DOEPE 01/12/2021 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2021
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERENTE GERAL DE GOVERNANÇA EM LICITAÇÕES DO
ESTADO – GGGOL/SECOP
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas manifestações presentes na Parecer CT/CV nº
0525/2021 - PGE, Nota Técnica - SAD - GATAP - nº 265/2021 e
à vista do Parecer nº 003/2021 - CCPLE XII - SAD, da Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado XII - CCPLE XII, com
fulcro no Art. 1º, alínea “i)”, item “3.” da Portaria SAD nº 1.000
de 16/04/2014, reconheço e ratifico com base no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação nº 0014/2021,
Processo nº 0147.2021.CCPLE-XII.IN.0014.SAD, fundamentada
no Caput do art. 25 da lei supra, cujo objeto é a contratação
da Associação das Empresas de Transportes de Passageiros
do Município de Caruaru (AETPC), CNPJ nº 10.548.532/000111 para a FORMAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVO PARA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE
CARUARU, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARGA
E RECARGA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, ENGLOBANDO
CARTÕES NOVOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES ELENCADOS COMO PARTICIPANTES
QUE ATUAM NA REGIÃO MUNICIPAL DE CARUARU no valor
global de R$ 2.297.860,7133 (dois milhões duzentos e noventa
e sete mil oitocentos e sessenta reais e setenta e um centavos),
para o período de 12 (doze) meses. Recife 29/11/2021. Rodrigo
Silva Lages - Gerente Geral de Governança em Licitações do
Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
N.º
330.2016.II.IN.028.SAD;
Modalidade/N.º:
Inexigibilidade de licitação/ 028/2016; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: contratação da Associação das Empresas
de Transportes de Passageiros de Caruaru especializada
no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte,
englobando cartões novos e recarga, para atender as demandas
da Secretaria de Administração no Município de Caruaru; Contrato
N.º 115/2016; Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE
CARUARU - AETCP; CNPJ (MF): 10.548.532/0001-11; Termo
Aditivo n.º 05; n.º de registro: 078/2021; prazo acrescido: 12
meses; Reajuste na tarifa convencional: R$ 0,50; Valor mensal
suprimido: de R$ 1.250,13; Recife, 30 de novembro de 2021.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
ADESÃO Nº010/2021-CAMIL: Origem: Ata de Registro de Preços
nº 034/2021/SAD. Contratada: TRANS-SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF: nº 00.126.621/000116. Objeto: prestação de serviços de táxi. Valor Total: R$ 9.000,00
(nove mil reais).
1º T.A ao Contrato nº 022/2021: Contratada: OBJECTTI
SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 11.735.236/0001-92. Objeto do Aditivo:
acréscimo contratual no percentual de 16,6667%; Vigência:
29/11/2021 a 22/08/2022; NE000351; Valor Empenhado: R$
70,30; Assinatura: 29/11/2021. Recife, 30 de novembro de 2021Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Aditivo 003 ao Termo Adesão 003.2019.SECTI.001 ao Contrato
Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I
e especificação da dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até
30/11/23. Valor: R$ 26.524,03. Recife,30/11/21.
Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.SECTI.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em
recuperação judicial). Contratante aderente: Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: prorrogação dos
serviços conforme Adendo I e especificação da dotação
orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$ 7.537,81.
Recife,30/11/21.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0078.2021.CPL-I.PE.0050.DAG-SDS- Formação
de Registro de Preços para o fornecimento eventual de aquisição de
equipamentos eletrônicos visando suprir as necessidades
dos Institutos e Unidades Regionais da Polícia Científica de
Pernambuco. VENCEDORAS: WP COSTA COMERCIO E
SERVICOS DE ELETRONICOS, CNPJ: 33.314.924/0001-11,
itens 2 e 4, Valor Total: R$ 84.000,00; TOMADA 1 AUDIOVISUAL
EIRELI - EPP, CNPJ: 07.139.780/0001-02, item 3, Valor: R$
31.800,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
CNPJ: 31.499.939/0001-76, item 5, Valor: R$ 9.152,00; Valor
Total Adjudicado: R$ 124.952,00. Recife, 30/11/2021. LINCOLN
SIMON BEZERRA TAVAREZ – Subtenente BM Pregoeiro e
Presidente em exercício.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2018.
Município de São José do Belmonte/PE.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 360 dias, até 27 de fevereiro de 2022.
Assinado: 02/03/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0052.2021.CPL.PE.0009.SDA. Registro de Preço. Objeto:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE SISTEMA MOVEIS PARA TRATAMENTO DE
ÁGUA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. Valor total estimado
R$ 43.633.333,33. Entrega das propostas a partir 01/12/2021
às 09:00h. Abertura das Propostas: 13/12/2021 às 09:00h.
Início da Disputa: 13/12/2021 às 10:00h (horários de Brasília).
Edital e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações: [email protected].
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
br e [email protected], de seg a sex de 09:00 às 12:00
e 13:00 as 15:00 horas. Recife, 30/12/2021. Pedro Pontual,
Pregoeiro CPL.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DO PAIF ANO 2021
COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO Conforme PORTARIA
SDSCJ 042, DE ABRIL DE 2021, publicada no BIS de 017/2021, de
03 de maio de 2021, que dispõe sobre o cofinanciamento o serviço
do PAIF/CRAS para o exercício de 2021, para a transferência
automática e regular de recursos financeiros do Fundo a fundo a
seguir: TA 178/2013 – Jatobá – RS 7.500,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0022.2022.CPL.PE.0011.SDSCJ. OBJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS E
ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DO
GOVERNO DE PERNAMBUCO, com valor máximo estimado de:
R$ 15.043,24 (quinze mil, quarenta e três reais e vinte e quatro
centavos). Recebimento das propostas: até 14/12/2021, às 09:30
h. Abertura das Propostas: 14/12/2021, às 09:31 h. Início da
Disputa: 14/12/2021, às 10:00 h no site do PE INTEGRADO. A
cópia do Edital na íntegra está no site: www.peintegrado.pe.gov.
br; www.licitacoes.pe.gov.br e no site desta Secretaria. Recife,
30/11/2021. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021– SERVIÇO DE
TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA; CNPJ: 12.048.807/000183; OBJETO: Realizar o PROJETO AGRICULTORES IDOSOS
DO MOXOTÓ; VALOR: R$ 85.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses
30/11/2021 a 30/11/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2021 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO A
FUNDO Conforme PORTARIA SDSCJ Nº 029, DE 11 DE MARÇO
DE 2021, publicada no BIS de 09/2021, de 16 de março de 2021,
que dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários
para a validação da adesão dos municípios ao sistema de
transferência Fundo a Fundo, para o exercício de 2021, que
cumpriram com as exigências para a renovação da Adesão:
1.Escada
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO DE ACEITE - Conforme Publicação de
Portaria nº 030 no BIS nº 11 de 31/03/2021, segue TERMO DE
ACEITE - PAEFI: Objeto: Termo de Aceite do Repasse Fundo a
Fundo para execução do serviço PAEFI (CREAS), tendo como
Vigência o período de 01/06/2021 a 31/12/2021, referente ao
município: 003/2021 – Jatobá – Valor RS 25.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2021 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO A
FUNDO Conforme PORTARIA SDSCJ Nº 029, DE 11 DE MARÇO
DE 2021, publicada no BIS de 09/2021, de 16 de março de 2021,
que dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários
para a validação da adesão dos municípios ao sistema de
transferência Fundo a Fundo, para o exercício de 2021, que
cumpriram com as exigências para a renovação da Adesão: 1.
Manari
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PL Nº 014/2021 – PE Nº 005/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0020.2021.CEL-I.PE.0006.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO
DOS ESTUDOS DE MOBILIDADE DE VEÍCULOS E
PEDESTRES DURANTE E APÓS A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE BRT NA AVENIDA
BELMINO CORREIA EM CAMARAGIBE, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE O ENCONTRO DA AVENIDA
BELMINO CORREIA E A PE 005 ATÉ O TERMINAL INTEGRAL
DE CAMARAGIBE, INCLUSIVE SUA ÁREA DE ENTORNO.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 14/12/2021, às 14h29min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2021, às 14h30. INÍCIO DA
DISPUTA: 14/12/2021, às 14h35min (horário de Brasília). Valor
estimado: R$ 80.044,96. Edital estará disponível a partir de
01/12/2021 no site www.peintegrado.pe.gov. Recife, 30/11/2021.
Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente/Pregoeiro. Comissão
Especial de Licitação I - CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS URBANAS SEPURB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária Executiva de Políticas Urbanas, Simone Silva
Osias, no uso de suas atribuições legais, conforme portaria
nº 067 publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
em 08 de novembro de 2021 e por considerar a conclusão da
dispensa de licitação, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento
de Dispensa de Licitação nº 001/2021 e ADJUDICAR “A
CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL, PESSOA FÍSICA,
PARA EXECUTAR A CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO TÉCNICA
DAS LIDERANÇAS DAS COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES
PARA GESTÃO DE PLANO DE NEGÓCIO, COM 80 HORAS
DE DURAÇÃO, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO
PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PLANO DE
NEGÓCIO INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL, NO SENTIDO DE
ALAVANCAR O PROCESSO DE PRODUÇÃO, CONTRIBUINDO
PARA A AUTOGESTÃO COM PADRÕES DE COMPETÊNCIA
E QUALIDADE DIFERENTE DOS JÁ EXISTENTES, LEVANDOOS A ENCARAR AS NOVAS REALIDADES DO MERCADO”, em
favor de CÉLIO MUNIZ DE LIMA, CPF nº 267.113.974-87, no valor
de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais), haja vista que
este cumpriu com todos os requisitos legais. Recife, 30/11/2021.
Simone Silva Osias. Secretária Executiva – SEPURB/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES- GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PL Nº 013/2021 – PE Nº 004/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0019.2021.CEL-I.PE.0005.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA
E COMPLEMENTARES DA ESTAÇÃO DE BRT PADRÃO,
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS (TOPOGRÁFICOS,
GEOTÉCNICOS E HIDROLÓGICOS) NOS TRECHOS A SEREM
IMPLANTADAS AS ESTAÇÕES, ELABORAÇÃO DE PROJETO
DE FUNDAÇÃO E AGENCIAMENTO DAS ESTAÇÕES 1, 2 4 E
5 DA AV. BELMINO CORREIA, E DAS ESTAÇÕES MATINHA
E CRUZ DE REBOUÇAS, ELABORAÇÃO DO PLANO DE
EXECUÇÃO DAS OBRAS, PROJETO LEGAL, PROJETOS DOS
CANTEIROS DE OBRAS E ORÇAMENTO. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 14/12/2021, às 10h29min. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 14/12/2021, às 10h30. INÍCIO DA DISPUTA:
14/12/2021, às 10h35min (horário de Brasília). Valor estimado:
R$ 467.246,95. Edital estará disponível a partir de 01/12/2021
no site www.peintegrado.pe.gov. Recife, 30/11/2021. Eduardo
De Lima Rodrigues. Presidente/Pregoeiro. Comissão Especial de
Licitação I - CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 023/2021. UNIÃO DOS
DIRIGENTES MUNICIPAIS - UNDIME. CNPJ nº 12859161/000114. Objeto: Cooperação mútua que fortalece a parceria entre
estado/município para melhoria da gestão dos anos iniciais – 3º
ao 5º ano. Vigência: 26/11/2021 à 26/11/2022. Data da Assinatura:
26/11/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 261/2015 – 6º T.A – Escola Galtemir
Lins. LOCADOR: Diocese de Palmares. CNPJ: 10.193.944/000186 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses,
no período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de
2022. Valor mensal: R$ 15.000,00 Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0001.2021.
CPL-I.PP.0001.SEFAZ-PE
Processo homologado em 27.10.2021. Informações pelo email
[email protected]. Recife, 30 de novembro de 2021.
Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2021 OBJETO: contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de
engenharia para restauração da Rodovia PE-545, Trecho: Entr.
PE-585 (Posto da Serra) – Entr. BR-316/PE-604 (Ouricuri),
Ext. 75,3 km no Estado de Pernambuco. Diante da ausência
de recurso administrativo contra o julgamento de proposta de
preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor do licitante
Consórcio formado pelas empresas PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA
E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 11.019.554/0001-57 e
CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI,
CNPJ: 10.989.432/0001-20, no valor total de R$ 1.308.505,62
pela autoridade competente. Recife, 30.11.2021. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
Termo de Ajustes de Contas – TAC ao Contrato nº 016/2015
- SJDH. Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ/MF 05.465.222/0001-01.
OBJETO: A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e PROCON/
PE reconhecem a dívida pertinente a execução dos serviços da
empresa RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI, nos termos do processo oriundo da Ata
de Registro de Preços nº 019/2014-SAD, Pregão Eletrônico nº
142/2014, Processo nº 215.2014.VI.PE.142.SAD, a quantia liquida
e certa, em razão dos reajustes por força das Convenções Coletivas
de Trabalho dos profissionais do tipo Auxiliar Administrativo, entre
o período de 2017 à 2020. Valor da Dívida: R$ 111.069,72. Data de
assinatura: 29/11/2021. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Ano XCVIII • NÀ 226 - 27
TERMO DE FOMENTO Nº 08/2021–SEGUNDA PARTÍCIPECENTRO CULTURAL CÔCO DE UMBIGADA-LABCÔCOCNPJ:08.616.844/0001-73.Objeto: Curso de Desenvolvimento
de Games Contos de Ifá, decorrente da Emenda Parlamentar nº.
367/2020, do Deputado Estadual João Paulo.Vigência:12(doze)
meses,a partir de 03/12/2021 até 02/12/2022 .Valor dos
recursos:R$80.000,00.Recife,26/11/2021– Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO SECMULHER
Nº.015/2021 –CONTRATADO:CERES CEREAIS E ESTIVAS
LTDA.CNPJ:70.243.803/0001-52.Objeto:Alteração das Cláusulas
Terceira e Quarta do Contrato Secmulher Nº.015/2021.Vigência:A
partir de 03/11/2021 até 02/11/2022.Valor:R$103.799,76.Recife,
26/11/2021–Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária
da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SEI Nº 3000008448.000787/2021-20
PROCESSO Nº 016/2021.CPL-PE Nº 008/2021.Seplag.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de serviços de construção e reforma de engenharia
em ambientes do Edifício Sede da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão de Pernambuco – Seplag. Homologo, de
acordo com o art. 7º Decreto Estadual nº 32.539/2008. Empresa
Vencedora: ALTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÔES EIRELI EPP,
CNPJ: 24.118.265/0001-57. Valor da Contratação: R$ 23.790,10
(Vinte e três mil setecentos e noventa reais e dez centavos).
Recife, 30 de Novembro de 2021. ALEXANDRE REBÊLO /
Secretário.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2020. CONTRATADO:
CNPJ:
Companhia
Editora
de
Pernambuco-CEPE.
10.921.252/0001-07. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento), que representa um montante de R$ 12.500,50 (doze
mil e quinhentos reais e cinquenta centavos) sobre o valor original
do contrato, que é de R$ 50.002,00 (cinquenta mil e dois reais),
considerando que o valor estimado do início do contrato não
atenderá os doze meses previstos. VIGÊNCIA: O acréscimo objeto
deste termo aditivo terá vigência a partir de 01/11/2021. VALOR:
R$62.502,50. Recife, 30/11/2021. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 30.11.2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0390/2021 – PROC. Nº 2287/2021
ONDE SE LÊ: PROCESSO LICITATORIO Nº 2887/2021,
LEIA-SE: PROCESSO LICITATORIO Nº 2287/2021, Recife,
30/11/2021. Everaldo Jose Albuquerque Serpa- Presidente /
Pregoeiro Ses
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº.0151/2021 - Pregão Eletrônico nº 0033/2021 – OBJ:
Registro de Preços para o fornecimento eventual de ALIMENTO
PARA DIETA ENTERAL OU ORAL,para atender toda a Rede
Pública Estadual de Saúde de Pernambuco.| V. total est. R$
17.649.390,9900 | propostas: até 15/12/2021, às 14h00min
abertura das propostas: 15/12/2021, às 14h10min início da
disputa: 14/12/2021, às 14h20min | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 30/11/2021. Maria Eulília Ferraz Novaes,
Presidente/Pregoeira – CPLC - VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 2515/2021 – DL Nº. 2006/2021
– OBJ: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NOME COMERCIAL
LYNPARZA, PRINCIPIO ATIVO OLAPARIBE, CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 150 MG, A FIM DE ATENDER AÇÕES JUDICIAIS.
V. Total Est. R$ 138.443,76 Recebimento das Propostas Até:
06/12/2021, às 09h00min O termo de referência na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br Recife, 30/11/2021. João Luiz Vieira de Oliveira
Presidente/Pregoeiro CPLC- IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
CÔMPUTO PÓS JULGAMENTO RECURSOS
ADMINISTRATIVOS
Seleção Pública 014/2021 SEI n° 2300000214.000054/202171 - UPA TORRÕES; Classificação: 1ª Fundação Manoel da
Silva Almeida FMSA Pontuação: 95,32; 2ª Instituto Social
Medianeiras da Paz ISMEP Pontuação: 91,43; 3ª Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em
Saúde Pontuação: 89,70; 4ª Instituto Nacional de Tecnologia e
Saúde INTS Pontuação: 88,11; 5ª Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia do Recife Pontuação: 80,94; Recife, 30 de novembro
de 2021. Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DA MULHER
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 2531/2021 – DL Nº. 2021/2021
– OBJ: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150 MG/ML, A FIM DE ATENDER
AÇÕES JUDICIAIS. V. Total Est. R$ 44.222,64 Recebimento das
Propostas Até: 06/12/2021, às 09h00min O termo de referência na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br Recife, 30/11/2021. João Luiz Vieira de
Oliveira Presidente/Pregoeiro CPLC- IV.
EXTRATOS
TERMO DE FOMENTO Nº 06/2021–SEGUNDA PARTÍCIPECENTRO DAS MULHERES DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃOCMV,CNPJ:09.032.335/0001-66.Objeto:Possibilitar a qualificação
profissional e a formação sociopolítica para promover o
protagonismo político, econômico e social de 60 Mulheres Negras
Jovens e Adultas que vivem em situação de vulnerabilidade social,
decorrente da Emenda Parlamentar nº. 277/2020, da Deputada
Estadual Gleide Ângelo.Vigência:07(sete)meses,a partir de
25/11/2021.Valor dos recursos:R$59.999,26.Recife,22/11/2021–
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Julgamento de Recursos Administrativos
SELEÇÃO PÚBLICA 014/2021 – UPA TORRÕES SEI n°
2300000214.000054/2021-71 A Secretaria Estadual de Saúde no
uso de suas atribuições legais, acorrendo ao Relatório Opinativo
remetido pela Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde CES II, resolve ACATAR PARCIALMENTE o
provimento as razões recursais das entidades: Instituto Social
das Medianeiras da PAZ - ISMEP e Irmandade Santa Casa
SECRETARIA DE SAÚDE