DOEPE 30/04/2021 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 82
27 e 37, nos valores unitários: R$ 1,67 e 0,87, no valor total de
6.420,00; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA., nos itens: 33 e 48, nos valores unitários: R$ 2,00 e R$ 1,40,
no valor total de 13.800,00; COMERCIAL VALFARMA EIRELI,
nos itens: 09 e 14, nos valores unitários: R$ 6,05 e 4,00, no valor
total de 25.730,00; PHARMAPLUS LTDA., nos itens: 05, 19, 24,
32, 57 e 59, nos valores unitários: R$ 2,51; R$ 2,1833; R$ 4,77;
R$ 2,0490, R$ 3,1767 e R$ 1,7233, no valor total de 34.437,6250;
DROGAFONTE LTDA., nos itens: 02, 07, 11, 18, 21, 25, 38, 41,
45, 47 e 53, 61 e 62, nos valores unitários: R$ 3,69, R$ 2,39, 2,61,
R$ 1,35, R$ 0,67, R$ 8,75, R$ 1,87, R$ 1,32, R$ 8,40, R$ 8,40, R$
1,85, R$ 7,40 e R$ 1,13, no valor total de 32.198,00. JOSÉ ALVES
BEZERRA NETO. Ordenador de Despesa – HJN
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.223.2021.CPL.HUOC.PE.019.
HUOC – Registro de Preço para eventual fornecimento de insumos
e reagentes para identificação microbiana e hemoculturas com
cessão de equipamentos em comodato, para atender a demanda
do Hospital Universitário Oswaldo Cruz. Valor total estimado R$
644.060,80 (seiscentos e quarenta e quatro mil, sessenta reais e
oitenta centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 12/05/2021 as
9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 30/04/2021 as 8h até o dia 12/05/2021
as 08:30h.
PL.Nº.224.2021.CPL.HUOC.PE.020.HUOC – Registro de Preço
para eventual fornecimento de Telas Cirúrgicas, para atender
a demanda do Hospital Universitário Oswaldo Cruz. Valor total
estimado R$ 173.210,00 (cento e setenta e três mil, duzentos
e dez reais). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 13/05/2021 às
9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 30/04/2021 as 8h até o dia 13/05/2021
as 08:30h.
PL.Nº.284.2021.CPL.HUOC.PE.023.HUOC – Registro de Preço
para eventual fornecimento de medicamentos clínicos gerais
injetáveis, para atender a demanda do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz. Valor total estimado R$ 4.405.747,10 (quatro
milhões, quatrocentos e cinco mil, setecentos e quarenta e sete
reais e dez centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do
PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 19/05/2021
as 9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas
no sistema será a partir do dia 30/04/2021 as 8h até o dia
19/05/2021 as 08:30h. Marina Guerra, CPL/HUOC.
RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico a DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
269.2021
PROCESSO
N°
293.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES,
a ser executada pela empresa GRUPO ROCHA – J R ALACRINO
ROCHA MENEZES, CNPJ nº 25.103.521/0001-03, com prazo de
180 (cento e oitenta) dias, pelo valor global de R$ 2.709.525,00
(dois milhões, setecentos e nove mil, quinhentos e vinte e cinco
reais), conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da
Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Recife, 29 de abril de
2021. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. publ. do CT Nº 015/2021 celebrado com a empresa
VISION MÉDICA EIRELLI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
23.039.218/0001-55, referente ao Proc.0162.2020.CPLII.PE.0054.
DASIS, Objeto:fornecimento de TESTES DE MARCADORES
CARDÍACOS (TROPONINA T E D. DÍMERO) COM CESSÃO
GRATUITA EM REGIME DE COMODATO DO EQUIPAMENTO,
para atender a demanda do centro médico hospitalar da PMPE/
CBMPE, com vigência de 28/04//2021 à 27/04/2022.Ext. publ. do CT
Nº 014/2021 celebrado com a empresa CELER BIOTECNOLÓGIA
S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.846.613/0001-03, referente
ao Proc.0162.2020.CPLII.PE.0054.DASIS, Objeto:fornecimento
de TESTES DE MARCADORES CARDÍACOS (TROPONINA
T E D. DÍMERO) COM CESSÃO GRATUITA EM REGIME DE
COMODATO DO EQUIPAMENTO, para atender a demanda do
centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de
28/04//2021 à 27/04/2022. Recife 30/04/2021 Tibério César dos
Santos – CEL PM – Diretor da DASIS.
UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato 001/2018-UPE – CAMPUS
GARANHUNS, PROC. 0008.2018. CCPLE- VI.PE.0005. SAD.
FFPG-UPE. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses –
Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar na UPE
– Campus Arcoverde. CONTRATADA: Ética Empreendimentos
e Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ: 09.422.042/0001-95.
Vigência: 02/04/2021 a 1/04/2022. Rosângela E. A. Falcão Diretora
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012.2021.
CCPLE-X.IN.0001.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012.2021.CCPLE-X.
IN.0001.SAD, cujo objeto é o Registro de preços corporativo
para a contratação da empresa ATLÂNTICO TRANSPORTES,
através de inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da lei
nº 8.666/93, visando à prestação de serviço de carga e recarga
de bilhetes eletrônicos (vale-transporte) para utilização do
Sistema de Transporte Público de Passageiros de Petrolina STPP, englobando cartões novos, para atender as demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo
o seu valor global de R$ 678.211,40 (seiscentos e setenta e oito
mil duzentos e onze reais e quarenta centavos) e o prazo de
vigência de 28 de abril de 2021 a 27 de abril de 2022. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.
pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco.GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES - Secretária Executiva de Contratações Públicas.
06/04/2021. CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 20.800.899/0001-34. VALOR
ATUALIZADO: R$ 112.152,96. ASSINATURA: 06/04/2021. Felipe
Camelo de Castro – Secretário-Executivo da Controladoria-Geral
do Estado.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
01/2021, referente ao Processo SEI nº 2000000017.000631/202107. Objeto: Contratação da empresa Josildo de Sá Cruz ME, CNPJ
nº 10831.577/0001-07, para apresentação do cantor Josildo de Sá
Cruz (Josildo Sá), CPF nº 404.634.514-49, do qual a contratada
é representante exclusivo, para apresentação no dia 11/06/2021,
durante a programação da X CAMINHADA DO FORRÓ, na Cidade
de ARCOVERDE/PE. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da
Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 40.000,00. Recife, 29 de abril de 2021.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater,
de 01/05/2021 até 30/04/2022, com cláusula resolutiva,
CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
EMPENHO: 2021NE000409 de 15/04/2021. ORIGEM: PL
046/2014.CPL, PE nº040.2014-CPLI/SDS. RecifePE,29ABR2021
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO
PL Nº 001/2021-CPL – PE Nº 001/2021-CPL – PE-Integrado
0002.2021.CPL.PE.0001.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETO DE
CANTEIRO, PLANO DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTO,
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO (TRECHO
ENTRE TACARUNA E RUA DO RIACHUELO) E ELABORAÇÃO
DE PROJETOS PARA OS QUATROS TRECHOS A SEREM
ALARGADOS NA AVENIDA CRUZ CABUGÁ, LOCALIZADO NO
CORREDOR DE TRANSPORTES PÚBLICO DE PASSAGEIROS
NORTE-SUL (RAMAL CENTRO). O Pregoeiro torna público
a prorrogação da data de sessão passando a vigorar as datas
a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 12/05/2021,
às 09h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2021, às
10h. INÍCIO DA DISPUTA: 12/05/2021, às 10h05min (Horário de
Brasília). Valor estimado: R$ 260.579,89. Edital estará disponível
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 28/04/2021. Enrico W.
