Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 PORTARIA N°. 1720/2021- DGP/SEAP RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO, matrícula nº. 5955430 para responder interinamente a contar do dia 29/07/2021, pela Direção da Diretoria de Execução Criminal (DEC) desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), até ulterior deliberação. II - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. D

Diário Oficial ● 08/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.545 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-PE/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS DE 13KG E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE JUNHO DE 2019 Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários Protocolo: 446892 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 463/2019 – GAB/SUSIPE Belém/PA, 21 de junho de 2019. O Superintendente do Sistema Penitenci

Diário Oficial ● 23/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34017 PORTARIA N° 1100/2019-GAB/SUSIPE Belém-PA, 18 de outubro de 2019. DESIGNAR a servidora SIMONE DE ALENCAR SILVA, matrícula funcional nº57210036, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Itaituba, no período de 01/10 a 30/10/19, em substituição a titular KENIA CRISTINA VIEIRA OLIVEIRA, matrícula funcional nº57202128, que estará em g

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 de 13/02/2019 a 12/02/2020, que tem como objeto, serviços de fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros), visando atender as demandas da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, a contar de 13/02/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIADO ESTADO, 03 de Maio de 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA N° 3.404/2019 - CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, n

Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33842 Quinta-feira, 04 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA . PORTARIA N° 2.942/2019-CCG, de 29 de março de 2019. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO em exercício, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 28/03/2019, publicado no DOE nº. 33836, de 28/03/2019, e CONSIDERANDO o disposto no ART. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e Instrução Normativa nº. 1 - SIGOV, de 31 de Maio de 2016; CONSIDERANDO aind

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33948 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/13ºCRS/2019 ATO DECLARATÓRIO Processo nº 2019/312939 Considerando a solicitação realizada pela Divisão Técnica para a aquisição de materiais para campanha de “Julho Amarelo de combate as hepatites virais”. A Direção do 13º Centro Regional de Saúde DECLARA a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei F

Diário Oficial ● 23/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34017 49 Quarta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2019 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programação Programática: 52.201 52.201 03.421.1425.7566, Natureza da despesa: 449052, Fonte: 03011 DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019 VIGÊNCIA: 18/10/2019 A 18/10/2020 (12 MESES) CONTRATADO: LCB PONTES EIRELI - ME ENDEREÇO: Av. Altamira 208, Bairro: Saudade I CEP: 68.741-320 Castanhal /PA ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 487906 CONTRATO: 41 EXERCÍCIO: 2019 PREGÃO ELETRÔNICO

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 35.094 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO 069/2022 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE, PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROÇADEIRAS, MOTO SERRA E MOTOR PODA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMOB E SEMURB. Abertura: 12/09/2022 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.576 LIVRETOS E REVISTAS E ENCADERNAÇÃO DE LIVROS visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. DATA ASSINATURA: 03/05/2021 VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa / Projeto / Atividade: 03.122.1447.8458  Fonte de Recursos: 0101 Elemento: 339039 Plano Interno: 1050008458C GP Pará: 266598 VIGÊNCIA: O prazo de vigênc