
se lê: “CNPJ Nº 35.346.147/0001-12.” Leia-se: “CNPJ Nº
10.076.487/0001-40”.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Recife, 10 de junho de 2022
31 de maio de 2022. Milena Suzy de Sena Silva, Coordenador(a)
da Disputa. Aviso de Chamamento Público. A Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. – ADEPE,
avisa aos interessados que está realizando o Chamamento
Público nº 014/2022, para a captação de recursos para a 22ª
Fenearte – Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que
ocorrerá de 06 a 17 de julho de 2022, no Centro de Convenções
de Pernambuco, no município de Olinda. Informações: Fone: (81)
3181-3459, e-mail: [email protected], somente em
dias úteis no horário das 9h às 17h. O edital do chamamento está
disponível no site: www.adepe.pe.gov.br. Recife, 31 de maio de
2022. Márcia Maria da Fonte Souto. Diretora Geral de Promoção
da Economia Criativa.
PORTARIA DG Nº 021/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA O CICLO JUNINO
2022
PORTARIA CONJUNTA SECULT/FUNDARPE/SETUR/
EMPETUR Nº 001, de 31 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE CULTURA, a SECRETÁRIA DE TURISMO
E LAZER, o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDARPE e o
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPETUR, no uso das suas
atribuições legais, considerando o item 7.3.3 da Convocatória
de Propostas para compor a programação do Ciclo Junino
2022, RESOLVEM designar, para compor a COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO, os(as) seguintes representantes: Andreza Jatobá
Portella e Maria Teresa Santana Amaral, da Secult/PE; Mel
Queiroz Nobre, da Setur-PE/Empetur; e Fernanda Cristina Silva
Ferreira e Paulo Valença Júnior, da Fundarpe. Recife, 31 de
maio de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de
Cultura. CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, Secretária
de Turismo e Lazer. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, DiretorPresidente da Fundarpe. ANTÔNIO PEREZ NEVES BAPTISTA,
Diretor-Presidente da Empetur.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA - MICROPROJETO
CULTURAL 2022
ABERTURA DE EDITAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA - MICROPROJETO
CULTURAL 2022, na análise dos projetos inscritos no EDITAL
DE MICROPROJETO CULTURAL 2021/2022, do Sistema de
Incentivo à Cultura – SIC/PE, à disposição dos interessados,
para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. As inscrições deverão ser realizadas
no período de 16 de junho até às 18h do dia 27 de julho de
2022, exclusivamente pela Internet, através da plataforma
Prosas, no endereço www.prosas.com.br. Recife, 31 de maio de
2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Fundarpe.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 006/2022 – OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica
objetiva o desenvolvimento de ações conjuntas entre as
esferas Estadual e Municipal, para fins de garantir a execução
das atividades atinentes ao Programa Propriedade Legal no
município signatário do presente Acordo – SIGNATÁRIOS:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ITERPE e o Município de Buenos Aires/PE
– VIGÊNCIA: 31/05/2022 a 30/05/2024.– DATA DA ASSINATURA:
31/05/2022 RECIFE, 31/05/2022. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ
COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 008/2022 – OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica
objetiva o desenvolvimento de ações conjuntas entre as
esferas Estadual e Municipal, para fins de garantir a execução
das atividades atinentes ao Programa Propriedade Legal no
município signatário do presente Acordo – SIGNATÁRIOS:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ITERPE e o Município de Tracunhaém/PE
– VIGÊNCIA: 31/05/2022 a 30/05/2024.– DATA DA ASSINATURA:
31/05/2022 RECIFE, 31/05/2022. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ
COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 022/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17
de março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos
da Lei nº 8.666/93 e considerando o disposto na Comunicação
Interna nº 001/2022, da lavra do Sr. Gustavo Mendonça Dowsley Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, contados a partir do
término do prazo disposto na Portaria PRORURAL nº 021/2022, o
prazo para a conclusão da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade – PAAP nº. 001/2022 da Diocese De Caruaru, CNPJ
nº 10.076.487/0001-40.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação
com efeitos retroativos a 19/05/2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1916, de 14
de agosto de 2020, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos
da Lei nº 8.666/93, e CONSIDERANDO o descumprimento
pela DIOCESE DE CARUARU, CNPJ nº 10.076.487/0001-40,
de obrigações estipuladas no Contrato nº 006/2015, oriundo do
Convênio nº 063/2012 celebrado entre o Ministério da Cidadania
(MC/ex-MDS/Governo Federal), de implementação do Programa
Cisternas (1ª água).
