DOEPE 30/10/2021 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Dispensa
Processo nº. 2276/2021 - Dispensa de Licitação nº. 1828/2021
OBJ: Contratação de serviços para execução do processo
seletivo para Residência Médica e Residência Multiprofissional da
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. | V. total est. R$
3.743.552,7820 | Recebimento das Propostas Até: 05/11/2021, às
11h00min | o Termo de Referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife, 29/10/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá. Presidente/
Pregoeira CPLC - I.
AVISO ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 1796.2020 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 0364.2020
– OBJ: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O
FORNECIMENTO EVENTUAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE
PACIENTES AMPARADOS POR AÇÕES JUDICIAIS. Emp: DELTA
INDÚSTRIA E COM. LTDA - Itens EXCLUSIVA 1,5,6, RESERVADA
3 - Total para os itens R$ 25.280,65; Emp: NORDMARKET
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item COTA
PRINCIPAL 2 - Total para o item R$ 48.066,69 Recife, 29/10/2021.
Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro –
CPLC III.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – Proc. nº. 0086/2021
- Inex. nº. 0004/2021 – OBJ: Contratação via inexigibilidade
p/AQ.KITS
ROTAVIRUS,
ASTROVIRUS,
ADENOVIRUS,
NOROVIRUS por um período 12(doze) meses visando atender
LACEN/PE. para atender as necessidades do LACEN/PE, no valor
global de R$ 80.025,0000 (oitenta mil e vinte e reais), adjudicando
seu objeto a empresa Serion Brasil Importação de Produtos
Diagnosticos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 14.021.899/000133. Recife, 29/10/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário
de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.II
PROC.0754/2021.PREGÃO.0145/2021, As Atas de Registro de
Preços tem como obj: : PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO
ESTÉRIL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO | Emp. MT COMERCIAL MEDICA
LTDA, Item 7 - exclusiva 1, no valor unitário para o respectivo item
R$ 1,52, perfazendo o valor global de R$ 4.560,00 I Emp. MEDIC
MANUTENÇAO E REPARACO DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
Item 2 - COTA RESERVADA 1 , no valor unitário para o respectivo
Item R$ 29,99 e Item 4 - COTA RESERVADA 2 , no valor unitário
para o respectivo item R$ 29,99, perfazendo o valor global de R$
32.989,00 I Emp. FKS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI,
Item 6 - cota reservada 3, no valor unitário para o respectivo
item R$ 30,00, perfazendo o valor global de R$ 13.500,00 I Emp.
GOEDERT LTDA, Item 1 - cota principal 1 no valor unitário para
o respectivo item R$ 24,99, Item 3 - cota principal 2 no valor
unitário para o respectivo item R$ 25,00, Item 5 cota principal 3 no
valor unitário para o respectivo item R$ 27,50, perfazendo o valor
global de R$ 119.607,00 | Recife, 29/10/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
3° TERMO ADITIVO AO CT.FM. 18.3.332-03 Contratada:
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.769.035/000164 Cliente: SSECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO Objeto: Prorrogação de prazo do CT.FM.18.3.332
por 12 (doze) meses, com início em 30/10/2021 e término em
29/10/2022. Recife, 14 de Outubro de 2021. Valor: Pelos serviços
ora contratados, o cliente pagará à COMPESA a tarifa mínima
de R$71,81 (setenta e um reais e oitenta e um centavos) até
10m³ e R$10,89 (dez reais e oitenta e nove centavos) por m³
excedente, conforme Estrutura Tarifária. Recife, 14 de outubro de
2021. Alberes Haniery Patrício Lopes – SEC. DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. Eric Montes Santos – SEC.
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 020/2021. CPL SETUR. TOMADA DE PREÇOS
Nº 013/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÁTIO
DE EVENTOS NA PRAÇA MIGUEL JASSELY, NO MUNICÍPIO DE
PALMARES/PE.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL SETUR torna público
aos licitantes interessados que a empresa CONSTRUTORA
CELTA S.S EIRELI entrou com Recurso Administrativo contra o
julgamento de Propostas de Habilitação do processo em epigrafe,
art. 109, I, alínea a. Ficando aberto o prazo para contrarrazões
de acordo o parágrafo 3º, art. 109, da Lei 8.666/93. Olinda, 29
de outubro de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente/
Pregoeira da CPL – SETUR.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº158/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:M.A Mão de Obra em Geral Ltda.
CNPJ/MF:12.816.401/0001-01.Objeto:prestação de serviços da
categoria de almoxarife, por 10 profissionais.Valor:R$286.680,00.
Vigência:12meses
(01/08/2021
a
31/07/2022).Data
da
assinatura:30/07/2021.SEI:2300000013.002509/2021-59.
CONTRATO Nº161/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Unika Terceirização e Serviços Eireli EPP.
CNPJ/MF:11.788.943/0001-47.Objeto:prestação de serviços de
controle, operação e fiscalização de portaria.Valor:R$785.564,16.
Vigência:12meses(28/10/2021
a
27/10/2022).Data
da
assinatura:27/10/2021.SEI:2300000013.002345/2021-60
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº165/2021.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde. CREDENCIADA: APAMIAssociação de Proteção a Maternidade e a Infância da Vitória
de Santo Antão.CNPJ/MF:11.683.174/0001-12.Objeto:realização
de mutirão de procedimentos cirúrgicos de traumato-ortopedia
nas 04 Macrorregionais de Saúde,com demanda de até 687
procedimento/diária.Valor:R$530.912,00.Vigência:
90dias
(27/10/2021 a 24/01/2022).Data da assinatura:27/10/2021.
SEI:2300011303.000026/2021-71
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº168/2021.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde. CREDENCIADA: Centro Hospitalar
Santa Maria. CNPJ/MF:11.866.365/0001-10.Objeto:realização
de mutirão de procedimentos cirúrgicos de traumato-ortopedia
nas 04 Macrorregionais de Saúde,com demanda máxima de até
488 atendimentos, para 90 dias.Valor:R$398.184,00.Vigência:
90dias(28/10/2021 a 26/01/2022).Data da assinatura:28/10/2021.
SEI:2300011303.000024/2021-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº100/2020.
CONTRATADA:JMC Serviços e Terceirizações-EIRELI(Seja
Serviços e Terceirizações).CNPJ:05.109.741/0001-29.Objeto:
acréscimo quantitativo no percentual de aproximadamente
18,19%.Valor:R$150.449,85.Vigência:15/03/2021 a 30/06/2021.
Data da assinatura:15/03/2021.SEI:2300000013.001536/2021-12
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº100/2020.
CONTRATADA:JMC Serviços e Terceirizações-Eireli(Seja Serviços
e Terceirizações).CNPJ:05.109.741/0001-29.Objeto:prorrogação
do prazo de vigência por mais 12meses.Valor:R$20.019.278,60.
Vigência:12meses (01/07/2021 a 30/06/2022).Data da assinatura:
30/06/2021.SEI:2300000013.001536/2021-12
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº094/2019.
CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONTRATADA:
Premius
Serviços
Eireli.CNPJ/MF:
05.678.722/0001-13.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12meses, e
renegociação dos valores unitários.Valor total: R$4.558.157,52.
Vigência:12meses(28/10/2021
a
27/10/2022).
Data
da
assinatura:27/10/2021.SEI:2300000013.000407/2021-07
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2020.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital do Sertão
Governador
Eduardo
Campos).CNPJ:10.583.920/0011-05.
Objeto:ampliação de 30 leitos de UTI e a redução de 06 leitos
de enfermaria para atendimento da situação emergencial
da Covid-19.Valor:R$1.893.246,00(Fonte de Recurso SUS).
Vigência:retroage seus efeitos a 29/03/2021 a 11/12/2021.Data da
assinatura:28/10/2021.SEI:2300000302.000015/2021-84
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº003/2021.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde. CONTRATADA:Gestos-Soropositividade,
Comunicação e Gênero.CNPJ:41.229.113/0001-40. Objeto:
repasse de recursos financeiros destinados à execução do Projeto
“Assessoria Jurídica e Formação Cidadã em Direitos Humanos
e Aids”.Valor:R$55.000,00(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Vigência:12meses(28/10/2021 a 27/10/2022).Data da assinatura:
28/10/2021.SEI:2300000029.000403/2021-41
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021. MODALIDADE: TP
Nº 011/2021. COMISSÃO: CPL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA
PREPARAR O TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
DA FEIRA NOVA, NO POVOADO DA FEIRA NOVA , NO
MUNICIPIO DE ARARIPINA. VALOR MÁXIMO: O VALOR TOTAL
DO SERVIÇO É DE R$ 724.309,38 (SETECENTOS E VINTE E
QUATRO MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E OITO
CENTAVOS). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. LOCAL SESSÃO
E DE ABERTURA DOS ENVELOPES: SALA DA CPL/EDUCAÇÃO
(SESSÃO VIA VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO GOOGLE
MEET), LOCALIZADA NA RUA SEVERO CORDEIRO DOS
SANTOS, Nº 57 - 1º ANDAR, CENTRO, ARARIPINA-PE, CEP
56250-000. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 26 DE
NOVEMBRO DE 2021, ATÉ AS 12:00 HRS. DATA DA SESSÃO:
29 NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09H30M. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: EDITAL, ANEXOS E OUTRAS INFORMAÇÕES
PODEM SER OBTIDAS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARARIPINA / LICITAÇÃO (WWW.ARARIPINA.PE.GOV.
BR) OU ATRAVÉS DO FONE: (87) 3873-3746, PARA
ESCLARECIMENTOS E/OU E-MAIL: CPL.EDUCACAO@
ARARIPINA.PE.GOV.BR, NO HORÁRIO DAS 08h00 ÀS 14h00,
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EXCETO FERIADOS.
ARARIPINA-PE, 28 DE OUTUBRO DE 2021.
MIGUEL VÍTOR BATISTA DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação / Secretaria
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021. MODALIDADE: TP
Nº 009/2021. COMISSÃO: CPL / SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO TAMANDUÁ, ZONA RURAL
DO DISTRITO DE MORAES, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA
PE. VALOR MÁXIMO: O VALOR TOTAL DO SERVIÇO É DE
R$ 100.428,13(CEM MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO
REAIS E TREZE CENTAVOS.). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
LOCAL SESSÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES: SALA
DA CPL/EDUCAÇÃO (SESSÃO VIA VIDEOCONFERÊNCIA
ATRAVÉS DO GOOGLE MEET), LOCALIZADA NA RUA SEVERO
CORDEIRO DOS SANTOS, Nº 57 - 1º ANDAR, CENTRO,
ARARIPINA-PE, CEP 56250-000. DATA DE RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES: 17 DE NOVEMBRO DE 2021, ATÉ AS
12:00 HRS. DATA DA SESSÃO: 18 NOVEMBRO DE 2021, ÀS
09H30M. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: EDITAL, ANEXOS E
OUTRAS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS NO SITE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA / LICITAÇÃO
(WWW.ARARIPINA.PE.GOV.BR) OU ATRAVÉS DO FONE: (87)
3873-3746, PARA ESCLARECIMENTOS E/OU E-MAIL: CPL.
[email protected], NO HORÁRIO DAS
08h00 ÀS 14h00, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EXCETO
FERIADOS.
ARARIPINA-PE, 29 DE OUTUBRO DE 2021
MIGUEL VÍTOR BATISTA DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação / Secretaria
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2021. MODALIDADE: TP
Nº 010/2021. COMISSÃO: CPL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL ANTÔNIO BRAZ SOBRINHO, LOCALIZADA O SÍTIO
SANTA ROSA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA
PE. VALOR MÁXIMO: O VALOR TOTAL DO SERVIÇO É DE
R$ 200.085,45(DUZENTOS MIL E OITENTA E CINCO REAIS
E QUARENTA E CINCO CENTAVOS.). TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. LOCAL SESSÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
SALA DA CPL/EDUCAÇÃO (SESSÃO VIA VIDEOCONFERÊNCIA
ATRAVÉS DO GOOGLE MEET), LOCALIZADA NA RUA SEVERO
CORDEIRO DOS SANTOS, Nº 57 - 1º ANDAR, CENTRO,
ARARIPINA-PE, CEP 56250-000. DATA DE RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES: 24 DE NOVEMBRO DE 2021, ATÉ AS
12:00 HRS. DATA DA SESSÃO: 25 NOVEMBRO DE 2021, ÀS
09H30M. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: EDITAL, ANEXOS E
OUTRAS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS NO SITE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA/LICITAÇÃO
(WWW.ARARIPINA.PE.GOV.BR) OU ATRAVÉS DO FONE: (87)
3873-3746, PARA ESCLARECIMENTOS E/OU E-MAIL: CPL.
[email protected], NO HORÁRIO DAS
08h00 ÀS 14h00, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EXCETO
FERIADOS.
ARARIPINA-PE, 29 DE OUTUBRO DE 2021.
MIGUEL VÍTOR BATISTA DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação / Secretaria
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 021/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/FMS/2021. SRP - Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de INSUMOS RADIOLÓGICOS,
filmes para radiodiagnóstico, revelador e fixador para
filmes, para uso no setor de Radiologia das Unidades de
Saúde Doutor Jorge Pontual de Souza, Unidade de Pronto
Atendimento Ipojuca, Centro Hospitalar Carozita Brito.
VALOR: R$ 652.580,50. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 30/10/2021 às 08h00min até o dia 19/11/2021
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2021 às
09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
19/11/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.
com.br, número 899395 e a formalização de consultas e as
respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema no
campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 29/10/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 071/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 064/2019. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 03 meses passando o prazo final
para o dia 17 de outubro de 2021 e o prazo da execução por
mais um período de 02 meses, a contar da data da autorização
para o reinício da execução. CONTRATADO: PLANTARE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ
35.684.968/0001-69 Ipojuca, 17/05/2021. GIULIANA LINS
CAVALCANTI-Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº
080/PMI-SMAD/2019-ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº
022/2018-PROCESSO Nº: 0109/2018.VII.PE.067.SAD CPL. O
acréscimo de 13 veículos correspondendo aproximadamente a
23,6364% do valor contratado, ficando o valor atual do contrato
em R$ 2.762.838,09, a fim de dar continuidade aos serviços
contratados. CONTRATADO: PARV LOCADORA LTDA CNPJ
08.228.146/0001-09.
Ipojuca,
28/09/2021.
ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração(*)(**)(***)
Ano XCVIII • NÀ 207 - 21
e Obras. Esta CPL declara: HABILITADAS: F R F ENGENHARIA
LTDA – CNPJ Nº 07.693.988/0001-60. INABILITADAS:
CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ Nº 11.520.665/0001-42.
Diante do resultado final do julgamento, esta CPL resolve dar
vistas ao processo e abrir o prazo recursal. Em não havendo a
interposição de recursos, fica designada a sessão de abertura da
proposta de preços para o dia 16/11/2021 às 09:00. Ipojuca-PE,
29/10/2021. CPL IPOJUCA(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 095/PMI-SEE/2021 – PROCESSO Nº: 066/2021.
CPL. Contratação para concessão parcial de apoio financeiro
em cota de patrocínio para a realização da IX Copa Oense de
Futebol no Município do Ipojuca/PE, entre os meses de outubro
e dezembro do ano de 2021, através da Secretaria Especial
de Esportes. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
CULTURAL-ARDEC CNPJ 15.284.568/0001-01 VALOR: R$
80.000,00 Ipojuca, 21/10/2021. DANILO ALVES LINS - Secretário
Especial de Esportes(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021.
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 096/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 051/2021. OBJETO NAT: Compras - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: Menor
Preço. FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. RECEBIMENTO
DE PROPOSTA: 03/11/2021 – ABERTURA DA SESSÃO:
16/11/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00hs (nove
horas). R$ 273.233,67 (Duzentos e setenta e três mil, duzentos e
trinta e três reais e sessenta e sete centavos). O edital completo
está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços:
www.licitapetrolandia.com.br e no site: www.petrolandia.pe.gov.
br/transparência. Petrolândia, 29 de outubro de 2021. Fabiano
Jaques Marques - Prefeito Municipal de Petrolândia
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
TALHADA
ERRATA AO EDITAL 01/2021 DE PROCESSO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Serra
Talhada, Estado de Pernambuco - torna público a convocação
para nova prova de conhecimentos do processo seletivo. Maiores
informações (Edital 02/2021), no Prédio da Prefeitura Municipal,
da Secretaria de Saúde, e no site: www.serratalhada.pe.gov.br.
Serra Talhada/PE, 29/10/2021. a) Lisbeth Rosa de Sousa Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Bodocó/PE comunica a Abertura
do Processo Licitatório nº 121/2021 – Pregão Eletrônico Nº
027/2021. Tipo: Serviços. Objeto: EXECUÇÃO DE TRANSPORTE
ESCOLAR DO ALUNADO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL,
DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO PERÍODO DE 29 (VINTE
E NOVE) DIAS LETIVOS, OBEDECENDO OS CRITÉRIOS E
OBSERVAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
Valor estimado: R$ 322.416,19 Abertura da sessão no Site
https://bnc.org.br/ no dia 16.11.2021 às 10:00min. Recebimento
das propostas: até dia 16.11.2021 às 09h30min. Informações e
aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://
bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida
Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 – Bodocó – PE.
Fone (87) 3878 1156 – 3878. Bodocó/PE, 29 de outubro de 2021,
Walter Alencar Junior, Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº. 048/2021 - Concorrência nº.
003/2021 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para construção de uma Escola com 12 (doze) salas de aula,
(Convênio/FNDE 201804369/2018), no Loteamento Malhada do
Meio, conforme especificações contidas no Projeto Básico (Anexo
I) do Edital. Data e hora de abertura: 03 de dezembro de 2021
às 10:00hrs. Valor máximo de proposta: R$ 5.491.946,95.
Informações: na Rua José Antônio Joaquim n° 140 – Bairro
Bela vista – Santa Cruz do Capibaribe/PE - no horário das 8h às
13h, nos dias úteis – Centro – Santa Cruz do Capibaribe (PE) ou
através de e-mail. O edital e seus anexos poderão ser obtidos
diretamente na CPL ou solicitado através do e-mail: licitsantacc@
outlook.com Santa Cruz do Capibaribe, 27 de outubro de 2021 –
Elielson Alves Silva – Membro Titular da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/FMAS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/FMAS/2021. Contratação de empresa
especializada para fornecimento de kit de identificação civil,
instalação e treinamento da equipe do posto de atendimento aos
requerentes de carteiras de identidade. VALOR DO: R$ 14.629,33.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/10/2021 às
08h00min até o dia 18/11/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 18/11/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2021 às 11h00min, os horários
são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.
licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com, Ipojuca-PE, 29/10/2021. ANNE BANJA - Gestora do
Fundo Municipal de Assistência Social (*)(**)(***)
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 026/2021. Partes:
O Município de Serra Talhada e a empresa Construtora Menezes
Eireli – ME, inscrita no CNPJ 17.480.342/0001-59. Objeto:
Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas, Bairro AABB - FEM
(Emenda 568/2017). Empresa Contratada: Construtora Menezes
Eireli – ME. Valor: R$ 173.533,81 (cento e setenta e três mil,
quinhentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos. Prazo
de execução: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência do Contrato:
90 (noventa) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. Data
do Contrato: 29 de outubro de 2021. Signatário: Antônio Carlos
de Godoy Matos e Francisco de Assis da Silva Filho, CPF
037.558.503-62.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
Publicações Particulares
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação referente
ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/PMI-SEINFRA/2021.
Concorrência Nº 004/PMI-SEINFRA/2021. Constitui objeto deste
procedimento licitatório a contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva nas estruturas de contenção de encostas,
drenagens, pavimentação e escadarias existentes nas áreas de
risco, nos Distritos de Camela e Ipojuca Sede no município do
Ipojuca/PE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO
Licença de Operação
Licença de Operação
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, CNPJ nº
02.709.449/0049-01, localizada no Complexo Industrial e Portuário
de Suape – Ipojuca/PE, torna público que recebeu da CPRH –
Agencia Estadual de Meio Ambiente - a Licença de Operação (LO)