Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 709 INTIMAÇÃO FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO A CULTURA - Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99302da FUNCULTURA proferido nos autos. Endereço desconhecido DESPACHO Notifiquem-se as partes para se manifestarem sobre os embargos INTIMAÇÃO declaratórios da parte adversa, em 5 dias. Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR Ap

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Projeto: 26.782.0927.1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios 4.4.90.00 - Investimentos

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO(OAB: 1623/PE) RECLAMADO ADVOGADO 1316 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO RECIPREV SAÚDE RECIFE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - CLEIDE MARIA CASSIMIRO DE AMORIM Intimado(s)/Citado(s): - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECLAMADO Vistos e etc. ADVOGADO 1 - O Ato Conjunto TRT6 - GP - GVP - CRT nr. 05/2022, de 3219 FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO A CULTURA FUNCULTURA SILVANO LOPES VILA NOVA(OAB: 20435/PE) 15/03/2022, dentre outras providências , estabelece no art. 7º que, Intimado(s)/Citado(s): a partir de 04/04/2022 , as audiências das Varas do Trabalho voltam - FUNDO PERNAMBUCANO DE IN

Poder Executivo ● 27/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de novembro de 2019 Governo de Pernambuco antecipa resultado dos aprovados no Funcultura A Recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura incentivarão centenas de projetos de diversas áreas e linguagens artísticas, com mais de R$ 15,6 milhões em 2020. fruição, pesquisa e a formação da cultura e da arte em Pernambuco seguem em pleno fortalecimento, pelo Governo do Estado. A Secretar

Poder Executivo ● 04/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCVI • N0 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 4 de janeiro de 2019 A identidade brasileira vai à Zona da Mata F OTO : D IVULGAÇÃO /F UNDARPE Mostra Canavial de Cinema completa oito edições e leva dez curtas-metragens a diversas cidades da região, de 8 a 27 de janeiro. atual realidade da população brasileira, a níveis culturais, econômicos, políticos e sociais, é o tema da 8a edição da Mostra Canavial de Cinema. A iniciativa circula

Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N.º 180 DE 16 DE ABRIL DE 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 16 de abril de 2021. Nº. NOME MATRÍCULA 01 WELLINGTON ANANIAS GONÇA

Poder Executivo ● 20/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 35 IV SANTA MARIA DA BOA VISTA GM IV ARARIPINA GM Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITOTIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA 2639173 HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR ANGELO SAMPAIO 14 0 0 0 0 2639262 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA 35 0 0 0 0 8 0 0 0 0 IV BODOCÓ GM 2345374 HOSPITAL MUNICIPAL EULINA LÓCIO DA SILVA IV EXU GM 2431106 HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA 9 0 0 0 0 IV G

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de julho de 2016 DECRETO Nº 43.295, DE 19 DE JULHO DE 2016. Governo do Estado Altera o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA/SIC. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.293, DE 19 DE JUL

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2019 SILVA JUNIOR, 05156201950, 2019.188411, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; OSVALDO MANOEL MARCELINO, 02072003413, 2019.234607, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; PATRICIO DE ABREU FEITOZA, 05570868510, 2019.244245, 70481, Art. 244, Inc. II; PAULA GOMES PEREIRA DE SOUZA, 03899578494, 2019.169358, 51691, Art. 165; PAULO GOMES DA SILVA, 05992200105, 2019.162323, 70301, Art. 244, Inc. I; PAULO GUSTAVO DA SILVA, 00744847966, 2019.249002, 75790, Art. 277, §3º c/c A