Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 168 nociva a saúde do obreiro, conforme NR-15? 7. Caso afirmativo, Quais? Os mesmos possuiam CA? RESPOSTA: Sim. Sim. RESPOSTA: 4. Ainda, a atividade de solda, expõe o obreiro a radiações não Exposição a Pintura. ionizantes? Caso positivo, tal situação acarreta ao pagamento do O reclamado apresentou comprovante de fornecimento de EPI ao adicional de insalubrid

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2666 QUÍMICOS DEVIDO A EVENTUALIDADE, VEJAMOS O QUE DIZ MARÇO E AGOSTO DE 2016, E NOS MESES DE DEZEMBRO DE O ITEM 12.3 DO REFERIDO LAUDO: 2014, NOS MESES DE FEVEREIRO, JUNHO E JULHO DE 2016 FORAM FORNECIDOS APENAS 01(UM) PAR DE LUVA EM CADA (...) MÊS E NOS DEMAIS PERÍODOS NÃO FOI EVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE LUVAS. A LEITURA DO ITEM ACIMA NÃO EXCLUIU A EXISTÊNCIA

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 a seguinte conclusão (ID. e1dfba2 - Pág. 10): trabalho.” “7- Conclusão Concluiu ratificando o seu trabalho: 629 De acordo com a perícia executada, observa-se que o ambiente é insalubre de grau máximo por todo período de trabalho, de “O fato de o reclamante ter trabalhado a noite não altera a acordo com a NR-15, anexo 14, haja vista que o reclamante conclus�

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Com efeito, a reclamada comprovou o fornecimento de luvas, 34319 Pugna pela majoração. segundo se depreende do documento encartado no ID. 15a08ab. Sem razão. A par disto, acresce-se que o reclamante confessa que recebia luvas, protetores auriculares e creme e que estes cremes eram O percentual fixado a título de honorários de sucumbência está repostos, pois quand

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Com efeito, a reclamada comprovou o fornecimento de luvas, 34327 Pugna pela majoração. segundo se depreende do documento encartado no ID. 15a08ab. Sem razão. A par disto, acresce-se que o reclamante confessa que recebia luvas, protetores auriculares e creme e que estes cremes eram O percentual fixado a título de honorários de sucumbência está repostos, pois quand

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2671 EFICIENTE E SUFICIENTE DE LUVAS E CREME DE PROTEÇÃO, CONTROLE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A CONCLUSÃO SERÁ QUE OS SUBSTITUÍDOS NAS FUNÇÕES DOS SUBSTITUÍDOS SR. JUNIOR AZEVEDO PEREIRA DE CALDEIREIRO E AJUDANTE DE CALDEIRARIA NÃO (AJUDANTE), DO SR. ALEX FERREIRA CASTRO LABORARAM EM ATIVIDADE INSALUBRE, E PORTANTO, NÃO (CALDEIREIRO), DO SR. SAND

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 625 sua saúde. Serve ainda como fator dissuasório do trabalho em - Da inépcia da inicial condições insalubres, para a empresa, face ao acréscimo salarial pago, aumentando as despesas empresariais. A reclamada suscita inépcia da inicial quanto à multa do art. 467 da CLT e quanto ao FGTS. Sobre aquela rubrica, O laudo elaborado pelo Perito do Juízo apresentou diz que

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2501 advocatícios. Ademais disso, o entendimento da perita do juízo se coaduna com o Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho ante os posicionamento desta magistrada, no sentido de que o empregado termos do Regimento Interno do Tribunal. não tem condições de saber as características técnicas dos EPIs É o relatório. que utilizava. Neste sentido,

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 184 O reclamado apresentou comprovante de fornecimento de EPI ao motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as reclamante, onde não consta o fornecimento de luvas de proteção conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo para exposição a produto químico, registramos o fornecimento de perito. luvas de pano, couro e vaqueta que pr

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2504 Recorre adesivamente a parte SANDRO RUAS BATISTA. Sustenta dentro da validade, se são adequados à exposição do colaborador e que a r. decisão de origem deve ser reformada para: ser majorada a se o fornecimento ocorreu de forma habitual, respeitando-se a vida indenização por danos morais; ser deferido o pedido de honorários útil dos equipamentos." advocatíc