F. L. de Azevedo. Pregoeiro. Comissão Permanente de Licitação
- CPL/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL
nº
0021.2021.CPL-I.PE.0012.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Pregão eletrônico Registro de Preços para Aquisição
MEDICAMENTOS ENVOLVIDOS NO SISTEMA SANGUÍNEO,
CARDIOLÓGICO E IMUNOLÓGICO, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender às demandas do HOSPITAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – HSE, no valor total estimado
de R$ 204.943,6627 (duzentos e quatro mil, novecentos e
quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). Abertura das
propostas: 12/05/2021 às 09h30min. Início de disputa: 12/05/2021
às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697,
no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected] e/ou
[email protected]. Recife, 29 de Abril de 2021. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407876.000227/2019-60
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público
para conhecimento de todos os interessados, que o Processo
Licitatório nº 010/2021 – Pregão Eletrônico nº 009/2021,
cujo objeto refere-se à Aquisição de Compressoras Rotativas
para medicamentos com seus sistemas acessórios (unidade
para controle em processo automático, detector de metais,
desempoeirador, aspirador de pó e jogos de punções) e instalação,
qualificação, treinamentos, startup e acompanhamentos de
produtos, conforme especificações técnicas constantes no
Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital, foi declarado
FRACASSADO. 29/04/2021. Bety Anne Cordula – Diretora
Técnica.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços Nº 12833271-UNAJUR/PCPE,
oriunda do Processo nº 0010/2020.CPL.PE.0009.POLCIV-SDS
– Pregão Eletrônico n° 0009/2020. Objeto: aquisição eventual
de MATERIAL tipo capa para inquérito policial. Contratada:
MARIA L CAMINHA DA SILVA ME, CNPJ: 18.658.386/001-99.
Valor: R$ 80.000.00. Vigência: 29/04/2021 à 28/04/2022. Recife,
29.04.2021. Darlson Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 12779280,
Objeto: Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação
no Município de Triunfo/PE. Cedente: Prefeitura Municipal de
Triunfo/PE, CNPJ: 11.350.659/0001-94. Prazo: De 29/04/2021
a 28/04/2025. Recife, 29/04/2021. DARLSON FREIRE DE
MACEDO, Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
CASA MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0064.2020.CPL II.PE.0006.CAMIL.DEF-CIVIL –
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição eventual
de KITs DE HIGIENE, visando atender demanda da Secretaria
Executiva de Defesa Civil de Pernambuco (SEDEC/CAMIL). Torno
público para conhecimento dos interessados, fundamentado no
Art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c Art. 109, I, “c”, a REVOGAÇÃO
DA HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO em favor das empresas
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 05.449.553/000140 (para o item 1) e SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI – CNPJ 30.294.882/0001-06 (para
o item 2), após ser-lhes concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para apresentação de ampla defesa e contraditório,
sem o pronunciamento das mesmas. Dessa forma, autorizo a
convocação de empresas remanescentes para os respectivos
itens, obedecendo à ordem de classificação na fase de lances
do referido certame, em conformidade com o Art. 4º, XVI da Lei
Federal 10.520/2002. LAMARTINE GOMES BARBOSA – Cel BM
Secretário Executivo Defesa Civil de Pernambuco.
Processo nº 0063.2020.CPL II.PE.0005.CAMIL.DEF-CIVIL
– Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição
eventual de KITs DE LIMPEZA, visando atender demanda da
Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco (SEDEC/
CAMIL). Torno público para conhecimento dos interessados,
fundamentado no Art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c Art. 109, I, “c”,
a REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO em
favor das empresas ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS
EM GERAL LTDA ME – CNPJ 24.658.170/0001-26 (para o item
1) e SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES
EIRELI – CNPJ 30.294.882/0001-06 (para o item 2), após ser-lhes
concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de
ampla defesa e contraditório, sem o pronunciamento das mesmas.
Dessa forma, autorizo a convocação de empresas remanescentes
para os respectivos itens, obedecendo à ordem de classificação
na fase de lances do referido certame, em conformidade com o
Art. 4º, XVI da Lei Federal 10.520/2002. LAMARTINE GOMES
BARBOSA – Cel BM Secretário Executivo Defesa Civil de
Pernambuco.
CASA MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 0011.2021.CPL II.PE.0006.CAMIL.DEF-CIVIL.
Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual
de COBERTORES, a fim de atender demanda da SEDEC/CAMIL.
RESULTADO: a Análise dos documentos das empresas conclui
pela HABILITAÇÃO da empresa: TEM DE TUDO COMERCIO EM
GERAL EIRELI, CNPJ 28.164.557/0001-87 – para os itens 1, 2,
3 e 4, por atender as exigências do Edital. JAILSON SANTOS –
2ºSgt BM Pregoeiro da CPL.II/SEDEC-CAMIL.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. OBJETO:
supressão de mais 12,5% do Contrato n° 001/2019, a partir de
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0031.2021.CPL II.PE.0015.SEDUC
SEI nº 1400003033.000005/2021-63
Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços gráficos
visando a confecção de diários de classe, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e Esportes, conforme
especificações técnicas e condições constantes no Termo de
Referência. Valor estimado: R$ 499.760,7707 (quatrocentos
e noventa e nove mil, setecentos e sessenta reais e setenta e
sete centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas
até 17/05/2021 às 10:00h. Início da Disputa: 17/05/2021 às
10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 29 de abril de 2021.
Solange Nazaré/Pregoeiro da CPL II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 122/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: GENERAL GOODS LTDA. CNPJ Nº
41.106.188/0001-34. Suspensão total e temporária, por 29 dias,
contado a partir de 18.03.2021 até 18.04.2021, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública. Data de Assinatura: 29/04/2021.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 132/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA-EPP. CNPJ Nº
04.257.290/0001-04. Suspensão total e temporária, por 29 dias,
contado a partir de 18.03.2021 até 18.04.2021, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública. Data de Assinatura: 29/04/2021.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 129/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO EIRELI.
CNPJ Nº 00.241.402/0001-88. Suspensão total e temporária,
por 32 dias, contado a partir de 18/03/2021 até 18/04/2021,
podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a
calamidade pública. Data de Assinatura: 19/04/2021.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 131/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA-EPP. CNPJ Nº
04.257.290/0001-04. Suspensão total e temporária, por 32 dias,
contado a partir de 18/03/2021 até 18/04/2021, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública. Data de Assinatura: 19/04/2021.
CT Nº 053/2021. CONTRATADA: EDIGRÁFICA GRÁFICA
E EDITORA LTDA. CNPJ/MF: 04.218.430/0001-35. PL Nº
0025.2020.CPL-I.PE. 0018.SEDUC. Objeto: prestação de
serviços gráficos para impressão de materiais de formação e
apoio à prática docente com foco na aprendizagem dos alunos
do ensino fundamental da rede pública de ensino de Pernambuco.
Valor Global: R$ 479.907,05. Vigência: 28/04/2021 a 24/10/2021.
Data de Assinatura: 28/04/2021.
CT Nº 049/2021. CONTRATADA: PANTOGRAF GRÁFICA
E EDITORA LTDA-ME. CNPJ/MF: 29.055.287/0001-39. PL
Nº 0025.2020.CPL-I.PE. 0018.SEDUC. Objeto: prestação de
serviços gráficos para impressão de materiais de formação e
apoio à prática docente com foco na aprendizagem dos alunos
do ensino fundamental da rede pública de ensino de Pernambuco.
Valor Global: R$ 821.243,92. Vigência: 27/04/2021 a 23/10/2021.
Recife, 30 de abril de 2021
Data de Assinatura: 27/04/2021.
4ºTA AO CT Nº 199/2017. CONTRATADA: BBC – SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44. PL Nº
352.2014.PE.237.2014.SAD. Objeto: a) Reajuste de preço. b)
Reequilíbrio econômico financeiro. c) Apostilamento das Notas
de Empenho. Valor Global: R$ 416.877,60. Data de Assinatura:
28/04/2021.
5ºTA AO CT Nº 030.2016. CONTRATADA: ELMA W R DOS
SANTOS REFRIGERAÇÃO-EPP CNPJ/MF: 14.454.407/0001-01.
Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, de 28/04/2021 a
27/04/2022. Data de Assinatura: 26/04/2021.
2ºTA AO CT Nº 030.2016. CONTRATADA: AKY SERVIÇOS
EIRELLI – EPP. CNPJ/MF: 07.213.360/0001-10. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12 meses, correspondendo
ao período de 26/04/2021 a 25/04/2022. Data de Assinatura:
19/04/2021.
3ºTA AO CT. Nº 078/2018. CONTRATADA: IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇO EIRELLI. CNPJ/
MF:10.363.235/0001-00. PL Nº 016.2018.CPL.II, PE. 0006.
SEDUC. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses,
de 01/06/2021 a 31/05/2022. Data da assinatura: 19/04/2021.
2ºTA AO CT Nº 043/2019. CONTRATADA: CONTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ/
MF: 20.800.899/0001-34. Objeto: 1.1 Formalização do regime de
transição pactuado entre as partes, no intuito de estabelecer a
alteração temporária das condições de execução. 1.1.1. Referese ao período em que houve a suspensão total da execução dos
serviços, na forma e nos quantitativos dispostos nas ordens de
suspensões emitidas, abrangendo os postos de trabalho alocados
em suspensão temporária do contrato de trabalho. 2.1. Aplica-se
ao valor unitário de R$ R$ 232.225,69 para o posto “Prestação de
serviços - mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros,
durante o período da suspensão’’. Data da assinatura:
27/04/2021.
4ºTA AO CT Nº 114/2018. CONTRATADA: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/
MF:11.436.813/0001-45.
PL
N°105.2017.V.PE.071.SAD.
Objeto:Prorrogação da vigência por 12 meses, de 02/07/2021 a
01/07/2022.Data da assinatura: 26/04/2021.
4ºTA AO CT. Nº 073/2018. CONTRATADA: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/
MF:11.436.813/0001-45.
PL
N°
105.2017.V.PE.071.SAD.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, de 29/05/2021 a
28/05/2022. Data da assinatura: 26/04/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0018.2021.CPL II.PE.0011.SEDUC
SEI nº 1400005161.000012/2021-25
Objeto: Formação de registro de preço para fornecimento eventual
de pallets em madeira para operacionalização de logística da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender às demandas dos órgãos
participantes indicados no mencionado Anexo. Valor estimado:
R$ 106.650,000 (cento e seis mil e seiscentos e cinquenta reais).
Recebimento de Propostas até 13/05/2021 às 10:00h. Início
da Disputa: 13/05/2021 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 29 de abril de 2021. Solange Nazaré/Pregoeiro da CPL II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0091/2017-SEE CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 142.796,95. Data de assinatura:
04 de março de 2021.
61° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 242.446,65.
Data de assinatura: 05 de agosto de 2020.
60° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 56.505,50.
Data de assinatura: 28 de agosto de 2020.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
a aquisição de 30 impressoras portáteis, Jato de Tinta colorida,
de 4 cores, com sistema “Tanque de Tinta”, tamanho compacto,
devendo atender às demandas de impressão da documentação
concebida nas diversas operações fiscais-administrativas,
policiais e/ou judiciais executadas pelo Laboratório de Auditoria
Digital - LAUD/SEFAZ, como também pelas equipes externas de
auditoria tributária da Diretoria Geral de Operações Estratégicas
(DOE/SEFAZ). As empresas especializadas no ramo poderão
obter a especificação técnica e responder a presente solicitação
via e-mail: [email protected], até o dia 07/05/2021.
Recife, 29 de abril de 2021. Rilson Assunção- Diretor do
Laboratório de Auditoria Digital da SEFAZ/PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Adiamento- Processo nº 0017.2021.CEL III
PR.PE.0010.SEFAZ-PE.PROFISCO
Devido aos novos pedidos de esclarecimentos apresentados no
edital do processo em tela, a sessão de abertura marcada para
o dia 30/04/2021 fica adiada sine die. Recife, 29/04/2021. Maria
Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira CEL III (PROFISCO).