Poder Executivo ● 01/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 168 PORTO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, PROCESSO LICON Nº 038/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenções preventivas e corretivas para 03 (três) elevadores, instalados nas dependências do Terminal Marítimo de Passageiros - TMP na Porto do Recife S/A.VALOR ESTIMADO SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 01/09/2022 às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTA

Poder Executivo ● 13/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2022 047/2022. SEI nº 0060407879.000252/2021-38 – P.L. nº 029/2022 – P.E. nº 020/2022. Prestação dos serviços de atualização (UPGRADE) dos softwares dos equipamentos Cromatográfico Líquido de Alta Eficiência - HPLC. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. CNPJ: 03.290.250/0006-06. Valor Global: R$ 283.008,40. Vigência: 01/08/2022 à 31/07/2023. a: 01/08/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 1º T.A ao CT Nº 04

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EWERTON MENEZES DE MENDONÇA Aprovado – não ocupa vaga: 1º 7,62 ELISSON DA SILVA ROCHA VICTOR AFONSO DOS SANTOS FERREIRA AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DE MIRANDA OLIVEIRA 2º 3º 7,60 7,06 4º Nº 3.721-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Co

Poder Executivo ● 27/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Oscar Paes Barreto Neto EDITAL DO 1º PRÊMIO DESIGN PERNAMBUCANO – 2022 – HOMENAGEM A ALOÍSIO MAGALHÃES – A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o concurso para o EDITAL DO 1º PRÊMIO DESIGN PERNAMBUCANO/2022 - HOMENAGEM A ALOÍSIO MAGALHÃES, que tem como objeto a premiação de 08 (oito) produtos/pe

Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2022 licitantes: COSTA CIRNE, MKS ENGENHARIA E CONTÉCNICA, por atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 02/12/2022, às 08:00h.Recife/PE.23.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO -

Poder Executivo ● 02/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de junho de 2022 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica alocado, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Governadoria, 1 (um) cargo em comissão, de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo CAA-4, criado pela Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2º Os Regulamento da Governadoria deve ser alterado, em atendimento ao di

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de dezembro de 2022 Letras, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.021.243/0001-22, com endereço à Av. Rui Barbosa, nº 1596, Bairro das Graças, no Município do Recife. Governo do Estado Art. 2º A subvenção social de que trata o art. 1º deverá destinar-se à preservação e à manutenção das atividades, do patrimônio e do acervo cultural da Entidade beneficiária. Governador: Paulo Henrique S

Poder Executivo ● 14/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de junho de 2022 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta o dia 16 de junho de 2022, dedicado a Corpus Christi, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Governador: Paulo H

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 277 DO DIA 29 DE JUNHO DE 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A subvenção social de que trata o art. 1º deverá destinar-se à preservação e à manutenção das atividades, do patrimônio e do acervo cultural da Entidade beneficiária. Art. 3º Como condição para a efetiva concessão da subvenção social de que trata o art. 1º, deverá ser celebrado convênio entre o Estado de Pernambuco, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico