Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012  93 Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 1 e 1/2 (Uma e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, Belém 14 de Junho de 2022. LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura / SECULT Protocolo: 814784 PORTARIA Nº 397/22, DE 14.06.2022 Fundamento Legal: Art. 145 a 149

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 PORTARIA Nº 978/2022 Objetivo: REALIZAR COBERTURA DE MUTIRÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO Destino: CAPANEMA/PA Servidor (es): 572029057 – ELCK DAY COSTA DE OLIVEIRA – COORDENADORA; 54181528 – CLEBER ALVES DE SOUZA - MOTORISTA. Período: 6/4/2022 - Diária(s): 1 (uma) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 819325 PORTARIA Nº 1795/2022 Objetivo: ACOMPANHAR O SECRETÁRIO DE

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 22/06/2022 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Servidor Temporário: MARCIA DE CARVALHO ALVES Matrícula: 5906962/2 – TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM ORDENADOR: SAMUELSON YOITI IGAKI Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 822488 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP Concedente: SYSTEMSCOPY LTD

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 DEMANDA/EMENDA PARLAMENTAR: 22EMEN00365 AUTORIA: Deputado Estadual Carlos Bordalo ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA. CNPJ: 03.383.261/0001-26 ENDEREÇO: Rodovia Bragança-Viseu, km 47, Rua Neo Barros, km 07, Monte Alegre - CEP 68.610-000 - Augusto Correa, PA ORDENADOR RESPONSÁVEL: Bruno Chagas da Silva Ferreira Rodrigues. MINUTA DE EXTRATO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO: 027/2022 PROCESSO A

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 75 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº 383/22, DE 10.06.2022 Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 Servidor: LORENA SARAIVA DA SILVA Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matrícula: 5960041/1 Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (Uma e meia) Origem: Belém/PA Destino: Capanema/PA Período: 16 a 17/06/2022 Objetivo: realizar a cobertura de pauta jornalística do Governo do Estado do Pará – Festividade de Corpus Christi, no r

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 10 JAN/2022 às 08:00h. Disputa: 28/JAN/2022 às 09:00h (horário de Brasília). Recife-PE,15DEZ2022, Fabiano Rodrigues dos Santos/ Pregoeiro/CPL II/DASIS. Os Editais encontram-se nos sites www. peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº103/2021.Modalidade:Pregão Eletrônico nº023/2021.Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de resíduos sólidos (coleta, transbordo ou

Poder Executivo ● 09/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 46 11.563.145/0001-17, Valor global contratado: R$ 12.960,00. PL nº.099.2020 CPL.HUOC PE nº 25.2020 - Compra - Objeto: Aquisição de curativos diversos. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 07/2021. Contratado: WANDERLEY E REGIS COM. E PRODUTOS MED. HOSPITALAR LTDA- EPP, CNPJ Nº 13.120.044/0001-05, Valor global contratado: R$ 87.121,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO -PL nº 16.2020 CPL.HUOC PE nº 15.2020. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2021 �

Poder Executivo ● 28/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2021 - Campus Garanhuns. Empresas: DPL TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 22.796.278/0001-50, detentora dos lotes 1, 2, e 3, no valor total de R$ 186.569,98, MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES – ME, CNPJ02.151.940/0001-07, detentora do lote 4, no valor total de R$ 47.901,20, FATO COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI, CNPJ 34.192.524/0001-43, detentora do lote 6, no valor total de R$ 27.090,24. A ARP poderá ser retirada no site www.peintegrado. pe.gov.br. Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2022.

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Apostila nº 037/2023, referente ao Contrato nº 009/2020 ” entre PRODEPA / SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS – Protocolo 901103 Apostila nº 028/2023, referente ao Contrato nº 008/2019 ” entre PRODEPA / TERACOM TELEMÁTICA S.A – Protocolo 901097 Apostila nº 042/2023, referente ao Contrato nº 014/2021 ” entre PRODEPA / CLARO S/A – Protocolo 901092 Apostila nº 039/2023, referente ao Contrato nº 032/2021 ” entre PRODEPA / TK ELEVADOR

Diário Oficial ● 09/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181 MARCOS AURELIO NASCIMENTO PINHEIRO – POLICIAL PENAL Período: 20 A 23/06/2022 – Diária (s): 3 1/2 (três e meia) Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa. Protocolo: 874045 t. . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 017/2021-GAB/SEAP, protocolo 617400, publicada no Diário Oficial nº 34.457 de 12 de janeiro de 2022. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Secretário de Estado