Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 310 necessidade. As partes desgastadas ou danificadas podem ser substituídas facilmente utilizando os Kits de Higiene. 3. CONCLUSÃO Use somente os Kits de Higiene da MSA para fazer as Ante o exposto, conheço do recurso porque atendidos os substituições. pressupostos de admissibilidade; e, no mérito, dou provimento ao recurso para excluir da condenação o adicional de

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 907 Des. Rômulo Nunes Relator Número do processo: 0806181-22.2020.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: JULIANA BORGES NUNES Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA BORGES NUNES OAB: 26447/PA Participação: IMPETRADO Nome: Diretor do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará CRPP3 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos C

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 305 No presente caso, resta incontroverso que o abafador de ruído foi entregue em 04/03/2016 e houve troca em 11/03/2016 (sic), de modo que resta averiguar a periodicidade das substituições. DO PREQUESTIONAMENTO Em consulta ao sítio eletrônico da empresa MSA, que fabricou o Considero prequestionados todos os dispositivos legais e abafador fornecido ao obreiro (http://br

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 JUIZ : CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA 50 CA: 15624, marca MSA. No boletim técnico do protetor auricular CA: 15624, marca MSA, colacionado ao laudo pericial do ROT-0010056-71.2020.5.18.0291, EMENTA de minha relatoria, julgado em 14/09/2022, por esta Turma, consta que: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUSPENSÃO DA 'O abafador de ruídos XLS - Tipo Arco, é composto por duas EX

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 448 consta que: Importante notar, ainda, que não há qualquer notícia nos autos de O abafador de ruídos XLS - Tipo Arco, é composto por duas que o EPI não estivesse em perfeitas condições de uso, fato este conchas de ABS, duas espumas internas de PU, arco em POM - que poderia demonstrar a sua ineficácia, ainda que o equipamento Poliacetal e atenuação de 22dB NN

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Poliacetal e atenuação de 22dB NNRaf. estivesse dentro do prazo de validade. Confortável e flexível, proporciona melhor ajuste à orelha do Desta forma, data vênia do i. Juízo de origem, entendo que a usuário, além de excelente vedação e máxima proteção ao usuário. reclamada forneceu o adequado EPI para o autor, o qual 452 neutralizava o agente insalubre,

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUSPENSÃO DA 'O abafador de ruídos XLS - Tipo Arco, é composto por duas EXIGIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. Ante o julgamento pelo STF conchas de ABS, duas espumas internas de PU, arco em POM - da ADI-5766, declarando a inconstitucionalidade da expressão Poliacetal e atenuação de 22dB NNRaf. 53 "desde que não tenha obtido em juízo, ain

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14618 ... Acompanhar os pacientes quando das atividades recreativas (leituras de livros ou outros eventos realizados por voluntários); o AUTOR mantinha apenas um contato formal com os pacientes, levando-os ate seus respectivos leitos de internação ou quando da Quando da alta médica, acompanhar os pacientes ate a recepção; alta médica. Realizava estas atividades em lei

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14613 levando-os ate seus respectivos leitos de internação ou quando da Quando da alta médica, acompanhar os pacientes ate a recepção; alta médica. Realizava estas atividades em leitos de internações simples, com No curso do tratamento oncológico, o AUTOR realizava tão exceção dos leitos de isolamentos sinalizados com etiquetas somente o acompanhamento de ativid

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 01-FERNANDO GONÇALVES DE ALMEIDA-5949653-2021-14.02.22 a 28.02.22//16.03.22 a 30.03.22 02-KAYRO MACEDO PINHEIRO-5936493-2021-14.02.22 a 28.02.22//15.03.22 a 29.03.22 03-OBERDAN PACHECO DAMASCENO DA SILVA-80845113-2021-17.02.22 a 03.03.22//18.07.22 a 01.08.22 04-RIDERLEY ALMEIDA DO NASCIMENTO-5953984-2022-16.02.22 a 02.03.22//16.05.22 a 30.05.22 05-RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA-54196889-2022-09.02.22 a 23.02.22//17.12.22 a 31.12.22 06-WELLIGTON LUIS VALE DOS