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo
de Aplicação de Penalidade – PAAP(Decreto Nº 42.191 DE
01/10/2015), no prazo de 20 (vinte) dias (art.220, Lei nº 6.123/68),
face aos fundamentos e determinação dispostos no item
“iv” da Conclusão do Parecer PGE nº 100/2021, decorrente
de Consulta formulada através do Ofício nº 057/2021 da
Diretoria Geral do Prorural, para “...apurar responsabilidade
pela inexecução contratual, podendo, caso constatada culpa
ou dolo da contratada, ser aplicada, de forma proporcional e
observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla
defesa, as sanções da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Décima
Segunda do Contrato nº 021/2015, como a multa.”, que face
a similaridade da situação, mesmas partes e objeto – só
diferenciando os locais de construção do Objeto Cisternas se aplica por analogia ao Contrato nº 006/2015.
Art. 2º Designar os servidores Gustavo Mendonça Dowsley,
Matrícula nº 363473-6, Antônio Cerqueira, Matrícula nº 4398025, Ana Paula Albuquerque de Melo, Matrícula nº 408072-6,
e Michelle Cristina Alves de Souza, Matrícula nº 372644-4,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo de Apuração e Aplicação de Penalidades – PAAP,
com sede na Rua Gervásio Pires, nº 399, 3º andar, Boa Vista,
Recife/PE.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 29/04/2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESCOLAS DE APLICAÇÃO DA
UPE - 2023
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
O Presidente da Comissão Permanente de Concursos
Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de
suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no
período de 13 de junho a 13 de julho de 2022, as inscrições da
seleção pública para provimento de 258(duzentos e cinquenta e
oito) vagas para o 6º ano do Ensino Fundamental e 130 (cento
e trinta)vagas para a
1ª série do Ensino Médio nas Escolas de Aplicação da
UPE; Escola de Aplicação do Recife (34vagas para Ensino
Fundamental/10 vagas para Ensino Médio), Escola de Aplicação
Professor Chaves – Nazaré da Mata (72 vagas para Ensino
Fundamental/56 vagas para Ensino Médio), Escola de Aplicação
Professora Ivonita Alves Guerra – Garanhuns(80 vagas para
Ensino Fundamental/04 vagas para Ensino Médio), Escola
Estadual de Aplicação Professora Vande de Souza Ferreira
– Petrolina (72 vagas para Ensino Fundamental/60 vagas para
Ensino Médio), no ano letivo de 2023. O Edital que define as
normas e os critérios para participação nesse processo seletivo
estará disponível na internet, no endereço eletrônico http://
processodeingresso.upe.pe.gov.br
Recife, 01 de junho de 2022
Prof. Ernani Martins dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de
Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco –
CPCA/UPE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo n° 040/CPL/2022. Modalidade:
Procedimento de Licitação Eletrônica n° 023/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de
Galpão Industrial no Polo Empresarial de Exu/PE. Início de
acolhimento de Propostas: 01.06.2022. Limite de acolhimento
de Propostas: 21.06.2022, às 9h45. Data e hora da Disputa: dia
21.06.2022, às 10h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.
com.br Informações: através do Fone: (81) 3181-7354, das 8h
às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: [email protected]. O
edital e seus anexos estarão disponíveis no site da disputa. Recife,
31 de maio de 2022. Luiz Bezerra de Souza Filho. Coordenador(a)
da Disputa e Presidente da CPL. Aviso de Licitação: Processo
n° 041/CPL/2022. Modalidade: Procedimento de Licitação
Eletrônica n° 024/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada para a construção do centro de distribuição logístico
de produtos agrícolas do município de Mirandiba/PE. Início de
acolhimento de Propostas: 01.06.2022. Limite de acolhimento
de Propostas: 21.06.2022, às 9h45. Data e hora da Disputa: dia
21.06.2022, às 10h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.
com.br Informações: através do Fone: (81) 3181-7354, das 8h
às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: [email protected]. O
edital e seus anexos estarão disponíveis no site da disputa. Recife,
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 20.2022. Cessão de Direitos referente ao Contrato
AD nº 25/2015, do Lote 07, Quadra Q, do Distrito industrial de
Petrolina. Interv. Anuente: ADEPE. CEDENTE: JUNÇÃO COM.
DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA. CESSIONÁRIA: D. M.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 69.923.977/000187. Prazos: 12 meses a partir de 23.05.2022, para iniciar a
prestação de contas de investimento e comprovação de empregos
previstos. A CESSIONÁRIA deverá realizar a maturação do
empreendimento pelo prazo de 5 anos, cujo início de contagem
será quando da constatação, pelos agentes da ADEPE, do
cumprimento dos encargos econômicos. Contrato Nº 25.2022.
Patrocínio do projeto “9ª FECOU – FEIRA DO COMÉRCIO DE
OURICURI”, de 26 a 28 de maio de 2022. PATROCINADA:
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE OURICURI. CNPJ:
08.574.874/0001-64. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 4 meses a
partir de 24.05.2022.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Extratos de Inexigibilidade de Licitação RATIFICO, nos termos
do Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, o Parecer nº 021/2022 COJUR,
Processo Licitatório nº 008/CPL/2022, Inexigibilidade nº 003/
CPL/2022, da Comissão Permanente de Licitação - CPL desta
Agência, com amparo no Artigo 25, caput, da mencionada Lei,
cujo objeto é o pagamento da inscrição de 09 servidores da Arpe
no Curso Acertar para Auditores na Modalidade online EAD, no
valor total de 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Recife, 27
de maio de 2022. SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO Diretor Presidente.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Termo de Doação de Bem Móvel nº 03/2020.
Doador: Agência CONDEPE-FIDEM. Donatário: Munícipio de
Ipojuca. Objeto: Bens Móveis constantes do Anexo I do TCUB nº
01-C/2013, deste Termo. Data Assinatura: 11/03/2020.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2022. Pregão Eletrônico nº 0073.2021, Processo
nº 0078.2021.CCPLE-VI.PE.0073.SAD. Consumo da ARPC nº
0025.00.2021.GOV.SAD.PE. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial,
preventiva e corretiva, com disponibilização de equipamentos,
ferramentas e utensílios, sem reposição e substituição de
peças, para atender às necessidades da APAC. Contratada: AJ
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 02.633.573/000188. Valor total anual: R$ 42.676,44 (quarenta e dois mil, seiscentos
e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Prazo:
12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Data
da assinatura: Recife, 31/05/2022. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022
PROCESSO PEINTEGRADO N° 006.2022.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006.2022-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o
objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante:
FORTPEL COMERCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº
22.006.201/0001-39, para o lote II, no valor global de R$ 84.447,09
(Oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e nove
centavos), por ter ofertado o menor valor e cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Em relação aos lotes I e III,
restaram DESERTOS. Marcela Freitas – Pregoeira. Recife, 17 de
maio de 2022.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório Nº
001/2019- CELOSE; Contratada: LUCENA TOPOGRAFIA &
CONSTRUÇÃO LTDA- EPP - CNPJ/MF Nº 02.662.464/0001-99;
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2019; Objeto: Prorrogação
de prazo, que vigorará no período de 11/03/2022 a 07/09/2022;
Data da assinatura: 11 de março de 2022. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 28/05/2022, REFERENTE AO 4°
ADITIVO DO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO – SECTI - CNPJ: 41.230.103/0001- 25, ONDE SE LÊ:
CT.FM.19.3.181. LEIA-SE: CT.FM.18.3.181.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Novo prazo de recebimento das documentações 01/06/2022 à
22/06/2022 - ECR nº 002/2021 CEL2 PROCESSO Nº 0126/2021
– CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÕESPIPA. Alessandra Vasconcelos da Silva - Presidente da CEL2.
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 225/2022 CPL